Deputado federal · 2014
Francisco de Assis
PT · SCparte do ano: ago–dez
Atuação de Francisco de Assis como deputado federal por Santa Catarina em 2014. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 10/12/2014 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Santa Catarina: Pedro Uczai (PT)).
Visão geral
O que fez em 2014?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
5 de 9votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
26presenças registradas em sessões e reuniões
6proposições apresentadas
R$ 105 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2014 | 0 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| jun/2014 | 0 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| ago/2014 | 12 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 | R$ 20 mil |
| out/2014 | 31 | 2 de 3 | 9 | 1 | 3 | R$ 37 mil |
| nov/2014 | 30 | 3 de 6 | 11 | 2 | 2 | R$ 35 mil |
| dez/2014 | 9 | 0 de 0 | 3 | 2 | 4 | R$ 7 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (5 de 5) |
| do governo | 80% (4 de 5) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 5 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 8159/2014 | Denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC. | Arquivada |
| PL 8158/2014 | Proíbe a cobrança de taxas associativas à empresas que não tenham aderido à Entidades de maneira formal. | Arquivada |
| PL 8101/2014 | Altera o Código Brasileiro de Trânsito, obrigando o uso de limitador de velocidade nos veículos em circulação no Brasil, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 8100/2014 | Dispõe sobre normas relativas à prestação de serviços de cartões de crédito e débito. | Tramitando em Conjunto |
| PL 8014/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado para pessoas com prótese em um dos membros inferiores ou com um dos membros inferiores amputado. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 65/2014 | Dá nova redação à MPV 632/2013 | — |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2014 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de divulgação de pronunciamento feito pelo orador nos órgãos de comunicação da Casa. |
| 09/12/2014 | Breves comunicações | Discurso de despedida do orador do mandato parlamentar. |
| 01/12/2014 | Pela ordem | Regozijo com a conquista do título de Campeão Brasileiro de Futebol da Série B pelo Joinville Esporte do Clube, do Estado de Santa Catarina. Expressiva participação de clubes catarinenses na Série A do torneio nacional de futebol em 2015. Apresentação de projeto de lei que estabelece a proibição de emissão e envio, por parte de associações e entidades de classe, de boletos bancários com cobrança de anuidade a microempreendedores individuais, sem que estes a elas tenham se filiado de maneira formal. |
| 01/12/2014 | Pequeno expediente | Congratulações ao Deputado Amauri Teixeira pelo transcurso do seu aniversário natalício. |
| 18/11/2014 | Pequeno expediente | Saudações a amigos e à esposa do orador. Elogios à obra intitulada Experiências de Mulheres Mil, sobre a apresentação da biografia de mulheres do Município de Videira, Estado de Santa Catarina. Agradecimento ao Prefeito Municipal de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, pela outorga ao orador de trabalho sobre a história da municipalidade. Concessão, pelo Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, de audiência a Parlamentares catarinenses para debate da proposta de ampliação da Arena Joinville. Apresentação dos Projetos de Lei nºs 8.100 e 8.101, de 2014, sobre normas relativas à prestação de serviços de cartões de crédito e débito e obrigação do uso de limitador de velocidade nos veículos em circulação no Brasil, respectivamente. |
| 05/11/2014 | Pequeno expediente | Congratulações à diretoria, aos jogadores e aos torcedores do Joinville Esporte Clube pela conquista do acesso à Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2015. |
| 28/10/2014 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Servidor Público. Análise da campanha eleitoral para a Presidência da República. Realizações do Governo petista. Agradecimento à população brasileira pela reeleição da Presidenta Dilma Rousseff. |
| 14/10/2014 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado para pessoas com prótese em um dos membros inferiores ou com um dos membros inferiores amputado. |
| 07/10/2014 | Pequeno expediente | Expectativa, por ocasião da eleição presidencial, de reconhecimento pelo povo catarinense da contribuição do Governo Dilma Rousseff ao País e ao Estado de Santa Catarina. Congratulações ao Governador reeleito, Raimundo Colombo. Elogio ao empenho de lideranças políticas catarinenses durante a campanha eleitoral. |
| 03/09/2014 | Pela ordem | Assunção do mandato parlamentar pelo orador na condição de suplente do Deputado Pedro Uczai. Compromisso de atuação parlamentar em consonância com as diretrizes do Governo Dilma Rousseff e da bancada petista. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 105.078,78 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Azul Linhas Aéreas Brasileiras. | 41 | R$ 23.808,62 |
| DIGISUL ASSESSORIA E CONSULTORIA | 2 | R$ 20.000,00 |
| SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZ COMERCIAL - SENAC | 50 | R$ 2.496,41 |
| PREMIER PALACE HOTEL LTDA - ME | 10 | R$ 2.421,00 |
| Cia Aérea - GOL | 11 | R$ 1.957,84 |
| PETRONORTE COMBUSTÍVEIS LTDA | 13 | R$ 1.935,58 |
| Gol Linhas Aereas | 1 | R$ 1.788,32 |
| LOCALIZA RENT A CAR | 3 | R$ 1.709,45 |
| SEBALE COM COMBUSTIVEL | 14 | R$ 1.590,60 |
| CELULAR FUNCIONAL | 11 | R$ 1.518,73 |