Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
João Gualberto
PSDB · BAtoda a legislatura
Atuação de João Gualberto como deputado federal pela Bahia na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSDB em BA com 117.671 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação DEM / PMDB / PSDB / PTN / SD / PROS / PRB / PSC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
531 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.082presenças registradas em sessões e reuniões
138proposições apresentadas
R$ 1,1 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 15 | 0 | 0 | R$ 675,29 |
| mar/2015 | 31 | 30 de 38 | 37 | 0 | 1 | R$ 5 mil |
| abr/2015 | 30 | 10 de 16 | 34 | 4 | 0 | R$ 9 mil |
| mai/2015 | 31 | 39 de 56 | 54 | 7 | 5 | R$ 12 mil |
| jun/2015 | 30 | 33 de 38 | 44 | 11 | 6 | R$ 20 mil |
| jul/2015 | 31 | 14 de 16 | 41 | 1 | 2 | R$ 48 mil |
| ago/2015 | 31 | 20 de 23 | 73 | 14 | 1 | R$ 7 mil |
| set/2015 | 30 | 29 de 35 | 65 | 2 | 2 | R$ 13 mil |
| out/2015 | 31 | 5 de 17 | 43 | 3 | 4 | R$ 15 mil |
| nov/2015 | 30 | 23 de 25 | 41 | 12 | 2 | R$ 10 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 23 | 3 | 2 | R$ 61 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 17 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 32 | 0 | 6 | R$ 29 mil |
| abr/2016 | 30 | 1 de 20 | 23 | 0 | 9 | R$ 62 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 16 | 2 | 4 | R$ 20 mil |
| jun/2016 | 30 | 12 de 16 | 18 | 3 | 1 | R$ 19 mil |
| jul/2016 | 31 | 1 de 5 | 6 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| ago/2016 | 31 | 11 de 18 | 18 | 2 | 1 | R$ 15 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 6 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2016 | 31 | 21 de 39 | 22 | 1 | 2 | R$ 15 mil |
| nov/2016 | 30 | 19 de 28 | 22 | 0 | 7 | R$ 15 mil |
| dez/2016 | 31 | 12 de 20 | 19 | 3 | 0 | R$ 14 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| fev/2017 | 28 | 4 de 9 | 14 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 35 | 12 | 0 | R$ 24 mil |
| abr/2017 | 30 | 13 de 31 | 23 | 0 | 4 | R$ 22 mil |
| mai/2017 | 31 | 22 de 34 | 36 | 5 | 6 | R$ 23 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 28 | 5 | 3 | R$ 21 mil |
| jul/2017 | 31 | 0 de 11 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 51 | 15 | 8 | R$ 26 mil |
| set/2017 | 30 | 19 de 28 | 28 | 11 | 1 | R$ 27 mil |
| out/2017 | 31 | 13 de 19 | 22 | 1 | 6 | R$ 19 mil |
| nov/2017 | 30 | 10 de 18 | 32 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| dez/2017 | 31 | 13 de 18 | 21 | 2 | 0 | R$ 38 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 2 | 4 | R$ 18 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 19 | 0 | 2 | R$ 21 mil |
| abr/2018 | 30 | 20 de 31 | 27 | 3 | 3 | R$ 23 mil |
| mai/2018 | 31 | 20 de 24 | 21 | 4 | 3 | R$ 26 mil |
| jun/2018 | 30 | 2 de 22 | 11 | 3 | 1 | R$ 15 mil |
| jul/2018 | 31 | 8 de 19 | 9 | 2 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 10 | 2 | 1 | R$ 37 mil |
| nov/2018 | 30 | 0 de 14 | 2 | 0 | 0 | R$ 63 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 9 | 0 | 1 | R$ 22 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 94% (468 de 497) |
| do governo | 64% (249 de 390) |
| da oposição | 14% (5 de 37) |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 06/06/2018 | PL 1220/2015 — Regulamenta a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do… PLEN · Em votação: Votação do art 1º do texto original, a fim de ser incluído, onde couber, no substitutivo apresentado ao PL 1220/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: rejeitado (144 sim · 209 não) | Não |
| 06/06/2018 | PL 9327/2017 — Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 260 não) | Não |
| 29/05/2018 | PLP 22/2011 — Exclui da apuração da receita bruta os valores relativos à venda do "pão-do-dia", assim entendido os pães, panhocas, broas, pão francês, e demais produtos de panificação feitos a partir de farináceos. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (379 sim · 0 não) | Sim |
| 28/05/2018 | PL 9327/2017 — Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 10 não) | Sim |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (25 sim · 257 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação da alínea "a", do inciso II, do art. 4º da Lei 12.304/10, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão oferecido à MP 811/17, com vistas à supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 10. Resultado: não informado (222 sim · 47 não) | Sim |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 35, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (61 sim · 207 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou comercializar diretamente", constante da alínea "a" do inciso II do art. 4º da Lei 12.304/10, na redação dada no art. 1º do Projeto de Lei de Conversão oferecido à MPV 811, e por decorrência, os parágrafos 3º e 6º do art. 4º da Lei 12.304/10, constante no art. 1º, com objetivo de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 16. Resultado: não informado (234 sim · 48 não) | Sim |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (38 sim · 240 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (11 sim · 245 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (9 sim · 246 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (224 sim · 57 não) | Sim |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (249 sim · 16 não) | Sim |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (14 sim · 245 não) | Não |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Orlando Silva, Líder do PCdoB, que solicita adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (14 sim · 244 não) | Não |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay (PT-DF), que solicita votação da matéria artigo por artigo. Resultado: rejeitado (6 sim · 249 não) | Não |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (241 sim · 14 não) | Sim |
| 09/05/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT - RS), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (11 sim · 245 não) | Não |
| 09/05/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 150 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 138 proposições e assinou junto outras 14 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 49 |
| Emendas em comissão | 26 |
| Requerimentos | 23 |
| Projetos de lei | 14 |
| EMR | 7 |
| Projetos de lei complementar | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| VTS | 3 |
| Projetos de resolução | 3 |
| CVO | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 10890/2018 | Altera a Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. | Arquivada |
| PL 10889/2018 | Altera a Lei Nº 7.347, de 24 de julho de 1985 e a Lei Nº 8.429, de 2 de Junho de 1992. | Arquivada |
| PL 10589/2018 | Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis. | Arquivada |
| EMC 2/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| PL 10409/2018 | Determina a progressiva redução e eliminação da produção, comercialização e importação de produtos plásticos descartáveis de uso único e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PLP 518/2018 | Altera o art. 26-C da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para vedar a suspenção cautelar da inelegibilidade cominada no art. 1º, I, alíneas b", "c", "d", "e", "f", "g", "h", "j", "k", "l", "m", "n", "o", "p" e "q" do inciso I do art. 1º, da referida Lei. | Arquivada |
| PLP 514/2018 | Reduz o número de Deputados Federais. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (pendente de análise) | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PL 10247/2018 | Determina o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual de cacau nos rótulos de cacau. | Arquivada |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (pendente de análise) | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3532/2012; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PL 10084/2018 | Dispõe sobre a inscrição de devedores em banco de dados de cadastro negativo. | Tramitando em Conjunto |
| PL 9509/2018 | Propõe a vedação a qualquer transferência involuntária de recursos às entidades do "Sistema S". | Arquivada |
| EMC 2/2018 | Dá nova redação à MPV 815/2017 | — |
| EMC 19/2018 | Dá nova redação à MPV 809/2017 | — |
| PL 9280/2017 | Altera o Art. 283 do Decreto Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 11/2018 | Dá nova redação à MPV 802/2017 | — |
| EMC 17/2017 | Dá nova redação à MPV 800/2017 | — |
| REC 253/2017 | Requer que a tramitação do Projeto de Lei 8.291/17 se dê separado. | Arquivada |
| REQ 363/2017 | Solicita à presidência da Comissão que sejam enviados requerimentos de prestação de Informações às Entidades Componentes do Chamado "Sistema S". | Arquivada |
| REQ 361/2017 | Requer Informações à Receita Federal do Brasil sobre os Recursos discutidos no PL 7.958/2014. | Arquivada |
| REQ 360/2017 | Requer Informações à Receita Federal do Brasil sobre os Recursos discutidos no PL 2.511/2015. | Arquivada |
| REQ 359/2017 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação a estimativa de impactos financeiros e orçamentários decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 872, de 2015. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.000/2013, e do Substitutivo adotado pela CSSF. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1375/2007 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | — |
Posicionamentos
Discursos
100 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | Pela ordem | Despedida do orador da Câmara dos Deputados. |
| 16/10/2018 | Breves comunicações | Consequências da participação do PSDB no Governo Dilma/Temer. Caráter inverídico do discurso de Deputados petistas. |
| 06/06/2018 | Breves comunicações | Recrudescimento da violência no Estado da Bahia na última década. |
| 28/05/2018 | Como líder | Necessidade de redução dos gastos da Câmara dos Deputados. |
| 16/05/2018 | Pela ordem | Repúdio à obstrução das votações pelo PT, impeditiva de apreciação de projeto de lei complementar sobre a regulamentação da criação de novos Municípios. |
| 15/05/2018 | Pela ordem | Rememoração da aliança entre o PT e o PMDB. |
| 03/04/2018 | Breves comunicações | Conclamação ao povo brasileiro para participação em atos públicos a favor da prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 02/04/2018 | Pela ordem | Perplexidade ante discurso de Deputado do PT com comparação da condenação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva às condenações do ex-Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, e do Nosso Senhor Jesus Cristo. Crítica aos Governos do Partido dos Trabalhadores. |
| 02/04/2018 | Breves comunicações | Posicionamento contra a concessão pelo Supremo Tribunal Federal de habeas corpus impetrado a favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conveniência de realização pela sociedade brasileira de manifestação contra o acatamento do habeas corpus. |
| 27/03/2018 | Pela ordem | Incoerência do discurso do PT com relação a atos de violência praticados contra a caravana do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
Assinou 60 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.102.735,95 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| IPESQ - PROJETOS E PESQUISAS LTDA - EPP | 18 | R$ 213.000,00 |
| LOCAL VEÍCULOS LTDA - EPP | 47 | R$ 106.248,70 |
| GINKANA PLUBLICIDADE - ME | 20 | R$ 56.418,00 |
| Mais Região Comunicação LTDA ME | 23 | R$ 55.000,00 |
| SALVADOR SHOPPING BUSINESS | 93 | R$ 48.912,68 |
| CELULAR FUNCIONAL | 95 | R$ 41.170,27 |
| ELITE AVIATION | 3 | R$ 37.350,00 |
| PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A | 13 | R$ 35.220,29 |
| RÁDIO CARAÍBAS LTDA | 14 | R$ 28.000,00 |
| ESR-COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA | 147 | R$ 25.223,99 |