Deputado federal · 2024
Helder Salomão
PT · ESano inteiro
Atuação de Helder Salomão como deputado federal pelo Espírito Santo em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
236 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
175presenças registradas em sessões e reuniões
280proposições apresentadas
R$ 311 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2024 | 29 | 11 de 12 | 7 | 0 | 7 | R$ 23 mil |
| mar/2024 | 31 | 29 de 35 | 20 | 13 | 14 | R$ 21 mil |
| abr/2024 | 30 | 7 de 13 | 16 | 10 | 3 | R$ 18 mil |
| mai/2024 | 31 | 30 de 35 | 24 | 18 | 9 | R$ 30 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 21 | 180 | 4 | R$ 32 mil |
| jul/2024 | 31 | 20 de 27 | 11 | 9 | 5 | R$ 27 mil |
| ago/2024 | 31 | 18 de 20 | 13 | 5 | 9 | R$ 25 mil |
| set/2024 | 30 | 29 de 29 | 9 | 7 | 7 | R$ 26 mil |
| out/2024 | 31 | 10 de 11 | 12 | 2 | 10 | R$ 28 mil |
| nov/2024 | 30 | 26 de 29 | 19 | 15 | 8 | R$ 28 mil |
| dez/2024 | 31 | 49 de 55 | 23 | 21 | 6 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 99% (236 de 239) |
| da oposição | 18% (43 de 235) |
Além do Plenário, registrou 63 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (90 sim · 247 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 280 proposições e assinou junto outras 76 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 219 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Projetos de lei | 13 |
| Requerimentos | 12 |
| DTQ | 7 |
| Substitutivos | 5 |
| Emendas de plenário | 5 |
| RDF | 3 |
| SBR | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4985/2024 | Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. | Aguardando Redação Final |
| PL 4984/2024 | Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras e o Personagem João Bananeira como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil. | Aguardando Redação Final |
| PL 4963/2024 | Reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. | Pronta para Pauta |
| PL 4956/2024 | Reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. | Pronta para Pauta |
| PL 4955/2024 | Reconhece o Ticumbi como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. | Pronta para Pauta |
| DTQ 7/0 | Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017 | — |
| DTQ 6/0 | Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017 | — |
| DTQ 5/0 | Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017 | — |
| RPD 223/0 | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017-Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017 | — |
| RPD 222/0 | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017-Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017 | — |
| RPD 221/0 | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017-Destaque para Votação em Separado - PL 8262/2017 | — |
| RPD 13/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3640/2020 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3757/2020 | — |
| RPD 10/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3640/2020 | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| RPD 23/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3640/2020 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3248/2019 | — |
| REQ 65/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.988, de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento,… | Arquivada |
| SBR 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. | — |
| RPD 27/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7752/2010 | — |
| RPD 26/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7752/2010 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES). | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5320/2019 | — |
| RPD 24/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6399/2013 | — |
| RPD 21/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1316/2021 | — |
| RPD 11/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 705/2022 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 977/2019 | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) | Relator-Parcial | 01/03/2023 – atual |
Discursos
82 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou o terrorismo financeiro promovido por setores do mercado que desconsideram os fundamentos econômicos e as conquistas recentes do Brasil, como a recuperação da credibilidade internacional. Destacou que o déficit brasileiro é menor que o de grandes nações como Estados Unidos, Itália e Reino Unido. Defendeu medidas como a tributação dos super-ricos, o cashback, e a isenção de produtos da cesta básica como avanços históricos da reforma tributária. Por fim, condenou a especulação financeira e a elevação da taxa de juros pelo Banco Central, argumentando que essas ações penalizam os mais pobres e beneficiam apenas o sistema financeiro. |
| 18/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado comentou os resultados de uma pesquisa Datafolha divulgada, que indicam que 69% dos brasileiros preferem a democracia, enquanto 8% ainda optam por um regime ditatorial. Destacou a importância desses dados, sugerindo que eles devem servir de reflexão para aqueles que ainda defendem a ditadura no Brasil. Mencionou o contexto atual, em que a Polícia Federal revelou movimentações políticas para tentar aplicar um golpe contra a democracia, reforçando a mensagem de que, apesar das dificuldades, a maioria da população brasileira é firme na defesa da democracia. |
| 16/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado abordou a importância de reforçar o princípio de que "ninguém está acima da lei" no Brasil, enfatizando o recente caso do General Braga Netto e seu envolvimento na tentativa de golpe. Destacou que o relatório da Polícia Federal claramente aponta para a liderança e financiamento do golpe pelo General e possivelmente pelo ex-Presidente. Reforçou que os crimes contra o Estado Democrático de Direito não devem ser tratados com anistia e que todos os envolvidos devem ser punidos rigorosamente. Sublinhou a gravidade do ocorrido e pediu que a sociedade se posicionasse contra qualquer tentativa de anistia a golpistas, insistindo que o direito e o voto da população devem prevalecer. |
| 11/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) do Projeto de Lei nº 1.169, de 2015, que prevê a recontagem física dos votos, ou voto impresso. Destacou que, apesar de 82% da população brasileira confiar nas urnas eletrônicas, esse tema continua sendo discutido, especialmente após a derrota do ex-Presidente nas eleições. Afirmou que o projeto fere a Constituição ao questionar a inviolabilidade do voto, alertando que a matéria poderá ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Também lamentou que a CCJCtivesse dedicado tempo a esse tema em vez de discutir questões mais relevantes para a população, como reforma tributária e geração de emprego. |
| 09/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou setores do mercado financeiro e da grande imprensa, acusando-os de atuar contra os interesses do povo brasileiro e a favor da elite financeira. Destacou que os indicadores econômicos do Brasil, como o crescimento do PIB, redução do desemprego, aumento da renda média e controle da inflação, estão acima da média global e de países da OCDE. Afirmou que a reação negativa do mercado às políticas do Governo Lula, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos e a tributação dos super-ricos, é desonesta e serve apenas para proteger privilégios dos mais ricos. Também questionou a autonomia do Banco Central, acusando seu Presidente, Campos Neto, de agir como representante dos interesses financeiros, e reafirmou o compromisso com as políticas que beneficiam a maioria da população brasileira. |
| 04/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado abordou o tema do indiciamento do ex-Presidente da República, do General Braga Netto, e de outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ressaltou que, segundo o relatório da Polícia Federal, o ex-Presidente não apenas sabia, mas também participou ativamente do planejamento da tentativa de golpe, incluindo a redação da minuta do golpe. Destacou a participação de membros das Forças Armadas, lamentando a mancha na imagem das instituições devido a ações de alguns militares de alto escalão. No entanto, ponderou que a maioria das Forças Armadas se manteve fiel ao compromisso com a democracia. Por fim, criticou a tentativa da Oposição de desviar a atenção dos problemas reais do País ao insistir em pautas como o voto impresso, sem apresentar provas de irregularidades. |
| 19/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da Ordem do dia do Projeto de lei complementar nº 175, de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. |
| 19/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de lei nº 3.800, de 2024, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). |
| 19/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, que altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para instituir a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos. |
| 19/11/2024 | Pela ordem | O Deputado parabenizou a Deputada Dandara pela iniciativa do Projeto de Lei nº 2.379, de 2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, homenageando a cultura religiosa e popular afro-brasileira. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 310.868,84 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| DELTA AUTOMOTORES LTDA - ME | 24 | R$ 65.700,00 |
| DANILO LASLO GONCALVES TERRA | 7 | R$ 57.500,00 |
| MD Soluções Imoliliárias | 12 | R$ 34.986,00 |
| Latam Linhas Aéreas S.A | 39 | R$ 23.928,81 |
| POSTO CAMPO GRANDE LTDA | 122 | R$ 22.322,59 |
| VIX VITORIA INFORMATICA LTDA | 12 | R$ 21.480,00 |
| LBM INFO SERVICE LTDA-ME | 12 | R$ 20.400,00 |
| HECTHOR MURILO BREDA RIBEIRO | 2 | R$ 20.000,00 |
| GABRIELA GONCALVES REZENDE BERNARDO | 8 | R$ 16.000,00 |
| TELEFONICA BRASIL S.A | 12 | R$ 14.580,32 |