Deputada federal · 2021
Luizianne Lins
PT · CEparte do ano: abr–dez
Atuação de Luizianne Lins como deputada federal pelo Ceará em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
526 de 622votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
112presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
R$ 342 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2021 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -1.152,03 |
| abr/2021 | 10 | 9 de 11 | 4 | 5 | 0 | R$ 10 mil |
| mai/2021 | 31 | 99 de 113 | 14 | 7 | 2 | R$ 26 mil |
| jun/2021 | 30 | 69 de 77 | 16 | 0 | 1 | R$ 54 mil |
| jul/2021 | 31 | 34 de 38 | 8 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2021 | 31 | 95 de 112 | 16 | 0 | 1 | R$ 69 mil |
| set/2021 | 30 | 89 de 98 | 15 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| out/2021 | 31 | 44 de 57 | 17 | 13 | 1 | R$ 47 mil |
| nov/2021 | 30 | 44 de 61 | 11 | 6 | 0 | R$ 39 mil |
| dez/2021 | 31 | 43 de 55 | 11 | 1 | 0 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (512 de 519) |
| do governo | 26% (109 de 412) |
| da oposição | 98% (251 de 256) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (393 sim · 37 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (376 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PL 2234/2022 — Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº… REQ 5358/2016 => PL 2234/2022 — Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 138 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (359 sim · 17 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque da expressão “assistência social”, contida na Emenda de Plenário n. 1, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (124 sim · 228 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque da expressão “educação”, contida na Emenda de Plenário n. 2, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (125 sim · 187 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Complementar nº 32, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (387 sim · 1 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Emenda de plenário nº 3 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (55 sim · 322 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (382 sim · 10 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (367 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PLP 27/2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (432 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL: Emenda n. 8 do Senado Federal para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Modifica a redação do caput do art. 12 do PL. No nosso entender a alteração pretendida não está adequada, pois as normas trabalhistas da Constituição Federal são inafastáveis. Ademais, a proposta vinda do Senado cria uma regra para os brasileiros, mas não possibilita a sua aplicação aos estrangeiros, contribuindo para insegurança jurídica. Resultado: rejeitado (82 sim · 252 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PT: Emenda do Senado Federal nº 11 (art. 161, II) Estende o período gradual para maior abertura do mercado de afretamento de embarcação estrangeira a casco nu. Entendemos que o texto da Câmara já oferece uma graduação temporal suficiente para as atuais empresas e seus investimentos já realizados. Resultado: rejeitado (98 sim · 228 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (45 sim · 370 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (394 sim · 45 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (64 sim · 220 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (116 sim · 268 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (339 sim · 135 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º da da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (423 sim · 22 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: DEM: destaque para votação em separado, do §1º do art. 4º da PEC 46/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (168 sim · 285 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (332 sim · 141 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL (2º TURNO): Destaque para votação em separado do artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo art. 2º da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (329 sim · 138 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO (2º TURNO): Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º do texto do segundo turno da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (425 sim · 15 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (293 sim · 129 não) | Não |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (386 sim · 2 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (86 sim · 270 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Comissão n. 58 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (86 sim · 266 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Plenário 1 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (142 sim · 264 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (130 sim · 315 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (121 sim · 307 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 67 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 12 |
| Projetos de lei | 6 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| SOR | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 2756/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564/2020, que “estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2426/2021 | Requer Moção de Congratulações aos Sindicatos de Jornalistas Profissionais do Ceará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Luís (MA) e Sergipe por convocarem o I Encontro Regional de Jornalistas do Nordeste. | Arquivada |
| REQ 2385/2021 | Requer Moção de Congratulações ao compositor, cantor e ex-ministro da Cultura, Gilberto Passos Gil Moreira, Gilberto Gil, por ocasião de sua eleição, por maioria absoluta, para a cadeira 20 da Academia Brasileira de Letras. | Arquivada |
| SOR 17/2021 | Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1479 do Título Orçamentário "Educação e Formação em Saúde". Ação: 20YD da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 7.000.000 (sete milhões de reais). | Arquivada |
| PRL 2/0 | Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará. Autor: Deputado EDUARDO BISMARCK Relatora: Deputada LUIZIANNE LINS | — |
| SOR 16/2021 | Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3157 do Título Orçamentário 'Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 6.000.000 (seis milhões de reais). | Arquivada |
| REQ 2348/2021 | Solicita convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro da Educação, para esclarecimentos sobre as demissões em massa no INEP e os possíveis prejuízos ao ENEM e repasses da educação aos municípios brasileiros. | Tramitação Finalizada |
| RIC 1294/2021 | Solicita informações ao Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, a cerca da vacinação de pessoas vivendo com HIV/AIDS e que ações foram realizadas para prevenção, melhoria da qualidade de vida e combate a discriminação e o preconceito de pessoas vivendo com HIV/AIDS. | — |
| RIC 1293/2021 | Solicita informação ao Sr. Ministro Marcos Ponte, a cerca das reduzidas despesas empenhadas em relação às despesas autorizadas no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) nos anos de 2019, 2020 e 2021. | — |
| PRC 72/2021 | Institui na Câmara dos Deputados a Comenda Cultural Antônio Carlos Belchior e dá outras providências | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 2220/2021 | Requer moção de aplausos a Antônio Carlos Belchior, que completaria 75 anos na data da presente sessão, como reconhecimento à sua trajetória artística, sua lírica e obra, contribuições significativas para a música e a cultura brasileira | Arquivada |
| REQ 2108/2021 | Requer Moção de Solidariedade ao Papa Francisco, ao Arcebispo de Aparecida (SP), Dom Orlando Brandes, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Via Campesina e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terras pelos ataques cometidos pelo Deputado Estadual Frederico D’ Ávila (PSL-SP). | Arquivada |
| REQ 2035/2021 | Requer o encaminhamento da PEC Nº 14/2021 à Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) | Arquivada |
| REQ 1994/2021 | Requer Moção de Congratulações ao Jornalista Investigativo Joaquim de Carvalho pelo documentário: Bolsonaro e Adélio uma fakeada no coração do Brasil. | Arquivada |
| REQ 1993/2021 | Requer Moção de Congratulações a Rádio Universitária da Universidade Federal do Ceará pelos seus quarenta (40) anos de fundação. | Arquivada |
| RIC 1246/2021 | Solicita informação a cerca da estratégia e planejamento que serão adotados pelo Ministério da Economia para conter a alta da inflação no Brasil e gerar empregos. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação. | — |
| PL 3423/2021 | Suprime a expressão em matéria de defesa do § 4º do art. 8º-A da Lei 9.296, de 24 de julho de 1996 | Tramitando em Conjunto |
| RIC 1223/2021 | Solicita informação a cerca das empresas do Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, registradas paraísos fiscais (offshore) e os possíveis conflitos de interesses advindos dessa fuga de capitais. | — |
| REQ 1940/2021 | Solicita convocação do Sr. Presidente do Banco Central, Campos Neto, para prestar esclarecimentos sobre aplicações de suas respectivas empresas em paraísos fiscais (offshore) e os possíveis conflitos de interesses advindos dessa fuga de capitais. | Arquivada |
| PL 1960/2021 | Acrescenta o §4º ao artigo 140 do Código Penal, como qualificadora do crime de injúria motivado em razão da condição de gênero feminino, através de misoginia. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 1132/2021 | Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a fim de prestar esclarecimentos sobre a redução da taxa de administração do Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a utilização de recursos do fundo garantidor em decorrência da MPV 1052/2021. | Arquivada |
| EMC 87/2021 | Dá nova redação à MPV 1052/2021 | — |
| EMC 86/2021 | Dá nova redação à MPV 1052/2021 | — |
| EMC 85/2021 | Dá nova redação à MPV 1052/2021 | — |
| EMC 84/2021 | Dá nova redação à MPV 1052/2021 | — |
| EMC 83/2021 | Dá nova redação à MPV 1052/2021 | — |
| PL 1573/2021 | Estabelece percentual mínimo de 40% de participação feminina em cargos executivos, diretivos, de coordenação e chefia nas empresas privadas em funcionamento no Brasil. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1571/2021 | Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), para vedar o uso de informações do consumidor para fins de seleção e admissão em empresas privadas. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1570/2021 | Altera a Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), adicionando previsão legal dos Conselhos da Pessoa com Deficiência. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
Posicionamentos
Discursos
5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/10/2021 | Discurso encaminhado | Homenagem à memória do cantor e compositor Antonio Carlos Belchior, ao ensejo do transcurso do 75º aniversário natalício. |
| 10/08/2021 | Breves comunicações | Alcance da marca funesta de 564 mil mortes no País pela Covid-19. Solidariedade aos familiares das vítimas da doença viral. Crises social, política, econômica, cultural e sanitária reinantes no Brasil. Tentativa do Presidente Jair Bolsonaro de intimidação do Parlamento brasileiro. Desmoralização das Forças Armadas brasileiras pelo Presidente da República. Solidariedade ao trompetista Fabiano Leitão, diante de sua prisão e quebra do seu instrumento musical por militares do Exército brasileiro. |
| 24/06/2021 | Breves comunicações | Protesto contra a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a alteração da Lei n° 6.001, de 1973, relativa ao Estatuto do Índio. Inconstitucionalidade da proposição. Reexame, pelo Governo Federal, do tratamento dispensado aos povos originários. Denúncia de superfaturamento na compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde. Envolvimento do Presidente Jair Bolsonaro e seus filhos em atos de corrupção. Demissão do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, envolvido em esquema de contrabando de madeiras. Expectativa de rejeição, pela Casa, do Projeto de Lei nº 490, de 2007. |
| 25/05/2021 | Breves comunicações | Saudações aos trabalhadores e trabalhadoras rurais do País. Apelo à Casa de votação do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre a instituição de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19. Envolvimento do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em esquema de exportação ilegal de madeiras. Protesto contra a privatização das Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS. Encaminhamento, à Procuradoria-Geral da República, de notícia-crime contra o Presidente Jair Bolsonaro por improbidade administrativa e malversação de dinheiro público. Deboche do povo brasileiro pelo Presidente da República. |
| 20/05/2021 | Breves comunicações | Protesto contra a aprovação, pela Casa, da Medida Provisória nº 1.031, de 2021, relativa à desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 341.783,20 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PRINTCOLOR GRAFICA E EDITORA EIRELI | 4 | R$ 82.000,00 |
| Gustavo Costa Portela | 7 | R$ 42.303,00 |
| Benedito Teixeira de Sousa | 9 | R$ 40.085,00 |
| TAM | 43 | R$ 34.056,38 |
| Instituto Ertnest Mandel | 8 | R$ 33.000,00 |
| Linhares Cavalcante Gama @ Brasil Advogados Associados | 5 | R$ 29.500,00 |
| Deborah Alencar Meira | 9 | R$ 22.500,00 |
| AZUL | 12 | R$ 15.112,98 |
| GOL | 27 | R$ 13.768,49 |
| CELULAR FUNCIONAL | 8 | R$ 4.657,20 |