Deputado federal · 2024
Miguel Ângelo
PT · MGano inteiro
Atuação de Miguel Ângelo como deputado federal por Minas Gerais em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
199 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
112presenças registradas em sessões e reuniões
15proposições apresentadas
R$ 413 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2024 | 29 | 9 de 12 | 7 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| mar/2024 | 31 | 26 de 35 | 14 | 4 | 0 | R$ 40 mil |
| abr/2024 | 30 | 10 de 13 | 8 | 4 | 0 | R$ 47 mil |
| mai/2024 | 31 | 29 de 35 | 12 | 1 | 0 | R$ 46 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 12 | 5 | 0 | R$ 34 mil |
| jul/2024 | 31 | 19 de 27 | 6 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2024 | 31 | 16 de 20 | 12 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2024 | 30 | 20 de 29 | 5 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| out/2024 | 31 | 9 de 11 | 7 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| nov/2024 | 30 | 18 de 29 | 11 | 0 | 1 | R$ 37 mil |
| dez/2024 | 31 | 36 de 55 | 18 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 97% (171 de 176) |
| da oposição | 20% (34 de 172) |
Além do Plenário, registrou 21 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (90 sim · 227 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do §2º do Art 97 do Decreto-Lei 2848/1940, alterado pelo Art. 3º do substitutivo, apresentado ao PL 1637/2019 (161, I). Resultado: não informado (228 sim · 107 não) | Não |
| 11/12/2024 | REQ 237/2024 CDHMIR — Audiência Pública para discutir sobre a atuação da Rede de Urgência e Emergência em Saúde Mental, com ênfase no fortalecimento do Núcleo de Saúde Mental (NUSAM) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 DF) e a situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Distrito Federal. CDHMIR · Em votação: Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj. Resultado: rejeitado (1 sim · 10 não) | Não |
| 11/12/2024 | REQ 238/2024 CDHMIR — Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro. CDHMIR · Em votação: Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj. Resultado: rejeitado (0 sim · 10 não) | Não |
| 11/12/2024 | REQ 238/2024 CDHMIR — Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro. CDHMIR · Em votação: Iniciada a Votação da Matéria. Resultado: aprovado (11 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 16 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 15 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 5/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 907/2024 | — |
| RPD 10/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2012/2019 | — |
| RPD 14/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 199/2024 | — |
| RPD 18/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1412/2023 | — |
| RPD 8/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1412/2023 | — |
| RPD 7/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1412/2023 | — |
| RPD 11/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3046/2021 | — |
| RPD 8/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3046/2021 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3046/2021 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6903/2017 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1751/2015 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8448/2017 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8448/2017 | — |
| RPD 7/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5962/2019 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5962/2019 | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) | Suplente | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diárias (CEDIRDIG) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
Discursos
1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 27/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado registrou a presença do Prefeito eleito de Alvarenga (MG), Geraldo da Saúde, que esteve em Brasília (DF) antes mesmo de sua posse para buscar recursos que melhorem a qualidade de vida da população local. Destacou a continuidade do trabalho iniciado por seu pai há 40 anos no Município, através das pastorais e de ações comunitárias. Reafirmou sua parceria com Geraldo, desejando sucesso em sua gestão e se colocando à disposição para apoiar o novo prefeito em sua administração. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 412.573,28 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MKT8 COMUNICAÇÃO LTDA | 5 | R$ 79.820,00 |
| ESTRELA LOGISTICA LTDA | 19 | R$ 54.709,17 |
| MATHEUS SILVA ASSIS | 3 | R$ 47.880,00 |
| VALOR LOCAÇÕES EIRELI - ME | 16 | R$ 27.525,00 |
| ESTRELA LOCAÇÕES LTDA | 10 | R$ 27.450,00 |
| COMPUMAKE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES LTDA - EPP | 11 | R$ 20.235,00 |
| TAM | 26 | R$ 19.547,24 |
| AZUL | 13 | R$ 12.930,26 |
| Posto de Combustíveis Vila Victoria Ltda | 41 | R$ 9.818,51 |
| MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE | 8 | R$ 9.017,18 |