Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Caetano
PT · BAtoda a legislatura
Atuação de Caetano como deputado federal pela Bahia na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em BA com 125.862 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PP / PDT / PT / PTB / PR / PSD / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
643 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
971presenças registradas em sessões e reuniões
57proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 1 | 15 | R$ 37 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 41 | 4 | 17 | R$ 51 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 30 | 2 | 11 | R$ 37 mil |
| mai/2015 | 31 | 52 de 56 | 50 | 2 | 22 | R$ 48 mil |
| jun/2015 | 30 | 26 de 38 | 30 | 1 | 14 | R$ 41 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 29 | 1 | 10 | R$ 45 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 40 | 3 | 11 | R$ 28 mil |
| set/2015 | 30 | 32 de 35 | 51 | 1 | 15 | R$ 28 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 47 | 0 | 15 | R$ 43 mil |
| nov/2015 | 30 | 17 de 25 | 25 | 0 | 11 | R$ 13 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 6 | 3 | 0 | R$ 40 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 14 | 0 | 5 | R$ 38 mil |
| mar/2016 | 31 | 10 de 15 | 28 | 0 | 16 | R$ 50 mil |
| abr/2016 | 30 | 20 de 20 | 25 | 0 | 13 | R$ 22 mil |
| mai/2016 | 31 | 19 de 21 | 21 | 0 | 17 | R$ 21 mil |
| jun/2016 | 30 | 4 de 16 | 18 | 4 | 6 | R$ 41 mil |
| jul/2016 | 31 | 1 de 5 | 8 | 1 | 2 | R$ 38 mil |
| ago/2016 | 31 | 14 de 18 | 15 | 1 | 9 | R$ 28 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 6 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| out/2016 | 31 | 36 de 39 | 23 | 4 | 14 | R$ 54 mil |
| nov/2016 | 30 | 28 de 28 | 24 | 2 | 11 | R$ 91 mil |
| dez/2016 | 31 | 10 de 20 | 13 | 6 | 7 | R$ 8 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 9 | 1 | 7 | R$ 56 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 24 | 0 | 25 | R$ 39 mil |
| abr/2017 | 30 | 27 de 31 | 33 | 3 | 18 | R$ 50 mil |
| mai/2017 | 31 | 24 de 34 | 38 | 2 | 25 | R$ 39 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 20 | 2 | 24 | R$ 35 mil |
| jul/2017 | 31 | 6 de 11 | 17 | 0 | 17 | R$ 41 mil |
| ago/2017 | 31 | 7 de 22 | 19 | 0 | 16 | R$ 37 mil |
| set/2017 | 30 | 20 de 28 | 29 | 0 | 11 | R$ 51 mil |
| out/2017 | 31 | 15 de 19 | 33 | 1 | 24 | R$ 39 mil |
| nov/2017 | 30 | 15 de 18 | 29 | 0 | 21 | R$ 34 mil |
| dez/2017 | 31 | 16 de 18 | 20 | 5 | 20 | R$ 9 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 17 | 1 | 0 | R$ 62 mil |
| abr/2018 | 30 | 20 de 31 | 22 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| mai/2018 | 31 | 22 de 24 | 24 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| jun/2018 | 30 | 15 de 22 | 19 | 5 | 0 | R$ 38 mil |
| jul/2018 | 31 | 13 de 19 | 10 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 8 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| nov/2018 | 30 | 9 de 14 | 17 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| dez/2018 | 31 | 1 de 4 | 6 | 0 | 0 | R$ 63 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 92% (576 de 628) |
| do governo | 52% (239 de 464) |
| da oposição | 92% (44 de 48) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 57 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 19 |
| Requerimentos | 10 |
| Substitutivos | 9 |
| Projetos de lei | 4 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Projetos de resolução | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| VTS | 1 |
| REC | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 231/2018 | Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do Prejeto de Lei nº 6.905/2017, oriundo do Senado Federal. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física e aos idosos no sistema de transporte público coletivo intermunicipal. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 1970/2003, do PL 3802/2004, do PL 2252/2007, do PL 4229/2008, do PL 5309/2009, do PL 5466/2009, do PL 3559/2015, do PL 6725/2016, e apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 5267/2016, e do PL 5469/2016, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PL 9756/2018 | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda, para fins de divulgação do nazismo ou do fascismo. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 199/2017 | Requer realização de audiência pública para tratar da Resolução nº 414/2010 da ANEEL, a qual estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada. | Arquivada |
| EMP 8/2017 | — | — |
| EMP 7/2017 | — | — |
| EMP 6/2017 | — | — |
| EMP 5/2017 | — | — |
| REQ 7589/2017 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para debater a crise de arrecadação das prefeituras brasileiras, em especial as prefeituras do estado da Bahia. | Arquivada |
| SBT 4/0 | Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 5875/2016, do PL 6701/2016 e do PL7111/2017, apensados, com substitutivo. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Caetano (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 6339/2017 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 324, de 2001. | Tramitação Finalizada |
| REQ 148/2017 | Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Ministro de Estado das Cidades. | Arquivada |
| PRC 201/2017 | Acrescenta o art. 283 ao Regimento Interno para estabelecer o horário de meia-noite como limite para a duração dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados, salvo em situações de excepcional gravidade ou emergência. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 8261/2014, apensado. | — |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigação de que novas edificações de uso público, coletivo ou privado multifamiliar disponham de pelo menos 1 (um) elevador que comporte o transporte de maca. | — |
| CVO 1/0 | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigação de que novas edificações de uso público, coletivo ou privado multifamiliar disponham de pelo menos 1 (um) elevador que comporte o transporte de maca. | — |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 5875/2016, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 3946/2015, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física e aos idosos no sistema de transporte público coletivo intermunicipal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 1970/2003, do PL 3802/2004, do PL 4229/2008, do PL 2252/2007, do PL 5309/2009, do PL 3559/2015, e do PL 5466/2009, apensados, com substitutivo. | — |
| REC 166/2016 | Recorre, corn base no art. 95, § 8°, do RICD, da decisão do Presidente na Questdo de Ordem n. 244/2016. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
450 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2017 | Pela ordem | Inexistência de motivos para comemorações no Natal pelo povo brasileiro em face do aumento da pobreza e da desigualdade pelo Governo Michel Temer. Solidariedade à população do Estado da Bahia, especialmente do Município de Camaçari. Expectativa de eleição do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018. |
| 19/12/2017 | Breves comunicações | Necessidade de mobilização do povo brasileiro contra a proposta de reforma previdenciária e a favor da candidatura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições de 2018. |
| 13/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por duas sessões, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. |
| 12/12/2017 | Pela ordem | Contestação a citações contra o PT pelo Líder do DEM. Contrariedade à proposta de reforma previdenciária. |
| 12/12/2017 | Pela ordem | Pressão de grandes empresários para a votação da proposta de reforma previdenciária pela Câmara dos Deputados. Congratulações ao Grupo Mulheres em Ação, do Município de Camaçari, Estado da Bahia, pela mobilização contra a reforma da Previdência Social e envio de abaixo-assinado ao Congresso Nacional com pedido de rejeição da matéria. Indignação da população de Camaçari com má gestão de programas sociais pelo Prefeito Municipal. |
| 12/12/2017 | Pela ordem | Crescimento da preferência partidária do eleitorado brasileiro pelo PT, segundo pesquisa de opinião pública do Instituto Datafolha. Expectativa de rejeição da proposta de reforma previdenciária. Ocorrência de tumulto em convenção do PSDB. |
| 12/12/2017 | Breves comunicações | Participação do orador na luta contra a aprovação da proposta de reforma previdenciária. |
| 11/12/2017 | Breves comunicações | Conclamação dos eleitores para aplicação de pressão sobre Deputados e Senadores com vistas à rejeição da reforma da Previdência. Encontro com lideranças políticas para a inauguração de policlínica no Município de Irecê, Estado da Bahia. Investimentos no setor de saúde pública pelo Govenador baiano Rui Costa. |
| 06/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 8.965, de 2017, sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, para fomento de exportações do País. |
| 06/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 9.247, de 2017, sobre autorização ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS de aquisição, junto à Caixa Econômica Federal, de instrumento de dívida para enquadramento no Nível 1 do Patrimônio de Referência. |
Assinou 63 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.826.125,71 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 388 | R$ 188.027,31 |
| YAHWEH SHAMAH GRAFICA E EDITORA LTDA | 5 | R$ 133.200,00 |
| LAJ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ME-ME | 20 | R$ 132.600,00 |
| PPO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICACAO E PROPAGANDA EIRELI - ME | 15 | R$ 131.000,00 |
| A & M TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME | 29 | R$ 125.780,00 |
| Cia Aérea - TAM | 265 | R$ 120.425,09 |
| LORE PATRIMONIAL LTDA-ME | 16 | R$ 112.000,00 |
| LUCCA EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA -ME | 13 | R$ 105.000,00 |
| FORTALEZA CAR TRANSPORTES LTDA | 13 | R$ 92.600,00 |
| ASPAR CENTRO DE SERVIÇOS PARLAMENTARES E GESTÃO DE MANDATOS | 32 | R$ 76.468,00 |