Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Ronaldo Lessa
PDT · ALtoda a legislatura
Atuação de Ronaldo Lessa como deputado federal por Alagoas na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PDT em AL com 88.125 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PDT / PSC / PMDB / PV / PTB / PSD / PT do B / PROS / PC do B / PT / PHS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
588 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
922presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| mar/2015 | 31 | 23 de 38 | 30 | 0 | 3 | R$ 31 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 39 | 1 | 2 | R$ 39 mil |
| mai/2015 | 31 | 49 de 56 | 40 | 1 | 3 | R$ 39 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 28 | 2 | 2 | R$ 38 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 26 | 2 | 1 | R$ 47 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 44 | 0 | 1 | R$ 43 mil |
| set/2015 | 30 | 27 de 35 | 31 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
| out/2015 | 31 | 13 de 17 | 36 | 3 | 0 | R$ 44 mil |
| nov/2015 | 30 | 20 de 25 | 32 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 15 | 3 | 1 | R$ 39 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2016 | 29 | 0 de 13 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| mar/2016 | 31 | 3 de 15 | 6 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| abr/2016 | 30 | 7 de 20 | 25 | 0 | 1 | R$ 34 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 24 | 0 | 1 | R$ 56 mil |
| jun/2016 | 30 | 11 de 16 | 22 | 1 | 1 | R$ 46 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 12 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 22 | 4 | 8 | R$ 50 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 14 | 1 | 1 | R$ 47 mil |
| out/2016 | 31 | 28 de 39 | 16 | 0 | 4 | R$ 37 mil |
| nov/2016 | 30 | 25 de 28 | 20 | 1 | 1 | R$ 45 mil |
| dez/2016 | 31 | 12 de 20 | 15 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 13 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| mar/2017 | 31 | 3 de 11 | 7 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| abr/2017 | 30 | 15 de 31 | 22 | 2 | 0 | R$ 38 mil |
| mai/2017 | 31 | 24 de 34 | 29 | 2 | 2 | R$ 43 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 15 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| jul/2017 | 31 | 8 de 11 | 18 | 0 | 1 | R$ 38 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 29 | 0 | 3 | R$ 51 mil |
| set/2017 | 30 | 27 de 28 | 31 | 1 | 2 | R$ 41 mil |
| out/2017 | 31 | 12 de 19 | 26 | 0 | 5 | R$ 61 mil |
| nov/2017 | 30 | 16 de 18 | 27 | 1 | 3 | R$ 46 mil |
| dez/2017 | 31 | 7 de 18 | 9 | 0 | 4 | R$ 33 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 0 | 6 | R$ 45 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 20 | 3 | 5 | R$ 52 mil |
| abr/2018 | 30 | 4 de 31 | 16 | 1 | 1 | R$ 40 mil |
| mai/2018 | 31 | 21 de 24 | 26 | 1 | 1 | R$ 54 mil |
| jun/2018 | 30 | 14 de 22 | 26 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| jul/2018 | 31 | 11 de 19 | 15 | 2 | 3 | R$ 47 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 8 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 10 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| nov/2018 | 30 | 12 de 14 | 24 | 0 | 1 | R$ 42 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 24 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 89% (494 de 557) |
| do governo | 48% (211 de 444) |
| da oposição | 76% (31 de 41) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 29 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 8 |
| Requerimentos | 6 |
| Projetos de lei | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
| PEP | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| VTS | 1 |
| SSP | 1 |
| REC | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Torna obrigatória a instalação de extintores de incêndio em túneis rodoviários de transporte de cargas e de pessoas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PDC 959/2018 | Susta a Resolução nº 733, de 10 de maio de 2018, editada pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10127/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para perda ou transtorno da fala no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados. | Arquivada |
| SSP 1/0 | — | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário n° 2/2018; pela aprovação da Emenda de Plenário n°… | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário n° 2/2018; pela aprovação da Emenda de Plenário n° 3/2018; e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário n° 1/2018, na… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação. | — |
| REQ 255/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação atual da fiscalização de transporte de cargas minerais, agrícolas e perigosas nas rodovias brasileiras. | Arquivada |
| EMC 2/2017 | Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. | — |
| REQ 6460/2017 | Requer regime de urgência para apreciação do PL 6699/2002. | Tramitação Finalizada |
| REC 216/2017 | Recurso ao Plenário contra decisão do presidente da Câmara dos Deputados nos termos do artigo 137, §2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 113/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater a importância da Engenharia para o desenvolvimento nacional. | Arquivada |
| PEC 312/2017 | Acrescenta artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convocação de Assembleia Nacional Constituinte. | Arquivada |
| REQ 5523/2016 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação. | — |
| REQ 5096/2016 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 80/2015, que acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3° ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a… | Tramitação Finalizada |
| EMP 280/2016 | — | — |
| EMP 221/2016 | — | — |
| EMC 10/2016 | Dá nova redação à MPV 733/2016 | — |
| VTS 7/0 | Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema… | — |
| SBT 1/0 | Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias a que se refere o art. 173, § 1º da Constituição Federal. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação deste e dos PLs 817/15, 2261/15, 848/15 e 1193/15, apensados, com substitutivo. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974/2014. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação, com emenda. | — |
| PL 3192/2015 | Altera o art. 45, §1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o art. 31, inciso II, da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CFT, e da Emenda de Relator 2 da CFT, com substitutivo. | — |
Posicionamentos
Discursos
69 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2018 | Homenagem | Transcurso do cinquentenário da edição do Ato Institucional nº 5, o AI-5. Homenagem à memória do ex-Vice-Presidente da República, Pedro Aleixo. |
| 20/11/2018 | Grande expediente | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Retrospecto da atuação política do orador em defesa dos princípios democráticos. Balanço do cenário político brasileiro. Prejuízos causados à campanha eleitoral do orador. |
| 10/07/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada da pauta do Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária. |
| 04/07/2018 | Como líder | Contrariedade à privatização de empresas distribuidoras do setor elétrico. Orientação de bancada para votação de requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018, a respeito da desestatização do sistema elétrico nacional. |
| 04/07/2018 | Pela ordem | Falecimento do membro do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA José Chacon de Assis. |
| 23/05/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do inciso I, do § 2º, do art. 12 da Lei nº 13.089, de 2015, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2018, proveniente da Medida Provisória nº 818, de 2018, sobre alteração da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, relativa à instituição do Estatuto da Metrópole, e da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, referente à instituição das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. |
| 24/04/2018 | Pela ordem | Presença em plenário de ex-Prefeito e de delegação de Vereadores do Município de São José da Laje, Estado de Alagoas. |
| 27/03/2018 | Parecer | Emissão de parecer às emendas de Plenário, oferecidas ao Projeto de Lei nº 6.699-A, de 2002, sobre a alteração de dispositivo do Código Penal, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
| 27/03/2018 | Como relator | Ponderações a respeito do Projeto de Lei nº 6.699-A, de 2002, sobre a alteração de dispositivo do Código Penal. |
| 22/03/2018 | Homenagem | O Deputado destacou a importância do Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos. Ele mencionou assassinatos de defensores dos direitos humanos, como Marielle Franco, criticou o aumento da violência no Brasil e defendeu que os direitos humanos beneficiam a todos, incluindo moradia digna e segurança. Cobrou responsabilidade do governo em garantir esses direitos e apelou para que a sessão solene tenha impacto nacional, expressando solidariedade aos que lutam por um Brasil mais justo. |
Assinou 155 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.925.126,29 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SANTOS E MENDONÇA LTDA - ME | 88 | R$ 367.137,27 |
| TAYRONE DAVIS B DE CARVALHO ME | 39 | R$ 249.420,00 |
| AVIANCA BRASIL | 270 | R$ 194.887,91 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 219 | R$ 144.122,04 |
| J B DOS SANTOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME | 22 | R$ 143.000,00 |
| SUPREME INDUSTRIAS DE ARGAMASSA LTDA | 19 | R$ 87.418,35 |
| FRAGOSO CAMPOS CARDOSO E MOTA ADVOCACIA | 6 | R$ 63.000,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 183 | R$ 60.956,75 |
| MAXI POSTO IV LTDA | 32 | R$ 53.765,98 |
| Gol Linhas Aereas | 61 | R$ 51.708,22 |