
Hissa Abrahão
Atuação de Hissa Abrahão como deputado federal pelo Amazonas em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 14 | 5 | R$ 20 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 29 | 12 | 1 | R$ 51 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 28 | 9 | 4 | R$ 27 mil |
| mai/2015 | 31 | 52 de 56 | 46 | 23 | 6 | R$ 45 mil |
| jun/2015 | 30 | 35 de 38 | 29 | 11 | 3 | R$ 34 mil |
| jul/2015 | 31 | 12 de 16 | 24 | 7 | 0 | R$ 43 mil |
| ago/2015 | 31 | 19 de 23 | 36 | 79 | 4 | R$ 54 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 33 | 8 | 1 | R$ 48 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 33 | 11 | 5 | R$ 115 mil |
| nov/2015 | 30 | 21 de 25 | 25 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 13 | 73 | 0 | R$ 17 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 95% (219 de 231) |
| do governo | 36% (66 de 182) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (394 sim · 4 não) | Sim |
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: rejeitado (8 sim · 344 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Gualberto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento de votação artigo por artigo). Resultado: rejeitado (9 sim · 296 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita votação nominal do requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (20 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/11/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (415 sim · 1 não) | Sim |
| 17/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para incluí-lo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: aprovado (371 sim · 6 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Clarissa Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (45 sim · 213 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (28 sim · 230 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 83 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (251 sim · 173 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2. Resultado: aprovado (255 sim · 162 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: aprovado (225 sim · 199 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não) | Sim |
| 05/11/2015 | PDC 238/2015 — Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (150 sim · 191 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não) | Sim |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Não |
| 03/11/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (435 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (300 sim · 87 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Sim |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (275 sim · 132 não) | Não |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não) | Não |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Não |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação do requerimento da bancada do PR, que solicita destaque de preferência para o Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 3. Resultado: aprovado (318 sim · 79 não) | Não |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do destaque da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 2. Resultado: rejeitado (206 sim · 219 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 248 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 139 |
| Pedidos de informação ao governo | 41 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 38 |
| Projetos de lei | 14 |
| Projetos de lei complementar | 5 |
| Propostas de emenda à Constituição | 4 |
| RLP | 3 |
| RRL | 1 |
| RLF | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
| EMA | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 1957/2015 | Sugere que seja alterado os Quadros Complementares de Oficiais da Marinha do Brasil. | Arquivada |
| INC 1956/2015 | Sugere a criação de um projeto de Inclusão Digital a Comunidades Indígenas no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 1955/2015 | Sugere que tomadas as devidas ações de enfrentamento ao índice de mortalidade infantil no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 1954/2015 | Sugere a veiculação de campanhas publicitárias para conscientização do uso de preservativos que previnem doenças sexualmente transmissíveis. | Arquivada |
| INC 1953/2015 | Sugere que seja enviada a Força Nacional ao Estado do Amazonas para atuar na Região Metropolitana de Manaus. | Arquivada |
| INC 1952/2015 | Sugere a veiculação de campanhas publicitárias para conscientização dos perigos de afogamento de crianças nas praias e rios brasileiros, durante o período das férias escolares. | Arquivada |
| INC 1951/2015 | Sugere que seja incluído no currículo dos ensinos fundamental e médio, noções de primeiros socorros. | Arquivada |
| INC 1950/2015 | Sugere que tomadas as devidas ações para o aumento do efetivo da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 3814/2015 | Requer Voto de Louvor ao artista plástico Jefferson Campelo pelo restauro da barca e da imagem de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira do estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 3813/2015 | Requer Voto de Louvor pelos festejos de comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira do estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 3812/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1579/2007, que Altera a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre o Programa de Assistência às Adolescentes Gestantes. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3811/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5140/2005, que Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3810/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2892/2015, que Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3809/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2750/2015, que Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III,… | Tramitação Finalizada |
| RIC 1502/2015 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão de campanhas publicitárias para conscientização dos perigos de afogamento de crianças nas praias e rios brasileiros, durante o período das férias escolares. | — |
| REQ 3808/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2332/2015, que regulamenta a profissão de esteticista, comestólogo e técnico em estética. | Tramitação Finalizada |
| RIC 1501/2015 | Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior acerca da Queda da Produção Industrial no Brasil, segundo pesquisa do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. | — |
| REQ 3807/2015 | Requer Voto de Louvor ao Economista Osires Silva pelo lançamento do livro: Pan-Amazônia-Visão Histórica, Perspectivas de Integração e Crescimento. | Arquivada |
| REQ 3806/2015 | Requer Voto de Louvor ao escritor amazonense Ygor Olinto Rocha Cavalcante pelo lançamento do livro: Uma Viva e Permanente Ameça. | Arquivada |
| RIC 1500/2015 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão de campanhas publicitárias para conscientização dos perigos de se dirigir após o consumo de bebidas alcólicas. | — |
| RIC 1499/2015 | Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca das políticas adotadas quanto à gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas. | — |
| RIC 1498/2015 | Requer informações ao Ministério das Cidades acerca do quantitativo de famílias atendidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Amazonas. | — |
| REQ 3805/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2468/2015, que Disciplina o processo e julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial e dá outras providências. | — |
| REQ 3804/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8329/2015, que altera a Lei 10.741 de 2003 (Estatuto do Idoso). | Tramitação Finalizada |
| REQ 3803/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº 11 de 2015, que "Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a… | Tramitação Finalizada |
| REQ 3802/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 595/2003, que Flexibiliza a retransmissão do programa "A Voz do Brasil" no horário compreendido entre as 19h30 e 00h30 horas; estende a obrigatoriedade de transmissão às emissoras de televisão; altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3801/2015 | Requer Moção de Congratulação ao Dia Nacional do Ministério Público 14 de dezembro. | Arquivada |
| INC 1927/2015 | Sugere que seja fiscalizado o manejo de peixes de água doce em extinção no rio Amazonas. | Arquivada |
| INC 1926/2015 | Sugere que sejam criadas ações de fomento a prática de remo e canoagem no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 1488/2015 | Requer informações a Secretaria de Portos acerca das Ações a serem realizadas no Porto de Manaus em 2016. | — |
Posicionamentos
Discursos
29 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/10/2015 | Pela ordem | Agradecimento à bancada federal do PPS em virtude da instalação, em Estados da Região Norte, de fórum destinado ao debate da produção de energia limpa, de qualidade e barata. |
| 15/10/2015 | Como líder | Transcurso do 163º aniversário do Município de Parintins, Estado do Amazonas. Regozijo com a votação da matéria em apreciação, em benefício das pequenas e microempresas no País. |
| 08/10/2015 | Pela ordem | Informe sobre registro, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de recorde de queimadas no Estado do Amazonas. Pedido de providências ao Ministério do Meio Ambiente. |
| 08/10/2015 | Breves comunicações | Alerta aos Governos Federal e Estadual sobre o aumento do número de focos de queimadas na Região Amazônica. |
| 07/10/2015 | Pela ordem | — |
| 16/09/2015 | Discurso encaminhado | Considerações sobre o documento intitulado O Fim do Brasil, sobre a cenário financeiro do País, elaborado e veiculado no portal Empiricus Research. Consequências do rebaixamento do Brasil pela agência Standard & Poor's. Conscientização da população brasileira sobre a gravidade da atual crise política e econômica. |
| 20/08/2015 | Pela ordem | Solidariedade à Deputada Shéridan e ao povo do Estado de Roraima diante de declarações do apresentador Danilo Gentili ofensivas às mulheres roraimenses. Solicitação aos Deputados de assinatura de moção de repúdio do PPS. |
| 19/08/2015 | Pela ordem | Congratulações ao Presidente Eduardo Cunha e aos Deputados pela votação de proposição. Expectativa de redução da violência e da criminalidade no País, de acordo com a justificativa dos apoiadores da matéria. Indignação com o não fornecimento de óleo diesel para transporte fluvial de alunos da comunidade rural Três Unidos, Estado do Amazonas. Solicitação ao Ministério da Educação de providências para a garantia de transporte aos alunos da comunidade. |
| 19/08/2015 | Pela ordem | Razões do voto contrário da bancada do PPS a proposta de emenda à Constituição relativa à redução da maioridade penal. |
| 11/08/2015 | Discurso encaminhado | Necessidade de adoção de medidas para redução da violência no País. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 477.482,58 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| playmidia comunicação ltda | 6 | R$ 84.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 85 | R$ 57.792,97 |
| Cia Aérea - GOL | 119 | R$ 57.428,08 |
| BRASÍLIA COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE | 8 | R$ 42.500,00 |
| LJ GUERRA E CIA LTDA | 7 | R$ 35.000,00 |
| EFZ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA | 2 | R$ 24.000,00 |
| DDC COMUNICAÇÕES LTDA EPP | 8 | R$ 24.000,00 |
| I C M CUNHA CONSULTORIA | 2 | R$ 14.100,00 |
| D. R. J. Comunicações e Eventos Ltda. | 3 | R$ 14.000,00 |
| ACTION | 1 | R$ 13.000,00 |
