Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Mário Feitoza
PMDB · CE31 de 48 meses da legislatura
Atuação de Mário Feitoza como deputado federal pelo Ceará na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 29/07/2012 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Ceará: EDSON SILVA (PSB)).
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PMDB em CE com 82.804 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PC do B / PDT / PMDB / PRB / PSB / PSC / PT no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
147 de 231votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
456presenças registradas em sessões e reuniões
46proposições apresentadas
R$ 1,1 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2012 | 23 | 5 de 5 | 10 | 0 | 1 | R$ 20 mil |
| mar/2012 | 31 | 5 de 7 | 26 | 5 | 1 | R$ 31 mil |
| abr/2012 | 30 | 5 de 7 | 11 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| mai/2012 | 31 | 5 de 7 | 34 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| jun/2012 | 30 | 0 de 6 | 7 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| jul/2012 | 28 | 4 de 8 | 12 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| ago/2012 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 707,41 |
| jan/2013 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 9 | 0 | 1 | R$ 33 mil |
| mar/2013 | 31 | 10 de 12 | 12 | 1 | 1 | R$ 34 mil |
| abr/2013 | 30 | 7 de 11 | 28 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| mai/2013 | 31 | 15 de 27 | 21 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| jun/2013 | 30 | 10 de 17 | 22 | 1 | 2 | R$ 37 mil |
| jul/2013 | 31 | 5 de 7 | 19 | 3 | 0 | R$ 29 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 19 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| set/2013 | 30 | 2 de 5 | 22 | 0 | 4 | R$ 41 mil |
| out/2013 | 31 | 12 de 22 | 24 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| nov/2013 | 30 | 3 de 7 | 23 | 1 | 1 | R$ 38 mil |
| dez/2013 | 31 | 5 de 7 | 19 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 15 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 20 | 2 | 1 | R$ 41 mil |
| abr/2014 | 30 | 14 de 18 | 29 | 1 | 1 | R$ 36 mil |
| mai/2014 | 31 | 7 de 12 | 26 | 2 | 1 | R$ 42 mil |
| jun/2014 | 30 | 5 de 10 | 10 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 3 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 | R$ 42 mil |
| out/2014 | 31 | 2 de 3 | 4 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| nov/2014 | 30 | 4 de 6 | 11 | 19 | 0 | R$ 41 mil |
| dez/2014 | 31 | 2 de 5 | 13 | 8 | 0 | R$ 38 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 99% (136 de 137) |
| do governo | 80% (84 de 105) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 8 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Rodrigo Maia, Alfredo Kaefer e João Dado. Resultado: aprovado (16 sim · 3 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (3 sim · 16 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (3 sim · 16 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (4 sim · 16 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (8 sim · 13 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (7 sim · 16 não) | Não |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 46 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 19 |
| Requerimentos | 10 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Substitutivos | 4 |
| EMR | 4 |
| SOR | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| RIC 4613/2014 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre o repasse a Estados e Municípios dos recursos arrecadados com o "Refis da Crise", relativos aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM). | — |
| RIC 4612/2014 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, sobre a descontinuidade e a falta de pagamento pelas obras realizadas em beneficio das famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00 no Programa de Habitação Popular Minha Casa Minha Vida. | Arquivada |
| SOR 10/2014 | Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.573/14, do PL nº 7.909/14, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas. | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL 2550/2011, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL 3868/2012, apensado. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela adequação financeira e orçamentária. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 10717/2014 | Requer a revisão do despacho aposto à PEC 410, de 2014, com a finalidade de promover sua desapensação da PEC 223/2003. | Tramitação Finalizada |
| REQ 323/2014 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa da renúncia de receita, decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 958, de 2007. | Arquivada |
| PEC 410/2014 | Incluir os Incisos XVIII e XIX do Art. 49 da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/05/2014 | Pequeno expediente | Presença na Casa do Presidente do Grupo M. Dias Branco, Ivens Dias Branco Júnior. Proposta do conglomerado de investimentos na infraestrutura do País e na duplicação do Porto de Aratu, Estado da Bahia. |
| 24/04/2014 | Pela ordem | Realização pela Casa do Seminário Brasil Novo, destinado ao debate do panorama econômico do País. |
| 14/03/2014 | Grande expediente | Caráter obsoleto do atual modelo tributário brasileiro. Apresentação do cenário macroeconômico do Brasil em 2014. Conclamação dos Deputados à aprovação de medidas para o fomento da economia nacional. Desafios para o equilíbrio do sistema financeiro do País. Defesa de elaboração de projetos de transposição de águas das regiões hidrográficas do Tocantins-Araguaia e Atlântico Nordeste Ocidental para as regiões Parnaíba e Atlântico Nordeste Oriental. Promoção pela Comissão de Finanças e Tributação de seminário sobre os rumos da economia brasileira. |
| 04/11/2013 | Grande expediente | Balanço das ações do orador e do Governo Federal para minimização dos efeitos da seca no Nordeste. Imediata reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas. Atraso nas obras da transposição de águas do Rio São Francisco. Saudação ao Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, pela iniciativa da liberação da ordem de serviço para execução de parte da obras de transposição do Rio São Francisco no Estado do Ceará. Potencialização das experiências da CODEVASF e EMBRAPA, relativamente à agricultura irrigada no Estado do Ceará. Construção de cinturação das águas no Estado do Ceará. |
| 25/09/2013 | Breves comunicações | Construção do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza, no Estado do Ceará. Utilização das águas do Açude Castanhão para a implantação de projeto de irrigação. Conveniência da implantação de canais de irrigação no açude Arneiroz II. Conclusões do orador após visita ao perímetro irrigado Tabuleiro de Russas, no Estado do Ceará. |
| 10/09/2013 | Pela ordem | Dificuldades enfrentadas por Municípios atingidos pela seca no Estado do Ceará. Necessidade de renegociação de dívidas dos pequenos produtores rurais da Região Nordeste. |
| 10/09/2013 | Pela ordem | Precariedade da BR-020 nos Estados da Bahia e Piauí. Importância da rodovia para a integração econômica entre as Regiões Centro-Oeste e Nordeste. Expectativa quanto à conclusão das obras de pavimentação da estrada. |
| 04/09/2013 | Breves comunicações | Verificação in loco da situação da BR-020, trecho Brasília-Fortaleza, por equipe de técnicos e consultores. |
| 13/06/2013 | Pequeno expediente | Encontro do orador com os Presidentes da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN e da Associação Brasileira de Bancos - ABBC, para debate da portabilidade e competitividade de instituições bancárias. Manifestação de boas-vindas ao Deputado Pedro Guerra. |
| 13/06/2013 | Pela ordem | Criação de novos Municípios no Estado do Ceará. |
Assinou 37 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.108.144,42 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VICENTINO BOMFIM ESMERALDO E BRAGA ADVGADOS ASSOC. | 30 | R$ 300.000,00 |
| HC COMUNICAÇÃO | 24 | R$ 228.000,00 |
| TAM LINHAS AEREAS | 290 | R$ 139.159,99 |
| HCS CONSULTARIA ECONOMICA EIRELI ME | 8 | R$ 96.000,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 140 | R$ 58.742,36 |
| GOL LINHAS AEREAS | 131 | R$ 51.787,05 |
| INFOMARKETING - MARKETING E SOLUÇOES P GESTAO E PU | 12 | R$ 48.000,00 |
| POSTO ALIAÇA PRAIA | 195 | R$ 28.509,17 |
| D E F LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ME | 6 | R$ 26.900,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 175 | R$ 25.776,18 |