
Leandre
Atuação de Leandre como deputada federal pelo Paraná em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 18 | 1 | 1 | R$ 15 mil |
| mar/2015 | 31 | 37 de 38 | 45 | 1 | 2 | R$ 13 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 39 | 4 | 3 | R$ 22 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 65 | 5 | 0 | R$ 24 mil |
| jun/2015 | 30 | 38 de 38 | 48 | 6 | 4 | R$ 25 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 39 | 2 | 1 | R$ 34 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 56 | 6 | 0 | R$ 39 mil |
| set/2015 | 30 | 33 de 35 | 57 | 14 | 1 | R$ 37 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 50 | 4 | 2 | R$ 37 mil |
| nov/2015 | 30 | 23 de 25 | 38 | 5 | 1 | R$ 33 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 20 | 3 | 0 | R$ 40 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 87% (175 de 201) |
| do governo | 38% (72 de 192) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (394 sim · 4 não) | Sim |
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: rejeitado (8 sim · 344 não) | Não |
| 25/11/2015 | PL 6095/2009 — Institui parcelamento diferenciado para aposentados e pensionistas do saldo do imposto de renda a pagar apurado na Declaração de Ajuste Anual. CFT · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Carlos Hauly, Pauderney Avelino, Alexandre Leite, Nelson Marchezan Junior, Joaquim Passarinho, Evair de Melo, Giuseppe Vecci, Edmilson Rodrigues, Alfredo Kaefer, Júlio Cesar, Subtenente Gonzaga e Rafael Motta. Resultado: aprovado (13 sim · 12 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 260 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que o requerimento de adiamento da votação por uma sessão seja votado pelo processo nominal. Resultado: rejeitado (14 sim · 274 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Gualberto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento de votação artigo por artigo). Resultado: rejeitado (9 sim · 296 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita votação nominal do requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (20 sim · 248 não) | Sim |
| 17/11/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (415 sim · 1 não) | Sim |
| 17/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para incluí-lo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: aprovado (371 sim · 6 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 9º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentado ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: aprovado (199 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (351 sim · 48 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (28 sim · 230 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 83 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (251 sim · 173 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2. Resultado: aprovado (255 sim · 162 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: aprovado (225 sim · 199 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não) | Sim |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Não |
| 03/11/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (435 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (300 sim · 87 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Sim |
| 28/10/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do PSDB que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (193 sim · 175 não) | Sim |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (275 sim · 132 não) | Sim |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não) | Não |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 51 proposições e assinou junto outras 4 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 15 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Projetos de lei | 6 |
| Substitutivos | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
| EMR | 2 |
| SIT | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 205/2015 | Requer ao Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre os estoques de créditos tributários passíveis de compensação pelo contribuinte, bem como a estimativa de arrecadação da taxa pela utilização do selo de controle que trata o artigo 46 da Lei 4.502, de 1964. | Arquivada |
| PLP 204/2015 | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para dispor sobre o montante mínimo de recursos a serem repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para os fins que especifica. | Aguardando Parecer |
| PL 3847/2015 | Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001; e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para instituir a obrigatoriedade de implantação de sistema cicloviário como parâmetro para o parcelamento do solo, bem como no âmbito dos loteamentos e programas habitacionais que… | Tramitando em Conjunto |
| PL 3754/2015 | Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 3/0 | Parecer da relatora, Dep. Leandre, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Leandre, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 6.015/2013, da emenda 1/2013 da Comissão de Integraçção Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia, e das emendas nºs 1/2013, 2/2013 e 3/2013 da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Leandre, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1.486/07, do PL 29/15, apensado e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 6.091/13, apensado. | — |
| PL 3583/2015 | Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que "Dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal, e dá outras providências", para fixar prazo para que seja proferida a decisão administrativa. | Tramitando em Conjunto |
| INC 1264/2015 | Sugere à Presidência da República, que seja editada Medida Provisória visando regularizar, de forma emergencial, o fornecimento da substância química denominada fosfoetanolamina aos pacientes portadores de neoplasia que atendam aos requisitos para a sua utilização. | Arquivada |
| REQ 238/2015 | Requer a inclusão de convidada para participar da Audiência Pública referente ao Requerimento n° 155/2015-CSSF, para discutir Projeto de Lei que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa. | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| RIC 1208/2015 | Solicita informações ao Ministro da Saúde, com cópia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e à Fundação Oswaldo Cruz, acerca da possibilidade de utilização da substância química denominada fosfoetanolamina como alternativa terapêutica para o tratamento de diversos tipos de neoplasias. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Leandre, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| REQ 217/2015 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a saúde indígena no Brasil. | Arquivada |
| REQ 148/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1486, de 2007, de autoria do Deputado Antônio Roberto, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 147/2015 | Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informação sobre o impacto financeiro da proposta contida no Projeto de Lei nº 217, de 2015. | Arquivada |
| PRC 83/2015 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada |
| PL 2977/2015 | Acrescenta inciso IV ao art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para adicionar ao dispositivo a hipótese de inexigibilidade de licitação que especifica, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 2976/2015 | Altera a redação do inciso VII do artigo 3.º da Lei n.º 8.009, de 29 de março de 1990, que "dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família", para excepcionar condições em que persista a cláusula de impenhorabilidade do bem de família do fiador nas hipóteses de obrigação decorrente de fiança concedida em contrato… | Tramitando em Conjunto |
| INC 934/2015 | Sugere a inclusão da vacina meningocócica B no calendário básico de vacinações do Programa Nacional de Imunização. | Arquivada |
| REQ 204/2015 | Requer o envio de Indicação à Presidência da República, solicitando que sejam tomadas providências para resolver o impasse gerado pela greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. | Arquivada |
| REQ 203/2015 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Previdência Social, solicitando que sejam tomadas providências para resolver o impasse gerado pela greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. | Arquivada |
| INC 929/2015 | Requer o envio de Indicação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando que sejam empreendidos os esforços necessários para que as despesas destinadas à área da saúde, constantes na Lei Orçamentária Anual de 2016, não sofram eventuais cortes orçamentários que possam advir das medidas de… | Arquivada |
| EMC 1/2015 | Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal. | — |
| REQ 184/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação e a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas para… | Arquivada |
| REQ 9/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a formação dos recursos humanos tendo em vista o rápido envelhecimento da população brasileira. | — |
| SBT 5/0 | Dispõe sobre a consideração do trabalho voluntário em instituições de assistência educacional e social para fins de integralização curricular dos cursos de graduação. | — |
| INC 824/2015 | Sugere ao Ministério da Saúde que providencie a inclusão dos doadores de sangue no grupo prioritário para vacinação contra o vírus da Influenza. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/11/2015 | Breves comunicações | Confiança nos resultados de pesquisas realizadas por cientistas brasileiros sobre a eficiência da droga fosfoetanolamina no tratamento do câncer. Relevância do tema para a sociedade. |
| 28/10/2015 | Orientação de bancada | — |
| 01/10/2015 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 30/09/2015 | Breves comunicações | Retirada do Destaque nº 3, do PV. |
| 07/07/2015 | Orientação de bancada | — |
| 24/06/2015 | Orientação de bancada | — |
| 24/06/2015 | Grande expediente | Trajetória política da oradora em defesa da saúde pública no Estado do Paraná. Compromisso de atuação parlamentar em prol da melhora da área no País. |
| 16/06/2015 | Breves comunicações | Apresentação de proposições para o aprimoramento do pacto federativo e da distribuição de recursos na área de saúde pública. |
| 01/06/2015 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 29/04/2015 | Breves comunicações | Solicitação à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de prorrogação do prazo para inscrição de produtores rurais no Cadastro Ambiental Rural - CAR. Pedido aos Parlamentares de apoio ao pleito. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 318.572,56 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Gasparetto & Buligon - Sociedade de Advogados | 8 | R$ 48.000,00 |
| PMP COMUNICAÇÃO LTDA - ME | 5 | R$ 35.000,00 |
| CIBRACCO COMERCIO DE IMOVEIS BRASIL SA | 10 | R$ 30.725,95 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 110 | R$ 29.136,86 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 158 | R$ 24.928,02 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 35 | R$ 15.703,59 |
| PANTANAL VEICULOS LTDA ME | 9 | R$ 13.500,00 |
| AUTO POSTO CANAAN LTDA | 107 | R$ 13.064,35 |
| AVIANCA | 40 | R$ 13.017,41 |
| TIM CELULAR S/A | 60 | R$ 9.759,25 |
