Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Marcos Reategui
PSC → PSD · APtoda a legislatura
Atuação de Marcos Reategui como deputado federal pelo Amapá na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSC em AP com 12.485 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PTB / PSC / PPS / PRTB / PMN / PTC / PRP / PPL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
583 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.059presenças registradas em sessões e reuniões
91proposições apresentadas
R$ 2,1 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 3 de 8 | 7 | 2 | 0 | R$ 28 mil |
| mar/2015 | 31 | 26 de 38 | 41 | 3 | 0 | R$ 31 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 29 | 1 | 4 | R$ 37 mil |
| mai/2015 | 31 | 35 de 56 | 33 | 6 | 3 | R$ 34 mil |
| jun/2015 | 30 | 26 de 38 | 29 | 3 | 4 | R$ 41 mil |
| jul/2015 | 31 | 14 de 16 | 20 | 5 | 0 | R$ 48 mil |
| ago/2015 | 31 | 17 de 23 | 28 | 2 | 2 | R$ 32 mil |
| set/2015 | 30 | 24 de 35 | 42 | 4 | 3 | R$ 49 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 50 | 3 | 1 | R$ 88 mil |
| nov/2015 | 30 | 14 de 25 | 29 | 1 | 2 | R$ 44 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 13 | 5 | 0 | R$ 41 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 15 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| mar/2016 | 31 | 6 de 15 | 18 | 0 | 3 | R$ 48 mil |
| abr/2016 | 30 | 16 de 20 | 28 | 0 | 3 | R$ 54 mil |
| mai/2016 | 31 | 12 de 21 | 28 | 2 | 6 | R$ 44 mil |
| jun/2016 | 30 | 6 de 16 | 15 | 0 | 3 | R$ 40 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 25 | 2 | 2 | R$ 37 mil |
| ago/2016 | 31 | 0 de 18 | 6 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| set/2016 | 30 | 0 de 1 | 4 | 1 | 0 | R$ 54 mil |
| out/2016 | 31 | 34 de 39 | 28 | 5 | 3 | R$ 64 mil |
| nov/2016 | 30 | 24 de 28 | 24 | 8 | 5 | R$ 30 mil |
| dez/2016 | 31 | 10 de 20 | 13 | 6 | 2 | R$ 20 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 7 | 0 | 4 | R$ 21 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 26 | 0 | 3 | R$ 36 mil |
| abr/2017 | 30 | 28 de 31 | 25 | 2 | 2 | R$ 46 mil |
| mai/2017 | 31 | 29 de 34 | 47 | 3 | 3 | R$ 45 mil |
| jun/2017 | 30 | 5 de 9 | 18 | 4 | 3 | R$ 46 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 22 | 0 | 0 | R$ 63 mil |
| ago/2017 | 31 | 19 de 22 | 46 | 1 | 3 | R$ 64 mil |
| set/2017 | 30 | 20 de 28 | 40 | 0 | 2 | R$ 47 mil |
| out/2017 | 31 | 13 de 19 | 41 | 1 | 7 | R$ 50 mil |
| nov/2017 | 30 | 14 de 18 | 44 | 7 | 7 | R$ 52 mil |
| dez/2017 | 31 | 9 de 18 | 17 | 2 | 5 | R$ 18 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| fev/2018 | 28 | 9 de 11 | 11 | 3 | 0 | R$ 43 mil |
| mar/2018 | 31 | 4 de 7 | 11 | 0 | 6 | R$ 35 mil |
| abr/2018 | 30 | 26 de 31 | 31 | 3 | 3 | R$ 27 mil |
| mai/2018 | 31 | 15 de 24 | 30 | 3 | 4 | R$ 61 mil |
| jun/2018 | 30 | 20 de 22 | 27 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| jul/2018 | 31 | 15 de 19 | 20 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 13 | 1 | 1 | R$ 26 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 | R$ 53 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 15 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| nov/2018 | 30 | 9 de 14 | 21 | 0 | 0 | R$ 69 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 20 | 1 | 2 | R$ 94 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC / PSD) | 91% (324 de 356) |
| do governo | 80% (336 de 421) |
| da oposição | 16% (8 de 49) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 91 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 24 |
| Pareceres como relator | 22 |
| Projetos de lei | 16 |
| Substitutivos | 11 |
| VTS | 4 |
| EMR | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
| SOR | 2 |
| RLF | 2 |
| SBR | 1 |
| RLP | 1 |
| PFC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 11185/2018 | Adequa a nomenclatura utilizada pelo Código de Processo Penal à Constituição Federal, permite que qualquer cidadão oferte ação penal subsidiária da pública, aumenta o prazo para oferecimento da denúncia e prevê penalidade ao autor da ação penal que não observar o princípio da indivisibilidade. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10774/2018 | Altera o art. 2º da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a fim estabelecer como marco inicial da personalidade civil a concepção do embrião vivo | Arquivada |
| REQ 9084/2018 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a promover homenagem à Fazenda da Esperança, comunidades terapêuticas, que abrigam jovens dependentes químicos. | Arquivada |
| REQ 8695/2018 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 8.248, de 2017, para que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS aprecie o seu mérito. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Marcos Reategui, pela rejeição. | — |
| REQ 161/2018 | Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Macapá - AP, para discutir a logística e a infraestrutura portuária do Estado do Amapá. | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação parcial deste, e pela aprovação do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão do Esporte - CESPO. | — |
| EMC 59/2018 | Dá nova redação à MPV 817/2018 | — |
| EMC 58/2018 | Dá nova redação à MPV 817/2018 | — |
| EMC 40/2018 | Dá nova redação à MPV 817/2018 | — |
| EMR 4/0 | Determina que todos os estabelecimentos para prática de exercícios físicos possuam posto médico com materiais e profissionais habilitados para procedimento de ressuscitação cardiopulmonar e intervenções de urgências. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação, com emenda. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, acrescentando os beneficiários e segmentos do setor espacial brasileiro contemplados no Regime Especial para a Indústria Aeroespacial. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Proíbe o uso de gorduras vegetais parcialmente hidrogenadas na fabricação de alimento. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação deste, e do PL 7719/2017, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 7662/2017 | Solicita o apensamento da PEC nº 372, de 2017, à PEC nº 308, de 2004, que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as Polícias Penitenciárias Federal e Estaduais". | Tramitação Finalizada |
| REQ 7435/2017 | REQUERIMENTO DE REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE SEGURANÇA, DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DE FRONTEIRAS | Arquivada |
| REQ 120/2017 | Analisar o ciclo produtivo da Quadra Junina | Arquivada |
| REQ 6695/2017 | Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 7.719, de 2017, que " Estabelece a redução dos ácidos graxos trans de origem industrial (AGT-OI) na produção de alimentos destinados ao consumo humano, e dá outras providências " ao Projeto de Lei nº 7.681, de 2017 (PLS 478/2015), que "Proíbe o uso de gorduras vegetais… | Tramitação Finalizada |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela rejeição deste, e do PL 1980/2015, apensado. | — |
| SBT 1/0 | Altera os arts. 10 e 11 e acrescenta os arts. 17-A e 17-B, no que diz respeito à Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992; altera os arts. 86 e 87 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; altera os arts. 16, 19, 25 e 29 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; acrescenta art. 23-A à Lei nº 12.850, de 2 de agosto de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 6407/2017 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.389, de 2016, do Projeto de Lei nº 370, de 2015. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6406/2017 | Requer a revisão do despacho da apensação do Projeto de Lei nº 6.487, de 2016 ao Projeto de Lei nº 1.523, de 2003. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6405/2017 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.404, de 2016, ora apensado ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
102 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | Homenagem | Comemoração do Dia da Bíblia. |
| 04/12/2018 | Como líder | Texto da Juíza Federal Rachel Domingues do Amaral a respeito da violação de direitos elementares no País. Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 6.404, de 2016, sobre alteração do Código Penal e do Código de Processo Penal, com vista à permissão ao cidadão brasileiro de ajuizamento de ação penal privada no caso da não apresentação, pelo Ministério Público, de denúncia no prazo legal. Inauguração do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá. |
| 08/08/2018 | Como líder | Importância da realização, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de audiência pública para debate do Projeto de Lei nº 8.535, de 2017, acerca da segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional. |
| 20/06/2018 | Como líder | Transcurso do 23º aniversário de fundação da Rede Vida de Televisão, o canal da família. |
| 16/05/2018 | Pela ordem | Atendimento pelo Governo Federal, especialmente pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, às populações atingidas pela cheia do Rio Jari, na região sul do Estado do Amapá. |
| 08/05/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de votação em globo dos requerimentos dos destaques simples apresentados à Medida Provisória nº 810, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 8.248, de 1991, e da Lei nº 8.387, de 1991, com vistas a dinamizar e fortalecer as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação. |
| 08/05/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 810, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 8.248, de 1991, e da Lei nº 8.387, de 1991, com vistas a dinamizar e fortalecer as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação. |
| 08/05/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação em globo da admissibilidade dos requerimentos de destaque simples apresentados à Medida Provisória nº 810, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 8.248, de 1991, e da Lei nº 8.387, de 1991, com vistas a dinamizar e fortalecer as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação. |
| 26/04/2018 | Breves comunicações | Aprovação, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de projeto de lei sobre a dedução de valores gastos com programa de alimentação do trabalhador por empresas tributadas com base na sistemática do lucro presumido e do SIMPLES Nacional. |
| 19/04/2018 | Pela ordem | Anúncio de realização do Festival Nacional da Quadra Junina no Município de Santana, Estado do Amapá. Importância de investimentos no setor cultural amapaense para incremento do turismo. |
Assinou 42 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 2.066.286,81 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ARAGÃO E PIEDADE COMERCIO E SRVIÇOS LTDA ME | 58 | R$ 261.413,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 282 | R$ 239.300,35 |
| R.A.C CAMPELO - EPP | 26 | R$ 226.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 214 | R$ 169.313,44 |
| JF PRODUÇÕES LTDA | 4 | R$ 150.000,00 |
| RAMOS SERVIÇOS E CIA LTDA-ME | 2 | R$ 81.000,00 |
| MÁRCIA LUZIA SANTOS DO CARMO | 11 | R$ 69.000,00 |
| JEAN CARLOS SANTOS DE SOUZA | 8 | R$ 52.163,00 |
| S NAFES M DA SILVA JUNIOR - EPP | 23 | R$ 50.000,00 |
| J M R AMARAL - ME | 1 | R$ 38.000,00 |