Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Alfredo Nascimento
PR · AMtoda a legislatura
Atuação de Alfredo Nascimento como deputado federal pelo Amazonas na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PR em AM com 120.060 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PROS / DEM / PSDB / PR / PTN / PSC / PT do B / PTC / PRTB / PATRIOTA / PV / PHS / PSL / PSD / SD no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
620 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
683presenças registradas em sessões e reuniões
75proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 3 de 8 | 12 | 1 | 1 | R$ 22 mil |
| mar/2015 | 31 | 29 de 38 | 22 | 8 | 4 | R$ 37 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 18 | 10 | 4 | R$ 25 mil |
| mai/2015 | 31 | 47 de 56 | 28 | 5 | 5 | R$ 27 mil |
| jun/2015 | 30 | 0 de 38 | 3 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| jul/2015 | 31 | 12 de 16 | 12 | 4 | 5 | R$ 23 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 22 | 3 | 12 | R$ 28 mil |
| set/2015 | 30 | 35 de 35 | 23 | 1 | 15 | R$ 26 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 22 | 3 | 12 | R$ 29 mil |
| nov/2015 | 30 | 23 de 25 | 18 | 2 | 8 | R$ 75 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 9 | 1 | 4 | R$ 52 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 14 | 3 | 6 | R$ 25 mil |
| mar/2016 | 31 | 8 de 15 | 21 | 3 | 10 | R$ 30 mil |
| abr/2016 | 30 | 4 de 20 | 22 | 4 | 7 | R$ 16 mil |
| mai/2016 | 31 | 7 de 21 | 13 | 3 | 7 | R$ 35 mil |
| jun/2016 | 30 | 12 de 16 | 15 | 3 | 8 | R$ 40 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 7 | 1 | 3 | R$ 46 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 16 | 2 | 6 | R$ 39 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 7 | 0 | 2 | R$ 68 mil |
| out/2016 | 31 | 37 de 39 | 15 | 1 | 5 | R$ 29 mil |
| nov/2016 | 30 | 25 de 28 | 18 | 0 | 5 | R$ 23 mil |
| dez/2016 | 31 | 10 de 20 | 5 | 0 | 2 | R$ 39 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2017 | 28 | 4 de 9 | 2 | 1 | 2 | R$ 27 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 16 | 0 | 7 | R$ 38 mil |
| abr/2017 | 30 | 26 de 31 | 23 | 0 | 5 | R$ 47 mil |
| mai/2017 | 31 | 25 de 34 | 29 | 2 | 7 | R$ 47 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 16 | 1 | 4 | R$ 45 mil |
| jul/2017 | 31 | 6 de 11 | 8 | 0 | 2 | R$ 37 mil |
| ago/2017 | 31 | 13 de 22 | 25 | 2 | 4 | R$ 49 mil |
| set/2017 | 30 | 26 de 28 | 27 | 0 | 7 | R$ 40 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 24 | 2 | 7 | R$ 42 mil |
| nov/2017 | 30 | 12 de 18 | 21 | 3 | 4 | R$ 42 mil |
| dez/2017 | 31 | 17 de 18 | 16 | 2 | 3 | R$ 54 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 20 | 1 | 2 | R$ 40 mil |
| abr/2018 | 30 | 23 de 31 | 24 | 0 | 4 | R$ 43 mil |
| mai/2018 | 31 | 21 de 24 | 17 | 2 | 3 | R$ 55 mil |
| jun/2018 | 30 | 18 de 22 | 14 | 0 | 4 | R$ 58 mil |
| jul/2018 | 31 | 18 de 19 | 10 | 0 | 1 | R$ 10 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 | R$ 22 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 | R$ 9 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| nov/2018 | 30 | 10 de 14 | 14 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 13 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 92% (513 de 558) |
| do governo | 91% (428 de 470) |
| da oposição | 29% (15 de 52) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 75 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 70 |
| Requerimentos | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 10323/2018 | Nominar o Terminal Fluvial de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, de "Engenheiro Antonio Nelson de Oliveira Netto | Arquivada |
| PL 10253/2018 | Dispõe sobre o registro e propriedade de aeromodelos e aeronaves não-tripuladas no país. | Tramitando em Conjunto |
| PL 9845/2018 | Insere os §§ 1º, 2º e 3º no art. 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer sanção pecuniária para o sindicato que realizar descontos nos salários, aposentadorias e rendimentos dos membros das categorias profissionais e econômicas sem as… | Arquivada |
| PL 9527/2018 | Nominar o Terminal Fluvial de Novo Airão, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| PL 9386/2017 | Institui a obrigatoriedade do ensino de segurança digital na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, figurando como parte das disciplinas já mensuradas nas escolas públicas e particulares. | Arquivada |
| PL 9309/2017 | Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias, para classificar a instalação portuária pública de pequeno porte, tendo em vista o seu caráter social, é considerada de utilidade pública e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 9225/2017 | Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os portadores de Síndrome de Down entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência física. | Tramitando em Conjunto |
| PL 9224/2017 | Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Desarmamento, com a finalidade de estabelecer alcoolemia zero (0) e de impor penalidades severas para agentes públicos que portarem armas sob influência de bebida alcoólica. | Arquivada |
| PL 9022/2017 | Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199- 14, de 24 de agosto de 2001, prorrogando o prazo para a aprovação de projeto protocolizado e aprovado até 31 de dezembro de 2043 para instalação, ampliação, modernização ou diversificação, enquadrado em setores da economia considerados, em ato do Poder Executivo,… | Arquivada |
| PDC 820/2017 | Susta os artigos 13 e 14 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo. | Tramitando em Conjunto |
| PL 8769/2017 | Altera a Lei nº 6.337, de 4 de junho de 1976, que nomina trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupana, no município de Careiro, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 7069/2017 | Requer a retirada do PL nº 3.820/15. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6905/2017 | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4910/2016, que dispõe sobre a propaganda de bebidas açucaradas, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada |
| PL 7865/2017 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatória a cobertura, pelo plano referência e pela segmentação que inclua internação hospitalar, da assistência em regime de hospital-dia e da internação domiciliar. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7742/2017 | Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), a fim de dispor sobre a destinação das contas de aplicações de internet após a morte de seu titular. | Arquivada |
| PL 7600/2017 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para incluir a educação para o trânsito como tema transversal dos currículos da educação básica. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6845/2017 | Institui o Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6317/2016 | Acrescenta parágrafo ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para considerar perigosas as atividades de instalação e de manutenção de antenas de telefonia celular. | Arquivada |
| PL 5894/2016 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição. | Arquivada |
| PL 5870/2016 | Institui o art. 163-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de dano cibernético. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5723/2016 | Altera o art. 61, do Código Penal para considerar agravante o cometimento do crime em razão da raça, cor, etnia, religião, origem, orientação sexual ou deficiência física. | Arquivada |
| PL 5551/2016 | "Institui o ''Dia Nacional do Povo Mestiço'', reconhecendo como grupo étnico-racial-cultural, na forma que especifica e dá outras providências". | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 5504/2016 | Acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para instituir o crime de assédio sexual. | Arquivada |
| PL 5503/2016 | Acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para instituir o crime de assédio moral. | Arquivada |
| PL 5390/2016 | Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978 para indicar obrigatoriedade de data de postagem e de entrega das correspondências. | Arquivada |
| PL 5228/2016 | Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática. | Arquivada |
| PL 5152/2016 | Dispõe sobre responsabilidade pela destinação final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes deteriorados ou com prazo de validade expirado. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5102/2016 | Institui o "Mês de Prevenção das Doenças do Coração" no Brasil | Arquivada |
| PL 5101/2016 | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4910/2016 | Dispõe sobre a propaganda de bebidas açucaradas. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
Posicionamentos
Discursos
200 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/09/2018 | Discurso encaminhado | Aquisição de aparelhos de ar condicionado e mobiliário para estabelecimentos escolares no Município de Parintins, Estado do Amazonas, com recursos de emenda orçamentária de autoria do orador. Empenho do Parlamentar da captação de recursos federais para areforma e ampliação de portos, aeroportos e manutenção de rodovias no Estado do Amazonas. |
| 07/08/2018 | Discurso encaminhado | Balanço da atuação parlamentar do orador em defesa dos interesses do povo amazonense. Candidaturas aprovadas em recente convenção realizada pelo PR no Estado do Amazonas. |
| 10/07/2018 | Discurso encaminhado | Relato da visita do orador aos Municípios de Borba, Humaitá e São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. |
| 20/06/2018 | Discurso encaminhado | Inauguração do porto fluvial Antônio Nelson de Oliveira Neto, no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas. |
| 13/06/2018 | Discurso encaminhado | Aumento do número de mortes violentas no Estado do Amazonas. |
| 07/06/2018 | Discurso encaminhado | Agravamento do desemprego no Estado do Amazonas com a redução dos incentivos fiscais concedidos às indústrias de concentrados e refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Empenho da bancada federal amazonense na sustação dos efeitos do decreto presidencial relativo ao assunto. |
| 06/06/2018 | Discurso encaminhado | Urgência da implantação no País de políticas de prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. |
| 29/05/2018 | Discurso encaminhado | Impacto da greve dos caminhoneiros sobre a economia nacional. Realização de investimentos governamentais nos modais de transportes ferroviário e hidroviário. Revisão da carga tributária vigente no País. Defesa de aprovação do projeto de lei sobre a fixação da alíquota máxima do ICMS em 18%, em tramitação no Congresso Nacional. |
| 16/05/2018 | Discurso encaminhado | Dados divulgados pela Escola Nacional de Seguros sobre o impacto econômico advindo de acidentes de trânsito. Defesa da aprovação pela Casa dos Projetos de Lei de nºs 1.294, de 2015, acerca da obrigatoriedade de plano de ação para atendimento emergencial aos usuários em caso de acidente de trânsito e de ações de defesa civil nas rodovias sob regime de concessão; 1.126, de 2015, sobre o estabelecimento da jornada de trabalho de 36 horas semanais para os motoristas de transporte coletivo urbano, e 1.648, de 2015, relativo à identificação dos agentes de trânsito no ato de abordagem dos motoristas. |
| 08/05/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. Tramitação na Casa dos Projetos de Lei nºs 4.702 e 5.102, de 2016, de autoria do orador, respectivamente, sobre a obrigatoriedade de colocação em locais específicos, pelos supermercados, de produtos alimentícios destinados a diabéticos e hipertensos e sobre a instituição do Mês de Prevenção das Doenças do Coração no Brasil. |
Assinou 11 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.673.179,13 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CASTRO MARKETING DIRETO LIMITADA | 40 | R$ 492.000,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS | 180 | R$ 347.742,78 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 91 | R$ 201.578,43 |
| RICO TAXI AEREO LTDA | 10 | R$ 123.050,00 |
| Gol Linhas Aereas | 35 | R$ 81.415,74 |
| MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 21 | R$ 63.744,30 |
| GRAFISA GRÁFICA E EDITORA LTDA | 1 | R$ 34.400,00 |
| AMAZON EXPLORERS LTDA | 22 | R$ 29.722,11 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 46 | R$ 21.547,43 |
| POSTO DA TORRE EIRELI EPP | 161 | R$ 19.948,44 |