Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Macedo
PSL → PMB → PP · CEtoda a legislatura
Atuação de Macedo como deputado federal pelo Ceará na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSL em CE com 107.734 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PRB / PP / PDT / PT / PTB / PSL / PHS / PSD / PC do B / SD / PROS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
493 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
584presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
R$ 2,0 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 11 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| mar/2015 | 31 | 25 de 38 | 26 | 0 | 2 | R$ 24 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 25 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| mai/2015 | 31 | 56 de 56 | 34 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| jun/2015 | 30 | 20 de 38 | 13 | 7 | 1 | R$ 39 mil |
| jul/2015 | 31 | 11 de 16 | 11 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| ago/2015 | 31 | 12 de 23 | 15 | 3 | 0 | R$ 55 mil |
| set/2015 | 30 | 29 de 35 | 25 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| out/2015 | 31 | 10 de 17 | 24 | 0 | 1 | R$ 88 mil |
| nov/2015 | 30 | 13 de 25 | 13 | 3 | 0 | R$ 89 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 5 | 0 | 0 | R$ 59 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| fev/2016 | 29 | 8 de 13 | 15 | 0 | 0 | R$ 54 mil |
| mar/2016 | 31 | 10 de 15 | 26 | 0 | 0 | R$ 83 mil |
| abr/2016 | 30 | 0 de 20 | 10 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| mai/2016 | 31 | 1 de 21 | 5 | 0 | 0 | R$ 98 mil |
| jun/2016 | 30 | 2 de 16 | 3 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 8 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| ago/2016 | 31 | 0 de 18 | 5 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 3 | 0 | 2 | R$ 23 mil |
| out/2016 | 31 | 32 de 39 | 13 | 0 | 0 | R$ 94 mil |
| nov/2016 | 30 | 24 de 28 | 8 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| dez/2016 | 31 | 15 de 20 | 12 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| fev/2017 | 28 | 4 de 9 | 12 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| mar/2017 | 31 | 4 de 11 | 20 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| abr/2017 | 30 | 11 de 31 | 13 | 0 | 1 | R$ 78 mil |
| mai/2017 | 31 | 23 de 34 | 26 | 0 | 14 | R$ 12 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 14 | 0 | 8 | R$ 74 mil |
| jul/2017 | 31 | 5 de 11 | 8 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| ago/2017 | 31 | 20 de 22 | 22 | 0 | 11 | R$ 58 mil |
| set/2017 | 30 | 25 de 28 | 24 | 0 | 6 | R$ 57 mil |
| out/2017 | 31 | 12 de 19 | 16 | 0 | 13 | R$ 49 mil |
| nov/2017 | 30 | 18 de 18 | 22 | 0 | 12 | R$ 17 mil |
| dez/2017 | 31 | 8 de 18 | 9 | 0 | 13 | R$ 36 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 0 | 4 | R$ 17 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 20 | 0 | 8 | R$ 93 mil |
| abr/2018 | 30 | 17 de 31 | 12 | 0 | 3 | R$ 35 mil |
| mai/2018 | 31 | 9 de 24 | 10 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| jun/2018 | 30 | 4 de 22 | 8 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| jul/2018 | 31 | 11 de 19 | 8 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 2 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| nov/2018 | 30 | 7 de 14 | 9 | 0 | 0 | R$ 64 mil |
| dez/2018 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 75 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSL / PMB / PP) | 100% (7 de 7) |
| do governo | 96% (342 de 357) |
| da oposição | 24% (7 de 29) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 06/06/2018 | PL 1220/2015 — Regulamenta a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do… PLEN · Em votação: Votação do art 1º do texto original, a fim de ser incluído, onde couber, no substitutivo apresentado ao PL 1220/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: rejeitado (144 sim · 209 não) | Não |
| 06/06/2018 | PL 1220/2015 — Regulamenta a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 260 não) | Não |
| 06/06/2018 | PLP 137/2015 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (296 sim · 52 não) | Sim |
| 06/06/2018 | PL 9327/2017 — Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 260 não) | Não |
| 29/05/2018 | PLP 22/2011 — Exclui da apuração da receita bruta os valores relativos à venda do "pão-do-dia", assim entendido os pães, panhocas, broas, pão francês, e demais produtos de panificação feitos a partir de farináceos. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (379 sim · 0 não) | Sim |
| 09/05/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT - RS), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (11 sim · 245 não) | Não |
| 09/05/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 150 não) | Sim |
| 09/05/2018 | PL 9557/2018 — Dispõe sobre a composição do Conselho da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a composição do Conselho da Justiça Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (283 sim · 6 não) | Sim |
| 09/05/2018 | PDC 920/2018 — Susta a Portaria Interministerial Mdic - MMA nº 78, de 29 de dezembro de 2017, que estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental. PLEN · Em votação: Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA). Resultado: aprovado (337 sim · 12 não) | Sim |
| 08/05/2018 | MPV 810/2017 — Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Zé Geraldo (PT - PA), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 258 não) | Não |
| 08/05/2018 | MPV 810/2017 — Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL - RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 08/05/2018 | MPV 810/2017 — Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (5 sim · 267 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 7 |
| Requerimentos | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 3713/2015 | Dispõe sobre a acomodação de passageiro diagnosticado com obesidade mórbida nas aeronaves do serviço de transporte aéreo público doméstico. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3712/2015 | Resolve o contrato de alienação fiduciária para aquisição de veículos automotores, por motivo de roubo ou furto do bem alienado, garantidor do contrato. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3705/2015 | Dispõe sobre a instituição do Selo Verde para certificar empresas que adotem medidas para reduzir o consumo de água, aumentar a eficiência energética e reduzir, reutilizar e reciclar materiais e recursos. | Arquivada |
| REQ 2661/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.289 de 2015, que "Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010". | Tramitação Finalizada |
| REQ 2660/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 391 de 2014, que "Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito… | Tramitação Finalizada |
| PL 2566/2015 | Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para tornar obrigatória a captação e utilização de patamares mínimos de águas pluviais em edificações públicas, prédios comerciais e residenciais. | — |
| PL 2400/2015 | Modifica o art. 9º da Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012, para dispor sobre a prestação de proteção especial aos ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Auditor-Fiscal do Trabalho e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 25/2015 | Requer a realização de audiência pública com a presença do Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Sr. Walter Gomes de Sousa, para fazer uma apresentação sobre os projetos, programas, ações, parcerias, desafios e o papel do órgão nas obras e na gestão da Transposição do Rio São… | Arquivada |
| REQ 2163/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos". | Tramitação Finalizada |
| REQ 2162/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Tramitação Finalizada |
| PL 1863/2015 | Altera o art. 16 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que "Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT" | Arquivada |
| PL 1862/2015 | Os créditos dos celulares pré-pagos não deverão expirar antes de 12 meses. A operadora de telefonia móvel que descumprir essa lei pagará uma multa diária de 40 salários mínimos. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 649/2015 | Solicita Informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira sobre o uso da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos na Proteção, Preservação, Recuperação ou Revitalização das áreas que originaram a Compensação | — |
| RIC 648/2015 | Solicita Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga sobre o uso da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos na Proteção, Preservação, Recuperação ou Revitalização das áreas que originaram a Compensação. | — |
Posicionamentos
Discursos
100 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/04/2018 | Como líder | Despedida do orador da Câmara dos Deputados. Balanço de sua atuação parlamentar. |
| 04/04/2018 | Como líder | Importância do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de habeas corpus em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inconformismo com declaração do Comandante do Exército Brasileiro, General Eduardo Villas Bôas, a respeito das instituições brasileiras. Homenagem à memória do ex-Governador do Estado do Maranhão Jackson Lago. |
| 03/04/2018 | Orientação de bancada | — |
| 27/03/2018 | Breves comunicações | Importância da votação do projeto de lei complementar sobre a regulamentação da criação de novos Municípios no País. Saudações às comitivas parlamentares presentes na Casa para acompanhamento da votação da matéria, especialmente à maranhense. |
| 26/03/2018 | Breves comunicações | Presença em plenário do Vereador Manoelzinho do Didico, do Município de Estreito, Estado do Maranhão. Reuniões na Agência Nacional de Águas - ANA e na Secretaria Nacional de Habitação - SNH, do Ministério das Cidades, para atendimento a necessidades da municipalidade. |
| 20/03/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.272-D, de 2016, acerca de criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí. Defesa de criação da Universidade Federal do Sul do Maranhão. |
| 20/03/2018 | Pela ordem | Indignação com o Assassinato da Vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Participação do orador no 19º Enduro do Batom de Estreito, no Estado do Maranhão. |
| 20/03/2018 | Pequeno expediente | Participação na 19ª edição do Enduro do Batom de Estreito, evento realizado como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher no Estado do Maranhão. |
| 14/03/2018 | Pela ordem | Falecimento de Leontino Pereira Marinho, pioneiro de Brasília. |
| 13/03/2018 | Pela ordem | Presença no plenário do Sr. José Valmir Vilar, Assessor Parlamentar da Deputada Estadual Valéria Macedo, do Maranhão. |
Assinou 24 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 2.014.385,68 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Eder Holanda de carvalho ME | 11 | R$ 414.162,50 |
| SERIBERG - GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL | 8 | R$ 390.798,50 |
| AVIANCA BRASIL | 454 | R$ 329.191,76 |
| LOCMAR RENT A CAR | 13 | R$ 88.450,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 88 | R$ 80.380,19 |
| DATASENSUS PESQUISA E CONSULTORIA S/S LTDA | 4 | R$ 80.000,00 |
| NOVARUM SERVIÇOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. | 5 | R$ 65.000,00 |
| NELSON WILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS | 3 | R$ 57.975,00 |
| Cia Aérea - GOL | 88 | R$ 51.983,10 |
| CAMILA CARVALHO DA COSTA FREIRE 00515445398 | 5 | R$ 50.000,00 |