Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Odorico Monteiro
PT → PROS → PSB · CEtoda a legislatura
Atuação de Odorico Monteiro como deputado federal pelo Ceará na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em CE com 121.640 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PRB / PP / PDT / PT / PTB / PSL / PHS / PSD / PC do B / SD / PROS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
541 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.630presenças registradas em sessões e reuniões
289proposições apresentadas
R$ 2,0 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 15 | 4 | 3 | R$ 26 mil |
| mar/2015 | 31 | 29 de 38 | 66 | 17 | 4 | R$ 36 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 62 | 9 | 4 | R$ 43 mil |
| mai/2015 | 31 | 54 de 56 | 92 | 15 | 5 | R$ 64 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 75 | 17 | 8 | R$ 49 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 42 | 4 | 8 | R$ 62 mil |
| ago/2015 | 31 | 15 de 23 | 79 | 12 | 6 | R$ 45 mil |
| set/2015 | 30 | 23 de 35 | 83 | 10 | 5 | R$ 55 mil |
| out/2015 | 31 | 13 de 17 | 82 | 6 | 6 | R$ 26 mil |
| nov/2015 | 30 | 15 de 25 | 55 | 7 | 3 | R$ 29 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 34 | 5 | 1 | R$ 23 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 63 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 21 | 0 | 2 | R$ 48 mil |
| mar/2016 | 31 | 5 de 15 | 40 | 2 | 3 | R$ 55 mil |
| abr/2016 | 30 | 2 de 20 | 34 | 1 | 3 | R$ 30 mil |
| mai/2016 | 31 | 15 de 21 | 27 | 15 | 2 | R$ 52 mil |
| jun/2016 | 30 | 10 de 16 | 36 | 9 | 0 | R$ 35 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 19 | 1 | 1 | R$ 59 mil |
| ago/2016 | 31 | 15 de 18 | 32 | 6 | 2 | R$ 42 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 14 | 0 | 2 | R$ 49 mil |
| out/2016 | 31 | 28 de 39 | 40 | 0 | 5 | R$ 23 mil |
| nov/2016 | 30 | 4 de 28 | 37 | 3 | 3 | R$ 32 mil |
| dez/2016 | 31 | 12 de 20 | 27 | 0 | 5 | R$ 12 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| fev/2017 | 28 | 4 de 9 | 13 | 13 | 2 | R$ 44 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 31 | 8 | 4 | R$ 66 mil |
| abr/2017 | 30 | 19 de 31 | 37 | 4 | 4 | R$ 51 mil |
| mai/2017 | 31 | 23 de 34 | 58 | 9 | 7 | R$ 70 mil |
| jun/2017 | 30 | 1 de 9 | 17 | 4 | 3 | R$ 55 mil |
| jul/2017 | 31 | 7 de 11 | 24 | 1 | 3 | R$ 40 mil |
| ago/2017 | 31 | 13 de 22 | 32 | 5 | 4 | R$ 46 mil |
| set/2017 | 30 | 21 de 28 | 47 | 2 | 6 | R$ 34 mil |
| out/2017 | 31 | 12 de 19 | 29 | 5 | 5 | R$ 31 mil |
| nov/2017 | 30 | 12 de 18 | 34 | 3 | 5 | R$ 18 mil |
| dez/2017 | 31 | 15 de 18 | 28 | 5 | 6 | R$ 643,53 |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 59 mil |
| fev/2018 | 28 | 0 de 11 | 2 | 3 | 0 | R$ 56 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 21 | 4 | 7 | R$ 54 mil |
| abr/2018 | 30 | 16 de 31 | 56 | 9 | 12 | R$ 33 mil |
| mai/2018 | 31 | 12 de 24 | 50 | 15 | 8 | R$ 54 mil |
| jun/2018 | 30 | 10 de 22 | 32 | 20 | 4 | R$ 32 mil |
| jul/2018 | 31 | 15 de 19 | 20 | 8 | 7 | R$ 36 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 8 | 3 | 2 | R$ 44 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 | R$ 31 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 3 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| nov/2018 | 30 | 9 de 14 | 44 | 15 | 1 | R$ 65 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 30 | 10 | 8 | R$ 36 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT / PROS / PSB) | 86% (396 de 458) |
| do governo | 76% (316 de 414) |
| da oposição | 78% (32 de 41) |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 289 proposições e assinou junto outras 29 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 170 |
| Emendas em comissão | 39 |
| Pareceres como relator | 30 |
| Projetos de lei | 19 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 10 |
| EMR | 7 |
| Substitutivos | 6 |
| VTS | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 5/0 | Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências. | — |
| EMR 4/0 | Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências. | — |
| EMR 3/0 | Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências. | — |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação do PL 5559/2016 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com emendas. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação do PL 5559/2016, das Emendas Adotadas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com emendas | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 319/2018 | Solicita realização de Audiência Pública para debater "Veículo Autônomo", também conhecido como veiculo robótico ou veiculo sem motorista, desafios e perspectivas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 781/2018 | Solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de ouvir, os representantes do Ministério da Saúde (MS), da Organização Pam-Americana de Saúde (OPAS/OMS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS), da Frente Nacional dos… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 317/2018 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o papel do Governo e da Iniciativa Privada nas pesquisas de Inovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação deste, das Emendas Adotadas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e com emendas. | — |
| SBT 1/0 | Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 10762/2018 | Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional. | Aguardando Parecer |
| REQ 771/2018 | Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a e Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas". | Arquivada |
| REQ 767/2018 | Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que será realizada no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família com a finalidade de debater o Projeto de Lei 7082/2017. | Arquivada |
| EMC 216/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 215/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
Posicionamentos
Discursos
180 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Breves comunicações | Visita de membros das Comissões de Seguridade Social e Família e Fiscalização Financeira e Controle à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no Rio de Janeiro, para conhecimento da produção de medicamentos biológicos no Distrito Industrial de Santa Cruz. Pedido à Presidência de votação do projeto de lei, originário do Senado Federal, sobre a instituição da gestão compartilhada. |
| 12/12/2018 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do Projeto de Lei nº 9.690, de 2018, sobre alteração da lei de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com vista à concessão de bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. |
| 12/12/2018 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão de Seguridade Social e Família, do Projeto de Lei nº 1.645, de 2015, de autoria do orador, sobre a criação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do contrato organizativo de ação pública e o aprimoramento das relações interfederativas. |
| 12/12/2018 | Pela ordem | Congratulações ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, do Município de Tauá, Estado do Ceará, pela anunciada realização do encontro dos chamados profetas das chuvas. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 10.160, de 2018, sobre a alteração da Medida Provisória nº 2.199, de 2001, e da Lei nº 8.167, de 1991. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 10.160-A, de 2018, sobre a alteração da Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001, e da Lei nº 8.167, de 1991. |
| 05/12/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 10.998, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 8.958, de 1994, relativa as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. |
| 05/12/2018 | Como líder | Importância de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 10.998, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 8.958, de 1994, relativa as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. Congratulações à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. |
| 07/11/2018 | Pela ordem | Saudações ao ex-Prefeito Washington Fechine e ao Prefeito Diego Feitosa, do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Anúncio da destinação pelo orador de recursos de emendas orçamentárias para a municipalidade. |
| 04/09/2018 | Pela ordem | Comemoração do 40º aniversário de conclusão do ensino fundamental da turma de 1978, no Centro Educacional Rui Barbosa, no Município de Iguatu, Estado do Ceará. Homenagem a docentes e alunos da instituição escolar. |
Assinou 178 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 2.025.722,32 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AÉREAS. | 452 | R$ 325.255,73 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 293 | R$ 191.012,57 |
| FRANCISCO HELDER PEREIRA CAVALCANTE EIRELI ME | 18 | R$ 163.326,00 |
| AVIANCA | 243 | R$ 112.898,01 |
| Souza Comércio de Petróleo e Serviços Ltda. | 23 | R$ 101.403,14 |
| taxi aéreo fortaleza ltda | 10 | R$ 84.975,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 141 | R$ 73.956,18 |
| SOLAR TAXI AEREO | 11 | R$ 72.370,00 |
| MIGUEL PETROLEO COMERCIO | 14 | R$ 54.630,82 |
| SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍC | 5 | R$ 53.826,00 |