Deputado federal · 2022
Jorge Solla
PT · BAano inteiro
Atuação de Jorge Solla como deputado federal pela Bahia em 2022. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2022?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
406 de 507votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
189presenças registradas em sessões e reuniões
41proposições apresentadas
R$ 473 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2022 | 28 | 66 de 76 | 20 | 3 | 7 | R$ 48 mil |
| mar/2022 | 31 | 57 de 64 | 14 | 0 | 10 | R$ 51 mil |
| abr/2022 | 30 | 44 de 55 | 13 | 5 | 8 | R$ 45 mil |
| mai/2022 | 31 | 72 de 88 | 32 | 12 | 7 | R$ 59 mil |
| jun/2022 | 30 | 27 de 41 | 33 | 10 | 14 | R$ 46 mil |
| jul/2022 | 31 | 18 de 33 | 10 | 2 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2022 | 31 | 48 de 70 | 8 | 1 | 7 | R$ 40 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2022 | 31 | 7 de 8 | 8 | 2 | 4 | R$ 29 mil |
| nov/2022 | 30 | 25 de 28 | 21 | 2 | 9 | R$ 29 mil |
| dez/2022 | 31 | 42 de 44 | 30 | 4 | 7 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (397 de 403) |
| do governo | 27% (87 de 321) |
| da oposição | 100% (204 de 205) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PL 2438/2022 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constuição Federal. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (323 sim · 106 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (10 sim · 393 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Não |
| 20/12/2022 | PDL 471/2022 — Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado; revoga os Decretos… REQ 1659/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, que "Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (295 sim · 102 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2441/2022 — Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 60 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 48 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2440/2022 — Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 59 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2442/2022 — Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 66 não) | Sim |
| 20/12/2022 | REQ 1669/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do… PL 2930/2022 — Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (328 sim · 63 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 16 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSD: Destaque para Votação em Separado da expressão "de 50 anos" constante no art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (8 sim · 329 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 17 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (423 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 17 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (373 sim · 10 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 36 do Substitutivo apresentado ao PL 4.363/2001. (art. 161, I) Resultado: não informado (241 sim · 128 não) | Não |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: UNIÃO: Destaque da Emenda de Plenário nº 13. apresentada ao PL 4363/2001 (art. 161, II) Resultado: aprovado (195 sim · 190 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998-A, de 2020, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvado o destaque. Resultado: rejeitado (95 sim · 296 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PT: Destaque, com vistas à aprovação, do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1.998/2020. (art. 161, I). Resultado: rejeitado (122 sim · 267 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 41 proposições e assinou junto outras 61 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 25 |
| RLP | 3 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
| SOR | 2 |
| DTQ | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RLF | 1 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 3/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, com a participação dos convidados especificados. | Arquivada |
| REQ 133/2022 | Requer o aditamento do Requerimento nº 111/2022 para realização de Audiência Pública incluindo novos convidados e os recentes cortes orçamentários do Ministério da Educação (MEC). | Arquivada |
| SOR 37/2022 | Requer apoio à Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas. | Arquivada |
| SOR 36/2022 | Requer apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas. | Arquivada |
| REQ 111/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a dotação orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. | — |
| REQ 1290/2022 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 7.940/2017 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760,… | Tramitação Finalizada |
| REQ 99/2022 | Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar denúncias de fraudes no Sistema Único de Saúde com recursos do Orçamento Secreto. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | — |
| REC 13/2022 | Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 490/2015. | Pronta para Pauta |
| REQ 89/2022 | Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, para prestar esclarecimentos acerca do vazamento de informações sigilosas de inquérito da Polícia Federal que investiga o ex-ministro Milton Ribeiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 115/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.364, de 2019, que “regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências”. | Arquivada |
| REQ 81/2022 | Solicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações e esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre as ações da pasta frente aos diversos eventos na área de saúde pública que têm impactado negativamente na vida da população. | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. | — |
| REQ 64/2022 | Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades do Ministério da Saúde na ampliação do sigilo sobre os estoques de medicamentos, vacinas e outros insumos, inclusive aqueles com data de validade vencida. | Arquivada |
| REQ 63/2022 | Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade da venda de ativo da Petrobras, especificamente a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará. | Arquivada |
| REQ 62/2022 | Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) nos laboratórios das Forças Armadas, nos últimos 10 anos. | Arquivada |
| REQ 61/2022 | Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) na Bahiafarma. | Arquivada |
| REQ 88/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). | Arquivada |
| REQ 83/2022 | Solicita o comparecimento a esta Comissão do Senhor Raphael Câmara, Secretário de Atenção à Saúde Primária do Ministério da Saúde, e de representante da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, em Audiêcia Pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre o incentivo a manobras obstétricas que não são recomendadas… | Arquivada |
| REQ 84/2022 | Requer a realização de Seminário em Salvador para debater a implementação da Lei nº 14.231/21, que “inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família”. | Arquivada |
| REQ 79/2022 | Requer aditamento ao Requerimento nº 65/2022 para inclusão de convidados na audiência pública sobre a Política Nacional de Saúde Mental. | Arquivada |
| REQ 78/2022 | Requer aditamento ao Requerimento nº 60/2022 para inclusão de convidados na audiência pública sobre a Política Nacional de Saúde Mental. | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. | — |
| REQ 26/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a continuidade das políticas de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). | Arquivada |
| REQ 20/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a alienação dos Clubes de Empregados da Petrobras (CEPE’s). | Arquivada |
| REQ 8/2022 | Requer seja convocado o Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar esclarecimentos sobre a situação das Santas Casas e hospitais filantrópicos. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
73 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2022 | Pela ordem | Encerramento dos trabalhos da equipe de transição do novo governo. Legado deplorável deixado pelo Governo Jair Bolsonaro. Necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Indignação do orador com a proposta de Parlamentar vinculante da aprovação da propositura à sua nomeação para Ministério. |
| 07/12/2022 | Pela ordem | Necessidade de definição da pauta e do horário das sessões da Câmara dos Deputados. Descaracterização do Projeto de Lei nº 4.363-A, de 2001, sobre o estabelecimento de normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Venda depreciada de refinarias da PETROBRAS. Recebimento de elevados dividendos pelos acionistas da empresa petrolífera. Enfraquecimento da Caixa Econômica Federal. Falta de recursos orçamentários para a área social. Malversação e desvio de verbas públicas pelo Governo Jair Bolsonaro. Aniquilamento do orçamento público. Manutenção e expansão do chamado orçamento secreto. |
| 07/12/2022 | Breves comunicações | Hipocrisia do posicionamento de Deputados da Casa contrários à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Desmonte do setor educacional pelo Governo Jair Bolsonaro. |
| 06/12/2022 | Pela ordem | Ampliação pela Casa do debate sobre o teto de gastos públicos. Tentativa do Presidente da República de compra de voto do eleitorado brasileiro com vista à sua reeleição. Gestão desastrosa do Governo Jair Bolsonaro. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. |
| 06/12/2022 | Pela ordem | Descumprimento do teto de gastos públicos pelo Governo Jair Bolsonaro. Escândalo da compra de votos para a reeleição do Presidente da República. Não pagamento, pelo Governo Federal, de bolsas de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e de médicos residentes. Suspensão do repasse de recursos orçamentários às universidades federais. Repúdio ao Governo Jair Bolsonaro. |
| 06/12/2022 | Breves comunicações | Alerta da equipe de transição do Governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre a situação de desestruturação do Estado brasileiro. Denúncia sobre o uso ilegal e criminoso da Caixa Econômica Federal para compra de votos na eleição de 2022 por meio da concessão de empréstimos consignados do Auxílio Brasil. |
| 01/12/2022 | Breves comunicações | Inconsistência de análises de bolsonaristas sobre a realidade nacional. Protesto contra a pretensão da PETROBRAS de venda do controle da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil. Isolamento do acesso ao Congresso Nacional diante de possível tentativa de invasão por apoiadores do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Desestruturação do Ministério da Saúde pelo Governo Jair Bolsonaro. Práticas corruptas do Governo Jair Bolsonaro, especialmente com a utilização do chamado orçamento secreto. Expectativa quanto à posse e à gestão do Presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 29/11/2022 | Breves comunicações | Desmonte do Estado brasileiro pelo Governo Jair Bolsonaro. Dilapidação do patrimônio da PETROBRAS. Protesto contra o corte de recursos destinados às universidades federais. |
| 23/11/2022 | Breves comunicações | Prática de corrupção pelo Governo Jair Bolsonaro. Indignação com o avanço das privatizações especialmente da PETROBRAS. Anúncio de retomada dos investimentos na estatal pelo Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Desestruturação do patrimônio público nacional pelo Presidente da República. |
| 22/11/2022 | Pela ordem | Agradecimento ao Presidente e Vice-Presidente da República eleitos, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva Geraldo Alckmin, pelo convite ao orador para participação na equipe de transição da área da saúde. Aumento das infecções, internações e óbitos por Covid-19 no Brasil, especialmente entre crianças de até 5 anos de idade. Indignação com o atraso na aquisição de vacinas contra a doença pelo Governo Jair Bolsonaro. Premência de realização de campanha de imunização da população brasileira. Necessidade de aprovação de proposta de emenda à Constituição relativa à garantia de recursos para investimentos no programa Bolsa Família e na área da saúde. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 472.596,93 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AJ - CONSTRUÇÕES, ADMINISTRAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME | 15 | R$ 71.700,00 |
| INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | 35 | R$ 70.463,58 |
| GOL LINHAS AEREAS S.A. | 56 | R$ 66.704,45 |
| SAVEIRO COMUNICACAO LTDA | 2 | R$ 24.000,00 |
| TAM LINHAS AEREAS S/A. | 28 | R$ 23.584,11 |
| MAXTOUR VIAGENS E TURISMO LTDA | 5 | R$ 18.000,00 |
| AZUL | 16 | R$ 15.663,46 |
| SHAI PRINT SERVICOS GRAFICOS LTDA | 1 | R$ 12.700,00 |
| SYSTA MARKETING E TECNOLOGIA EIREL | 1 | R$ 12.000,00 |
| MAPEO SERVICOS DE INOVACAO TECNOLOGICA LTDA | 1 | R$ 11.500,00 |