Deputado federal · 2012
Ricardo Archer
PMDB · MAparte do ano: mai–out
Atuação de Ricardo Archer como deputado federal pelo Maranhão em 2012. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 04/10/2012 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: ALBERTO FILHO (PMDB)).
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
16 de 17votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
48presenças registradas em sessões e reuniões
4proposições apresentadas
R$ 129 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| mai/2012 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 348,36 |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 12 | 0 | 5 | R$ 21 mil |
| jul/2012 | 31 | 8 de 8 | 16 | 1 | 1 | R$ 54 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 9 | 2 | 1 | R$ 18 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 11 | 1 | 1 | R$ 34 mil |
| out/2012 | 3 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 491,09 |
| nov/2012 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 433,03 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (16 de 16) |
| do governo | 100% (11 de 11) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não) | Não |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 533, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (61 sim · 209 não) | Não |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Sim |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissiblidade dos requerimentos de destaque simples. Resultado: aprovado (299 sim · 0 não) | Sim |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (2 sim · 262 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não) | Não |
| 13/06/2012 | PL 643/2011 — Da nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescenta o art. 334-A, também no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (236 sim · 22 não) | Sim |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não) | Não |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (9 sim · 261 não) | Não |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (221 sim · 150 não) | Sim |
| 05/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cláudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 263 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 3207/2012 | Sugere a criação de um escritório para o Centro Tecnológico de Informação Renato Archer na Cidade de São Luís - MA. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Archer (PMDB-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Archer (PMDB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 211/2003, do PL 3076/2004, do PL 4422/2008, e do PL 198/2003, apensados. | — |
| INC 3049/2012 | Sugere a implantação de cursos na Universidade Federal do Maranhão na unidade do município de Codó-MA. | — |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/09/2012 | Pequeno expediente | Precariedade da obra de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, Maranhão. Necessidade de investigação pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas da União - TCU e pela Controladoria-Geral da União de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos nessa obra. Expectativa de início da duplicação da BR-135 no Estado. |
| 09/08/2012 | Pequeno expediente | Participação do orador na 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, realizada em São Luís, Estado do Maranhão. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 6.382, de 2009, sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet. |
| 06/07/2012 | Pequeno expediente | Encaminhamento de indicação ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para implantação de cursos de Enfermagem, Direito, Contabilidade, Comunicação Social, Publicidade e Jornalismo no campus da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, instalado no Município de Codó. |
| 28/06/2012 | Pela ordem | Votos de pronto restabelecimento da saúde ao ex-Deputado Antonio Joaquim, do Estado do Maranhão. |
| 18/06/2012 | Pequeno expediente | Encontro do orador com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Vocação do Estado do Maranhão para a piscicultura. Criação da Secretaria da Pesca e Aquicultura pela Governadora Roseana Sarney. |
| 12/06/2012 | Pela ordem | Ampliação do número de vagas do curso de Medicina no Estado do Maranhão. |
| 05/06/2012 | Discurso encaminhado | Agradecimento ao eleitorado maranhense pelos votos recebidos, especialmente ao do Município de Codó. Diretrizes da atuação parlamentar do orador. |
| 01/06/2012 | Pequeno expediente | Agradecimento aos eleitores do Estado do Maranhão pelos votos recebidos nas últimas eleições, especialmente aos do Município de Codó. Linhas norteadoras da atuação parlamentar do orador. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 128.795,86 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRÁFICA E EDITORA NORTESUL LTDA | 2 | R$ 63.000,00 |
| I M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME | 3 | R$ 30.000,00 |
| GASÓLEOS PRAIAMAR LTDA | 4 | R$ 15.800,00 |
| TAM LINHAS AÉREA S/A | 14 | R$ 9.011,12 |
| RAMAL | 17 | R$ 4.913,82 |
| TRANSPIAUI PETROLEO LTDA | 1 | R$ 2.000,00 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 6 | R$ 1.681,09 |
| CELULAR FUNCIONAL | 8 | R$ 819,35 |
| VCA MODA E CULTURA LTDA | 3 | R$ 700,00 |
| ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL LTDA | 1 | R$ 583,05 |