Deputada federal · 2015
Tia Eron
PRB · BAdesde a posse
Atuação de Tia Eron como deputada federal pela Bahia em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
190 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
335presenças registradas em sessões e reuniões
72proposições apresentadas
R$ 417 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 5 de 8 | 17 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| mar/2015 | 31 | 14 de 38 | 22 | 2 | 3 | R$ 44 mil |
| abr/2015 | 30 | 7 de 16 | 36 | 8 | 8 | R$ 42 mil |
| mai/2015 | 31 | 48 de 56 | 44 | 4 | 18 | R$ 31 mil |
| jun/2015 | 30 | 33 de 38 | 37 | 8 | 10 | R$ 56 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 30 | 7 | 7 | R$ 36 mil |
| ago/2015 | 31 | 18 de 23 | 39 | 10 | 10 | R$ 45 mil |
| set/2015 | 30 | 22 de 35 | 34 | 6 | 9 | R$ 39 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 37 | 17 | 8 | R$ 22 mil |
| nov/2015 | 30 | 14 de 25 | 25 | 3 | 1 | R$ 40 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 14 | 7 | 0 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRB) | sem orientação comparável |
| do governo | 78% (105 de 134) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (394 sim · 4 não) | Sim |
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: rejeitado (8 sim · 344 não) | Não |
| 17/11/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (415 sim · 1 não) | Sim |
| 17/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para incluí-lo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: aprovado (371 sim · 6 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 9º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentado ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: aprovado (199 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (351 sim · 48 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (28 sim · 230 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 83 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2. Resultado: aprovado (255 sim · 162 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: aprovado (225 sim · 199 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Sim |
| 03/11/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (435 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Não |
| 28/10/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do PSDB que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (193 sim · 175 não) | Não |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (275 sim · 132 não) | Sim |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não) | Sim |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Sim |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação do requerimento da bancada do PR, que solicita destaque de preferência para o Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 3. Resultado: aprovado (318 sim · 79 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do destaque da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 2. Resultado: rejeitado (206 sim · 219 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da expressão "em juízo colegiado prévio" constante do art. 10 do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 6. Resultado: aprovado (273 sim · 145 não) | Não |
| 15/10/2015 | PLP 278/2013 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 278 de 2013. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 07/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que solicita votação nominal do destaque de preferência (preferência para o texto original da Medida Provisória nº 678/2015). Resultado: aprovado (327 sim · 14 não) | Não |
| 06/10/2015 | PL 6726/2013 — Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências. REQ 1219/2015 => PL 6726/2013 — Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (106 sim · 311 não) | Não |
| 30/09/2015 | MPV 676/2015 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 168, objeto do Destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: aprovado (214 sim · 199 não) | Não |
| 30/09/2015 | PL 3075/2015 — Concede anistia aos condutores de veículos automotores multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (409 sim · 5 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 72 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 25 |
| Requerimentos | 14 |
| Projetos de lei | 10 |
| Substitutivos | 5 |
| EMR | 5 |
| Projetos de resolução | 4 |
| SBR | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| PSS | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Inclui o Art. 216-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para incluir o crime de "Exposição Não Consensual da Intimidade Sexual" e Altera a lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha para estabelecer a violação da intimidade da mulher como forma de violência doméstica e familiar. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA). | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 4157/2015 | Altera o art. 16 da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela inconstitucionalidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | — |
| PL 3625/2015 | Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade, do trabalho voluntário e dá outras providências. | Arquivada |
| PRC 92/2015 | Institui o Diploma Mulher- Guerreira Maria Felipa para a promoção da Mulher Negra, da Igualdade Racial e do Combate ao Racismo. | Arquivada |
| SBR 1/0 | SUBEMENDA DA RELATORA À EMENDA Nº 3 DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Dê-se ao art. 3º do projeto em epígrafe a seguinte redação: "Art. 3º. O art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, passa a vigorar acrescido de um inciso com a seguinte redação: "Art. 181… | — |
| SBR 1/0 | SUBEMENDA DA RELATORA À EMENDA Nº 2 DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Suprima-se da redação sugerida pelo art. 2º do projeto em epígrafe ao inciso VI do art. 24 da Lei nº 9.503/1997 a expressão "edificações de uso público ou edificações privadas de uso coletivo". | — |
| SBR 1/0 | SUBEMENDA DA RELATORA À EMENDA Nº 1 DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Suprima-se da redação sugerida pelo art. 1º do projeto em epígrafe ao inciso III do art. 2º da Lei nº 9.503/1997 a expressão "no tocante às regras protetivas dos idosos e pessoas com deficiência". | — |
| SBT 2/0 | SUBSTITUTIVO DA RELATORA Altera a redação dos arts. 2º, 181 e do Anexo I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 460/2011, apensado, na forma de Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas. | — |
| REQ 3373/2015 | Requer a retirada de assinatura em recurso nº 77, de autoria da Deputada Erica Kokay. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3341/2015 | Requer a criação da Comissão Externa Temporária, sem ônus para esta Casa, para acompanhar as denuncias de escravidão doméstica e abuso sexual de crianças e adolescente negras e pobres da comunidade Quilombos dos Kalungas, em Goiás. | Arquivada |
| EMR 2/0 | EMENDA DE TÉCNICA LEGISLATIVA Suprima-se, no art. 7º do projeto, a expressão "ficando revogadas disposições em contrário". | — |
| EMR 1/0 | EMENDA SANEADORA DE CONSTITUCIONALIDADE Suprima-se o art. 5º do projeto, renumerando-se os demais. | — |
| PSS 1/0 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 123/2007. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| REQ 3246/2015 | Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 84/2015 , que Institui o Diploma Mulher-Guerreira Maria Felipa para a promoção da Mulher Negra, da Igualdade Racial e do Combate ao Racismo. | Tramitação Finalizada |
| PRC 84/2015 | Institui o Diploma Mulher- Guerreira Maria Felipa para a promoção da igualdade racial, do combate ao racismo e da questão de gênero no Brasil. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 3089/2015 | Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2011, para instituir a prioridade de mulheres responsáveis pelo núcleo familiar na tomada de recursos destinados ao microcrédito. | Arquivada |
| PL 3088/2015 | Inscreve o nome de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis da Pátria. | Transformado em Norma Jurídica |
Posicionamentos
Discursos
74 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/11/2015 | Discurso encaminhado | Indignação diante da persistência do racismo e da violência contra as mulheres na sociedade brasileira. |
| 21/10/2015 | Pequeno expediente | Matéria veiculada no programa Repórter Record Investigação intitulada As Eternas Escravas sobre casos de exploração de menores da comunidade quilombola dos kalungas no Estado de Goiás. Apresentação de requerimento à Frente Parlamentar contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para a realização de visita à comunidade citada na matéria. |
| 20/10/2015 | Discurso encaminhado | Resultados de audiência da oradora com a Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, para apresentação de proposta para o desenvolvimento do Projeto Lighting Américas em regiões remotas do País. |
| 15/10/2015 | Discurso encaminhado | Comprovação em tese de doutorado da antropóloga Elisete Zanlorenzi do conteúdo racista da imagem da preguiça difundida em relação ao povo baiano. Premência de apresentação pela Casa de medidas para superação do racismo no País. |
| 14/10/2015 | Discurso encaminhado | Relato das festividades comemorativas do Dia das Crianças no Município de Muquém de São Francisco, Estado da Bahia. |
| 07/10/2015 | Discurso encaminhado | Reflexão sobre notícia veiculada na mídia brasileira de pichação com conteúdo racista em banheiro de faculdade paulistana. |
| 07/10/2015 | Breves comunicações | Importância de contribuição dos companheiros das mulheres no estímulo à divulgação da campanha Outubro Rosa, destinada à conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. Compromisso da bancada federal feminina na destinação de recursos de emendas orçamentárias para á área da saúde. |
| 06/10/2015 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Nacional de Doação de Órgãos. Realização de evento em Salvador, Estado da Bahia, com vistas ao estímulo à prática da doação de órgãos. |
| 01/10/2015 | Pela ordem | Posicionamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 5.555, de 2013, sobre criação de mecanismos para combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em outros meios de propagação da informação. |
| 30/09/2015 | Discurso encaminhado | Resultados de audiência pública promovida pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, destinada ao debate do Projeto de Lei nº 5.555, de 2013, sobre a criação de mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em outros meios de propagação da informação. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 417.053,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| NOEL DA SILVA VELILA FILHO | 11 | R$ 210.168,40 |
| CAROLINA DE ANDRADE TEIXEIRA LEITE | 11 | R$ 44.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 131 | R$ 38.900,48 |
| Cia Aérea - GOL | 90 | R$ 37.697,10 |
| RAMAL | 53 | R$ 12.554,88 |
| JOSELY FERNANDA DO NASCIMENTO | 8 | R$ 12.000,00 |
| AVIANCA | 27 | R$ 9.816,46 |
| E M FEITOSA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$ 9.600,00 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 12 | R$ 7.532,95 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 78 | R$ 5.723,38 |