Deputado federal · 2015
Jorge Solla
PT · BAdesde a posse
Atuação de Jorge Solla como deputado federal pela Bahia em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
205 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
482presenças registradas em sessões e reuniões
121proposições apresentadas
R$ 416 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 14 | 14 | 1 | R$ 22 mil |
| mar/2015 | 31 | 24 de 38 | 40 | 29 | 2 | R$ 38 mil |
| abr/2015 | 30 | 10 de 16 | 47 | 12 | 3 | R$ 29 mil |
| mai/2015 | 31 | 49 de 56 | 73 | 14 | 3 | R$ 35 mil |
| jun/2015 | 30 | 31 de 38 | 59 | 13 | 7 | R$ 32 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 39 | 8 | 6 | R$ 41 mil |
| ago/2015 | 31 | 18 de 23 | 53 | 8 | 3 | R$ 45 mil |
| set/2015 | 30 | 20 de 35 | 44 | 8 | 3 | R$ 38 mil |
| out/2015 | 31 | 9 de 17 | 43 | 11 | 2 | R$ 35 mil |
| nov/2015 | 30 | 21 de 25 | 41 | 2 | 7 | R$ 39 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 29 | 2 | 3 | R$ 63 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 93% (183 de 197) |
| do governo | 91% (137 de 150) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (394 sim · 4 não) | Sim |
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: rejeitado (8 sim · 344 não) | Não |
| 09/12/2015 | PEC 80/2015 — "Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema… PEC08015 · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados José Carlos Aleluia e Valtenir Pereira. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla, José Carlos Aleluia, Beto Salame, Arthur Lira, Toninho Wandscheer, Fausto Pinato e Ronaldo Lessa. Resultado: aprovado (12 sim · 2 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 260 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que o requerimento de adiamento da votação por uma sessão seja votado pelo processo nominal. Resultado: rejeitado (14 sim · 274 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita votação nominal do requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (20 sim · 248 não) | Não |
| 17/11/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (415 sim · 1 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 9º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentado ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: aprovado (199 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Clarissa Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (45 sim · 213 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (28 sim · 230 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 83 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (251 sim · 173 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2. Resultado: aprovado (255 sim · 162 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: aprovado (225 sim · 199 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não) | Não |
| 05/11/2015 | PDC 238/2015 — Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (150 sim · 191 não) | Sim |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Sim |
| 03/11/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (435 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Não |
| 28/10/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do PSDB que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (193 sim · 175 não) | Sim |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Sim |
| 21/10/2015 | MPV 682/2015 — Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30… PLEN · Em votação: Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3. Resultado: aprovado (227 sim · 169 não) | Sim |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Não |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação do requerimento da bancada do PR, que solicita destaque de preferência para o Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 3. Resultado: aprovado (318 sim · 79 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 121 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 69 |
| Projetos de lei | 21 |
| Pareceres como relator | 15 |
| VTS | 6 |
| Substitutivos | 3 |
| RLP | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 263/2015 | Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública, aprovada através do REQ nº 239/2015, para debater o Sistema S da Saúde. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | — |
| VTS 1/0 | Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinquenta anos. | — |
| REQ 243/2015 | Requer a realização de audiência pública para o PL 3309/2015, que institui o dia nacional de prevenção ao AVC. | Arquivada |
| REQ 3314/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2245/2007, que "regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências." | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | — |
| PL 3309/2015 | Institui o Dia Nacional de prevenção ao AVC, a ser celebrado no dia 29 de outubro de cada ano. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 1141/2015 | Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, um dos indiciados na Operação Lava-Jato. | Arquivada |
| REQ 1140/2015 | Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senador da República José Agripino Maia, um dos investigados por desvio de recursos e recebimento de propina na Operação Lava-Jato. | Arquivada |
| REQ 1139/2015 | Requer a convocação do senador da República José Agripino Maia, um dos investigados por desvio de recursos e recebimento de propina na Operação Lava-Jato. | Arquivada |
| REQ 1138/2015 | Requer a convocação do Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, um dos indiciados na Operação Lava-Jato. | Arquivada |
| REQ 3257/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3688/2000, que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola". | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2748/2015, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 6/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 3768/2012, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | — |
| REQ 2/2015 | Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal; Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE; Presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos - ABRAP;… | Arquivada |
| REQ 1/2015 | Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Procurador-Geral do Estado da Bahia, Dr. PAULO MORENO CARVALHO; Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL; Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR; e Procuradora-Geral do Distrito… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Chikungunya e à febre Zika. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CSSF, com substitutivo. | — |
| REQ 179/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir as consequências na saúde pública da terceirização da inspeção sanitária em estabelecimentos de abate. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PL 2599/2015 | Altera a Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985, para fins de alterar o prazo prescricional do cheque. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 167/2015 | Solicita a realização de audiência pública para discutir o decreto da Presidenta da República que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas. | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela não implementação, e sugere o arquivamento. | — |
| REQ 1019/2015 | Requer a convocação do Senhor Saulo Thadeu Vasconcelos Catão, um dos diretores da Camargo Corrêa indiciados na Operação Castelo de Areia, para prestar esclarecimento a esta CPI. | Arquivada |
| REQ 1018/2015 | Requer a convocação do Senhor engenheiro Pedro Brito, superintendente de projetos da construtora Camargo Corrêa, de março de 1999 a dezembro de 2006, na Região Nordeste, para prestar esclarecimento a esta CPI. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
40 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/12/2015 | Pela ordem | Denúncia de tentativa de postergação dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na decisão do Presidente da Casa, Deputado Eduardo Cunha, de agendamento de sessão da Câmara dos Deputados para horário concomitante com reunião do Conselho. Repúdio aos critérios definidos pelo Presidente da Casa, Deputado Eduardo Cunha, para escolha dos membros da Comissão Especial do impeachment. Inconsistência das justificativas para a instauração do processo contra a Presidenta Dilma Rousseff. |
| 07/12/2015 | Pequeno expediente | Indignação com discurso do Deputado Elmar Nascimento com acusações contra o ex-Governador do Estado da Bahia, Ministro Jaques Wagner. |
| 01/12/2015 | Pela ordem | Realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde e de marcha em defesa do Sistema Único de Saúde - SUS em Brasília, Distrito Federal. Apoio à ampliação de recursos orçamentários ao SUS. |
| 26/11/2015 | Pequeno expediente | Contrariedade ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004, que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. Dados sobre a gestão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, com demonstração do impacto negativo de eventual aprovação do projeto. |
| 26/11/2015 | Breves comunicações | Preocupação com a possibilidade de redução de recursos orçamentários para o programa Farmácia Popular do Brasil. Solicitação ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, de reabertura de unidades da Farmácia Popular do Brasil. |
| 24/11/2015 | Pequeno expediente | Queda da credibilidade de partidos oposicionistas pela sustentação do Deputado Eduardo Cunha na Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 23/11/2015 | Comunicação parlamentar | Indignação com a exoneração da Diretora da 1ª Diretoria Regional de Saúde - DIRES do Estado de Salvador, Eliete Batista. Realização de atividades da Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais na Bahia. Importância da decisão do Ministério da Saúde de garantia de recursos para o novo tratamento da Hepatite C. Congratulações ao Ministro da Saúde, Marcelo Castro, pelas providências para o combate a epidemias de zika vírus, chicungunha e dengue e o surgimento de casos de microcefalia, especialmente em Estados da Região Nordeste. Avanço em pesquisas da Secretaria da Saúde da Bahia sobre novas tecnologias para o combate a doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Solicitação ao Ministério da Saúde de suplementação de recursos aos Estados e Municípios brasileiros. Necessidade de enfrentamento de crise financeira pelo Governo Federal sem a extinção de programas sociais. |
| 10/11/2015 | Grande expediente | Expectativa de primazia da Justiça no caso de apuração de cometimento de crime de evasão de divisas pelo Presidente Eduardo Cunha. Atribuição do prolongamento da crise econômica no País à crise política. Críticas à Oposição pela insistência na abertura de processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff e pelo apoio à eleição do Deputado Eduardo Cunha à Presidência da Casa. Repúdio à corrupção do Governo Fernando Henrique Cardoso e aos respectivos partidos de apoio. Apoio ao fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. Defesa da continuidade das políticas sociais dos Governos petistas. Apoio ao Governo da Presidenta Dilma Rousseff. |
| 03/11/2015 | Pela ordem | Entrega à Presidência da Casa e ao Colégio de Líderes do parecer aprovado pela Comissão Especial destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2015, sobre o valor mínimo de aplicação anual pela União em ações e serviços públicos de saúde. Solicitação aos Deputados de apoio à matéria. |
| 03/11/2015 | Pequeno expediente | Apoio à greve dos petroleiros no País. Denúncia de prisão do Coordenador do Sindicato dos Petroleiros, em Salvador, Estado da Bahia. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 416.159,76 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ORGANIZAÇÃO MAGUINA DE LOGÍSTICA LTDA | 10 | R$ 80.000,00 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 184 | R$ 64.388,98 |
| Cordio Intensiva Sociedade Simples | 11 | R$ 61.600,00 |
| GESLUZ GRÁFICA E EDITORA SANTA LUZIA LTDA | 3 | R$ 32.500,00 |
| CONDOMINIO SALVADOR TRADE CENTER | 11 | R$ 23.495,68 |
| NEGÓCIO DA CHINA - COM. DE MOVEIS E EQUIP. P/ ESCR | 10 | R$ 22.435,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 41 | R$ 13.171,13 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 32 | R$ 9.461,60 |
| INTERATIVA ESTRATEGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. - ME | 1 | R$ 7.500,00 |
| SIN- SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - ME | 7 | R$ 6.650,00 |