Deputado federal · 2022
Pedro Vilela
PSDB · ALano inteiro
Atuação de Pedro Vilela como deputado federal por Alagoas em 2022. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2022?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
370 de 507votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
149presenças registradas em sessões e reuniões
20proposições apresentadas
R$ 490 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2022 | 28 | 64 de 76 | 21 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| mar/2022 | 31 | 51 de 64 | 12 | 0 | 1 | R$ 56 mil |
| abr/2022 | 30 | 49 de 55 | 13 | 12 | 9 | R$ 58 mil |
| mai/2022 | 31 | 58 de 88 | 27 | 1 | 6 | R$ 44 mil |
| jun/2022 | 30 | 24 de 41 | 31 | 2 | 1 | R$ 31 mil |
| jul/2022 | 31 | 29 de 33 | 11 | 0 | 8 | R$ 34 mil |
| ago/2022 | 31 | 42 de 70 | 7 | 1 | 0 | R$ 40 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| out/2022 | 31 | 6 de 8 | 5 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| nov/2022 | 30 | 15 de 28 | 7 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| dez/2022 | 31 | 32 de 44 | 15 | 4 | 6 | R$ 46 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 93% (297 de 321) |
| do governo | 82% (239 de 291) |
| da oposição | 46% (86 de 185) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (10 sim · 393 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Não |
| 20/12/2022 | PL 3029/2022 — Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (348 sim · 57 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2441/2022 — Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 60 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2440/2022 — Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 59 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2442/2022 — Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 66 não) | Sim |
| 20/12/2022 | REQ 1669/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do… PL 2930/2022 — Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (328 sim · 63 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 16 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSD: Destaque para Votação em Separado da expressão "de 50 anos" constante no art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (8 sim · 329 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 17 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (423 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 17 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 36 do Substitutivo apresentado ao PL 4.363/2001. (art. 161, I) Resultado: não informado (241 sim · 128 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: UNIÃO: Destaque da Emenda de Plenário nº 13. apresentada ao PL 4363/2001 (art. 161, II) Resultado: aprovado (195 sim · 190 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998-A, de 2020, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvado o destaque. Resultado: rejeitado (95 sim · 296 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PT: Destaque, com vistas à aprovação, do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1.998/2020. (art. 161, I). Resultado: rejeitado (122 sim · 267 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 2896/2022 — Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.896, de 2022, adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (314 sim · 66 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1774/2019 — Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (231 sim · 166 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 2945/2022 — Tipifica o crime tentado de Invasão de Domicílio com fins de subtração na modalidade de Tentativa de Roubo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 85 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 5 |
| RDF | 2 |
| PSS | 2 |
| PRLP | 2 |
| PRLE | 2 |
| PPP | 2 |
| PEP | 2 |
| SSP | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRLP 2/0 | Parecer Preliminar de Plenário - PL 1998 de 2020. | Aguardando Providências Internas |
| PSS 1/0 | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pelo relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. | — |
| PSS 1/0 | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pelo relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal, com exceção de seu art. 6º. | — |
| RDF 2/0 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 1293/2022 | Requerimento de coautoria ao PL 1906 de 2022. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1119/2022 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1742/2022. | Tramitação Finalizada |
| PL 1742/2022 | Altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal brasileiro, para prever a perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os apenados por crimes de violência contra a mulher. | Pronta para Pauta |
| REQ 24/2022 | Requerimento de Audiência Pública. | Arquivada |
| SSP 1/0 | — | — |
| PRLE 2/0 | Parecer às Emendas de Plenário PL 1998/2020. | Aguardando Providências Internas |
| PRLE 1/0 | Parecer às emendas de plenário PL1998/2020. | Aguardando Providências Internas |
| SBT 1/0 | — | — |
| REQ 2/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que apresente aos membros da CREDN as prioridades da Política Externa brasileira para o ano de 2022. | Arquivada |
| REQ 1/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado da Defesa, para que apresente aos membros da CREDN as prioridades para a Defesa Nacional para o ano de 2022. | Arquivada |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 6 e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 7, na forma da Subemenda Substitutiva Global. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 1.998, de 2020, dos apensados e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Seguridade… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação parcial do Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, e de seus apensados, na forma do Substitutivo. | — |
| RDF 1/0 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 1/0 | PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMIS"SOES DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1998, DE 2020 - PL DA TELEMEDICINA. | Aguardando Providências Internas |
Posicionamentos
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2022 | Pela ordem | Associação ao pronunciamento da Deputada Carmen Zanotto sobre a realização de elogios à atuação parlamentar do Deputado General Peternelli. Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 142, de 2015, relativa à inserção do art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à garantia do prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica. |
| 15/12/2022 | Pela ordem | Indagação à Presidência sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 142, de 2015, sobre acréscimo do art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantia de prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica. |
| 15/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, sobre alteração do art. 198 da Constituição Federal, para prestação pela União de assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, a fim do cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; sobre alteração do art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, para o estabelecimento do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, ressalvados os destaques. |
| 13/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para aprovação do art. 4º do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, sobre a regulamentação da prática de telemedicina no País. |
| 13/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, sobre a regulamentação da prática de telemedicina no País, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvados os destaques. |
| 13/12/2022 | Parecer | Emissão de parecer ao substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, sobre alteração da Lei nº 8.080, de 1990, para autorização do disciplinamento da prática da Teles saúde em todo o território nacional, e da Lei nº 13.146, de 2015; e sobre a revogação da Lei nº 13.989, de 2020. |
| 14/07/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.742, de 2022, acerca da perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo de condenados por crimes de violência contra a mulher. |
| 14/07/2022 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.742, de 2022, acerca da perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo de condenados por crimes de violência contra a mulher. |
| 14/07/2022 | Pela ordem | Manifestação de boas-vindas ao Frei João e ao fundador do Instituto Mandaver, Carlos Jorge, do Estado de Alagoas, presentes no plenário. |
| 13/07/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 489.509,01 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PRESS COMUNICACOES S/S | 5 | R$ 125.000,00 |
| INOP - INSTITUTO NACIONAL DE ORCAMENTO PUBLICO LTDA | 9 | R$ 102.000,00 |
| VERIZION CONSULTORIA LTDA | 5 | R$ 80.000,00 |
| TAM | 61 | R$ 69.800,23 |
| GOL | 27 | R$ 34.612,95 |
| YELLOW KITE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA | 1 | R$ 30.000,00 |
| MARIANA PIMENTEL ARAUJO DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 1 | R$ 15.000,00 |
| POSTO PIRAMIDE LTDA | 28 | R$ 10.729,75 |
| POSTO DA TORRE EIRELI EPP | 32 | R$ 6.992,55 |
| AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA | 12 | R$ 3.519,86 |