Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Sergio Vidigal
PDT · EStoda a legislatura
Atuação de Sergio Vidigal como deputado federal pelo Espírito Santo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PDT em ES com 161.744 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PDT / PT no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
620 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.682presenças registradas em sessões e reuniões
391proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 32 | 1 | R$ 24 mil |
| mar/2015 | 31 | 30 de 38 | 34 | 6 | 1 | R$ 38 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 53 | 5 | 1 | R$ 31 mil |
| mai/2015 | 31 | 49 de 56 | 68 | 7 | 1 | R$ 20 mil |
| jun/2015 | 30 | 34 de 38 | 59 | 10 | 1 | R$ 22 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 37 | 11 | 2 | R$ 32 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 64 | 17 | 1 | R$ 38 mil |
| set/2015 | 30 | 32 de 35 | 70 | 18 | 1 | R$ 29 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 64 | 13 | 4 | R$ 29 mil |
| nov/2015 | 30 | 23 de 25 | 61 | 9 | 0 | R$ 22 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 27 | 5 | 2 | R$ 53 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 20 | 11 | 1 | R$ 30 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 38 | 7 | 3 | R$ 45 mil |
| abr/2016 | 30 | 14 de 20 | 34 | 2 | 3 | R$ 49 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 38 | 10 | 1 | R$ 43 mil |
| jun/2016 | 30 | 14 de 16 | 46 | 23 | 2 | R$ 33 mil |
| jul/2016 | 31 | 1 de 5 | 12 | 3 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2016 | 31 | 0 de 18 | 20 | 7 | 0 | R$ 10 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 4 | 1 | 0 | R$ 10 mil |
| out/2016 | 31 | 7 de 39 | 11 | 4 | 0 | R$ 14 mil |
| nov/2016 | 30 | 21 de 28 | 52 | 11 | 1 | R$ 53 mil |
| dez/2016 | 31 | 19 de 20 | 32 | 1 | 1 | R$ 121 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 16 | 15 | 0 | R$ 28 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 51 | 23 | 0 | R$ 17 mil |
| abr/2017 | 30 | 27 de 31 | 49 | 31 | 0 | R$ 50 mil |
| mai/2017 | 31 | 20 de 34 | 60 | 7 | 1 | R$ 39 mil |
| jun/2017 | 30 | 6 de 9 | 44 | 2 | 0 | R$ 37 mil |
| jul/2017 | 31 | 8 de 11 | 28 | 10 | 0 | R$ 88 mil |
| ago/2017 | 31 | 21 de 22 | 51 | 17 | 1 | R$ 31 mil |
| set/2017 | 30 | 25 de 28 | 61 | 11 | 1 | R$ 44 mil |
| out/2017 | 31 | 6 de 19 | 35 | 1 | 2 | R$ 20 mil |
| nov/2017 | 30 | 15 de 18 | 55 | 4 | 2 | R$ 26 mil |
| dez/2017 | 31 | 12 de 18 | 26 | 4 | 0 | R$ 52 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 14 | 3 | 0 | R$ 25 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 24 | 4 | 2 | R$ 30 mil |
| abr/2018 | 30 | 18 de 31 | 46 | 10 | 0 | R$ 49 mil |
| mai/2018 | 31 | 17 de 24 | 52 | 7 | 2 | R$ 44 mil |
| jun/2018 | 30 | 18 de 22 | 61 | 7 | 0 | R$ 46 mil |
| jul/2018 | 31 | 14 de 19 | 29 | 7 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 19 | 5 | 0 | R$ 30 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 3 | 0 | R$ 8 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 26 | 2 | 0 | R$ 54 mil |
| nov/2018 | 30 | 12 de 14 | 43 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 32 | 4 | 0 | R$ 52 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 89% (518 de 585) |
| do governo | 53% (242 de 456) |
| da oposição | 81% (38 de 47) |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 391 proposições e assinou junto outras 24 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 159 |
| Requerimentos | 96 |
| Projetos de lei | 37 |
| ESB | 24 |
| Pareceres como relator | 22 |
| Substitutivos | 13 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 13 |
| VTS | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| SLD | 3 |
| Projetos de resolução | 3 |
| EMR | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9397/2018 | Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva: | Tramitação Finalizada |
| EMC 16/2019 | Dá nova redação à MPV 863/2018 | — |
| EMC 15/2019 | Dá nova redação à MPV 863/2018 | — |
| REQ 9357/2018 | Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo Adotado pela CTASP. | — |
| REQ 215/2018 | Requer a realização de Seminário intitulado "Energia Renovável: situação atual, perspectivas e dificuldades". | Arquivada |
| SOR 8/2018 | Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável. | Arquivada |
| EMC 52/2018 | Dá nova redação à MPV 850/2018 | — |
| EMC 51/2018 | Dá nova redação à MPV 850/2018 | — |
| EMC 76/2018 | Dá nova redação à MPV 851/2018 | — |
| EMC 25/2018 | Dá nova redação à MPV 848/2018 | — |
| PL 10664/2018 | Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 10663/2018 | Dispõe sobre a proibição do uso de gorduras trans na fabricação de produtos alimentícios. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10662/2018 | Estabelece prazos a serem observados pelas instituições financeiras para disponibilizar ao destinatário os recursos pagos ou transferidos pela União. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMC 38/2018 | Dá nova redação à MPV 846/2018 | — |
| EMC 78/2018 | Dá nova redação à MPV 843/2018 | — |
| RIC 3649/2018 | Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil. | — |
| REQ 9057/2018 | Requer a inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.681 de 1999, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras Providências". | Tramitação Finalizada |
| REQ 316/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir a transferência de investimentos com a renovação antecipada da concessão da estrada de ferro Vitória-Minas para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). | Arquivada |
| REQ 170/2018 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as reiteradas medidas prejudiciais ao consumidor adotadas pela Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC). | Arquivada |
| EMC 90/2018 | Dá nova redação à MPV 842/2018 | — |
| EMC 89/2018 | Dá nova redação à MPV 842/2018 | — |
| SLD 2/2018 | Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária: 2E75 - Acréscimo de Meta: 27 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável. | Arquivada |
| PL 10397/2018 | Dispõe sobre garantias dos integrantes dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMC 14/2018 | Dá nova redação à MPV 836/2018 | — |
| EMC 1/2018 | Dá nova redação à MPV 838/2018 | — |
| EMC 6/2018 | Dá nova redação à MPV 837/2018 | — |
| EMR 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
38 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/05/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Cinquentenário de Fundação da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - EMESCAM. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 22/05/2018 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem ao Cinquentenário de Fundação da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - EMESCAM. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 08/03/2018 | Como líder | Protagonismo da mulher em postos historicamente ocupados por homens. Maior participação feminina no mercado formal de trabalho. Intensificação do combate à violência contra as mulheres no País. Importância da promulgação da Lei nº 13.505, de 2017, destinada à proteção da integridade física da mulher. Apresentação de projetos de lei destinados ao amparo às mulheres vítimas de violência doméstica. Relevância do Projeto de Lei nº 3.752, de 2012, sobre a agilização do tratamento do câncer, a chamada Lei dos 30 Dias. |
| 01/03/2018 | Pela ordem | Transcurso do 50º aniversário de fundação da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - EMESCAM, no Estado do Espírito Santo. |
| 29/11/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional de Não-Violência contra a Mulher. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 09/11/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem às santas casas, aos hospitais e às entidades filantrópicas da área de saúde no Brasil. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 30/10/2017 | Breves comunicações | Aumento do índice de violência no Brasil. Protesto contra legislação sobre congelamento de investimentos públicos em áreas sociais. Críticas às políticas do Governo Michel Temer. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 21/09/2017 | Como líder | Transcurso do Dia Internacional da Paz. |
| 02/08/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer. |
Assinou 231 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.676.067,36 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 640 | R$ 221.318,72 |
| GRAFILUX - LTDA | 6 | R$ 137.094,10 |
| MILANO | 42 | R$ 126.000,00 |
| FERNANDO CARREIRO CONSULTORES ASSOCIADOS S/S | 9 | R$ 96.200,00 |
| POSTO MARLIN LTDA | 20 | R$ 73.887,03 |
| COMERCIAL RALORI LTDA | 16 | R$ 67.620,29 |
| THIAGO MORENO FARIA SOCIEDADE IND DE ADVOCACIA | 4 | R$ 55.000,00 |
| GRAFITUSA S/A | 4 | R$ 50.479,75 |
| POSTO MARCEL | 12 | R$ 50.429,39 |
| Republica Marketing e Consultoria ltda | 4 | R$ 50.000,00 |