Deputado federal · 2024
Jorge Solla
PT · BAano inteiro
Atuação de Jorge Solla como deputado federal pela Bahia em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
208 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
196presenças registradas em sessões e reuniões
88proposições apresentadas
R$ 524 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| fev/2024 | 29 | 10 de 12 | 6 | 1 | 2 | R$ 48 mil |
| mar/2024 | 31 | 15 de 35 | 18 | 11 | 0 | R$ 43 mil |
| abr/2024 | 30 | 11 de 13 | 18 | 10 | 1 | R$ 53 mil |
| mai/2024 | 31 | 26 de 35 | 33 | 24 | 8 | R$ 45 mil |
| jun/2024 | 30 | 5 de 7 | 25 | 4 | 5 | R$ 41 mil |
| jul/2024 | 31 | 24 de 27 | 19 | 9 | 6 | R$ 52 mil |
| ago/2024 | 31 | 19 de 20 | 17 | 5 | 4 | R$ 45 mil |
| set/2024 | 30 | 24 de 29 | 7 | 1 | 13 | R$ 46 mil |
| out/2024 | 31 | 9 de 11 | 12 | 10 | 2 | R$ 40 mil |
| nov/2024 | 30 | 16 de 29 | 18 | 2 | 1 | R$ 50 mil |
| dez/2024 | 31 | 49 de 55 | 23 | 11 | 3 | R$ 11 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 96% (165 de 171) |
| da oposição | 22% (39 de 175) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 88 proposições e assinou junto outras 45 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 40 |
| Pareceres como relator | 18 |
| Recursos e pedidos | 12 |
| Substitutivos | 7 |
| ESB | 4 |
| EMR | 3 |
| SOR | 1 |
| PSS | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 2/0 | — | — |
| INC 2458/2024 | Sugere à Ministra da Saúde que promova os esforços necessários, com o apoio dos demais ministérios que tenham competências pertinentes, para a criação de um fundo permanente para a captação de recursos para a manutenção dos programas nos moldes do PRONON e do PRONAS/PCD. | Aguardando Resposta |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 2458/2021, do PL 865/2023, do PL 774/2024 e do PL 2516/2023, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 4939/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 66/2023. | Aguardando Encaminhamento |
| SBT 1/0 | — | — |
| REQ 4832/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3179/2024. | Aguardando Encaminhamento |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 2411/2023, apensado, com substitutivo. | — |
| SOR 13/2024 | Fiscalização, Auditoria, Avaliação e Controle no DENASUS. Deps. Jorge Solla e Joseildo Ramos. | Arquivada |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2471/2023 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6158/2016 | — |
| REQ 4672/2024 | Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº PL 3.823, de 2024 ao Projeto de Lei nº PL 6.133, de 2023. | — |
| RPD 16/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2024/2021 | — |
| ESB 1/2024 | Altera a Lei n° 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que “Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas”, para tratar do piso salarial dos profissionais que especifica. | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com duas emendas. | — |
| ESB 3/2024 | Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a fim de conceituar dado neural e caracterizá-lo como dado pessoal sensível. | — |
| ESB 2/2024 | Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a fim de conceituar dado neural e caracterizá-lo como dado pessoal sensível. | — |
| ESB 1/2024 | Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a fim de conceituar dado neural e caracterizá-lo como dado pessoal sensível. | — |
| REQ 4235/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillán-Barré causada pelo vírus Zika; altera a… | Aguardando Encaminhamento |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, com emenda. | — |
| REQ 247/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da Refinaria de Mataripe e sua possível reestatização. | Arquivada |
| REQ 214/2024 | Requer a realização de Audiência Pública sobre as ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento da dengue e demais arboviroses. | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 210/2024 | Requer o envio de convite para o Sr. Ministro Camilo Santana comparecer a esta Comissão para apresentar um balanço das ações já efetuadas e perspectivas de sua gestão à frente do Ministério da Educação | Arquivada |
| REQ 3072/2024 | Requer a apensação da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. | — |
| PL 3072/2024 | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| SBT 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
45 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou a privatização da Refinaria Landulpho Alves, que completou três anos em dezembro. Destacou que a venda da refinaria resultou em aumento nos preços dos combustíveis na Bahia, que hoje têm os valores mais altos do País, apesar da refinaria ser a segunda maior do Brasil. Ressaltou que a venda por 1,6 bilhão de dólares foi abaixo do valor real da refinaria, que incluía ativos como porto e oleodutos. Ao finalizar, apelou ao Governo para que retome a refinaria como patrimônio público. |
| 09/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado defendeu os avanços econômicos do Governo Lula, destacando o crescimento de 3,5% do PIB, o menor índice de desemprego desde o segundo mandato de Lula, e a retomada de programas como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida. Criticou a oposição por espalhar mentiras e por propor cortes em benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no salário mínimo, enquanto protegem os interesses de bilionários e setores privilegiados, como o agronegócio. Ressaltou que o BPC transformou a vida de idosos e pessoas com deficiência, tornando-os provedores de suas famílias, e argumentou que políticas que favorecem os mais pobres impulsionam o consumo e a economia. Reafirmou a necessidade de taxar os super-ricos e lucros e dividendos, garantindo mais justiça fiscal. |
| 03/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado celebrou os 20 anos da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRAS), destacando a importância da estatal na produção de medicamentos hemoderivados e recombinantes, fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS). Exaltou os avanços da empresa, como a distribuição de milhões de unidades de medicamentos e a meta de nacionalizar 100% da produção até 2027, reforçando sua contribuição para a soberania nacional. Criticou o impacto negativo do Governo anterior nas políticas públicas de saúde, mencionando o sucateamento do SAMU, cuja frota não foi renovada durante quatro anos. Elogiou os esforços do Governo Lula e da Ministra Nísia Trindade para revitalizar o SUS, renovar a frota do SAMU e fortalecer programas essenciais como a HEMOBRAS. |
| 05/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado registrou a presença da Vice-Prefeita e Prefeita eleita de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, Joanina. Destacou o trabalho de Joanina como militante em defesa da saúde e das políticas sociais. Também expressou sua satisfação por poder recebê-la no plenário, especialmente sob a presidência do Deputado Charles Fernandes (PSD-BA). Parabenizou a companheira pelo seu engajamento e pelas conquistas em sua cidade. |
| 15/10/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 1.069, de 2023, que institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a Endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências. Além disso, parabenizou a Ministra Nísia Trindade pela decisão de descentralizar o serviço de saúde do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, transferindo sua gestão para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), de Porto Alegre. Ressaltou que essa mudança permitirá a reabertura de diversos serviços essenciais, como a emergência e 200 leitos, com a previsão de funcionamento total em 45 dias. Afirmou que o GHC será um grande parceiro para melhorar a saúde pública no Rio de Janeiro. |
| 15/10/2024 | Breves comunicações | O Deputado agradeceu aos militantes e colaboradores do Partido dos Trabalhadores (PT) que trabalharam arduamente na campanha eleitoral, ressaltando a importância da democracia e do desenvolvimento humano. Ademais, parabenizou os Prefeitos e Prefeitas eleitos pelo PT na Bahia e também aqueles de partidos aliados, destacando o aumento da participação feminina nas eleições, com um crescimento de 13% para 18% nos Legislativos Municipais. Além disso, alertou sobre o crescente envolvimento de milícias e tráfico nas disputas eleitorais, enfatizando a preocupação com a influência de recursos financeiros, como emendas parlamentares, nas eleições. Por fim, solicitou ao Presidente Arthur Lira a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.064, de 2023, que dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika, enfatizando a necessidade de apoio às vítimas e suas famílias. |
| 10/09/2024 | Como líder | O Parlamentar, em resposta a um ataque de um Deputado bolsonarista que questionou sua idoneidade e patrimônio, afirmou que sua carreira de 40 anos como médico e gestor público é transparente e justificada. Além disso, criticou o Deputado por não participar de debates e apenas buscar visibilidade nas redes sociais, apontando a ausência de experiência profissional do mesmo. Em seguida, denunciou a estratégia para anistiar os envolvidos na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF), enfatizando que tais ações contra a democracia não devem ser perdoadas. Concluiu defendendo a democracia e o Estado Democrático de Direito, ressaltando os avanços do Governo Lula em áreas como emprego, saúde e economia. |
| 10/09/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. |
| 10/09/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de votação do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. Ressaltou que Antonio Brito, seu colega baiano, não compactuaria com a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Criticou ainda aqueles que atacaram instituições, como o Supremo Tribunal, o Congresso e o Palácio do Planalto, afirmando que deveriam arcar com as consequências de suas ações. |
| 10/09/2024 | Discussão | O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. Afirmou que a obstrução da Oposição visa aprovar a anistia para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o ex-Presidente Bolsonaro. Rejeitou qualquer tentativa de anistiar os responsáveis por esses ataques ao Estado de Direito. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 523.811,88 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| M. VIANA CONSTRUÇÕES EIRELI | 11 | R$ 88.000,00 |
| INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | 34 | R$ 77.374,37 |
| Latam Linhas Aéreas S.A | 103 | R$ 75.606,22 |
| LOCA ALUGUEL DE VEICULOS LTDA | 9 | R$ 37.800,00 |
| Gol Linhas Aereas S.A. | 55 | R$ 33.832,27 |
| AZUL | 23 | R$ 27.193,58 |
| POSTO DE SERVICOS RIBEIRO LTDA | 43 | R$ 21.615,83 |
| PETROFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP | 10 | R$ 12.535,88 |
| MGM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA | 1 | R$ 12.000,00 |
| CHETO 360 HUB DE SOLUCOES EM MIDEA LTDA | 3 | R$ 9.000,00 |