Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Marcos Rogério
PDT · RO39 de 48 meses da legislatura
Atuação de Marcos Rogério como deputado federal por Rondônia na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PDT em RO com 15.026 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação DEM / PC do B / PDT / PMDB / PRTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
241 de 270votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
841presenças registradas em sessões e reuniões
315proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| nov/2011 | 14 | 10 de 11 | 9 | 3 | 3 | R$ 20 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 18 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 31 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 11 | 4 | 3 | R$ 26 mil |
| mar/2012 | 31 | 4 de 7 | 21 | 4 | 7 | R$ 29 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 32 | 3 | 4 | R$ 51 mil |
| mai/2012 | 31 | 7 de 7 | 32 | 8 | 4 | R$ 49 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 21 | 23 | 3 | R$ 27 mil |
| jul/2012 | 31 | 6 de 8 | 20 | 7 | 3 | R$ 24 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 14 | 5 | 2 | R$ 46 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 14 | 13 | 5 | R$ 30 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 16 | 8 | 3 | R$ 22 mil |
| nov/2012 | 30 | 10 de 13 | 34 | 4 | 14 | R$ 30 mil |
| dez/2012 | 31 | 5 de 5 | 13 | 8 | 6 | R$ 21 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 10 | 2 | 4 | R$ 28 mil |
| mar/2013 | 31 | 12 de 12 | 24 | 6 | 8 | R$ 23 mil |
| abr/2013 | 30 | 8 de 11 | 33 | 11 | 8 | R$ 29 mil |
| mai/2013 | 31 | 25 de 27 | 26 | 15 | 10 | R$ 41 mil |
| jun/2013 | 30 | 16 de 17 | 37 | 6 | 6 | R$ 41 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 25 | 8 | 2 | R$ 42 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 42 | 8 | 7 | R$ 57 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 39 | 38 | 10 | R$ 45 mil |
| out/2013 | 31 | 20 de 22 | 48 | 13 | 13 | R$ 43 mil |
| nov/2013 | 30 | 2 de 7 | 23 | 17 | 6 | R$ 42 mil |
| dez/2013 | 31 | 7 de 7 | 25 | 21 | 2 | R$ 21 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 23 | 4 | 9 | R$ 38 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 28 | 12 | 11 | R$ 58 mil |
| abr/2014 | 30 | 17 de 18 | 51 | 15 | 14 | R$ 34 mil |
| mai/2014 | 31 | 12 de 12 | 46 | 10 | 4 | R$ 50 mil |
| jun/2014 | 30 | 7 de 10 | 17 | 6 | 1 | R$ 34 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 20 | 9 | 1 | R$ 20 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 11 | 4 | 1 | R$ 35 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 1 | R$ 15 mil |
| out/2014 | 31 | 3 de 3 | 13 | 11 | 4 | R$ 49 mil |
| nov/2014 | 30 | 5 de 6 | 23 | 5 | 6 | R$ 49 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 18 | 4 | 2 | R$ 44 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 87% (195 de 224) |
| do governo | 72% (125 de 173) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Não |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 315 proposições e assinou junto outras 12 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 83 |
| Requerimentos | 52 |
| RDF | 43 |
| Emendas em comissão | 32 |
| VTS | 20 |
| Substitutivos | 15 |
| EMR | 15 |
| Projetos de lei | 14 |
| Emendas de plenário | 7 |
| SBR | 6 |
| SRL | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 8211/2014 | Altera o art. 155, § 1º, do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 7.747, DE 2014, que altera dispositivo da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | — |
| VTS 5/0 | Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público. | — |
| REQ 10852/2014 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.035, de 2011, para a Comissão de Finanças e Tributação | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| VTS 4/0 | Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público. | — |
| SBR 1/0 | SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PLs nºs 4.269/98, 3.387/00, 6.733/02, 3.615/08, 3.186/12, 6.535/13, 6.717/13 e 7.971/14) Acrescenta parágrafos ao art. 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre instrumentos para coibir a publicidade enganosa. | — |
| PRL 8/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 6321/2005, do PL 7228/2010, do PL 6379/2013 e do PL 3187/2012, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| EMR 2/0 | EMENDA Ficam renumerados os artigos do Código de Processo Penal, mencionados no Projeto de Lei nº 4.714/04, passando o art. 437-A para art. 439-A e o art. 434 para art. 436. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5928/2009, do PL 5933/2009, do PL 6054/2009, do PL 3054/2011, do… | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela admissibilidade. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela aprovação. | — |
| VTS 2/0 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 - Código Processo Penal, para permitir que os prontuários ou laudo médico assim como a "ficha de notificação de Violência Doméstica, sexual e outras violências", instituída pela Lei 10.778/03, nos municípios ou comarcas onde não houver Instituto Médico Legal,… | — |
| VTS 1/0 | Dá nova redação ao art. 45 da Constituição Federal, criando vagas especiais de Deputado Federal para as comunidades indígenas e dá outras providências. | — |
| PL 7826/2014 | Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940) para caracterizar como circunstância qualificadora do crime de roubo o seu cometimento no interior de residência | Pronta para Pauta |
| PLP 412/2014 | Acresce parágrafo ao art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7823/2014 | Regula as ações de prevenção e proteção em casos de sinistros, emergências e calamidades na área de segurança contra incêndio e pânico e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| SBR 3/0 | SUBEMENDA Nº 3 Substituam-se as expressões "Art. 42-A" e "Art. 42-B", que constam do art. 3º do Substitutivo, respectivamente, pelas expressões: "Art. 42-C" e "Art. 42-D". | — |
| SBR 2/0 | SUBEMENDA Nº 2 No art. 2º do Substitutivo, transfira-se a expressão "(NR)" do final do § 2º para o final do § 3º do art. 38 da lei modificada. | — |
| SBR 1/0 | SUBEMENDA Nº 1 Substitua-se a expressão "§§ 1º e 2º", a qual consta do art. 2º do Substitutivo, pela expressão "§§ 1º, 2º e 3º". SUBEMENDA Nº 1 Substitua-se a expressão "§§ 1º e 2º", a qual consta do art. 2º do Substitutivo, pela expressão "§§ 1º, 2º e 3º". | — |
Posicionamentos
Discursos
189 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/12/2014 | Como líder | Razões determinantes do voto do Parlamentar a favor da aprovação de proposta de flexibilização da meta de superávit primário. Descontentamento com a campanha negativa promovida por Deputados da Oposição em torno da votação da matéria. |
| 01/12/2014 | Como líder | Presença do orador em comitiva parlamentar em visita à República Socialista do Vietnã, ao ensejo das comemorações dos 25 anos de estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e Vietnã. Redução de barreiras sanitárias e tributárias com vistas à comercialização de produtos da agropecuária brasileira e ampliação do diálogo entre os dois países para o incremento do comércio bilateral. Elogio à coordenação da comitiva parlamentar pela Deputada Jô Moraes e à participação da Deputada Perpétua Almeida e dos Senadores Inácio Arruda e Vanessa Grazziotin. |
| 20/11/2014 | Pequeno expediente | Institucionalização da corrupção no País. Realização da reforma política. |
| 06/11/2014 | Como líder | Contrariedade ao reajuste da conta de luz no País. Necessidade de apuração pelo Parlamento das causas do aumento da tarifa. Requerimento de informações ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a respeito de prejuízos causados a distribuidoras de energia por atrasos na conclusão de obras nas Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Presença na Casa dos Vereadores Joziel Carlos de Brito e Anderson Prudente, do Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. |
| 04/11/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PDT favorável ao Requerimento de destaque para votação em separado, DVS, do § 2º do art. 2-A da Lei nº 9.266, de 1996, na redação proposta pela Emenda nº 54 da Medida Provisória nº 657/2014, que reorganiza as classes da carreira policial federal, fixa a remuneração dos cargos que a integram e dá outras providências. |
| 04/11/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PDT favorável à Medida Provisória nº 657/2014, que altera a Lei nº 9.266, de 15 de março, que reorganiza as classes da carreira policial federal, fixa a remuneração dos cargos que a integram e dá outras providências. |
| 04/11/2014 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre possibilidade regimental de abertura de novo painel da sessão. |
| 04/11/2014 | Pela ordem | Pedido de abertura de novo painel da sessão. |
| 29/10/2014 | Como líder | Relação entre os resultados das eleições de 2014 e o desejo da população brasileira de mudanças na condução da política. Necessidade de realização da reforma política pelo Congresso Nacional. |
| 28/10/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PDT contrária ao requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.491, de 2014, que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. |
Assinou 36 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.353.959,44 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LACALIZA | 49 | R$ 194.151,13 |
| Cia Aérea - TAM | 195 | R$ 115.925,72 |
| ALVES & OLIVEIRA VIDEO E PRODUÇÕES LTDA | 8 | R$ 86.600,00 |
| MÉDIA HOUSE COMUNICAÇÕES E MARKETING | 10 | R$ 83.833,00 |
| POSTO MONTE SINAI | 38 | R$ 70.935,55 |
| AZUL linhas Aereas | 55 | R$ 50.677,33 |
| CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA | 4 | R$ 50.450,00 |
| GRAFICA LIDER LTDA | 4 | R$ 50.391,00 |
| LOCALIZA | 13 | R$ 40.802,50 |
| Cia Aérea - GOL | 86 | R$ 35.285,06 |