Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Ronaldo Carletto
PP · BAtoda a legislatura
Atuação de Ronaldo Carletto como deputado federal pela Bahia na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PP em BA com 148.628 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PP / PDT / PT / PTB / PR / PSD / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
564 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
658presenças registradas em sessões e reuniões
189proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 13 | 2 | 1 | R$ 38 mil |
| mar/2015 | 31 | 33 de 38 | 23 | 6 | 3 | R$ 50 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 18 | 6 | 3 | R$ 37 mil |
| mai/2015 | 31 | 35 de 56 | 24 | 3 | 3 | R$ 45 mil |
| jun/2015 | 30 | 20 de 38 | 16 | 2 | 3 | R$ 38 mil |
| jul/2015 | 31 | 11 de 16 | 16 | 2 | 2 | R$ 45 mil |
| ago/2015 | 31 | 18 de 23 | 22 | 14 | 2 | R$ 38 mil |
| set/2015 | 30 | 30 de 35 | 24 | 10 | 3 | R$ 28 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 24 | 4 | 2 | R$ 43 mil |
| nov/2015 | 30 | 13 de 25 | 14 | 7 | 0 | R$ 25 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 17 | 20 | 2 | R$ 28 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 14 | 3 | 3 | R$ 51 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 30 | 5 | 1 | R$ 38 mil |
| abr/2016 | 30 | 9 de 20 | 24 | 0 | 1 | R$ 40 mil |
| mai/2016 | 31 | 6 de 21 | 13 | 1 | 2 | R$ 39 mil |
| jun/2016 | 30 | 9 de 16 | 11 | 9 | 1 | R$ 41 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 7 | 16 | 0 | R$ 43 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 15 | 10 | 2 | R$ 34 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 7 | 2 | 1 | R$ 29 mil |
| out/2016 | 31 | 27 de 39 | 11 | 3 | 2 | R$ 51 mil |
| nov/2016 | 30 | 27 de 28 | 13 | 1 | 2 | R$ 41 mil |
| dez/2016 | 31 | 11 de 20 | 10 | 10 | 1 | R$ 22 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 12 | 2 | 0 | R$ 41 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 23 | 2 | 1 | R$ 39 mil |
| abr/2017 | 30 | 29 de 31 | 27 | 1 | 2 | R$ 42 mil |
| mai/2017 | 31 | 26 de 34 | 22 | 4 | 3 | R$ 30 mil |
| jun/2017 | 30 | 2 de 9 | 9 | 5 | 0 | R$ 38 mil |
| jul/2017 | 31 | 10 de 11 | 8 | 1 | 1 | R$ 47 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 22 | 6 | 3 | R$ 30 mil |
| set/2017 | 30 | 14 de 28 | 22 | 2 | 1 | R$ 34 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 20 | 5 | 5 | R$ 66 mil |
| nov/2017 | 30 | 13 de 18 | 14 | 5 | 1 | R$ 28 mil |
| dez/2017 | 31 | 14 de 18 | 13 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2018 | 28 | 4 de 11 | 8 | 0 | 2 | R$ 59 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 19 | 6 | 3 | R$ 23 mil |
| abr/2018 | 30 | 17 de 31 | 12 | 1 | 1 | R$ 47 mil |
| mai/2018 | 31 | 18 de 24 | 8 | 3 | 3 | R$ 43 mil |
| jun/2018 | 30 | 6 de 22 | 9 | 1 | 1 | R$ 12 mil |
| jul/2018 | 31 | 10 de 19 | 9 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 52 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 15 | 4 | 4 | R$ 66 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 12 | 4 | 3 | R$ 52 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | sem orientação comparável |
| do governo | 88% (357 de 407) |
| da oposição | 17% (7 de 42) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (64 sim · 206 não) | Não |
| 13/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (281 sim · 109 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PL 10316/2018 — Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (236 sim · 122 não) | Sim |
| 06/06/2018 | PL 1220/2015 — Regulamenta a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do… PLEN · Em votação: Votação do art 1º do texto original, a fim de ser incluído, onde couber, no substitutivo apresentado ao PL 1220/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: rejeitado (144 sim · 209 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 189 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 57 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 50 |
| Pedidos de informação ao governo | 36 |
| Requerimentos | 34 |
| Projetos de lei complementar | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de resolução | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 5663/2018 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social, Esportes e Cultura, a definição e implantação de uma Política Nacional para preparar o Brasil para o envelhecimento da sua população. | Arquivada |
| PL 11237/2018 | Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para estabelecer o cumprimento imediato da pena em decorrência de condenação pelo Tribunal do Júri. | Tramitando em Conjunto |
| PL 11175/2018 | Altera o art. 109 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar o prazo prescricional dos crimes graves. | Tramitando em Conjunto |
| PL 11134/2018 | Altera a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para, na identificação do cidadão, serem adotadas técnicas fundamentadas no perfil genético. | Tramitando em Conjunto |
| INC 5641/2018 | Sugere a criação de programa que institua sistema nacional para estimular as instituições federais de ensino superior a ofertar vagas de residência que sejam vinculadas ao Programa Mais Médicos. | Arquivada |
| PL 11079/2018 | Dispõe sobre a proteção de denunciantes anônimos, alterando a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018. | — |
| INC 5633/2018 | Sugere a efetiva constituição do Conselho da República, nos termos do art. 89 da Constituição Federal | Arquivada |
| INC 5626/2018 | Sugere o envio de proposição ao Poder Executivo, relativa à criação do Ministério da Geração de Emprego e Renda. | Arquivada |
| RIC 3610/2018 | Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações quanto aos constantes aumentos nos preços dos combustíveis e aditivos produzidos pela empresa Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás, e quais os impactos deles decorrentes. | — |
| INC 5343/2018 | Sugere o cumprimento do disposto na Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, no que se refere à renegociação das dívidas de financiamentos rurais. | Arquivada |
| INC 5328/2018 | Sugere sejam priorizados, quando da oferta de vacinas contra gripe ou outras epidemias de doenças transmissíveis, grupos cujas atividades laborais impliquem contato frequente com grande número de pessoas. | Arquivada |
| RIC 3565/2018 | Requer informações a respeito da atuação da ANAC em face de reclamações acerca da política de liberdade tarifária e da cobrança por despacho de bagagens. | — |
| INC 5160/2018 | Sugere ao Poder Executivo a criação da Secretaria Nacional das Prefeituras do Brasil. | Arquivada |
| PL 9880/2018 | Torna obrigatório o procedimento de sanitização em locais fechados de acesso coletivo. | Pronta para Pauta |
| INC 4996/2018 | Sugere ao Ministério da Saúde sejam disponibilizados no Portal da Transparência informações completas sobre os participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. | Arquivada |
| INC 4986/2018 | Sugere a revogação da Portaria Interministerial nº 44, de 1º de fevereiro de 2018, dos Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional. | Arquivada |
| INC 4973/2018 | Sugere o reexame das normas para revalidação e reconhecimento de diplomas emitidos por instituições estrangeiras de educação superior. | Arquivada |
| REQ 8220/2018 | Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 578, de 2016, que "Susta o art. 13 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo". | Tramitação Finalizada |
| RIC 3412/2018 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o Programa Mais Médicos. | Arquivada |
| INC 4166/2017 | Sugere medidas de fomento à cadeia produtiva do coco. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 alterada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir os deficientes auditivos entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Carletto (PP-BA), pela aprovação deste e do PL 8643/2017, apensado, com substitutivo. | — |
| INC 4129/2017 | Sugere a realização de campanhas educativas sobre as vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência e idosos. | Arquivada |
| RIC 3294/2017 | Requer o envio de informações acerca de campanhas de educação de trânsito, com recursos do Funset. | — |
| REQ 7613/2017 | Requer preferência na Ordem do Dia para o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que, "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Tramitação Finalizada |
| INC 4065/2017 | Sugere a adoção de política integrada voltada à educação para toda a vida com enfoque na Educação de Jovens e Adultos (EJA). | Arquivada |
| PL 8859/2017 | Dispõe sobre Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas por mototaxistas e motoboys. | Tramitando em Conjunto |
| PL 8827/2017 | Autoriza o Poder Executivo a instalar um campus da Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia no município de Itamarajú, BA. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 8787/2017 | Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações de importação e de venda no mercado interno de bicicletas, suas partes e acessórios, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| INC 4014/2017 | Sugere a elaboração de um projeto de grande "PACTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO PAÍS". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
74 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | Discurso encaminhado | Desvalorização dos docentes brasileiros. Estudo global sobre o tema realizado pela organização não governamental Varkey Foundation. |
| 10/12/2018 | Discurso encaminhado | Descaso da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC com abusos tarifários praticados pelas empresas aéreas nacionais. Posicionamento do orador contrário à autorização pela ANAC da cobrança aos passageiros por bagagem despachada. |
| 04/12/2018 | Discurso encaminhado | Desligamento de médicos cubanos do Programa Mais Médicos. Conveniência de reordenamento do Programa. |
| 28/11/2018 | Discurso encaminhado | Importância da realização de investimentos no setor educacional para o desenvolvimento do País. |
| 21/11/2018 | Discurso encaminhado | Resultado do encontro de gestores municipais com o Presidente Michel Temer para discussão da pauta municipalista. Urgente necessidade de revisão do pacto federativo. |
| 08/11/2018 | Discurso encaminhado | Necessidade de realização das reformas previdenciária e tributária. |
| 07/11/2018 | Discurso encaminhado | Congratulações ao Presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Votos de êxito ao futuro governante do País. |
| 12/06/2018 | Discurso encaminhado | Apoio às demandas dos trabalhadores caminhoneiros. Acerto da criação do Programa de Sustentação do Investimento, destinado ao financiamento da compra de caminhões, ônibus e máquinas agrícolas. |
| 23/05/2018 | Discurso encaminhado | Importância da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. |
| 16/05/2018 | Discurso encaminhado | Relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2018, elaborado pela Fundação ABRINQ. Importância dos investimentos na educação infantil. |
Assinou 83 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.820.890,06 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRÁFICA & COPIADORA MKT EXPRESSO | 23 | R$ 312.000,00 |
| PERACY ADVOGADOS ASSOCIADOS | 25 | R$ 292.500,00 |
| M DA S CAZUQUEL DESENVOLVIMENTO WEB - ME | 36 | R$ 182.900,00 |
| MRS MARKETING E SERVICOS GRAFICOS EIRELI | 10 | R$ 129.733,34 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 389 | R$ 124.649,03 |
| POSTO NOSSA SENHORA DAJUDA LTDA | 50 | R$ 122.161,97 |
| Cia Aérea - GOL | 405 | R$ 111.683,14 |
| Cia Aérea - AZUL | 248 | R$ 96.664,89 |
| VALTER QUEIROZ ELSUFFI | 6 | R$ 76.000,00 |
| TERCEIRA VIA GRAFICA E EDITORA EIRELE | 3 | R$ 60.000,00 |