Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Alan Rick
PRB → DEM · ACtoda a legislatura
Atuação de Alan Rick como deputado federal pelo Acre na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PRB em AC com 17.903 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PT / PATRIOTA / PROS / PDT / PTB / PSL / PTN / PSDC / PHS / PSB / PRP / PPL / PRB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
693 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.114presenças registradas em sessões e reuniões
207proposições apresentadas
R$ 2,1 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| mar/2015 | 31 | 35 de 38 | 32 | 19 | 9 | R$ 39 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 31 | 20 | 5 | R$ 34 mil |
| mai/2015 | 31 | 56 de 56 | 38 | 7 | 4 | R$ 33 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 33 | 11 | 3 | R$ 55 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 23 | 3 | 4 | R$ 35 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 36 | 4 | 7 | R$ 42 mil |
| set/2015 | 30 | 30 de 35 | 37 | 6 | 3 | R$ 67 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 36 | 6 | 6 | R$ 57 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 26 | 7 | 6 | R$ 32 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 8 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 14 | 5 | 5 | R$ 35 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 28 | 7 | 1 | R$ 28 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 28 | 7 | 3 | R$ 39 mil |
| mai/2016 | 31 | 18 de 21 | 26 | 8 | 8 | R$ 37 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 33 | 5 | 4 | R$ 52 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 17 | 8 | 2 | R$ 35 mil |
| ago/2016 | 31 | 15 de 18 | 29 | 1 | 3 | R$ 58 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 13 | 3 | 1 | R$ 46 mil |
| out/2016 | 31 | 36 de 39 | 38 | 4 | 5 | R$ 39 mil |
| nov/2016 | 30 | 28 de 28 | 32 | 6 | 5 | R$ 58 mil |
| dez/2016 | 31 | 3 de 20 | 3 | 1 | 3 | R$ 71 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 17 | 6 | 3 | R$ 42 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 30 | 5 | 5 | R$ 49 mil |
| abr/2017 | 30 | 19 de 31 | 28 | 1 | 1 | R$ 63 mil |
| mai/2017 | 31 | 31 de 34 | 51 | 1 | 18 | R$ 67 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 33 | 6 | 1 | R$ 53 mil |
| jul/2017 | 31 | 6 de 11 | 21 | 5 | 3 | R$ 57 mil |
| ago/2017 | 31 | 17 de 22 | 43 | 11 | 4 | R$ 44 mil |
| set/2017 | 30 | 21 de 28 | 38 | 6 | 4 | R$ 54 mil |
| out/2017 | 31 | 16 de 19 | 34 | 2 | 8 | R$ 44 mil |
| nov/2017 | 30 | 13 de 18 | 32 | 2 | 4 | R$ 29 mil |
| dez/2017 | 31 | 7 de 18 | 9 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 12 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 16 | 2 | 0 | R$ 61 mil |
| abr/2018 | 30 | 31 de 31 | 33 | 3 | 0 | R$ 51 mil |
| mai/2018 | 31 | 10 de 24 | 26 | 4 | 0 | R$ 59 mil |
| jun/2018 | 30 | 18 de 22 | 24 | 1 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 14 | 4 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 13 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 14 | 0 | 0 | R$ 53 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 28 | 5 | 0 | R$ 58 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 24 | 4 | 0 | R$ 61 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRB / DEM) | 91% (353 de 389) |
| do governo | 82% (415 de 504) |
| da oposição | 32% (15 de 47) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 207 proposições e assinou junto outras 41 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 57 |
| Pareceres como relator | 40 |
| Projetos de lei | 31 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 18 |
| Emendas em comissão | 17 |
| Substitutivos | 14 |
| Pedidos de informação ao governo | 12 |
| EMR | 7 |
| Propostas de emenda à Constituição | 4 |
| PFC | 2 |
| PDC | 2 |
| SBR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Proíbe o reconhecimento da "União Poliafetiva" formada por mais de um convivente. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e do PL 10809/2018, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 10312/2018, apensado. | — |
| RIC 3752/2018 | Solicita informações ao Ministro de Justiça acerca dos critérios utilizados para classificar o desenho "Super Drags" como adequado para adolescentes de 16 anos. | — |
| RIC 3751/2018 | Solicita informações ao Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil acerca dos preços das passagens aéreas após Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016. | — |
| SBT 3/0 | Acrescenta alíneas ao art. 11, inciso VII, para conceder aos garimpeiros e feirantes a condição de segurado especial e altera o art. 143 para estipular o tempo de concessão, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. | — |
| PRL 6/0 | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 7.340/2010 e 9.437/2017, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 246/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 4.179, de 2008, que estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia e dá outras providências, na CINDRA. | Arquivada |
| EMC 2/2018 | Substitui o parágrafo único do art. 6º do Projeto de lei nº 4,067 de 2015, para instituir o Revalida semestralmente. | — |
| EMC 1/2018 | Substitui o parágrafo único do art. 6º do Projeto de lei nº 4,067 de 2015, para instituir o Revalida semestralmente. | — |
| PL 10629/2018 | Altera redação de dispositivo do Decreto-Lei nº 2.848, Código Penal, de 07 de dezembro de 1940, mudando o limite de cumprimento de penas privativas de liberdade de 30 (trinta) anos para 45 (quarenta e cinco) anos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10628/2018 | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 que trata da Execução Penal e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10627/2018 | Inclui o crime de tráfico de pessoas no rol dos crimes hediondos e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 763/2018 | Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a importância da inovação nos tratamentos da Esclerose Múltipla para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10312/2018, apensado. | — |
| REQ 8724/2018 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental. | Tramitação Finalizada |
| RIC 3574/2018 | Requer informações ao Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, sobre a situação do registro do medicamento Atalureno na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) | — |
| REQ 716/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional da Saúde Social | Arquivada |
| PL 10185/2018 | Altera a Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. | Arquivada |
| REQ 686/2018 | Requer o aditamento ao Req 664/2018 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 8363/2017, que dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 679/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir a relevância da criação, por meio de lei, da semana de conscientização sobre os tipos de câncer de fígado. | Arquivada |
| INC 5015/2018 | Sugere a criação de política pública específica, de caráter nacional, relacionada à prevenção dos diversos tipos de cânceres de fígado, com enfoque na conscientização acerca dessas enfermidades. | Arquivada |
| REQ 8228/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem." | Tramitação Finalizada |
| RIC 3417/2018 | Requer informações ao Ministro da Educação sobre a situação do Revalida (incluindo provas de 2017 e 2018), sobre a Plataforma Carolina Bori e sobre o congelamento da abertura de cursos de medicina. | — |
| SBT 1/0 | Torna obrigatório o atendimento 24 (vinte e quatro) horas por parte dos laboratórios e indústrias farmacêuticas aos usuários de medicamentos. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 7503/2017 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Quinhentos Anos da Reforma Protestante e ao Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e dos PL's n° 2.772, de 2011, n° 6.669, de 2013 e n° 6.011, de 2016, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição dos PL's n° 2.822, de 2011, n° 5.706, de 2013 e n° 4.212, de 2015, n° 2.030, de 2015 e n° 5.685, de 2009, apensados. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| SBT 4/0 | Acrescenta o termo ''''e inclusive, também, para a obtenção da aposentadoria por idade'''' ao final do art. 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
138 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/11/2017 | Pela ordem | Tramitação na Casa dos Projetos de Lei nºs 3.205, de 2015, 4.772, de 2016, e 8.016, de 2017, de autoria do orador, sobre a isenção de IPI para aquisição de veículo por pessoas com deficiência auditiva; redução da diferença nos preços dos combustíveis entre as Regiões do País; e a adoção, em projetos cinematográficos e videofonográficos, de meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes, respectivamente. |
| 29/11/2017 | Breves comunicações | Júbilo com obtenção de recursos para construção do Complexo Esportivo do Marreirão no Município de Sena Madureira, Estado do Acre. |
| 23/11/2017 | Pela ordem | Defesa de aprovação da Medida Provisória nº 793, de 2017, sobre a instituição do Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. |
| 07/11/2017 | Pela ordem | Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 2.862-A, de 2004, sobre a revogação do art. 115 do Código Penal, que dispõe sobre a redução de metade dos prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos, ou, na data da sentença, maior de 70 anos. |
| 31/10/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos Quinhentos Anos da Reforma Protestante e ao Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. |
| 31/10/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos Quinhentos Anos da Reforma Protestante e ao Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 17/10/2017 | Breves comunicações | Regozijo com a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para uso do medicamento Rapamune para o tratamento da linfangioleiomiomatose. Compromisso do orador de atuação parlamentar em defesa dos pacientes com doenças raras. |
| 10/10/2017 | Breves comunicações | Cobrança ao Governo do Estado do Acre de realização de obras em hospitais dos Municípios de Sena Madureira e Acrelândia, Estado do Acre. Destinação pelo orador de recursos de emendas parlamentares para obras em hospitais acrianos. |
| 05/10/2017 | Pela ordem | Presença na Casa dos Prefeitos Municipais de Sena Madureira, Porto Acre e Bujari, Estado do Acre, respectivamente, os Srs. Mazinho Serafim, Bené Damasceno e Romualdo Araújo. Agradecimento ao Ministro Ricardo Barros pela entrega de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em municipalidades acrianas, oriundas de emendas orçamentárias de autoria do orador. Acerto da Portaria Interministerial nº 1.708, de 2016, dos Ministérios da Saúde e da Educação, destinada ao estabelecimento de prioridade na contratação de médicos brasileiros no Programa Mais Médicos. Agradecimento ao Ministro do Esporte, Leonardo Picciani, pela entrega de Centros de Iniciação ao Esporte em Municípios mais carentes. |
Assinou 245 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 2.060.458,57 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 489 | R$ 237.665,12 |
| S.C. PUBLICIDADE | 18 | R$ 229.975,00 |
| CLAUDIO GOMES DA SILVA | 35 | R$ 201.200,00 |
| A&S Derivados de Petróleo Ltda | 36 | R$ 144.449,36 |
| LOCALIZA | 40 | R$ 104.079,92 |
| RACHID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 18 | R$ 100.710,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 195 | R$ 99.323,15 |
| A. D. FIRMINO DA COSTA | 16 | R$ 86.000,00 |
| JACOB GOMES DE ALMEIDA JUNIOR | 39 | R$ 80.650,00 |
| HARUE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME | 18 | R$ 79.733,33 |