Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Cabo Juliano Rabelo
PSB · MT5 de 48 meses da legislatura
Atuação de Cabo Juliano Rabelo como deputado federal por Mato Grosso na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 04/04/2012 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Mato Grosso: Valtenir Pereira (PSB)).
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PDT em MT com 6.923 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PDT / PPS / PSB / PV no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
14 de 16votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
66presenças registradas em sessões e reuniões
44proposições apresentadas
R$ 121 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| dez/2011 | 26 | 4 de 4 | 16 | 17 | 6 | R$ 26 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 11 | 8 | 7 | R$ 30 mil |
| mar/2012 | 31 | 5 de 7 | 34 | 15 | 20 | R$ 31 mil |
| abr/2012 | 3 | 0 de 0 | 5 | 4 | 2 | R$ 9 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 80% (8 de 10) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/03/2012 | PEC 153/2003 — Altera o art. 132 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (396 sim · 2 não) | Sim |
| 20/03/2012 | PL 5279/2009 — Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Maurício Quintella Lessa, na qualidade de Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (6 sim · 283 não) | Sim |
| 20/03/2012 | PL 301/2007 — Define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 18 não) | Sim |
| 14/03/2012 | MPV 550/2011 — Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (177 sim · 192 não) | Sim |
| 06/03/2012 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (407 sim · 0 não) | Sim |
| 29/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (55 sim · 292 não) | Não |
| 29/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (111 sim · 275 não) | Não |
| 29/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Votação do art. 4º do projeto original e, por consequência, seus correspondentes (a ementa e os arts. 12, 15, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27 e 29), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (41 sim · 273 não) | Não |
| 28/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (318 sim · 134 não) | Não |
| 14/02/2012 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição n.º 270, de 2008. Resultado: aprovado (428 sim · 3 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Paes Landim, Onyx Lorenzoni, Vieira da Cunha, João Paulo Lima, Mendonça Filho, Alessandro Molon e Marina Santanna, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Vieira da Cunha, Onyx Lorenzoni e Eliseu Padilha. Resultado: aprovado (31 sim · 8 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 44 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 21 |
| Emendas em comissão | 8 |
| Projetos de lei | 4 |
| RDF | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| EMR | 2 |
| CVO | 2 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PDC 554/2012 | Extingue a ajuda de custo, devida aos Deputados Federais e Senadores, no início e no final das sessões legislativas ordinárias ou extraordinárias. | Arquivada |
| REQ 4824/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 89-A, de 2007, que "dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12 do artigo 37 da Constituição Federal". | Arquivada |
| REQ 4823/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição Federal". | Arquivada |
| REQ 4822/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as Polícias Penitenciárias Federal e Estaduais". | Arquivada |
| REQ 4814/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição Federal". | Arquivada |
| REQ 4813/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as Polícias Penitenciárias Federal e Estaduais". | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PL 3557/2012 | Acrescenta uma alínea "g" ao art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 119/2012 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O Novo Código de Ética dos Policiais e Bombeiros Militares". | Arquivada |
| PL 3412/2012 | Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 4596/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as Polícias Penitenciárias Federal e Estaduais". | Arquivada |
| REQ 4592/2012 | Requer que seja determinado o registro nos Anais desta Casa de votos de louvor. | Arquivada |
| REQ 114/2012 | Requer a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de acompanhar a situação dos policiais militares presos nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| REQ 4591/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição Federal". | Arquivada |
| REQ 4513/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição Federal". | Arquivada |
| REQ 4512/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as Polícias Penitenciárias Federal e Estaduais". | Arquivada |
| PL 3333/2012 | Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, reservando canal em âmbito nacional para a transmissão da programação da TV Escola em sinal aberto. | Arquivada |
| REQ 4489/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2007, que "Acrescenta o art. 73-A a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas | Arquivada |
| REQ 4393/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1835/2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 4392/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 544/2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6º, 7º, 8º e 9º Regiões". | Arquivada |
| REQ 4391/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição Federal". | Arquivada |
| REQ 4390/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as Polícias Penitenciárias Federal e Estaduais". | Arquivada |
| REQ 4389/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1806/2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências". | Arquivada |
| PL 3266/2012 | Altera o art. 145, § 2º, inciso IX, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para possibilitar que os policiais civis em serviço votem fora da respectiva seção. | Tramitando em Conjunto |
| INC 2499/2012 | Requer o envio de Indicação à Presidência da República, relativa à criação do Conselho Nacional de Proteção à Fé e às Religiões - CONPROFÉ. | — |
| INC 2498/2012 | Sugere o envio de Indicação ao Ministro de Estado das Comunicações, relativa à criação do Conselho Nacional de Proteção à Fé e às Religiões - CONPROFÉ. | Arquivada |
| REQ 113/2011 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O papel do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -PROERD". | Arquivada |
| EMR 1/0 | Suprima-se o art. 4º do projeto em referência, renumerando-se os artigos subsequentes. | — |
| EMC 729/2011 | Acrescenta dois parágrafos ao art. 99 do Projeto em epígrafe, com a seguintes redações: | Aguardando Encaminhamento |
Posicionamentos
Discursos
36 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/04/2012 | Pela ordem | Atuação parlamentar do orador em defesa da área de segurança pública do País. Elogio ao Coronel Eumar Novacki, assessor da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Despedida temporária do orador da Câmara dos Deputados. |
| 03/04/2012 | Pequeno expediente | Denúncia de abuso de autoridade praticado pelos Comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
| 28/03/2012 | Pequeno expediente | Presença na Casa do Pastor Joide Miranda e seus familiares. |
| 27/03/2012 | Pequeno expediente | Precariedade das rodovias na região dos Municípios de Juruena, Aripuanã, Colniza e Juína, Estado do Mato Grosso. |
| 22/03/2012 | Pequeno expediente | Saudações ao ex-Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso, coronel Carlos Alexandre Rodrigues, e ao seu sucessor coronel Aderson José Barbosa. |
| 22/03/2012 | Breves comunicações | Aplausos aos policiais militares do Município de Sinop, Estado do Mato Grosso, pela prisão de quadrilha de assaltantes. Valorização dos policiais brasileiros. |
| 21/03/2012 | Breves comunicações | Protesto contra a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa, da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, sobre a transferência para o Congresso Nacional da competência para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação de demarcações já homologadas. |
| 20/03/2012 | Pequeno expediente | Escolha dos representantes militares dos Municípios de Rondonópolis e Juscimeira, Estado do Mato Grosso, para o pleito eleitoral de 2012. |
| 15/03/2012 | Pela ordem | Participação em debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 102, de 2011, do Senado Federal, sobre a unificação das Polícias Civil e Militar, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte. Perplexidade diante da ordem judicial de prisão do cabo Jeoás Nascimento dos Santos, Presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM do Rio Grande do Norte, pelos crimes ocorridos em Salvador, Estado da Bahia, quando da mobilização de policiais grevistas. Repúdio aos abusos de autoridade no País. |
| 15/03/2012 | Pequeno expediente | Associação ao pronunciamento do Deputado Onofre Santo Agostini a respeito da atuação de Líderes partidários. Apresentação, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de requerimento de discussão do novo Código de Ética e Disciplina dos Militares. |
Assinou 12 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 120.695,99 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| JOACI FERREIRA GONÇALVES NETO E CIA LTDA- ME | 4 | R$ 40.978,60 |
| JZ TURISMO LTDA | 2 | R$ 22.575,50 |
| CELULAR FUNCIONAL | 8 | R$ 19.391,14 |
| Cia Aérea - TAM | 13 | R$ 8.246,69 |
| CASTOLDI PARK AUTO POSTO LTDA | 2 | R$ 5.499,61 |
| RAMAL | 17 | R$ 3.705,17 |
| CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMPIRE CENTER | 13 | R$ 3.228,00 |
| CASTOLDI E CASTOLDI LTDA | 1 | R$ 3.000,00 |
| CENTRAIS ELETRICAS DE MATOGROSSENSES | 9 | R$ 2.666,23 |
| SUPORTE INFORMATICA | 3 | R$ 1.892,00 |