Deputado federal · 2020
Jorge Solla
PT · BAano inteiro
Atuação de Jorge Solla como deputado federal pela Bahia em 2020. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
317 de 393votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
197presenças registradas em sessões e reuniões
52proposições apresentadas
R$ 331 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2020 | 29 | 10 de 20 | 11 | 3 | 8 | R$ 32 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 14 | 5 | 13 | R$ 37 mil |
| abr/2020 | 30 | 33 de 40 | 25 | 11 | 6 | R$ 22 mil |
| mai/2020 | 31 | 38 de 39 | 30 | 6 | 7 | R$ 18 mil |
| jun/2020 | 30 | 52 de 56 | 23 | 11 | 7 | R$ 17 mil |
| jul/2020 | 31 | 47 de 55 | 23 | 1 | 28 | R$ 13 mil |
| ago/2020 | 31 | 15 de 17 | 23 | 9 | 5 | R$ 17 mil |
| set/2020 | 30 | 11 de 13 | 9 | 2 | 2 | R$ 34 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 1 | R$ 32 mil |
| nov/2020 | 30 | 2 de 7 | 5 | 2 | 1 | R$ 42 mil |
| dez/2020 | 31 | 108 de 145 | 31 | 1 | 6 | R$ 33 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (301 de 308) |
| do governo | 23% (63 de 278) |
| da oposição | 95% (136 de 143) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2020 | PL 5387/2019 — Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 346 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 5387/2019 — Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 259 não) | Não |
| 22/12/2020 | PL 2735/2020 — Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (383 sim · 36 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (34 sim · 281 não) | Não |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (39 sim · 364 não) | Não |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à supressão, do §5º do artigo 16-A da Lei 8.668/1992, na redação dada pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020. (art. 161, V) Resultado: rejeitado (105 sim · 319 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do artigo 20-A da Lei 8.668/1992 e, por decorrência, dos §§ 1º e 2º desse mesmo artigo, nas redações dadas pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020 (art. 161, I) Resultado: não informado (295 sim · 115 não) | Não |
| 22/12/2020 | PL 1531/2015 — Altera a Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (223 sim · 217 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PLP 266/2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (429 sim · 20 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 238 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 238 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: Destaque para que a redação do artigo 2º proposto pela emenda de Plenário n. 2 substitua a redação dada pelo artigo 2º do substitutivo ao PL 485/2019. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (178 sim · 266 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado do § 1º do art. 12-B da Lei nº 10098 de 2000, incluído pelo art. 2º do substitutivo apresentado ao PL 485 de 2019, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (302 sim · 99 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 2809/2020 — Altera o artigo 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 4 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 7658/2014 — Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 271 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 7658/2014 — Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 257 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Não: 254; abstenção: 4; total: 258. Resultado: rejeitado (0 sim · 254 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Não: 292; abstenção: 2; total: 294. Resultado: rejeitado (0 sim · 292 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 312-B, de 2015, ressalvados os destques. Resultado: aprovado (298 sim · 2 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo único do Art. 21 do substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL n° 5028 de 2019, para sua supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (2 sim · 269 não) | Não |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PDT: Emenda de Plenário n 5 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (167 sim · 300 não) | Sim |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: Bloco PL : Destaque para votação em separado do §1º do art. 4º-A da Lei Complementar nº 156/16, acrescido pelo art. 3º do Substitutivo apresentado ao PLP nº 137/20 (art. 161, I) Resultado: não informado (17 sim · 341 não) | Não |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PDT: Destaque para votação em separado do art. 4° do substitutivo oferecido ao PLP 137/20, com o intuito de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (1 sim · 358 não) | Não |
| 18/12/2020 | MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: CIDADANIA: Emenda de Plenário nº 32 (art. 161, II) Resultado: aprovado (235 sim · 150 não) | Sim |
| 18/12/2020 | MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (126 sim · 275 não) | Sim |
| 18/12/2020 | MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PSOL: Emenda de Plenário nº 39 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (124 sim · 314 não) | Sim |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (384 sim · 79 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques. Resultado: rejeitado (117 sim · 306 não) | Sim |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (40 sim · 364 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 52 proposições e assinou junto outras 286 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 26 |
| Pedidos de informação ao governo | 12 |
| Projetos de lei | 7 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1557/2020 | Requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa Saúde com Agente no âmbito do SUS. | — |
| RIC 1469/2020 | Requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a instalação de escritório regional do CDC, em Brasília. | — |
| RIC 1468/2020 | Requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a instalação de escritório regional do CDC, em Brasília. | — |
| RIC 1292/2020 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre solicitação e concessão de aposentadorias e outros benefícios previdenciários em Itiruçu (BA). | — |
| RIC 1180/2020 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a falta de medicamentos para hanseníase. | — |
| RIC 1118/2020 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI). | — |
| RIC 1046/2020 | Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a Política de Enfrentamento à Violência contra Mulheres durante a pandemia do Covid-19. | — |
| RIC 1045/2020 | Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios. | — |
| RIC 1044/2020 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e tratamento da covid-19, lideradas pela União Europeia. | — |
| RIC 1043/2020 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as políticas do Ministério relativas a desmatamento, queimadas e enfrentamento do efeito estufa. | — |
| RIC 1042/2020 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, informações sobre o processo que levou à contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A. | — |
| RIC 1041/2020 | Requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020, que "estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos… | — |
| REQ 2076/2020 | Requer a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, a fim de prestar esclarecimentos sobre noticiada conspiração para intervenção no Supremo Tribunal Federal. | Arquivada |
| REQ 2075/2020 | Requer a convocação do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de prestar esclarecimentos sobre noticiada conspiração para intervenção no Supremo Tribunal Federal. | Arquivada |
| REQ 2074/2020 | Requer a convocação do ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, a fim de prestar esclarecimentos sobre noticiada conspiração para intervenção no Supremo Tribunal Federal. | Arquivada |
| REQ 1784/2020 | Solicita subscrição no PL nº 3.644/2020. | Tramitação Finalizada |
| REQ 34/2020 | Requer a realização de Audiência Pública remota no âmbito desta Comissão Externa para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia. | Arquivada |
| REQ 1638/2020 | Solicita coautoria do PL 2430/2020. | Tramitação Finalizada |
| REQ 33/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para discutir os riscos à saúde de crianças, adolescentes, professores e orientadores educacionais das escolas públicas do Distrito Federal, tendo em vista a intenção do Poder Executivo local de proceder a reabertura da rede pública de ensino no… | Arquivada |
| REQ 32/2020 | Requer a aprovação de Moção de solidariedade e apoio aos Profissionais de Enfermagem, e de veemente repúdio aos apoiadores do Presidente da República que foram responsáveis pelos ataques e agressões físicas e verbais a esses(as) trabalhadores (as) no dia 1° de maio de 2020, quando realizavam manifestação legítima e… | Arquivada |
| REQ 31/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para discutir o papel dos bancos nas ações de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). | Arquivada |
| REQ 1562/2020 | Requer retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1553/2020 | Solicita coautoria do PL 3058/2020. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1434/2020 | Solicita coautoria PL 1462/2020. | Tramitação Finalizada |
| EMP 5/0 | Altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que “Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde… | — |
| EMP 4/0 | Altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que “Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde… | — |
| EMC 14/2020 | Dá nova redação à MPV 974/2020 | — |
| REQ 1307/2020 | Solicita coautoria PDL 244/2020. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1089/2020 | Solicita subscrição no PL 2622/2020. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1087/2020 | Solicita a coautoria no PL nº 2335/2020. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
84 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2020 | Breves comunicações | Votos de próspero Ano Novo aos Parlamentares e ao povo brasileiro. Concessão, pelo Juiz Federal Evandro Reimão dos Reis, de liminar em ação judicial contra o Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, por ameaça de incursão de servidores públicos na Lei de Segurança Nacional. Transformação da Pasta em quartel general. Falta de medicamentos para os portadores de hanseníase, de HIV/AIDS e de elementos essenciais para enfrentamento da Covid-19 no País. Militarização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Necessidade aquisição pelo Governo Federal de vacinas contra a Covid-19. Contrariedade à redução dos recursos orçamentários destinados ao Sistema Único de Saúde - SUS; ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS e à educação pública. Defesa da prorrogação do auxílio pecuniário emergencial, concedido a trabalhadores e famílias carentes diante da epidemia de coronavírus. Envolvimento do clã Bolsonaro com corrupção e milícias. Defesa de votação pela Casa de pedido de impeachment contra o Presidente da República. |
| 21/12/2020 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei nº 7.658, de 2014, sobre a obrigatoriedade de preservação do sigilo dos portadores de HIV/AIDS; de hepatites crônicas HBV e HCV; de hanseníase ou tuberculose; e a alteração da Lei nº 6.259, de 1975. Desconhecimento, pelo Ministro da Saúde, das atribuições pertinentes à sua pasta. Pedido ao Presidente Rodrigo Maia de votação do Projeto de Lei nº 1.176, de 2020, acerca da isenção total de impostos incidentes sobre insumos e equipamentos da área de saúde, durante o estado de emergência sanitária decorrente da epidemia de coronavírus. Repúdio aos discursos proferidos no plenário contra a vacina da Covid-19. |
| 21/12/2020 | Breves comunicações | Alcance do patamar de 186.764 mortes no País em decorrência da Covid-19. Visão negacionista do Presidente Jair Bolsonaro com relação à epidemia de coronavírus. Aprovação, pela Casa, da proposta de criação do auxílio emergencial de 600 reais para trabalhadores e famílias carentes, diante da crise gerada pela Covid-19. Inclusão, no projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2020/2021, de recursos para aquisição de vacinas contra o coronavírus. Retirada de direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores brasileiros, desestruturação de políticas públicas e do patrimônio público nacional. Redução dos recursos orçamentários destinados à área de ciência e tecnologia. Votos de feliz Natal e próspero Ano Novo aos Parlamentares e à população brasileira. Defesa aprovação de processo de impeachment contra o Presidente Jair Bolsonaro. |
| 14/12/2020 | Breves comunicações | Elevação dos recursos orçamentários destinados à saúde, pelos Governos Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. Redução ano a ano das verbas orçamentárias destinadas ao setor. Anúncio da realização de grande ato em defesa do Sistema Único de Saúde - SUS e contra os cortes dos recursos da saúde. Inexistência de previsão de recursos orçamentários para a compra de vacina e insumos, bem como para a logística. Atuação desastrosa do Ministro da Saúde, no tocante à logística. |
| 08/12/2020 | Breves comunicações | Consternação com a ocorrência de 177.388 mil mortes no País provocadas pela Covid-19. Postura irresponsável do Presidente Jair Bolsonaro com relação à epidemia de coronavírus. Defesa de vacinação do povo brasileiro contra o coronavírus. Suspensão de exames de HIV/AIDS e hepatite pelo Sistema Único de Saúde - SUS, em face da omissão do Ministério da Saúde na renovação de contratos. Anúncio de corte dos recursos orçamentários destinados à Pasta. Apresentação de medida judicial contra a anunciada revogação, pelo Governo Jair Bolsonaro, de portarias pertinentes à saúde mental. Denúncia do Deputado Fausto Pinato, da base governista, sobre irregularidades no processo de aprovação do Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, acerca da instituição do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar, e a alteração das Leis de nºs 5.474, de 1968; 9.432, de 1997; 10.233, de 2001, e 10.893, de 2004. |
| 07/12/2020 | Discussão | Desestruturação de políticas públicas de saúde mental pelo Governo Jair Bolsonaro. Protesto contra a redução dos recursos orçamentários destinados ao Sistema Único de Saúde - SUS. Privatização da Refinaria Landulpho Alves- Mataripe, da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, no Estado da Bahia. Contrariedade à discussão de proposta a respeito do transporte por cabotagem. |
| 18/11/2020 | Discussão | Congratulação ao povo brasileiro pela derrota imposta ao Governo Jair Bolsonaro nas eleições municipais de 2020. Confiança na vitória dos candidatos oposicionistas no segundo turno do pleito eleitoral. Natureza vexaminosa da participação do Presidente Jair Bolsonaro na reunião de cúpula do chamado Grupo Brics, formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Desestruturação das políticas sociais e ambientais pelo Governo Jair Bolsonaro. Defesa de votação da Medida Provisória nº 1.000, de 2020, sobre a instituição do auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, referida na Lei nº 13.979, de 2020. |
| 27/10/2020 | Breves comunicações | Congratulações ao povo chileno pela aprovação de consulta plebiscitária sobre a convocação de nova Assembleia Nacional Constituinte. Repúdio à proposta de revisão da Carta Magna, defendida pelo Líder do Governo na Casa, Deputado Ricardo Barros. Responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro pelos óbitos provocados pela Covid-19 no País. Defesa de vacinação em massa contra a doença. |
| 29/09/2020 | Discussão | Protesto contra a interferência do Governo Federal no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Indignação do orador com a devastação do meio ambiente e com a extinção de direitos trabalhistas, previdenciários e de políticas sociais. Protesto contra a privatização da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Inconformismo com a anunciada retirada de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para financiamento de novo programa social. Atribuição ao Presidente da República da responsabilidade pela tragédia causada pelo coronavírus no País. |
| 22/09/2020 | Breves comunicações | Caráter vexaminoso do discurso proferido pelo Presidente Jair Bolsonaro na cerimônia de abertura da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU de 2020. Responsabilidade do Presidente da República pelas mortes provocadas pela Covid-19 no País. Solidariedade aos familiares das vítimas do coronavírus. Defesa do afastamento do Presidente Jair Bolsonaro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 331.245,47 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| AJ - CONSTRUÇÕES, ADMINISTRAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME | 12 | R$ 69.513,00 |
| INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | 39 | R$ 61.583,21 |
| GRASB GRAFICA SANTA BARBARA LTDA | 3 | R$ 22.000,00 |
| MGM | 3 | R$ 20.000,00 |
| TAM | 25 | R$ 16.245,60 |
| AUTO POSTO REFORÇO 5 LTDA | 7 | R$ 14.057,20 |
| GPE - GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA | 1 | R$ 9.800,00 |
| JOSE AUGUSTO COUTO SAMPAIO NETO 83879757534 | 1 | R$ 8.000,00 |
| MAXTOUR VIAGENSE TURISMO LTDA | 3 | R$ 7.560,00 |
| JORGE SOLLA | 22 | R$ 6.444,80 |