Deputada federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Telma Pinheiro
PSDB · MA5 de 48 meses da legislatura
Atuação de Telma Pinheiro como deputada federal pelo Maranhão na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/09/2012 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: EDIVALDO HOLANDA JUNIOR (PTC)).
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PSDB em MA com 46.620 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PDT / PSDB / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
5 de 9votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
40presenças registradas em sessões e reuniões
4proposições apresentadas
R$ 105 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jun/2012 | 17 | 1 de 1 | 10 | 0 | 3 | R$ 7 mil |
| jul/2012 | 31 | 4 de 8 | 19 | 3 | 7 | R$ 31 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 11 | 1 | 4 | R$ 34 mil |
| set/2012 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 298,67 |
| out/2012 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18,70 |
| dez/2014 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 60% (3 de 5) |
| do governo | 20% (1 de 5) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Sim |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Sim |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/06/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (326 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 3 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 3 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4361/2012 | Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos Recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental. | Arquivada |
| REQ 135/2012 | Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e convidada a Presidente da Petrobras, Senhora Maria das Graças Silva Foster, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os critérios que levaram a Petrobras a preterir as Refinarias Premium I e Premium II, no Plano de Negócios da… | Arquivada |
| REQ 5716/2012 | Requer a Realização em 2012, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, de Sessão Solene no dia 04 de Setembro em Homenagem aos 400 anos da Fundação da Cidade de São Luís - Maranhão | Tramitação Finalizada |
| REQ 181/2012 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Documento final da Rio+20 no tocante a implementação das políticas de Educação Ambiental. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/08/2012 | Pela ordem | Realização, pela Comissão de Educação e Cultura, de audiência pública destinada ao debate da educação ambiental sustentável. Destinação de 10% do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro ao setor educacional. Realização da 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Realização pela Casa de sessão solene ao ensejo do transcurso do 4º centenário da Capital São Luís, Estado do Maranhão. |
| 22/08/2012 | Pela ordem | Convite aos Deputados para participação em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, destinada a debate sobre educação ambiental. |
| 09/08/2012 | Pela ordem | Realização, pela Comissão de Educação e Cultura, de audiência pública destinada ao debate da temática educação ambiental na perspectiva dos compromissos assumidos na Rio+20. |
| 09/08/2012 | Pequeno expediente | Realização da 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, em São Luís, Estado do Maranhão. Transcurso do 4º centenário de fundação da Capital maranhense. |
| 16/07/2012 | Breves comunicações | Expediente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA a favor da implantação da Refinaria Premium I no Estado. |
| 12/07/2012 | Como líder | Protesto contra o adiamento pelo PETROBRAS da instalação de refinarias premium nos Estados do Maranhão e Ceará. |
| 11/07/2012 | Breves comunicações | Protesto contra a protelação pela PETROBRAS da construção da Refinaria Premium I no Estado do Maranhão. Apresentação, à Comissão de Minas e Energia, de requerimento de convocação da Presidenta da PETROBRAS, Maria das Graças Silva Foster, para esclarecimento das razões do adiamento da construção do empreendimento. |
| 11/07/2012 | Breves comunicações | Defesa das reivindicações dos servidores do INCRA. |
| 11/07/2012 | Pela ordem | Elogio à atuação da Deputada Rose de Freitas e do Deputado Inocêncio Oliveira na condução das sessões e do Presidente Marco Maia. |
| 05/07/2012 | Breves comunicações | Posse de novos membros do Conselho Nacional de Educação. Diretrizes do currículo escolar do ensino médio, especialmente no tocante à educação ambiental. |
Assinou 2 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
| Frente parlamentar | Papel |
|---|---|
| Frente Parlamentar em Defesa da Fiscalização Agropecuária no Brasil | Membro |
| Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira | Membro |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 105.109,12 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| A ANDRADE LIMA - ME | 2 | R$ 33.250,00 |
| ECONOMÉTRICA PESQUISA E ENGENHARIA LTDA. | 1 | R$ 28.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 18 | R$ 16.287,72 |
| ANGEVI EDITORA GRÁFICA LTDA. - ME | 1 | R$ 5.330,00 |
| ROSENDO TURISMO E LOCADORA | 3 | R$ 3.000,00 |
| RAMAL | 16 | R$ 2.762,84 |
| Cia Aérea - GOL | 2 | R$ 1.830,91 |
| HOTEL NACIONAL S/A | 2 | R$ 1.474,98 |
| SINPETAXI | 1 | R$ 1.208,00 |
| PIONEIRO COM VAREJ DE DERIV. DE PET. LTDA | 12 | R$ 1.024,29 |