Deputado federal · 2023
André Fufuca
PP · MAparte do ano: jan–set
Atuação de André Fufuca como deputado federal pelo Maranhão em 2023. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 13/09/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: Allan Garcês (PP)).
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
57 de 128votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
56presenças registradas em sessões e reuniões
50proposições apresentadas
R$ 182 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2023 | 28 | 0 de 0 | 7 | 3 | 0 | R$ 11 mil |
| mar/2023 | 31 | 2 de 9 | 10 | 6 | 0 | R$ 14 mil |
| abr/2023 | 30 | 4 de 10 | 7 | 4 | 1 | R$ 19 mil |
| mai/2023 | 31 | 21 de 41 | 8 | 2 | 1 | R$ 21 mil |
| jun/2023 | 30 | 3 de 5 | 4 | 5 | 0 | R$ 18 mil |
| jul/2023 | 31 | 18 de 25 | 5 | 16 | 1 | R$ 28 mil |
| ago/2023 | 31 | 8 de 29 | 11 | 7 | 0 | R$ 35 mil |
| set/2023 | 12 | 1 de 9 | 3 | 7 | 0 | R$ 12 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 100% (2 de 2) |
| do governo | 81% (39 de 48) |
| da oposição | 43% (21 de 49) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/09/2023 | PL 2685/2022 — Institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias – ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo. NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil;… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: Bloco Fdr PSOL-REDE (PSOL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único, do art. 3º do Substitutivo, apresentado ao PL 2685/2022. (art. 161, I). Resultado: não informado (349 sim · 24 não) | Sim |
| 30/08/2023 | PL 1016/2023 — Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: Bloco Fdr PSOL-REDE: Emenda de plenário nº 8, apresentado ao PL 1016/2023 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (116 sim · 325 não) | Não |
| 22/08/2023 | PLP 93/2023 — Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022. NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 92 não) | Sim |
| 22/08/2023 | PLP 93/2023 — Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022. NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93-B, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (379 sim · 64 não) | Sim |
| 22/08/2023 | PLP 93/2023 — Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022. NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93-B, de 2023, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (19 sim · 423 não) | Não |
| 22/08/2023 | PLP 93/2023 — Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022. NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: Bloco UNIÃO (PDT): Destaque de Emenda do(a) Emenda nº 5 do Senado Federal, apresentado ao PLP 93/2023 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (176 sim · 265 não) | Não |
| 22/08/2023 | PLP 93/2023 — Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022. NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: Bloco MDB (MDB): Emenda Nº 15 do Senado Federal, para fins de sua aprovação (art. 161, II). Resultado: rejeitado (153 sim · 270 não) | Não |
| 09/08/2023 | PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015) — Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 996, de 2015, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (335 sim · 49 não) | Sim |
| 08/08/2023 | PL 1246/2021 — Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias… REQ 2214/2023 — Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1246/2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 95 não) | Sim |
| 07/07/2023 | PEC 45/2019 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 31: PL (2 turno): Destaque para Votação em Separado do inciso III, do § 1º, do artigo 156 constante no texto para o Segundo turno, apresentado a PEC 45/2019 (art. 161, I) Resultado: não informado (349 sim · 84 não) | Sim |
| 07/07/2023 | PEC 45/2019 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 27: PL (2 turno): Destaque para Votação em Separado do Artigo 19 do Substitutivo do Relator, apresentado a PEC 45/2019 (art. 161, I) Resultado: não informado (307 sim · 166 não) | Sim |
| 07/07/2023 | PL 2384/2023 — Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (118 sim · 298 não) | Não |
| 07/07/2023 | PL 2384/2023 — Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: Bloco MDB: Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 15 da Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator, apresentado ao PL 2384/2023 (art. 161, I). Resultado: não informado (112 sim · 284 não) | Não |
| 07/07/2023 | PL 2920/2023 — Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: Bloco UNIÃO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 18 do Substitutivo, apresentado ao PL 2920/2023 (art. 161, I) Resultado: não informado (242 sim · 175 não) | Sim |
| 06/07/2023 | PEC 45/2019 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 357 não) | Não |
| 06/07/2023 | PEC 45/2019 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 118 não) | Sim |
| 06/07/2023 | PEC 45/2019 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1. Resultado: aprovado (379 sim · 114 não) | Sim |
| 06/07/2023 | PEC 45/2019 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23: Bloco UNIÃO (PP): Destaque para Votação em Separado do inciso VI, do § 1º, do art. 155, inserido pelo Art. 1° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 45/2019 (art. 161, I) Resultado: não informado (317 sim · 170 não) | Não |
| 06/07/2023 | PEC 45/2019 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: PL: Destaque para Votação em Separado do inciso X, do §1º, do Art. 156-A, do substitutivo, apresentado a PEC 45/2019 (art. 161, I) Resultado: não informado (390 sim · 108 não) | Sim |
| 06/07/2023 | PEC 45/2019 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PL: Destaque para Votação em Separado da alínea "b" constante no inciso V, §5º, do artigo 156-A, inserido pelo art.1º do substitutivo. (art. 161, I) Resultado: não informado (379 sim · 116 não) | Sim |
| 06/07/2023 | PEC 45/2019 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: Bloco UNIÃO (Solidariedade): Destaque para Votação em Separado da expressão "e concursos de prognóstico" presente no Art. 156-A, § 5°, inciso V, em sua alínea "b" da Constituição Federal, inserido pelo Art. 1° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (383 sim · 103 não) | Sim |
| 06/07/2023 | PEC 45/2019 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PL: Destaque para Votação em Separado do art.156-B da Constituição Federal, inserido pelo art.1º do Substitutivo. (art. 161, I) Resultado: não informado (379 sim · 114 não) | Sim |
| 06/07/2023 | PEC 45/2019 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: Bloco UNIÃO (PP): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do art. 127, inserido pelo art. 2º do Substitutivo, para fins de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (344 sim · 147 não) | Não |
| 06/07/2023 | PEC 45/2019 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 22: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado, com vistas a sua supressão, da expressão "insumos agropecuários", constante no inciso VII do §1º do art. 9º do Substitutivo. (art. 161, I) Resultado: não informado (461 sim · 24 não) | Sim |
| 06/07/2023 | PEC 45/2019 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (375 sim · 113 não) | Sim |
| 06/07/2023 | PEC 45/2019 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 25: Bloco Fdr PSOL-REDE (2 turno): Destaque para Votação em Separado do Art. 150, constante no art. 1º da Emenda Aglutinativa, com vistas à sua supressão,, apresentado a PEC 45/2019 (art. 161, I) Resultado: não informado (423 sim · 37 não) | Sim |
| 06/07/2023 | PEC 45/2019 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional. REQ 2150/2023 — Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 2.150/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Resultado: aprovado (335 sim · 100 não) | Sim |
| 20/06/2023 | PL 3083/2023 — Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em todo o território nacional, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (278 sim · 88 não) | Sim |
| 14/06/2023 | PL 2720/2023 — Esta Lei tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.720, de 2023, adotado pelo relator da Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (252 sim · 163 não) | Sim |
| 14/06/2023 | PL 2720/2023 — Esta Lei tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (318 sim · 118 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| DTQ | 17 |
| Recursos e pedidos | 9 |
| Requerimentos | 7 |
| RPDR | 6 |
| DOC | 6 |
| Projetos de lei | 2 |
| RCP | 1 |
| Projetos de decreto legislativo | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| DOC 1021/2023 | Indicação do Deputado Dr. Luizinho (PP), como Líder do Bloco UNIÃO, PP, PDT, PSB, PSDB/CIDANIA, PATRIOTA, AVANTE E SD, a partir de 13.09.2023. | — |
| DOC 1011/2023 | Indica o Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) como Líder da Bancada, conforme manifestação de seus membros por meio de subscrição. | — |
| RPDR 6/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PL 4172/2023 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 4/0 | Destaque de Emenda - PL 4172/2023 | Aguardando Providências Internas |
| RPDR 4/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PL 4172/2023 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 3/0 | Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4172/2023 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 3/0 | Destaque para Votação em Separado - PL 4172/2023 | Aguardando Providências Internas |
| REQ 2713/2023 | Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDC 341/2016. | Tramitação Finalizada |
| RPDR 5/0 | Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1170/2023 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1170/2023 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 1/0 | Destaque para Votação em Separado - MPV 1170/2023 | Aguardando Providências Internas |
| RPDR 27/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PL 5384/2020 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 4/0 | Destaque de Emenda - PL 5384/2020 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 4/0 | Destaque de Emenda - PL 5384/2020 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 32/0 | Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 2920/2023 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 17/0 | Destaque de Emenda - PL 2920/2023 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 31/0 | Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 30/0 | Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 16/0 | Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 15/0 | Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023 | Aguardando Providências Internas |
| RPDR 29/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PL 2920/2023 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 14/0 | Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 28/0 | Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023 | Aguardando Providências Internas |
| RPDR 35/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PEC 45/2019 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 26/0 | Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 2 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 23/0 | Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 1 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 13/0 | Destaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 Turno 1 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 5/0 | Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 8/0 | Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 4/0 | Destaque para Votação em Separado - PL 2920/2023 | Aguardando Providências Internas |
Posicionamentos
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/07/2023 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional, ressalvados os destaques. |
| 02/05/2023 | Pela ordem | Pedido à Presidência de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, a respeito da instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news). |
| 25/04/2023 | Pela ordem | Cumprimento pelo PP de acordo de Líderes para a votação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 182.258,32 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 103 | R$ 91.298,79 |
| SUPREMA MOBILIDADE LTDA | 7 | R$ 40.400,00 |
| GOL | 32 | R$ 24.979,47 |
| AZUL | 32 | R$ 16.244,86 |
| CELULAR FUNCIONAL | 25 | R$ 7.237,88 |
| FIDELITY EVENTOS TURISMO E NEGOCIOS LTDA | 1 | R$ 1.500,00 |
| CORREIOS - CAIXA DE ENCOMENDAS BÁSICA/CONVENCIONAL | 6 | R$ 571,48 |
| RAMAL | 9 | R$ 25,84 |