Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Leo de Brito
PT · ACtoda a legislatura
Atuação de Leo de Brito como deputado federal pelo Acre na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em AC com 20.876 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PT / PATRIOTA / PROS / PDT / PTB / PSL / PTN / PSDC / PHS / PSB / PRP / PPL / PRB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
704 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.195presenças registradas em sessões e reuniões
249proposições apresentadas
R$ 2,0 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 14 | 1 | 4 | R$ 28 mil |
| mar/2015 | 31 | 32 de 38 | 46 | 4 | 19 | R$ 34 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 38 | 2 | 8 | R$ 32 mil |
| mai/2015 | 31 | 40 de 56 | 43 | 5 | 5 | R$ 37 mil |
| jun/2015 | 30 | 38 de 38 | 49 | 6 | 8 | R$ 39 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 31 | 6 | 7 | R$ 33 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 48 | 7 | 7 | R$ 44 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 55 | 9 | 14 | R$ 52 mil |
| out/2015 | 31 | 13 de 17 | 50 | 8 | 7 | R$ 51 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 44 | 1 | 6 | R$ 62 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 28 | 0 | 1 | R$ 43 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 23 | 0 | 4 | R$ 42 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 48 | 2 | 20 | R$ 54 mil |
| abr/2016 | 30 | 16 de 20 | 33 | 0 | 4 | R$ 53 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 24 | 36 | 4 | R$ 62 mil |
| jun/2016 | 30 | 14 de 16 | 20 | 2 | 11 | R$ 51 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 13 | 0 | 4 | R$ 36 mil |
| ago/2016 | 31 | 17 de 18 | 21 | 5 | 20 | R$ 42 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 8 | 0 | 2 | R$ 44 mil |
| out/2016 | 31 | 35 de 39 | 28 | 7 | 10 | R$ 53 mil |
| nov/2016 | 30 | 19 de 28 | 18 | 3 | 6 | R$ 41 mil |
| dez/2016 | 31 | 19 de 20 | 18 | 1 | 11 | R$ 34 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 59 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 13 | 7 | 12 | R$ 82 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 28 | 12 | 22 | R$ 39 mil |
| abr/2017 | 30 | 28 de 31 | 34 | 5 | 19 | R$ 43 mil |
| mai/2017 | 31 | 20 de 34 | 25 | 7 | 28 | R$ 52 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 20 | 5 | 26 | R$ 49 mil |
| jul/2017 | 31 | 3 de 11 | 6 | 3 | 2 | R$ 44 mil |
| ago/2017 | 31 | 19 de 22 | 33 | 15 | 55 | R$ 34 mil |
| set/2017 | 30 | 21 de 28 | 28 | 4 | 44 | R$ 51 mil |
| out/2017 | 31 | 19 de 19 | 32 | 12 | 50 | R$ 38 mil |
| nov/2017 | 30 | 17 de 18 | 30 | 9 | 71 | R$ 28 mil |
| dez/2017 | 31 | 17 de 18 | 22 | 4 | 36 | R$ 18 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 4 | 0 | R$ 40 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 20 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| abr/2018 | 30 | 19 de 31 | 36 | 6 | 0 | R$ 39 mil |
| mai/2018 | 31 | 22 de 24 | 49 | 15 | 0 | R$ 71 mil |
| jun/2018 | 30 | 18 de 22 | 33 | 18 | 0 | R$ 35 mil |
| jul/2018 | 31 | 18 de 19 | 15 | 9 | 0 | R$ 40 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 3 | 0 | R$ 15 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 12 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 22 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 18 | 3 | 0 | R$ 78 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (675 de 691) |
| do governo | 49% (252 de 518) |
| da oposição | 89% (51 de 57) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 249 proposições e assinou junto outras 22 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 122 |
| Emendas em comissão | 39 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 18 |
| Pareceres como relator | 17 |
| Projetos de lei | 9 |
| Emendas de plenário | 9 |
| Substitutivos | 6 |
| RLP | 5 |
| PDC | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| REC | 3 |
| PFC | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela implementação. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela implementação. | — |
| REM 3/2018 | Reclama de suposta ação do Departamento de Policia Legislativa - DEPOL, que teria retirado parlamentares do Plenário onde estava sendo realizada a Reunião da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 7.180/2014 (Escola sem Partido) em 4/12/2018 | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação. | — |
| REQ 540/2018 | Solicita esclarecimentos ao Ministério de Minas e Energia sobre a demora pela Eletrobrás/Acre para realizar as adaptações de energia elétrica nas escolas estaduais contempladas com a climatização de salas de aula efetuado pelo Governo do Estado do Acre | Arquivada |
| INC 5477/2018 | Sugere à Presidência da República que encaminhe ao Congresso Nacional Projeto de Lei destinado a inclusão dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho ao recebimento de Indenização de Fronteira, previsto na Lei 12.855/2013. | Arquivada |
| PDC 1015/2018 | Susta a Orientação de Serviço n.49 de 29 de junho de 2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que libera o processo de registro de agrotóxicos por ''''analogia'''' | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pelo arquivamento. | — |
| SBT 1/0 | Fica a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, município de Santarém, Estado do Pará, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, de acordo com o Artigo 215 e o Artigo 216 da Constituição Federal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RLP 2/0 | Relatório Prévio, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pelo arquivamento. | — |
| REQ 538/2018 | Requer seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro da Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre suposta orientação via telefone a Polícia Federal do Paraná, para descumprir ordem judicial emanada pelo juízo plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no último dia 08/07/2018. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela rejeição deste, e do PL 4770/2016, apensado. | — |
| RLF 2/0 | Relatório Final, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pelo arquivamento. | — |
| RLP 2/0 | Relatório Prévio, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela implementação. | — |
| PDC 984/2018 | Susta a Resolução Normativa n.433 de 27 de junho de 2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)que alterou as regras para a aplicação da coparticipação e franquia em planos de saúde. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação. | — |
| REQ 219/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018. | Arquivada |
| REQ 218/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018. | Arquivada |
| REQ 217/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018. | Arquivada |
| REQ 216/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018. | Arquivada |
| REQ 215/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018. | Arquivada |
| REQ 206/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018. | Arquivada |
| REQ 205/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018. | Arquivada |
| REQ 8799/2018 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018, à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | Tramitação Finalizada |
| REQ 204/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018. | Arquivada |
| REQ 203/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018. | Arquivada |
| REQ 202/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018. | Arquivada |
| EMP 4/2018 | — | — |
| SBT 2/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
547 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011. |
| 19/12/2017 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de quebra de interstício para votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011. |
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 424-B, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011. |
| 19/12/2017 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre a arguição de ilegalidade na aprovação do parecer apresentado à Medida Provisória nº 800, de 2017, sobre o estabelecimento de diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais. PRESIDENTE (Marcelo Delaroli) - Recolhimento da questão de ordem do Deputado Leo de Brito. |
| 19/12/2017 | Breves comunicações | Regozijo com a outorga ao orador do título de Cidadão Xapuriense pela Câmara Municipal de Xapuri, Estado do Acre. |
| 18/12/2017 | Como líder | Decisão do Partido dos Trabalhadores de lançamento da candidatura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de 2018. Perseguição política contra o ex-Presidente Lula por parte de setores do Poder Judiciário brasileiro. Mobilização popular em Porto Alegre contra decisões judiciais desfavoráveis à candidatura de Lula à Presidência da República. |
| 18/12/2017 | Breves comunicações | Júbilo com a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski por suspensão dos efeitos da Medida Provisória nº 805, de 2017, sobre adiamento de aumento salarial dos servidores públicos federais e ampliação da alíquota de contribuição previdenciária. |
| 13/12/2017 | Breves comunicações | Congratulações ao Governo do Estado do Acre por obtenção do segundo lugar no ranking de equilíbrio fiscal dos Estados divulgado pelo Tesouro Nacional. |
| 13/12/2017 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda nº 1 do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. |
| 13/12/2017 | Pela ordem | Contestação ao pronunciamento do Deputado Julio Lopes acerca da matéria em apreciação. |
Assinou 231 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.999.814,60 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 471 | R$ 260.117,32 |
| Cia Aérea - TAM | 303 | R$ 251.461,90 |
| ACRE PUBLICIDADE LTDA | 31 | R$ 242.283,34 |
| Joafra Auto Posto | 43 | R$ 192.712,50 |
| LOCALIZA | 43 | R$ 183.411,78 |
| L & A Comercio e Serviços LTDA ME | 63 | R$ 170.700,00 |
| W. ANDRADE SILVA - ME | 1 | R$ 59.500,00 |
| ESFERA COMUNICAÇÃO LTDA | 8 | R$ 49.500,00 |
| CLARO S.A. | 59 | R$ 35.800,65 |
| IMOBILIÁRIA FORTALEZA LTDA | 21 | R$ 34.828,75 |