Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Afonso Motta
PDT · RStoda a legislatura
Atuação de Afonso Motta como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PDT em RS com 90.917 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PDT / PSC / PV / PATRIOTA / DEM no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
719 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.111presenças registradas em sessões e reuniões
74proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 14 | 0 | 3 | R$ 42 mil |
| mar/2015 | 31 | 37 de 38 | 58 | 1 | 2 | R$ 25 mil |
| abr/2015 | 30 | 12 de 16 | 32 | 0 | 1 | R$ 51 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 58 | 4 | 14 | R$ 22 mil |
| jun/2015 | 30 | 38 de 38 | 45 | 3 | 25 | R$ 17 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 28 | 2 | 24 | R$ 35 mil |
| ago/2015 | 31 | 20 de 23 | 42 | 1 | 13 | R$ 21 mil |
| set/2015 | 30 | 33 de 35 | 43 | 1 | 28 | R$ 39 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 30 | 2 | 19 | R$ 37 mil |
| nov/2015 | 30 | 24 de 25 | 27 | 1 | 18 | R$ 34 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 11 | 0 | 6 | R$ 110 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 15 | 1 | 7 | R$ 39 mil |
| mar/2016 | 31 | 11 de 15 | 29 | 12 | 8 | R$ 60 mil |
| abr/2016 | 30 | 18 de 20 | 28 | 0 | 12 | R$ 40 mil |
| mai/2016 | 31 | 19 de 21 | 26 | 1 | 16 | R$ 35 mil |
| jun/2016 | 30 | 14 de 16 | 21 | 0 | 13 | R$ 53 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 17 | 1 | 8 | R$ 25 mil |
| ago/2016 | 31 | 17 de 18 | 21 | 4 | 2 | R$ 42 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 8 | 0 | 4 | R$ 35 mil |
| out/2016 | 31 | 37 de 39 | 22 | 0 | 25 | R$ 33 mil |
| nov/2016 | 30 | 27 de 28 | 23 | 0 | 15 | R$ 52 mil |
| dez/2016 | 31 | 15 de 20 | 22 | 3 | 5 | R$ 28 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 13 | 0 | 6 | R$ 30 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 26 | 1 | 18 | R$ 55 mil |
| abr/2017 | 30 | 30 de 31 | 33 | 1 | 24 | R$ 39 mil |
| mai/2017 | 31 | 33 de 34 | 39 | 0 | 15 | R$ 36 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 26 | 3 | 8 | R$ 40 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 22 | 1 | 7 | R$ 33 mil |
| ago/2017 | 31 | 19 de 22 | 41 | 1 | 12 | R$ 36 mil |
| set/2017 | 30 | 19 de 28 | 26 | 0 | 8 | R$ 45 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 30 | 0 | 7 | R$ 38 mil |
| nov/2017 | 30 | 17 de 18 | 27 | 0 | 14 | R$ 58 mil |
| dez/2017 | 31 | 13 de 18 | 18 | 20 | 3 | R$ 33 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2018 | 28 | 3 de 11 | 11 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 20 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| abr/2018 | 30 | 31 de 31 | 33 | 1 | 0 | R$ 62 mil |
| mai/2018 | 31 | 13 de 24 | 28 | 2 | 0 | R$ 59 mil |
| jun/2018 | 30 | 13 de 22 | 23 | 1 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2018 | 31 | 12 de 19 | 14 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 13 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| nov/2018 | 30 | 10 de 14 | 25 | 0 | 0 | R$ 63 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 14 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 93% (631 de 682) |
| do governo | 55% (296 de 536) |
| da oposição | 70% (31 de 44) |
Além do Plenário, registrou 9 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 74 proposições e assinou junto outras 50 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 20 |
| EMR | 16 |
| Projetos de lei | 8 |
| Emendas de plenário | 6 |
| VTS | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| RDF | 3 |
| Projetos de lei complementar | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação. | — |
| EMC 10/2018 | Dá nova redação à MPV 846/2018 | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMP 9/2018 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. | — |
| EMC 14/2018 | Dá nova redação à MPV 811/2017 | — |
| EMC 13/2018 | Dá nova redação à MPV 811/2017 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e das Emendas saneadoras da Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (pendente de análise) | — |
| EMR 16/0 | — | — |
| EMR 15/0 | — | — |
| EMR 14/0 | — | — |
| EMR 13/0 | — | — |
| EMR 12/0 | — | — |
| EMR 11/0 | — | — |
| EMR 10/0 | — | — |
| EMR 9/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. | — |
| EMR 8/0 | — | — |
| EMR 7/0 | — | — |
| EMR 6/0 | — | — |
| EMR 5/0 | — | — |
| EMR 4/0 | — | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. | — |
Posicionamentos
Discursos
390 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2017 | Breves comunicações | Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo aos Deputados. Presença, na Casa, do Prefeito Volmir Pedro Capitanio, da primeira-dama Dilene Neske e do ex-Prefeito Gilson de Brum, do Município de Jacuizinho, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 18/12/2017 | Breves comunicações | Possibilidade de falta de quórum para votações na primeira semana de trabalhos legislativos de 2018. Expectativa de votação da reforma da Previdência após o recesso parlamentar. |
| 13/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. |
| 29/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 9.206, de 2017, sobre a instituição do Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional. |
| 29/11/2017 | Pela ordem | Posicionamento do PDT pela imediata votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 212, de 2016, sobre a instituição de novo regime especial de pagamento de precatórios. |
| 29/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento para votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 212, de 2016, sobre a instituição de novo regime especial de pagamento de precatórios. |
| 29/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 212, de 2016, sobre a instituição de novo regime especial de pagamento de precatórios. |
| 29/11/2017 | Breves comunicações | Manifestação de regozijo pelo entendimento alcançado pelo Plenário na deliberação de matérias de interesse do País. Expectativa quanto à condução do debate na Casa em torno das alterações propostas pelo Governo Federal para a reforma da Previdência Social. |
| 28/11/2017 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre inconsistência regimental de destaque. |
| 28/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 9.086, de 2017, que dispõe a Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio. |
Assinou 55 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.872.739,91 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 483 | R$ 290.364,94 |
| IMPRESSOS PORTÃO LTDA | 15 | R$ 277.890,00 |
| ELF LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - EPP | 41 | R$ 211.737,42 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 164 | R$ 102.272,95 |
| AUTOSUL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - EPP | 16 | R$ 102.080,00 |
| GENIAL IDEIAS E SOLUÇÕES LTDA | 24 | R$ 63.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 96 | R$ 47.209,50 |
| ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BELA VISTA LTDA | 226 | R$ 37.195,50 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 69 | R$ 32.900,85 |
| GLOBAL SOLUTIONS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA | 13 | R$ 30.000,00 |