Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Professor Sérgio de Oliveira
PSD · PR3 de 48 meses da legislatura
Atuação de Professor Sérgio de Oliveira como deputado federal pelo Paraná na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 16/07/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Paraná: EDMAR ARRUDA (PSD)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSC em PR com 58.924 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PSDB / DEM / PR / PSC / PT do B / PP / SD / PSD / PPS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
34 de 37votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
39presenças registradas em sessões e reuniões
8proposições apresentadas
R$ 42 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| mai/2016 | 15 | 14 de 16 | 7 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 21 | 5 | 0 | R$ 9 mil |
| jul/2016 | 15 | 5 de 5 | 11 | 3 | 0 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 100% (34 de 34) |
| do governo | 100% (34 de 34) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/07/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (335 sim · 118 não) | Sim |
| 12/07/2016 | PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (337 sim · 105 não) | Sim |
| 06/07/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (253 sim · 131 não) | Sim |
| 06/07/2016 | PL 5768/2016 — Altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 28 não) | Sim |
| 05/07/2016 | MPV 718/2016 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei no 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 337 não) | Não |
| 21/06/2016 | MPV 714/2016 — Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento estrangeiro na aviação civil para 49% do capital com direito a voto;… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 11 com o § 7º do artigo 181, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 13 de 2016. Resultado: aprovado (199 sim · 71 não) | Sim |
| 15/06/2016 | MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (65 sim · 225 não) | Não |
| 15/06/2016 | MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão desta Medida Provisória por duas sessões. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 15/06/2016 | MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento. Resultado: aprovado (283 sim · 14 não) | Sim |
| 15/06/2016 | MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a votação seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (4 sim · 300 não) | Não |
| 14/06/2016 | PL 2431/2011 — Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. NOVA EMENTA: Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (316 sim · 89 não) | Sim |
| 14/06/2016 | MSC 235/2016 — Texto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado, em Nova York, no dia 22 de abril de 2016. PLEN · Em votação: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (316 sim · 89 não) | Sim |
| 08/06/2016 | PLP 268/2016 — Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 101 não) | Sim |
| 08/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (340 sim · 96 não) | Sim |
| 08/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PSOL, para votação em separado da expressão: "às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social", constante no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias alterado pelo art. 1º da PEC 4/2015 - DTQ 2 Resultado: aprovado (326 sim · 99 não) | Sim |
| 07/06/2016 | PL 4918/2016 — Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (275 sim · 6 não) | Sim |
| 02/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da bancada do PDT, que solicita preferência para apreciação da proposta original da Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2015, em vez do Substitutivo adotado pela Comissão Especial - DTQ 5. Resultado: rejeitado (91 sim · 308 não) | Não |
| 02/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2015, em primeiro turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 90 não) | Sim |
| 02/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PSOL, para votação em separado da expressão "às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social", constante do art. 1º do Substitutivo - DTQ 6. Resultado: aprovado (327 sim · 93 não) | Sim |
| 02/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado da expressão "produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016", constante do art. 3º do Substitutivo - DTQ 3. Resultado: aprovado (332 sim · 90 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 2743/2015 — Altera os Anexos III, IV, V e VI da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (321 sim · 4 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 4244/2015 — Reajusta a remuneração dos servidores do Senado Federal e disciplina o pagamento de parcelas remuneratórias devidas a esses servidores PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (317 sim · 9 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 4252/2015 — Altera a remuneração de servidores públicos, dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, dispõe sobre a criação das carreiras do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, sobre a remuneração dos cargos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (310 sim · 12 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 4253/2015 — Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (309 sim · 11 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 4254/2015 — Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (403 sim · 15 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 2747/2015 — Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (320 sim · 13 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 4250/2015 — Altera a remuneração de servidores e empregados públicos, dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho, estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadoria e pensões, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (352 sim · 16 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 4251/2015 — Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (365 sim · 11 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 4255/2015 — Altera o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, constantes da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (343 sim · 9 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 7922/2014 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União, fixa o valor de suas remunerações e dá outras providências PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (385 sim · 3 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 2028/2016 | Solicita as informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Cidadania sobre as medidas e procedimentos adotados para garantir a segurança durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. | — |
| INC 2383/2016 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil a construção da segunda ponte da fronteira Brasil-Paraguai, que ligará as cidades de Presidente Franco, no Paraguai, e Foz do Iguaçu, na região do Marco das Três Fronteiras. | Arquivada |
| INC 2382/2016 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil o envio de Indicação ao Poder Executivo, objetivando a duplicação de 8,82 km da BR-469 no trecho que liga a entrada do Parque Nacional do Iguaçu ao trevo de acesso à aduana Brasil-Argentina, em Foz do Iguaçu. | Arquivada |
| PL 5563/2016 | Acrescenta os incisos I e II e altera o § 2° do art. 26 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001. | Arquivada |
| PL 5562/2016 | Obriga as empresas prestadoras do serviço de telefonia a cadastrarem pessoa indicada pelo deficiente auditivo, surdo-mudo ou visual para fins de representação ou teleatendimento. | Arquivada |
| PL 5561/2016 | Cria mecanismo de compensação para empresas e instituições prejudicadas por motivos de obras públicas. | Arquivada |
| REQ 143/2016 | Requer a realização de seminário desta Comissão de Turismo, para debater sobre a regulamentação dos cassinos no Brasil. | Arquivada |
| REQ 142/2016 | Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Turismo, para debater sobre o turismo responsável no Brasil. | Arquivada |
Posicionamentos
Sem comissões ou discursos registrados no período.
Assinou 5 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 41.928,93 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ALIZRAIK JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 1 | R$ 16.000,00 |
| MIDIAPRESS COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA | 1 | R$ 9.180,00 |
| Cia Aérea - TAM | 12 | R$ 3.074,55 |
| Cia Aérea - GOL | 8 | R$ 2.849,58 |
| Cia Aérea - AZUL | 8 | R$ 2.825,18 |
| POSTO JADE | 4 | R$ 1.934,47 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 1 | R$ 565,73 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 6 | R$ 554,63 |
| RAMAL | 11 | R$ 480,53 |
| PETRONORTE COMBUSTÍVEIS LTDA | 3 | R$ 448,56 |