Deputado federal · 2019

Simplício Araújo

SOLIDARIEDADE · MAparte do ano: fev–mar

Atuação de Simplício Araújo como deputado federal pelo Maranhão em 2019. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 15/03/2019 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado.

Visão geral

O que fez em 2019?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

1 de 2votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

5presenças registradas em sessões e reuniões

9proposições apresentadas

R$ 9 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
fev/2019	3	0 de 0	2	4	2	R$ 3 mil
mar/2019	14	1 de 2	3	5	0	R$ 6 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (SOLIDARIEDADE)	sem orientação comparável
do governo	100% (1 de 1)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
12/03/2019	PL 1521/2019 — Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o assédio moral. PLEN · Em votação: Votação do §1º do art. 2º da Subemenda Substitutiva ao PL 4742/2001 (com vistas a sua supressão), objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PDT, SOLIDARIEDADE, PODE, PCdoB, PROS, AVANTE, PV, DC - DTQ 7. Resultado: não informado (269 sim · 121 não)	Sim

Proposições

No período, apresentou 9 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei	7
Pedidos de informação ao governo	2

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
RIC 237/2019	Requer informações ao Ministro da Infraestrutura referentes às condições de conservação das pontes e viadutos sob jurisdição federal, inclusive aquelas a cargo de concessionárias.	—
PL 1480/2019	Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. para estabelecer o uso da conciliação no processo de execução de título extrajudicial e esclarecer a possibilidade de execução de honorários dos profissionais liberais independente do…	Tramitando em Conjunto
PL 1479/2019	Estabelece um conselho de acompanhamento e de controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos dos royalties de Petróleo, Gás Natural e outros, que serão exercidos, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por conselhos…	Devolvida ao(à) Autor(a)
PL 1478/2019	Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1992, dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para obrigar o fornecedor de crédito a informar, caso recusado o crédito, as razões da recusa constantes em cadastros públicos e em seus próprios cadastros internos. (PL ACESSO CADASTRO INTERNO)	Tramitando em Conjunto
RIC 235/2019	Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre Royalties relativos a compensações financeiras ao Estado do Maranhão, nos últimos 20 (vinte) anos.	—
PL 1191/2019	Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil; altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública; e altera a Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, que regula a ação popular, para instituir o regime de tramitação prioritária nos processos…	Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 1165/2019	Transfere para o Exército Brasileiro (EB) a gestão, a manutenção, a guarda e a conservação das barragens de Flores, Pericumã e Tabuleiro de São Bernardo, todas do Estado do Maranhão (PL Transferência das Barragens para Exército)	Devolvida ao(à) Autor(a)
PL 1159/2019	Estabelece, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, obrigatoriedade de aquisição de produtos de fabricação nacional e preferência para os produtos regionais.	Aguardando Designação de Relator(a)
PL 1158/2019	Altera a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, que Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) para possibilitar a celebração de convênio com os estados e o Distrito Federal para que exerçam atividades desta agência.	Tramitando em Conjunto

Posicionamentos

Discursos

2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
27/02/2019	Pela ordem	Solicitação aos Deputados de apoio ao Projeto de Lei nº 1.191, de 2019, de autoria do orador, sobre a instituição do regime de tramitação prioritária nos processos judiciais pertinentes a desastres.
26/02/2019	Pequeno expediente	Agradecimento ao Governador Flávio Dino e aos eleitores do Estado do Maranhão pela eleição do orador. Realização da reforma previdenciária.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 8.784,90 no período.

Passagens aéreasR$ 9 mil99%TelefoniaR$ 93,201%

Maiores fornecedores no período

Fornecedor	Notas	Total
Cia Aérea - TAM	7	R$ 7.107,46
GOL LINHAS AEREAS S.A.	2	R$ 1.584,24
RAMAL	2	R$ 93,20