Deputado federal · 2013
Professor Sérgio de Oliveira
PSC · PRparte do ano: fev–dez
Atuação de Professor Sérgio de Oliveira como deputado federal pelo Paraná em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
107 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
299presenças registradas em sessões e reuniões
48proposições apresentadas
R$ 345 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -43,57 |
| fev/2013 | 22 | 3 de 4 | 9 | 2 | 2 | R$ 7 mil |
| mar/2013 | 31 | 12 de 12 | 21 | 2 | 1 | R$ 28 mil |
| abr/2013 | 30 | 10 de 11 | 35 | 19 | 1 | R$ 36 mil |
| mai/2013 | 31 | 25 de 27 | 35 | 0 | 6 | R$ 32 mil |
| jun/2013 | 30 | 14 de 17 | 30 | 4 | 0 | R$ 30 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 23 | 4 | 2 | R$ 41 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 30 | 8 | 0 | R$ 34 mil |
| set/2013 | 30 | 3 de 5 | 26 | 2 | 0 | R$ 36 mil |
| out/2013 | 31 | 19 de 22 | 44 | 5 | 1 | R$ 35 mil |
| nov/2013 | 30 | 5 de 7 | 25 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 21 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 93% (92 de 99) |
| do governo | 71% (49 de 69) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Não |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Sim |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13. Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 48 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 24 |
| Requerimentos | 9 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 5555/2013 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, que promova a orientação, por parte do Sistema Único de Saúde, sobre as melhores formas de ingestão e absorção de vitamina D. | — |
| REQ 329/2013 | Requer a realização de Painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para discutir o tema: "Regulamentação da Lei n° 12.723/2012, que aprova a instalação de lojas francas (Free Shops) em municípios da faixa de fronteira". | Arquivada |
| REQ 8855/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008 que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal". | Arquivada |
| REQ 8854/2013 | Requer a inclusão do Projeto de Lei n° 5.476/2001 na Ordem do Dia. | Arquivada |
| REQ 8853/2013 | Requer a instalação de Comissão Especial para proferir Parecer ao PL nº 5.476, de 2001. | Arquivada |
| REQ 309/2013 | Requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em Foz do Iguaçu, Paraná, para discutir o tema: "Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Foz do Iguaçu". | Arquivada |
| EMC 1/2013 | Projeto de Lei nº 6.126, de 2013, que "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 306/2013 | Requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para discutir o tema: "Regulamentação da Lei n° 12.723/2012, que aprova a instalação de lojas francas (Free Shops) em municípios da faixa de fronteira". | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| INC 5129/2013 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Missal, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa Mais Médicos. | Arquivada |
| INC 5128/2013 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Quatiguá, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa Mais Médicos. | Arquivada |
| INC 5127/2013 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa Mais Médicos. | Arquivada |
| INC 5126/2013 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Itaipulândia, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa Mais Médicos. | Arquivada |
| INC 5125/2013 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Serranópolis do Iguaçu, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa Mais Médicos. | Arquivada |
| INC 5124/2013 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Ventania, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa Mais Médicos. | Arquivada |
| REQ 281/2013 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto (CTD), a fim de debater a regulamentação da Lei n° 12.723/12, que autoriza a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado na CTASP. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), pela aprovação. | — |
| INC 4386/2013 | Sugere ao Ministério da Saúde a contemplação do município de Ventania, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | — |
| INC 4371/2013 | Sugere ao Ministério das Comunicações a instalação de antena para sinal de celular no Distrito de Novo Barro Preto, no município de Ventania, Paraná. | — |
| RIC 2979/2013 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a regulamentação da Lei nº 12.723, de 9 de Outubro de 2012, que autoriza a instalação de lojas francas, as chamadas free shops, em municípios caracterizados como cidades gêmeas na linha de fronteira do Brasil. | Arquivada |
| INC 4290/2013 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Pato Bragado, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | — |
| INC 4289/2013 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Entre Rios D''Oeste, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). | — |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/10/2013 | Discussão | Debate da violência contra a pessoa idosa. |
| 17/07/2013 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo 824, de 2013 (Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre Cooperação no Campo do Turismo, assinado em Brasília, em 4 de agosto de 2010). |
| 17/07/2013 | Pela ordem | Pedido ao PPS, na condição de Relator, para que proceda os estudos que julgar necessários acerca do Projeto de Decreto Legislativo 824 de 2013, sobre o acordo de cooperação na área de turismo entre o Brasil e República do Camarões, para que a matéria retorne à pauta da Ordem do Dia. |
| 28/05/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC ao art. 10 da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343 de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação de drogas, introduzir circunstância qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências), que trata do aumento de pena para o traficante de drogas que comandar organização criminosa, objeto de DVS. |
| 28/05/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PTB à Redação Final da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343 de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação de drogas, introduzir circunstância qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências). |
| 27/05/2013 | Pequeno expediente | Excessos praticados por integrantes da Operação Ágata, destinada à coibição do narcotráfico, do contrabando, do tráfico de armas e de outros delitos na região de fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina. Prejuízos causados pela Operação ao setor turístico de Foz de Iguaçu, Estado do Paraná, segundo a população local. |
| 22/05/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSC ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343, de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências). |
| 22/05/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSOL ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343, de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências). |
| 22/05/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSC ao Requerimento de votação nominal para o Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343, de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências). |
| 04/04/2013 | Grande expediente | Riquezas naturais e diversidade étnica do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. Dificuldades enfrentadas pela municipalidade, especialmente nas áreas de saúde e de segurança pública. Realização do X Games 2013, da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Apelo ao Instituto Chico Mendes de manutenção da permissão de acesso de veículos de transporte turístico privado ao Parque Nacional do Iguaçu. Revisão dos repasses de recursos federais para a área da saúde de Foz do Iguaçu. Realização de investimentos governamentais na municipalidade, especialmente na recuperação, revitalização e reurbanização da margem do Rio Paraná. Apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT de duplicação da BR-469, trecho Argentina-Parque Nacional do Iguaçu. Imediata construção da Perimetral Leste e de ponte entre o Município de Foz do Iguaçu e Porto Franco, no Paraguai. Consolidação do polo universitário da municipalidade. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 344.573,37 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ALIZRAIK JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 10 | R$ 140.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 121 | R$ 44.410,72 |
| GRAFICA E EDITORA MATICK LTDA - ME | 4 | R$ 32.100,00 |
| Cia Aérea - GOL | 44 | R$ 20.755,34 |
| FRONTEIRA OUTDOOR LTDA - REDE MIDIA EXTERIOR | 2 | R$ 19.000,00 |
| COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BRASIL | 7 | R$ 15.874,56 |
| POSTO JADE | 41 | R$ 13.615,65 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 102 | R$ 13.105,40 |
| RAMAL | 53 | R$ 11.880,86 |
| Cia Aérea - AZUL | 16 | R$ 7.431,04 |