Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Rocha
PSDB · AC47 de 48 meses da legislatura
Atuação de Rocha como deputado federal pelo Acre na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2019 — Afastamento definitivo - Renúncia (em 02/01/2019, entrou em exercício pelo Acre: MARFIZA GALVÃO (PSD)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSDB em AC com 23.466 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PP / PMDB / PSC / PR / PPS / PTC / PSDB / PSD / PT do B / SD no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
620 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.255presenças registradas em sessões e reuniões
135proposições apresentadas
R$ 2,1 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 14 | 1 | 22 | R$ 17 mil |
| mar/2015 | 31 | 38 de 38 | 51 | 8 | 45 | R$ 23 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 33 | 2 | 52 | R$ 34 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 45 | 0 | 69 | R$ 28 mil |
| jun/2015 | 30 | 32 de 38 | 47 | 6 | 42 | R$ 32 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 38 | 2 | 44 | R$ 35 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 47 | 4 | 19 | R$ 52 mil |
| set/2015 | 30 | 31 de 35 | 60 | 3 | 43 | R$ 68 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 58 | 0 | 24 | R$ 38 mil |
| nov/2015 | 30 | 21 de 25 | 47 | 8 | 44 | R$ 37 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 19 | 2 | 28 | R$ 59 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 17 | 1 | 44 | R$ 49 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 43 | 7 | 84 | R$ 54 mil |
| abr/2016 | 30 | 1 de 20 | 26 | 0 | 47 | R$ 79 mil |
| mai/2016 | 31 | 17 de 21 | 34 | 4 | 61 | R$ 71 mil |
| jun/2016 | 30 | 8 de 16 | 19 | 6 | 48 | R$ 46 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 23 | 1 | 19 | R$ 59 mil |
| ago/2016 | 31 | 11 de 18 | 26 | 6 | 82 | R$ 61 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 18 | 0 | 22 | R$ 32 mil |
| out/2016 | 31 | 34 de 39 | 25 | 4 | 64 | R$ 34 mil |
| nov/2016 | 30 | 17 de 28 | 21 | 1 | 26 | R$ 34 mil |
| dez/2016 | 31 | 20 de 20 | 25 | 2 | 30 | R$ 39 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 17 | 4 | 37 | R$ 39 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 33 | 0 | 53 | R$ 66 mil |
| abr/2017 | 30 | 15 de 31 | 22 | 2 | 32 | R$ 52 mil |
| mai/2017 | 31 | 24 de 34 | 42 | 7 | 61 | R$ 48 mil |
| jun/2017 | 30 | 1 de 9 | 27 | 10 | 28 | R$ 57 mil |
| jul/2017 | 31 | 9 de 11 | 22 | 1 | 23 | R$ 50 mil |
| ago/2017 | 31 | 15 de 22 | 43 | 7 | 89 | R$ 67 mil |
| set/2017 | 30 | 27 de 28 | 52 | 6 | 75 | R$ 49 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 44 | 6 | 71 | R$ 48 mil |
| nov/2017 | 30 | 12 de 18 | 45 | 7 | 63 | R$ 57 mil |
| dez/2017 | 31 | 1 de 18 | 14 | 2 | 31 | R$ 20 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 14 | 2 | 0 | R$ 56 mil |
| mar/2018 | 31 | 4 de 7 | 13 | 1 | 0 | R$ 60 mil |
| abr/2018 | 30 | 25 de 31 | 35 | 1 | 0 | R$ 38 mil |
| mai/2018 | 31 | 14 de 24 | 21 | 4 | 0 | R$ 46 mil |
| jun/2018 | 30 | 21 de 22 | 26 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| jul/2018 | 31 | 5 de 19 | 8 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 9 | 1 | 0 | R$ 14 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 | R$ 16 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 9 | 0 | 0 | R$ 56 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 14 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| dez/2018 | 31 | 0 de 4 | 7 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| jan/2019 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 2,53 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 90% (519 de 579) |
| do governo | 59% (269 de 458) |
| da oposição | 23% (9 de 39) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º-C, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 13. Resultado: não informado (226 sim · 30 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não) | Não |
| 20/06/2018 | PDC 916/2018 — Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (213 sim · 98 não) | Sim |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 235 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (235 sim · 28 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (64 sim · 206 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 135 proposições e assinou junto outras 35 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 40 |
| Pareceres como relator | 38 |
| Projetos de lei | 26 |
| Substitutivos | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| RDF | 3 |
| PPP | 3 |
| SBR | 2 |
| REC | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| EMR | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PL 11055/2018 | Dispõe sobre a rotulagem nutricional nas embalagens de alimentos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rocha. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela aprovação. | — |
| RIC 3651/2018 | Solicita informações do Sr. Ministro do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, acerca dos repasses financeiros, na área de Segurança, ao Estado do Acre | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. | — |
| SBR 2/0 | Altera a Lei nº 11.671, de 08 de maio de 2008, que dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e,… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 285/2018 | Requer a realização de uma viagem, em missão oficial de membros desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado à cidade de Belém, no Estado do Pará, a fim de verificar as condições da Segurança Pública e os ataques aos policiais militares naquele Estado | Arquivada |
| EMP 6/2018 | — | — |
| EMP 1/2018 | — | — |
| REC 283/2018 | Recorre da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, de não aceitar o Projeto de Lei nº 9.476, de 2018, que "Dispõe sobre o pagamento de verbas indenizatórias a agentes públicos". | Arquivada |
| PL 9476/2018 | Dispõe sobre o pagamento de verbas indenizatórias a agentes públicos. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 11.671, de 08 de maio de 2008, que dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC). | — |
| REQ 277/2017 | Solicita a realização de Encontro, no município de Curitiba, no Estado do Paraná, com o Governador do Estado do Paraná e membros dessa Comissão, para tratar sobre as rebeliões ocorridas em presídios daquele Estado e sobre determinação de transferência de presos. | Arquivada |
| REQ 189/2017 | Solicita a realização de audiência pública, com a participação de Representante da Polícia Federal; Representante do Tribunal de Contas da União; Representante do Ministério Público Federal; do Presidente do DNIT; Representante da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT; do Superintendente do DNIT no Estado do… | Arquivada |
| REQ 7795/2017 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei 567/2015, a fim de que seja incluída a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na análise do mérito. | Tramitação Finalizada |
| PL 9181/2017 | Dispõe sobre a profissão de Mateiro ou Parataxonomista. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 9037/2017 | Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | — |
| REQ 182/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater a privatização da ELETRONORTE e seus impactos na economia da Região Amazônica. . | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 8788/2017 | Denomina a Ponte sobre o Rio Purus, localizada na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre, no km 14 da BR 364, de SARGENTO JOSIMAR DA COSTA MOREIRA. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
1522 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/12/2017 | Comunicação parlamentar | Júbilo pela aprovação da legislação acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Benefícios da captação de recursos provenientes da extração de minério de Carajás para os Municípios maranhenses. Realização pelo Serviço Geológico do Brasil - CPRM de estudo para a redução do preço de materiais de construção no Estado do Maranhão. Decepção do orador com o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.983, de 2015, acerca do teto salarial dos cartorários brasileiros. Defesa do Projeto de Lei nº 215, de 2015, sobre a punição de crimes contra a honra nas redes sociais. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo. |
| 20/12/2017 | Como líder | Baixos índices de desenvolvimento social do Estado do Maranhão, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Críticas ao Governador maranhense Flávio Dino. Excelência da administração municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão. |
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Requerimento de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, sobre cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação. |
| 19/12/2017 | Pela ordem | Rejeição de denúncia, pelo Supremo Tribunal Federal, contra os Parlamentares Arthur Lira, Benedito de Lira e Eduardo da Fonte, em face de não comprovação das acusações apresentadas. |
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 8.272, de 2014, sobre a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito e o acréscimo de dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro. |
| 19/12/2017 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011. |
| 19/12/2017 | Breves comunicações | Apresentação pelo Ministério Público Federal de denúncia contra o ex-Senador Delcídio Amaral por desvio de recursos na compra, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América, e pedido do bloqueio de bens da ex-Presidente Dilma Rousseff. Responsabilidade dos Governos petistas pelos atuais reajustes dos preços dos combustíveis. Expectativa de devolução de recursos desviados pelo PT da PETROBRAS. |
| 18/12/2017 | Pela ordem | Concordância com a proposta apresentada pelo Deputado Glauber Braga. Defesa de inclusão na pauta de proposição relativa a universidades. |
| 14/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 8.327-A, de 2017, sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde. |
| 14/12/2017 | Comissão geral | Comissão Geral para debate do Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, sobre o Plano Nacional de Juventude. |
Assinou 221 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 2.061.307,55 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 921 | R$ 557.838,00 |
| MULT GRAF | 16 | R$ 202.464,80 |
| A. D. FIRMINO DA COSTA | 43 | R$ 146.340,00 |
| MDM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA | 45 | R$ 131.576,14 |
| FRANCINETE FERNANDES DE SOUZA ME | 10 | R$ 128.854,85 |
| MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 19 | R$ 57.254,96 |
| MOBOBITS LTDA - ME | 7 | R$ 48.930,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 38 | R$ 48.709,34 |
| DIRECTCAR LOCADORA LTDA | 27 | R$ 48.264,64 |
| UNIDAS - R.A Lopes Ltda | 16 | R$ 45.063,71 |