Deputada federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Tia Eron
PRB · BA38 de 48 meses da legislatura
Atuação de Tia Eron como deputada federal pela Bahia na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/01/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital; 25/04/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital; 23/10/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital (em 26/10/2017, entrou em exercício pela Bahia: PASTOR LUCIANO BRAGA (PRB)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PRB em BA com 116.912 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação DEM / PMDB / PSDB / PTN / SD / PROS / PRB / PSC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
367 de 624votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
624presenças registradas em sessões e reuniões
145proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 5 de 8 | 17 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| mar/2015 | 31 | 14 de 38 | 22 | 2 | 3 | R$ 44 mil |
| abr/2015 | 30 | 7 de 16 | 36 | 8 | 8 | R$ 42 mil |
| mai/2015 | 31 | 48 de 56 | 44 | 4 | 18 | R$ 31 mil |
| jun/2015 | 30 | 33 de 38 | 37 | 8 | 10 | R$ 56 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 30 | 7 | 7 | R$ 36 mil |
| ago/2015 | 31 | 18 de 23 | 39 | 10 | 10 | R$ 45 mil |
| set/2015 | 30 | 22 de 35 | 34 | 6 | 9 | R$ 39 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 37 | 17 | 8 | R$ 22 mil |
| nov/2015 | 30 | 14 de 25 | 25 | 3 | 1 | R$ 40 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 14 | 7 | 0 | R$ 32 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | R$ 36 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 12 | 4 | 2 | R$ 33 mil |
| mar/2016 | 31 | 6 de 15 | 12 | 1 | 3 | R$ 50 mil |
| abr/2016 | 30 | 4 de 20 | 25 | 1 | 1 | R$ 47 mil |
| mai/2016 | 31 | 9 de 21 | 25 | 0 | 5 | R$ 48 mil |
| jun/2016 | 30 | 3 de 16 | 10 | 15 | 1 | R$ 49 mil |
| jul/2016 | 31 | 3 de 5 | 7 | 10 | 1 | R$ 45 mil |
| ago/2016 | 31 | 6 de 18 | 15 | 3 | 2 | R$ 15 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 8 | 3 | 1 | R$ 34 mil |
| out/2016 | 31 | 30 de 39 | 22 | 4 | 1 | R$ 41 mil |
| nov/2016 | 30 | 25 de 28 | 27 | 15 | 3 | R$ 40 mil |
| dez/2016 | 31 | 8 de 20 | 20 | 2 | 5 | R$ 35 mil |
| jan/2017 | 11 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2017 | 28 | 4 de 9 | 8 | 3 | 3 | R$ 33 mil |
| mar/2017 | 31 | 2 de 11 | 11 | 0 | 2 | R$ 40 mil |
| abr/2017 | 24 | 11 de 18 | 12 | 2 | 0 | R$ 36 mil |
| out/2017 | 4 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 112,67 |
| abr/2018 | 25 | 19 de 31 | 14 | 0 | 2 | R$ 29 mil |
| mai/2018 | 31 | 15 de 24 | 7 | 3 | 1 | R$ 31 mil |
| jun/2018 | 30 | 12 de 22 | 16 | 1 | 9 | R$ 49 mil |
| jul/2018 | 31 | 7 de 19 | 3 | 0 | 2 | R$ 27 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 8 | 2 | 4 | R$ 31 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| nov/2018 | 30 | 0 de 14 | 7 | 2 | 1 | R$ 68 mil |
| dez/2018 | 31 | 1 de 4 | 14 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRB) | 99% (154 de 156) |
| do governo | 87% (235 de 271) |
| da oposição | 13% (4 de 30) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º-C, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 13. Resultado: não informado (226 sim · 30 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não) | Não |
| 20/06/2018 | PDC 916/2018 — Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (213 sim · 98 não) | Sim |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 235 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (235 sim · 28 não) | Sim |
| 06/06/2018 | PL 1220/2015 — Regulamenta a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 260 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (25 sim · 257 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação da alínea "a", do inciso II, do art. 4º da Lei 12.304/10, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão oferecido à MP 811/17, com vistas à supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 10. Resultado: não informado (222 sim · 47 não) | Sim |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 35, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (61 sim · 207 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou comercializar diretamente", constante da alínea "a" do inciso II do art. 4º da Lei 12.304/10, na redação dada no art. 1º do Projeto de Lei de Conversão oferecido à MPV 811, e por decorrência, os parágrafos 3º e 6º do art. 4º da Lei 12.304/10, constante no art. 1º, com objetivo de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 16. Resultado: não informado (234 sim · 48 não) | Sim |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (38 sim · 240 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (9 sim · 246 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (224 sim · 57 não) | Sim |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (249 sim · 16 não) | Sim |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (14 sim · 245 não) | Não |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Orlando Silva, Líder do PCdoB, que solicita adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (14 sim · 244 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 145 proposições e assinou junto outras 7 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 49 |
| Requerimentos | 27 |
| Projetos de lei | 22 |
| EMR | 17 |
| Substitutivos | 10 |
| Projetos de resolução | 5 |
| SBR | 4 |
| RDF | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| SLD | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 9119/2017, do PL 9130/2017, do PL 9146/2017, do PL 9154/2017, do PL 9189/2017, do PL 9244/2017, do PL 9569/2018, do PL 9656/2018, do PL 10111/2018, e do PL 9077/2017, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela aprovação. | — |
| PL 10708/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica. | Arquivada |
| REQ 125/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Consciência Humana. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela aprovação. | — |
| PL 10191/2018 | Dispõe sob a criação de delegacias especializadas em pessoas desaparecidas nas cidades com mais de 100.000 (cem mil) habitantes, | Arquivada |
| PL 10190/2018 | Altera o art. 41-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para modificar os critérios de distribuição dos recursos do Fundo Partidário, reservando 10% (dez por cento) do montante do Fundo para os partidos que cumprirem regras relativas à participação política da comunidade negra. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7405/2017 | Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. | Arquivada |
| PL 7404/2017 | Acrescenta artigos à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para dispor sobre a instalação de seções eleitorais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes. | Arquivada |
| REQ 5969/2017 | Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.432/11 e 5.850/16, por tratarem de matérias idênticas e correlatas. | Tramitação Finalizada |
| PL 6971/2017 | Estabelece causa de aumento de pena para o crime de estupro corretivo. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PRC 193/2016 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil - União Africana. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 185/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o Iniciativa Empresarial pela Igualdade, que está sendo idealizado em parcerias pelos Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Educação, Sociedade Afro brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural - AFRONTAS e Universidade Zumbi dos Palmares. | Arquivada |
| RIC 2463/2016 | Solicita que seja enviado ao Diretor Geral da Polícia Federal, por intermédio do Ministro da Justiça, pedido de informações referente à abordagem realizada por agentes da Polícia Federal, ao senhor Reverendo Joel Mbongi Kuvuna, no aeroporto Salgado Filho/Porto Alegre. | — |
| PL 6594/2016 | Altera o Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1973, e as Lei nos 8.069, de 13 de julho de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| EMR 6/0 | — | — |
| EMR 5/0 | — | — |
| EMR 4/0 | — | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora. Dep Tia Eron (PRB-BA),pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2457/2011, dos PL´s nºs 2750/2003, 3322/2004, 1069/2007, 2565/2007, 4958/2009, 1138/2011, 2874/2011, 4946/2001, 7074/2006, 682/2011, 953/2011 e 1310/2011, apensados, da emenda da Comissão de Minas… | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora. Dep Tia Eron (PRB-BA), pela não implicação do Projeto de Lei nº 3176/2015 e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação… | — |
| REQ 270/2016 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 468, de 2015. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
123 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/11/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. |
| 13/08/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Desigualdade salarial entre mulheres brancas e negras no País. Aumento da violência contra as mulheres negras brasileiras. |
| 13/08/2018 | Breves comunicações | Destinação pela oradora de recursos de emendas orçamentárias para a regeneração da Mata Atlântica no Distrito de Morro de São Paulo, Município de Cairu, Estado da Bahia. |
| 07/08/2018 | Discurso encaminhado | Agradecimento ao Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, e ao Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, pela liberação de recursos para o Município de Jacobina, Estado da Bahia. |
| 07/08/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do aniversário de promulgação da Lei nº 11.340, de 2006, a chamada Lei Maria da Penha. Necessidade de intensificação das medidas destinadas à redução da violência contra as mulheres. |
| 04/07/2018 | Discurso encaminhado | Solicitação aos Parlamentares de apoio ao Projeto de Lei nº 10.191, de 2018, sobre a criação de delegacias especializadas em pessoas desaparecidas, nos Municípios com mais de 100 mil habitantes. |
| 04/07/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia do Assistente Social. Relevância do trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais. Ações realizadas pela oradora à frente da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador, Estado da Bahia. |
| 20/06/2018 | Discurso encaminhado | Efeitos positivos da criação, pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM. |
| 20/06/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão. Dados sobre a violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. |
| 20/06/2018 | Breves comunicações | Comemoração do aniversário natalício do Presidente Rodrigo Maia. Transcurso do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Ações empreendidas pelo Prefeito Municipal de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, para combate à violência contra idosos. |
Assinou 66 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.386.898,52 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| NOEL DA SILVA VELILA FILHO | 27 | R$ 500.598,40 |
| CARVALHO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 10 | R$ 120.000,00 |
| CAROLINA DE ANDRADE TEIXEIRA LEITE | 27 | R$ 112.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 289 | R$ 109.670,93 |
| Cia Aérea - GOL | 225 | R$ 94.822,54 |
| AVIANCA | 169 | R$ 56.128,07 |
| BG RENTAL LTDA. | 9 | R$ 46.401,44 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 42 | R$ 35.958,74 |
| RBM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. | 1 | R$ 35.000,00 |
| CENTER ON THE DEVELOPING CHILD | 4 | R$ 30.063,09 |