Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Givaldo Vieira
PT → PCdoB · EStoda a legislatura
Atuação de Givaldo Vieira como deputado federal pelo Espírito Santo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em ES com 50.928 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PDT / PT no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
666 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
924presenças registradas em sessões e reuniões
124proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| mar/2015 | 31 | 32 de 38 | 27 | 4 | 3 | R$ 24 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 31 | 14 | 0 | R$ 23 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 39 | 4 | 3 | R$ 16 mil |
| jun/2015 | 30 | 28 de 38 | 34 | 4 | 10 | R$ 16 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 22 | 1 | 2 | R$ 24 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 33 | 2 | 3 | R$ 33 mil |
| set/2015 | 30 | 28 de 35 | 30 | 7 | 4 | R$ 23 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 27 | 1 | 4 | R$ 40 mil |
| nov/2015 | 30 | 17 de 25 | 36 | 2 | 8 | R$ 43 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 20 | 2 | 2 | R$ 124 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 21 | 2 | 2 | R$ 29 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 33 | 0 | 2 | R$ 32 mil |
| abr/2016 | 30 | 20 de 20 | 24 | 0 | 12 | R$ 33 mil |
| mai/2016 | 31 | 18 de 21 | 23 | 1 | 40 | R$ 25 mil |
| jun/2016 | 30 | 16 de 16 | 17 | 8 | 40 | R$ 28 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 10 | 1 | 16 | R$ 25 mil |
| ago/2016 | 31 | 14 de 18 | 24 | 2 | 4 | R$ 24 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 7 | 1 | 2 | R$ 21 mil |
| out/2016 | 31 | 36 de 39 | 24 | 4 | 35 | R$ 27 mil |
| nov/2016 | 30 | 21 de 28 | 21 | 2 | 4 | R$ 42 mil |
| dez/2016 | 31 | 15 de 20 | 18 | 0 | 9 | R$ 94 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 12 | 2 | 9 | R$ 48 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 20 | 4 | 8 | R$ 27 mil |
| abr/2017 | 30 | 18 de 31 | 16 | 2 | 5 | R$ 27 mil |
| mai/2017 | 31 | 21 de 34 | 28 | 3 | 5 | R$ 30 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 22 | 5 | 4 | R$ 21 mil |
| jul/2017 | 31 | 5 de 11 | 17 | 4 | 2 | R$ 21 mil |
| ago/2017 | 31 | 13 de 22 | 26 | 9 | 3 | R$ 31 mil |
| set/2017 | 30 | 27 de 28 | 32 | 10 | 3 | R$ 23 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 22 | 6 | 5 | R$ 28 mil |
| nov/2017 | 30 | 10 de 18 | 22 | 1 | 1 | R$ 49 mil |
| dez/2017 | 31 | 12 de 18 | 17 | 0 | 3 | R$ 115 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| mar/2018 | 31 | 4 de 7 | 18 | 1 | 5 | R$ 41 mil |
| abr/2018 | 30 | 26 de 31 | 24 | 1 | 23 | R$ 48 mil |
| mai/2018 | 31 | 20 de 24 | 20 | 1 | 18 | R$ 30 mil |
| jun/2018 | 30 | 17 de 22 | 23 | 1 | 13 | R$ 31 mil |
| jul/2018 | 31 | 19 de 19 | 12 | 6 | 5 | R$ 34 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 4 | 2 | 2 | R$ 27 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 | R$ 21 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 8 | 1 | 0 | R$ 40 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 18 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 14 | 2 | 2 | R$ 86 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT / PCdoB) | 96% (628 de 652) |
| do governo | 50% (244 de 492) |
| da oposição | 91% (51 de 56) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 124 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 74 |
| Projetos de lei | 13 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Emendas de plenário | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| SOR | 3 |
| Substitutivos | 3 |
| REC | 3 |
| REL | 1 |
| RDF | 1 |
| EMA | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 11216/2018 | Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que "institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências; e altera dispositivos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o… | Aguardando Parecer |
| REL 1/2018 | Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil - CEHIDRIC | Arquivada |
| REQ 232/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 3070/2015 que altera a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências" a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos. | Arquivada |
| REQ 9103/2018 | Solicito o meu desligamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e Assistência Hospitalar Psiquiátrica, presidida pelo Deputado Roberto de Lucena. | Tramitação Finalizada |
| PL 10648/2018 | Dispõe sobre a criação do Banco Nacional de Dados de Genealogia das Pessoas nos Registros Públicos. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 12/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 11/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 10/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 9/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 8/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| REQ 94/2018 | Requer a realização de Seminário para debater sobre o Extermínio e Encarceramento da Juventude Negra nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PCdoB-ES), pela aprovação. | — |
| REQ 222/2018 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU destinada a discutir a polêmica implantação do BRT de Salvador. | Arquivada |
| REQ 209/2018 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Smart Cities. | Arquivada |
| EMC 99/2018 | Dá nova redação à MPV 821/2018 | — |
| REQ 194/2017 | Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do VI Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. | Arquivada |
| REQ 193/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre as propostas de alteração da Legislação Nacional de Saneamento Básico. | Arquivada |
| REQ 7496/2017 | Requer que o PL 8693/2017 seja desapensado do PL 4697/2012 | Tramitação Finalizada |
| SOR 10/2017 | Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2054.8866 (Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado). Quantidade: 500. Valor: 100.000.000. | Arquivada |
| SOR 9/2017 | Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2049.10SJ (Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social). Quantidade: 300. Valor: 400.000.000. | Arquivada |
| SOR 8/2017 | Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2054.1D73 (Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano). Quantidade: 200. Valor: 400.000.000. | Arquivada |
| REQ 190/2017 | Requer autorização para visitar as atividades desenvolvidas pela AMLURB - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, com a finalidade de acompanhar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. | Arquivada |
| PL 8693/2017 | Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para dispor sobre estágios oferecidos por concessionárias. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 189/2017 | Solicita acrescentar, no Requerimento 164/2017, aprovado em reunião ordinária do dia 12 de julho de 2017, a realização de Seminário Regional no Rio Grande do Sul para debater a garantia da universalização do saneamento básico com qualidade e controle social. | Arquivada |
| REQ 7307/2017 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu dos 500 anos da Reforma Luterana no Brasil, preferencialmente, no dia 31 de outubro de 2017 | Tramitação Finalizada |
| REQ 181/2017 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, visando sugerir a adoção de medidas no âmbito do Conselho das Cidades e da Conferência das Cidades. | Arquivada |
| REQ 7211/2017 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos cinquenta anos de fundação do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - HUCAM, preferencialmente, no dia 27 de novembro de 2017. | Tramitação Finalizada |
| REQ 180/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Lei nº 12.815/2013, no que diz respeito à formação professional e à geração de trabalho no sistema portuário, as possíveis consequências para as cidades portuárias, decorrentes da não implementação de base de dados prevista em lei. | Arquivada |
| REQ 179/2017 | Solicita a realização de Fórum Temático conjuntamente com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público para debater ações e projetos que possam ser implantados em defesa do cumprimento dos direitos do idoso. | Arquivada |
| REQ 178/2017 | Requer a realização de Seminário para debater avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
322 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Como líder | Indignação do orador com a não votação pela Casa do Projeto de Lei nº 3.070, de 2015, acerca de medidas adotadas para a redução do desperdício de alimentos. Agradecimento aos Parlamentares e sua equipe, ao ensejo do encerramento do mandato parlamentar. |
| 10/12/2018 | Breves comunicações | Balanço da atuação parlamentar do orador na Câmara dos Deputados. Agradecimento às bancadas do PT e do PCdoB, a Parlamentares das agremiações partidárias e a movimentos organizados pelo apoio ao orador no exercício do mandato parlamentar. |
| 04/09/2018 | Breves comunicações | Reflexos da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, acerca do congelamento de gastos públicos na área social, sobre a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. |
| 14/08/2018 | Como líder | Manifestação popular em apoio à candidatura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão presidencial. Desempenho da ex-Deputada Manuela D`Ávila na condição de pré-candidata a Vice-Presidente da República na chapa do líder petista. Apoio do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, aos povos e comunidades tradicionais. Homenagem à população pomerana no Espírito Santo. |
| 07/08/2018 | Pela ordem | Transcurso do 12º aniversário da Lei Maria da Penha. Persistência das agressões às mulheres brasileiras. Apoio do orador a projeto de lei sobre a inclusão do feminicídio no rol dos crimes hediondos. |
| 10/07/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 2º do projeto de lei de conversão oferecido à Medida Provisória nº 825, de 2018, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor da Presidência da República. |
| 10/07/2018 | Pela ordem | Expectativa de aprovação da Medida Provisória nº 827, de 2018, de interesse dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. |
| 04/07/2018 | Pela ordem | Empenho de recursos de emendas orçamentárias do orador destinadas ao Município de Irupi, Estado do Espírito Santo. |
| 04/07/2018 | Pela ordem | Conclamação aos Deputados para apoiamento à luta do petroleiros contra os descontos salariais para recomposição da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. |
| 03/07/2018 | Breves comunicações | Repúdio a decisão do Governo Michel Temer contrária à destinação de recursos para a construção de ferrovia entre os Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. |
Assinou 253 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.710.989,76 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRÁFICA SANTO ANTONIO LTDA | 8 | R$ 302.895,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 505 | R$ 276.456,06 |
| Suprema Locações | 58 | R$ 200.195,95 |
| AUTO POSTO CORAL LTDA | 48 | R$ 166.967,22 |
| Tamoios Empreendimentos Imobiliários LTDA | 29 | R$ 142.295,18 |
| REPUBLICA MARKETING E CONSULTORIA LTDA | 8 | R$ 68.000,00 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 49 | R$ 59.346,03 |
| Cia Aérea - AZUL | 71 | R$ 53.569,17 |
| Tamois Empreendimentos Imobiliários | 18 | R$ 53.365,35 |
| nova pauta comunicação | 5 | R$ 37.216,00 |