Deputado federal · 2015
Adail Carneiro
PHS · CEparte do ano: fev–nov
Atuação de Adail Carneiro como deputado federal pelo Ceará em 2015. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 17/11/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Ceará: PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PP)).
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
237 de 265votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
388presenças registradas em sessões e reuniões
54proposições apresentadas
R$ 390 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 3 de 8 | 13 | 6 | 0 | R$ 38 mil |
| mar/2015 | 31 | 36 de 38 | 47 | 3 | 4 | R$ 51 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 41 | 7 | 0 | R$ 50 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 51 | 6 | 0 | R$ 42 mil |
| jun/2015 | 30 | 38 de 38 | 36 | 1 | 0 | R$ 53 mil |
| jul/2015 | 31 | 10 de 16 | 28 | 1 | 0 | R$ 51 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 47 | 8 | 0 | R$ 45 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 53 | 8 | 2 | R$ 42 mil |
| out/2015 | 31 | 13 de 17 | 54 | 9 | 4 | R$ 18 mil |
| nov/2015 | 16 | 14 de 18 | 18 | 5 | 0 | R$ 595,80 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PHS) | sem orientação comparável |
| do governo | 80% (140 de 175) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Clarissa Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (45 sim · 213 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (28 sim · 230 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 83 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (251 sim · 173 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2. Resultado: aprovado (255 sim · 162 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: aprovado (225 sim · 199 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Sim |
| 03/11/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (435 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (300 sim · 87 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Sim |
| 28/10/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do PSDB que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (193 sim · 175 não) | Não |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (275 sim · 132 não) | Sim |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não) | Não |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Sim |
| 21/10/2015 | MPV 682/2015 — Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30… PLEN · Em votação: Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3. Resultado: aprovado (227 sim · 169 não) | Sim |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do destaque da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 2. Resultado: rejeitado (206 sim · 219 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da expressão "em juízo colegiado prévio" constante do art. 10 do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 6. Resultado: aprovado (273 sim · 145 não) | Sim |
| 15/10/2015 | PLP 278/2013 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 278 de 2013. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 08/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (43 sim · 210 não) | Não |
| 08/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do PSDB, para apreciação do texto original da Medida Provisória nº 678 de 2015 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2015 - DTQ 24 . Resultado: rejeitado (176 sim · 187 não) | Não |
| 08/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º; art. 3º; art. 4º (exceto o § 4º); art. 9º; art. 10; art. 11; art. 13; art. 14; e art. 15 do Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2015 (Primeira Parte), ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (185 sim · 167 não) | Sim |
| 30/09/2015 | MPV 676/2015 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do Destaque da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: aprovado (174 sim · 166 não) | Não |
| 30/09/2015 | MPV 676/2015 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 168, objeto do Destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: aprovado (214 sim · 199 não) | Não |
| 30/09/2015 | PL 3075/2015 — Concede anistia aos condutores de veículos automotores multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (409 sim · 5 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 54 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 20 |
| Projetos de lei | 17 |
| Pareceres como relator | 8 |
| EMR | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 3593/2015 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o transporte de romeiros. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3592/2015 | Fixa o salário profissional dos motoristas de veículos automotores de aluguel. | Arquivada |
| PL 3591/2015 | Torna hediondos os crimes dolosos praticados contra criança, consumados ou tentados, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) ou na Legislação Extravagante, quando cometidos mediante violência ou grave ameaça. | Arquivada |
| REQ 172/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3337/2015 e tratar da competência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para a cobrança judicial da dívida ativa tributária com base no art. 131, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988. | Arquivada |
| ESB 1/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a distância mínima entre os aparelhos de fiscalização eletrônica. | — |
| EMR 4/0 | — | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Adail Carneiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. | — |
| PL 3312/2015 | Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, alterando o percentual de desconto mínimo nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para fontes renováveis de geração de energia elétrica. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 115/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a utilização dos recursos arrecadados com as multas de trânsito, sobretudo no tocante à educação de trânsito. | Arquivada |
| REQ 111/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à implantação de faixas ou pistas exclusivas para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo. | Arquivada |
| REQ 30/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, para debater a interligação entre o Rio Preto e o Rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco ao Rio Amazonas, conforme previsto no PL nº 6.569, de 2013, de autoria do Deputado Gonzaga Patriota, com… | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela rejeição deste, do PL 5064/2013, do PL 6746/2013, do PL 659/2015, do PL 1018/2015, e do PL 1074/2015, apensados. | — |
| REQ 261/2015 | Requer à Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cópias em meio eletrônico, de modo pesquisável, de todos os contratos de financiamento e respectivos aditivos para exportação de serviços de engenharia firmados com as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Correia, Queiroz Galvão,… | Arquivada |
| REQ 260/2015 | Requer à Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cópia, em meio eletrônico, da relação de todas as obras financiadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e demais documetnos afins, no período de 2003 a 2015. | Arquivada |
| REQ 2979/2015 | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.476, de 2015, ao Projeto de Lei n° 5.170, de 2013. | Tramitação Finalizada |
| PL 2933/2015 | Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade de concessão de descontos pelo pagamento antecipado de faturas referentes a serviços concedidos, aos usuários pessoa física, empresa de pequeno porte e microempresa. | Arquivada |
| REQ 99/2015 | Requer a realização de reunião conjunta da Comissão de Viação e Transportes (CVT) e Comissão Externa de Transposição do Rio São Francisco (CEXTRRIO). | Arquivada |
| REQ 123/2015 | Requer ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário as estimativas de aumento de despesas União decorrentes do Projeto de Lei nº 309, de 2015, detalhando a memória de cálculo respectiva. | Arquivada |
| REQ 222/2015 | Requer que seja convidado o senhor Sergio Giovanetti Lazzarini, Ph.D. em administração, para que preste esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pelo BNDES, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela rejeição deste, do PL 7.963/2014, e do PL 2.278/2015, apensados. | — |
| INC 799/2015 | Sugere a implantação de dessalinizadores nas comunidades de Búia e Parelhas, em Russas - Ceará. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela rejeição deste e dos PLs nºs 5064/2013, 6746/2013, 659/2015, 1018/2015 e 1074/2015, apensados. | — |
| PL 2476/2015 | Obriga as unidades de atenção à saúde a afixarem cartazes de orientação à população a respeito da omissão de socorro. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/10/2015 | Pela ordem | Importância da campanha Outubro Rosa, de conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama. |
| 21/10/2015 | Pequeno expediente | Pedido de apoio aos Parlamentares para aprovação do Projeto de Lei nº 664, de 2015, sobre a regulamentação da profissão do corretor de moda. |
| 15/10/2015 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Professor. Exaltação da organicidade da educação no País, em decorrência da Lei nº 13.005, de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação. Apresentação de projeto de lei com vistas à alteração do percentual de desconto mínimo nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para fontes renováveis de geração de energia elétrica. Pedido aos Parlamentares de apoio à proposição. |
| 08/10/2015 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Nordestino. |
| 24/09/2015 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Mundial do Turismo. Necessidade de adoção de medidas por parte do Governo Federal com vistas ao desenvolvimento do turismo e ao aproveitamento do potencial brasileiro no setor. |
| 17/09/2015 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Vigência da Lei Brasileira de Inclusão, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. |
| 20/03/2015 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao 18º Aniversário de Fundação do Partido Humanista da Solidariedade - PHS. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 20/03/2015 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem ao 18º Aniversário de Fundação do Partido Humanista da Solidariedade - PHS. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 19/03/2015 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia do Artesão. |
| 05/03/2015 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Internacional da Mulher - 8 de março. Persistência da desigualdade de gênero no Brasil. Defesa de ampliação da participação da mulher na política. Benefícios decorrentes da aprovação da Lei Maria da Penha. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 390.336,39 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ARGOS CONSULTORIA SERV. NA AREA DE SEGURANÇA LTDA. | 8 | R$ 85.360,00 |
| JOSELY FERNANDA DO NASCIMENTO | 9 | R$ 67.500,00 |
| COELHO BESSA FONTENELE E PEIXOTO ADVOGADOS | 7 | R$ 49.000,00 |
| NORTH STAR TAXI AÉREO LTDA | 7 | R$ 40.200,00 |
| Cia Aérea - GOL | 61 | R$ 39.603,08 |
| Cia Aérea - TAM | 56 | R$ 32.026,16 |
| POSTO SHOPPING MANGUE LTDA | 8 | R$ 30.810,90 |
| W.J Mendes de Camargos Interativa Eireli - ME | 6 | R$ 12.000,00 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 5 | R$ 6.705,08 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 8 | R$ 6.608,19 |