Deputada federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Conceição Sampaio
PP → PSDB · AMtoda a legislatura
Atuação de Conceição Sampaio como deputada federal pelo Amazonas na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PP em AM com 71.878 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / PP / PT / PDT / PTB / PPS / PRB / PSDC / PPL / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
757 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.629presenças registradas em sessões e reuniões
155proposições apresentadas
R$ 1,3 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 17 | 11 | 2 | R$ 1 mil |
| mar/2015 | 31 | 36 de 38 | 49 | 9 | 3 | R$ 5 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 57 | 0 | 2 | R$ 16 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 76 | 6 | 2 | R$ 17 mil |
| jun/2015 | 30 | 34 de 38 | 60 | 3 | 2 | R$ 18 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 47 | 6 | 2 | R$ 23 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 61 | 6 | 3 | R$ 20 mil |
| set/2015 | 30 | 30 de 35 | 72 | 9 | 3 | R$ 11 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 67 | 5 | 5 | R$ 37 mil |
| nov/2015 | 30 | 22 de 25 | 60 | 7 | 2 | R$ 17 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 35 | 8 | 1 | R$ 30 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 19 | 1 | 1 | R$ 16 mil |
| mar/2016 | 31 | 15 de 15 | 34 | 4 | 2 | R$ 16 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 38 | 1 | 1 | R$ 18 mil |
| mai/2016 | 31 | 21 de 21 | 34 | 2 | 0 | R$ 15 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 52 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 29 | 0 | 1 | R$ 7 mil |
| ago/2016 | 31 | 17 de 18 | 36 | 0 | 1 | R$ 14 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 20 | 3 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2016 | 31 | 35 de 39 | 44 | 2 | 1 | R$ 38 mil |
| nov/2016 | 30 | 27 de 28 | 43 | 1 | 4 | R$ 32 mil |
| dez/2016 | 31 | 17 de 20 | 27 | 1 | 3 | R$ 21 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 12 | 6 | 3 | R$ 9 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 31 | 0 | 4 | R$ 36 mil |
| abr/2017 | 30 | 28 de 31 | 58 | 0 | 2 | R$ 26 mil |
| mai/2017 | 31 | 29 de 34 | 65 | 9 | 4 | R$ 45 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 32 | 15 | 5 | R$ 47 mil |
| jul/2017 | 31 | 10 de 11 | 21 | 2 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 49 | 7 | 5 | R$ 48 mil |
| set/2017 | 30 | 27 de 28 | 54 | 4 | 0 | R$ 45 mil |
| out/2017 | 31 | 19 de 19 | 54 | 10 | 5 | R$ 45 mil |
| nov/2017 | 30 | 18 de 18 | 50 | 4 | 0 | R$ 40 mil |
| dez/2017 | 31 | 17 de 18 | 28 | 3 | 2 | R$ 53 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 19 | 0 | 3 | R$ 48 mil |
| abr/2018 | 30 | 30 de 31 | 30 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| mai/2018 | 31 | 24 de 24 | 26 | 0 | 2 | R$ 58 mil |
| jun/2018 | 30 | 21 de 22 | 29 | 2 | 1 | R$ 53 mil |
| jul/2018 | 31 | 19 de 19 | 14 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 8 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 11 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| nov/2018 | 30 | 12 de 14 | 23 | 3 | 0 | R$ 68 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 23 | 1 | 1 | R$ 27 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP / PSDB) | 80% (63 de 79) |
| do governo | 79% (441 de 556) |
| da oposição | 30% (18 de 60) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 155 proposições e assinou junto outras 24 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 53 |
| Substitutivos | 22 |
| Requerimentos | 20 |
| Projetos de lei | 20 |
| EMR | 16 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| CVO | 4 |
| Projetos de lei complementar | 3 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 5649/2018 | Sugere o incentivo à captação de pele removida em cirurgias reparadoras pós-bariátricas e articulação para direcionamento para Bancos de Tecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PSDB-AM), pela aprovação, com emenda. | — |
| PL 10966/2018 | Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a estabilidade no emprego dos empregados responsáveis por pessoa com deficiência | Arquivada |
| PLP 542/2018 | Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a estabilidade no emprego dos empregados responsáveis por pessoa com deficiência | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 10808/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos inserirem, nas faturas e correspondências, mensagem de incentivo à doação voluntária de sangue e medula óssea | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PSDB-AM), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Aprova o Plano Nacional de Assistência Social. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PSDB-AM), pela aprovação deste, e do PL 9394/2017, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão da Mulher - CMULHER, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 4334/2012, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, do PL 130/2011, do PL 289/2011, do PL 747/2011, do PL 2238/2011, do PL 2543/2011, do PL 3035/2011, do PL 5836/2013, do PL 1132/2015, do PL 2429/2015, do PL 8575/2017, do PL 6166/2013, do PL 1389/2011, do PL 1629/2011, do PL 7608/2014, do PL… | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta inciso V ao art. 4º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que "estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais" para determinar a comercialização preferencial para os sistemas públicos de saúde, educação e assistência social. | — |
| EMC 1/2017 | Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Conceição Sampaio, pela aprovação do PL nº 5.524/2016, da Emenda 1/2017 da CMULHER, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo INCRA para os projetos de colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 (Transamazônica) no período de 1971 a 1974. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| REQ 642/2017 | Requer a realização de Audiência Pública a se realizar conjuntamente por esta Comissão e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater a necessidade de priorização do Câncer Colorretal nas políticas públicas de saúde do Brasil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 6836/2017, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação. | — |
| REQ 70/2017 | Requer a realização de Audiência Pública a se realizar conjuntamente por esta Comissão e pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a necessidade de priorização do Câncer Colorretal nas políticas públicas de saúde do Brasil. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
78 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | Homenagem | Homenagem à Biblioteca do Exército - BIBLIEX, ao ensejo do transcurso do 137º aniversário de sua fundação. |
| 06/06/2018 | Pela ordem | Importância para o Estado do Amazonas da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. |
| 15/05/2018 | Pela ordem | Agradecimento à Presidência pela inclusão na pauta da proposta de criação de novos Municípios no Brasil. |
| 09/05/2018 | Breves comunicações | Anúncio de inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, a respeito da criação de novos Municípios. |
| 07/03/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.332-A, de 2015, sobre a regulamentação da profissão de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética, com parecer favorável, com exceção da ementa e dos caputs dos arts. 1º, 4º, 6º, 7º e 8º. |
| 07/03/2018 | Pela ordem | Congratulações à Deputada Mariana Carvalho pela condução dos trabalhos no plenário. Avanço das proposições aprovadas pela Casa em prol das mulheres brasileiras. |
| 07/03/2018 | Pela ordem | Saudações à bancada feminina na Casa. Aplausos ao Presidente Rodrigo Maia pela doação, ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública, de recursos orçamentários da Câmara dos Deputados para combate ao tráfico de drogas e à violência contra a mulher. |
| 19/12/2017 | Breves comunicações | Agradecimentos pelo apoio à oradora em 2017. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo. |
| 11/12/2017 | Breves comunicações | Apelo à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para fiscalização das tarifas das passagens aéreas nacionais, especialmente em relação à Região Norte. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
Assinou 226 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.342.474,48 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AÉREAS. | 322 | R$ 379.930,43 |
| M. A. S. MEIRELES - ME | 13 | R$ 195.000,00 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 135 | R$ 134.841,53 |
| RAIMUNDO NONATO NOBRE PEREIRA EPP | 9 | R$ 82.983,50 |
| MIDIAPRESS COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA | 14 | R$ 73.000,00 |
| NET PUB SERVICOS DE COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA | 5 | R$ 49.500,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 115 | R$ 43.688,46 |
| MANAUS POSTO V 8 LTDA | 53 | R$ 39.279,99 |
| PRINTISILVA GRAFICA EDITORA, IND E COM DE EMBALAG. DE PAPEIS LTDA | 2 | R$ 35.225,00 |
| A A DOS SANTOS ME | 4 | R$ 34.000,00 |