Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Aluisio Mendes
PSDC → PMB → PTN → PODE · MAtoda a legislatura
Atuação de Aluisio Mendes como deputado federal pelo Maranhão na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSDC em MA com 50.658 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSL / PSDC / PRP / PTN / PRTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
514 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.058presenças registradas em sessões e reuniões
146proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 14 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| mar/2015 | 31 | 30 de 38 | 33 | 12 | 0 | R$ 31 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 40 | 7 | 0 | R$ 21 mil |
| mai/2015 | 31 | 51 de 56 | 52 | 5 | 1 | R$ 35 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 43 | 25 | 0 | R$ 34 mil |
| jul/2015 | 31 | 13 de 16 | 24 | 9 | 0 | R$ 33 mil |
| ago/2015 | 31 | 19 de 23 | 49 | 3 | 0 | R$ 41 mil |
| set/2015 | 30 | 21 de 35 | 45 | 9 | 0 | R$ 33 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 41 | 2 | 1 | R$ 34 mil |
| nov/2015 | 30 | 17 de 25 | 37 | 7 | 0 | R$ 58 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 14 | 0 | 0 | R$ 67 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 59 mil |
| fev/2016 | 29 | 6 de 13 | 14 | 0 | 1 | R$ 35 mil |
| mar/2016 | 31 | 11 de 15 | 30 | 3 | 0 | R$ 27 mil |
| abr/2016 | 30 | 4 de 20 | 27 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| mai/2016 | 31 | 9 de 21 | 12 | 3 | 0 | R$ 40 mil |
| jun/2016 | 30 | 10 de 16 | 18 | 3 | 0 | R$ 50 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 17 | 5 | 0 | R$ 56 mil |
| ago/2016 | 31 | 11 de 18 | 25 | 6 | 0 | R$ 44 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 16 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| out/2016 | 31 | 30 de 39 | 38 | 4 | 0 | R$ 47 mil |
| nov/2016 | 30 | 19 de 28 | 27 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| dez/2016 | 31 | 15 de 20 | 16 | 1 | 0 | R$ 45 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 16 | 0 | 2 | R$ 40 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 29 | 5 | 3 | R$ 54 mil |
| abr/2017 | 30 | 27 de 31 | 29 | 2 | 2 | R$ 45 mil |
| mai/2017 | 31 | 20 de 34 | 41 | 6 | 1 | R$ 50 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 20 | 2 | 1 | R$ 32 mil |
| jul/2017 | 31 | 4 de 11 | 14 | 4 | 2 | R$ 45 mil |
| ago/2017 | 31 | 14 de 22 | 36 | 1 | 6 | R$ 45 mil |
| set/2017 | 30 | 15 de 28 | 25 | 1 | 6 | R$ 40 mil |
| out/2017 | 31 | 0 de 19 | 16 | 4 | 1 | R$ 29 mil |
| nov/2017 | 30 | 6 de 18 | 22 | 0 | 3 | R$ 66 mil |
| dez/2017 | 31 | 5 de 18 | 8 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2018 | 28 | 6 de 11 | 12 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 20 | 1 | 0 | R$ 60 mil |
| abr/2018 | 30 | 20 de 31 | 32 | 1 | 0 | R$ 51 mil |
| mai/2018 | 31 | 7 de 24 | 29 | 1 | 0 | R$ 53 mil |
| jun/2018 | 30 | 3 de 22 | 21 | 2 | 0 | R$ 47 mil |
| jul/2018 | 31 | 15 de 19 | 14 | 3 | 0 | R$ 31 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 10 | 4 | 0 | R$ 32 mil |
| nov/2018 | 30 | 3 de 14 | 12 | 1 | 0 | R$ 45 mil |
| dez/2018 | 31 | 0 de 4 | 15 | 2 | 0 | R$ 47 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDC / PMB / PTN / PODE) | 93% (14 de 15) |
| do governo | 85% (327 de 384) |
| da oposição | 14% (4 de 29) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (281 sim · 109 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PL 10316/2018 — Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (236 sim · 122 não) | Sim |
| 06/06/2018 | PLP 137/2015 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (296 sim · 52 não) | Sim |
| 09/05/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT - RS), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (11 sim · 245 não) | Não |
| 09/05/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 150 não) | Sim |
| 09/05/2018 | PL 9557/2018 — Dispõe sobre a composição do Conselho da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a composição do Conselho da Justiça Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (283 sim · 6 não) | Sim |
| 09/05/2018 | PDC 920/2018 — Susta a Portaria Interministerial Mdic - MMA nº 78, de 29 de dezembro de 2017, que estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental. PLEN · Em votação: Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA). Resultado: aprovado (337 sim · 12 não) | Sim |
| 08/05/2018 | MPV 810/2017 — Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Zé Geraldo (PT - PA), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 258 não) | Não |
| 08/05/2018 | MPV 810/2017 — Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (5 sim · 267 não) | Não |
| 02/05/2018 | MPV 810/2017 — Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Wadih Damous (PT - RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (16 sim · 243 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 146 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 78 |
| Pareceres como relator | 19 |
| Pedidos de informação ao governo | 8 |
| Projetos de lei | 8 |
| Emendas em comissão | 8 |
| Substitutivos | 5 |
| RLP | 5 |
| RLF | 3 |
| SBR | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REL 1/2018 | RELATORÍO DA COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A INVESTIGAR O DESAPARECIMENTO DE 19 BRASILEIROS EM BAHAMAS. | Aguardando Providências Internas |
| RLP 2/0 | Relatório Prévio, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela implementação. | — |
| REQ 545/2018 | Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Rodrigo Sergio Dias (Presidente da FUNASA), Ana Salett Marques Gulli (Procuradora Chefe), Luis Carlos Marchão (Auditor-Chefe FUNASA), Wanderley Lopes da Mota (Auditor Federal de Controle Externo TCU) e Marcelo Ribeiro (Auditor Federal de Controle Externo TCU). | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela implementação. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela não implementação e arquivamento. | — |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo e pela rejeição da emenda 00001. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| RLF 3/0 | Relatório Final, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pelo arquivamento. | — |
| RLF 2/0 | Relatório Final, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pelo arquivamento. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pelo arquivamento. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela implementação. | — |
| EMC 2/2018 | Dá nova redação à MPV 840/2018 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela aprovação. | — |
| REQ 509/2018 | Requer a realização de Audiência Pública com o Sr.Francisco Paulo Soares Lopes (Presidente do INSS). | Arquivada |
| REQ 496/2018 | Requer a realização de Audiência Pública com o Sr.Juarez Quadros do Nascimento (Presidente da Anatel), José Antônio Guaraldi Félix (Diretor Presidente da Claro Brasil) e Eduardo Navarro de Carvalho (Presidente da Telefônica Brasil). | Arquivada |
| EMC 92/2018 | Dá nova redação à MPV 821/2018 | — |
| SBR 1/0 | Faculta às polícias a aquisição de armamentos de indústrias nacionais ou do exterior. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto; pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CSPCCO. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (pendente de análise) | — |
| EMC 2/2017 | Altera o inciso II do artigo.29 do Decreto Lei 1.455, de 07 de abril de 1976 para destinar parte das mercadorias apreendidas no combate ao contrabando e ao descaminho para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal | — |
| RLF 2/0 | Relatório Final, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 420/2014 e do PLP 449/2014, apensando; e, no mérito, pela aprovação do PLP… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela aprovação. | — |
| PL 7934/2017 | Dispõe sobre benefício eventual, para auxiliar o transporte de pessoa de baixa renda que pretenda comparecer a sepultamento de parente em primeiro grau, em outro Estado ou Município. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7933/2017 | Altera a Lei nº 9.266, de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências, para dispor sobre os cargos de direção das atividades do órgão. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela aprovação deste, e do PL 7.296/2017, apensado, com substitutivo. | — |
Posicionamentos
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/11/2017 | Breves comunicações | Participação da Prefeita Iracema Vale, do Município de Urbano Santos, Estado do Maranhão, em cerimônia no SEBRAE de Brasília, Distrito Federal. |
| 23/11/2017 | Como líder | Indignação ante descumprimento de promessa de campanha do Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, de pavimentação da rodovia MA-006 entre os Municípios de Grajaú e Balsas. Realização de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao policial federal. |
| 23/11/2017 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Federal. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 21/09/2017 | Breves comunicações | Transcurso do aniversário natalício da Sra. Maura Jorge, presidente do Podemos no Estado do Maranhão. |
| 21/09/2017 | Como líder | Acerto da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, a favor da assunção do mandato parlamentar pelos Vereadores Alcobaça, Raimundo do Sindicato e Luís do Igarapé Grande, do Município de Zé Doca. |
| 19/09/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do art. 45 constante do art. 2º do substitutivo; e do art. 3º do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003, sobre o fim da reeleição majoritária, a simultaneidade das eleições e a duração de 5 anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo. |
| 14/09/2017 | Como líder | Repúdio ao tratamento dispensado aos professores em greve pelo Prefeito André Dourado, do Município de Carutapera, Estado do Maranhão. Desmandos praticados pelos gestores municipais de Carutapera e Zé Doca, Estado do Maranhão. |
| 14/09/2017 | Como líder | Precariedade dos serviços de telefonia celular prestados à população brasileira. Anúncio de apresentação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle de requerimento de convite ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e aos presidentes das empresas de telefonia celular, para participação em audiência pública. |
| 12/09/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2017, adotado pela Comissão Mista, relativo à Medida Provisória nº 780, de 2017, sobre a instituição do Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal, ressalvados os destaques. |
Assinou 135 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.927.623,77 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MÁRCIO ENDLES ADVOCACIA | 25 | R$ 313.000,00 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 305 | R$ 174.439,41 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 390 | R$ 170.404,27 |
| LUZEIROS HOTÉIS S/A | 192 | R$ 167.497,20 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 84 | R$ 123.036,42 |
| FIDELITY PROD EVENTOS E TURISMO | 18 | R$ 81.000,00 |
| T2 COMUNICACAO, VIDEO E PRODUCOES EIRELI | 8 | R$ 68.400,00 |
| Mineração Maracanã Ltda | 25 | R$ 61.327,20 |
| Gama Pinheiro Produções Ltda ME | 6 | R$ 60.000,00 |
| Santos e Dias Ltda Me | 7 | R$ 58.490,00 |