Deputada federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Eliziane Gama
PPS → REDE · MAtoda a legislatura
Atuação de Eliziane Gama como deputada federal pelo Maranhão na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PPS em MA com 133.575 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação SD / PP / PC do B / PPS / PSDB / PSB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
618 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
907presenças registradas em sessões e reuniões
207proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 18 | 5 | 12 | R$ 36 mil |
| mar/2015 | 31 | 31 de 38 | 43 | 94 | 13 | R$ 31 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 39 | 20 | 16 | R$ 34 mil |
| mai/2015 | 31 | 50 de 56 | 43 | 13 | 14 | R$ 37 mil |
| jun/2015 | 30 | 35 de 38 | 39 | 8 | 11 | R$ 34 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 40 | 1 | 6 | R$ 24 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 41 | 6 | 6 | R$ 38 mil |
| set/2015 | 30 | 22 de 35 | 36 | 4 | 9 | R$ 32 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 34 | 1 | 6 | R$ 39 mil |
| nov/2015 | 30 | 18 de 25 | 24 | 1 | 3 | R$ 38 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 16 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 15 | 0 | 3 | R$ 28 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 28 | 1 | 2 | R$ 25 mil |
| abr/2016 | 30 | 17 de 20 | 29 | 0 | 7 | R$ 37 mil |
| mai/2016 | 31 | 18 de 21 | 17 | 0 | 3 | R$ 25 mil |
| jun/2016 | 30 | 14 de 16 | 23 | 2 | 2 | R$ 15 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 8 | 0 | 1 | R$ 6 mil |
| ago/2016 | 31 | 9 de 18 | 11 | 1 | 0 | R$ 12 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 6 | 0 | 3 | R$ 12 mil |
| out/2016 | 31 | 26 de 39 | 12 | 3 | 1 | R$ 37 mil |
| nov/2016 | 30 | 26 de 28 | 30 | 2 | 9 | R$ 43 mil |
| dez/2016 | 31 | 11 de 20 | 16 | 3 | 1 | R$ 40 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 11 | 0 | 3 | R$ 34 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 23 | 0 | 6 | R$ 45 mil |
| abr/2017 | 30 | 27 de 31 | 35 | 4 | 10 | R$ 45 mil |
| mai/2017 | 31 | 24 de 34 | 48 | 1 | 6 | R$ 44 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 16 | 7 | 5 | R$ 45 mil |
| jul/2017 | 31 | 9 de 11 | 11 | 1 | 1 | R$ 30 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 35 | 3 | 13 | R$ 45 mil |
| set/2017 | 30 | 26 de 28 | 27 | 6 | 15 | R$ 77 mil |
| out/2017 | 31 | 6 de 19 | 6 | 0 | 3 | R$ 43 mil |
| nov/2017 | 30 | 14 de 18 | 18 | 6 | 25 | R$ 58 mil |
| dez/2017 | 31 | 10 de 18 | 10 | 1 | 5 | R$ 23 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| fev/2018 | 28 | 4 de 11 | 11 | 0 | 4 | R$ 45 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 20 | 8 | 8 | R$ 48 mil |
| abr/2018 | 30 | 14 de 31 | 11 | 0 | 6 | R$ 47 mil |
| mai/2018 | 31 | 12 de 24 | 16 | 0 | 4 | R$ 37 mil |
| jun/2018 | 30 | 17 de 22 | 6 | 0 | 8 | R$ 17 mil |
| jul/2018 | 31 | 12 de 19 | 4 | 1 | 1 | R$ 24 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 4 | 3 | R$ 32 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 5 | 0 | 1 | R$ 86 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 13 | 0 | 3 | R$ 76 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 8 | 0 | 3 | R$ 46 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS / REDE) | 90% (521 de 577) |
| do governo | 60% (267 de 446) |
| da oposição | 23% (8 de 35) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 207 proposições e assinou junto outras 6 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 157 |
| Projetos de lei | 19 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| PPP | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| VTS | 2 |
| PFC | 2 |
| EMR | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| SIT | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9105/2018 | Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1016, de 2018. | Tramitação Finalizada |
| PDC 1016/2018 | Convoca plesbicito sobre revogação da Reforma Trabalhista. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 10673/2018 | Dispõe sobre a criação do Programa de Complementação Sócio educacional para os alunos da rede pública de ensino que vivem em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 10672/2018 | Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 9054/2018 | Requer a reconstituição do Projeto de Lei n.º 566, de 2015. | Tramitação Finalizada |
| PL 9894/2018 | Institui o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas. | Tramitando em Conjunto |
| PL 9893/2018 | Restringe a comercialização de bebidas alcoólicas geladas. | Tramitando em Conjunto |
| PL 9892/2018 | Inclui fonte de recursos para o Fundo Nacional Antidrogas, na forma que determina. | Arquivada |
| PL 9891/2018 | Estabelece regras para comercialização de bebidas alcoólicas e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 9890/2018 | Altera a Lei nº 11.343, 23 de agosto de 2006, para impedir a utilização de bens apreendidos de traficantes, cuja origem não for comprovada. | Arquivada |
| PL 9889/2018 | Acrescenta o art. 23-A, à Lei nº 11.343, 23 de agosto de 2006, para dispor sobre as medidas protetivas como direito dos usuários de drogas. | Tramitando em Conjunto |
| PL 9888/2018 | Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 9.294, de 15 de julho de 1996 para proibir a propaganda de bebidas alcoólicas nos órgãos de comunicação de massa. | Tramitando em Conjunto |
| PL 9887/2018 | Institui a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento às Drogas. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 137/2017 | Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre PL 566, de 2015 - dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos… | Arquivada |
| SBT 3/0 | — | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei apensados, na forma do Substitutivo apresentado pela… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, dos Projetos de Lei apensados e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste e dos Projetos de Lei apensados, na forma do Substitutivo apresentado. | — |
| REQ 7607/2017 | Tendo em vista que o Plenário da Casa focará em uma pauta exclusiva de segurança pública nos próximos dias, a Comissão reuniu-se, para debater projetos sobre drogas em tramitação na Casa. Ao fim do debate, os membros da Comissão decidiram por apresentar a essa ilustre Presidência algumas propostas viáveis e de vital… | Tramitação Finalizada |
| EMP 13/2017 | — | — |
| EMP 1/2017 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes - CVT. | — |
| REQ 18/2017 | Requer que seja convidado o jornalista Fernando Gabeira para audiência sobre descriminalização do consumo de drogas no Brasil. | Arquivada |
| REQ 17/2017 | Requer que seja convidado presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB para audiência sobre descriminalização do consumo de drogas no Brasil. | Arquivada |
| REQ 16/2017 | Requer que sejam solicitadas informações ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. | Arquivada |
| REQ 15/2017 | Requer que seja realizada audiência pública com debate sobre descriminalização do consumo de drogas no Brasil com os seguintes convidados: Ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e o Deputado Federal Paulo Teixeira. | Arquivada |
| INC 3902/2017 | Indica ao Exmo. Sr. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e a execução das obras e serviços de engenharia aquaviária, em caráter emergencial, visando a dragagem de banco de área no Rio Santa Rosa, no… | Arquivada |
| INC 3901/2017 | Indica ao Exmo. Sr. JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO, Ministro de Estado da Educação, a implementação do Programa Escola Digna, em caráter nacional, em especial na região Nordeste do país, visando a ampliação da qualidade educacional em nossos municípios. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
261 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2018 | Pela ordem | Comemoração do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Elevado número de assassinatos ocorridos no Brasil. |
| 10/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, oferecido à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais. |
| 04/12/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 270-B, de 2016, sobre a vedação da aplicação de sanções a Município em face da extrapolação do limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita. |
| 28/11/2018 | Como líder | Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia, à Deputada Soraya Santos e à bancada feminina pela votação de matérias destinadas ao combate à violência contra as mulheres. Divulgação de campanhas educativas e preventivas à violência contra a mulher. Maior conscientização da magistratura brasileira a respeito do tema. |
| 07/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimeto de destaque para votação em separado do art. 36 do Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2018, oferecido à Medida Provisória nº 843, de 2018, para fins de sua supressão. Registro de voto. |
| 07/11/2018 | Breves comunicações | Repúdio aos atos de racismo praticados no País. Solidariedade à atleta maranhense Gilvana Nogueira, vítima de discriminação racial. |
| 16/10/2018 | Como líder | Congratulação ao povo do Estado do Maranhão pela reeleição do Governador Flávio Dino e pela eleição da oradora e do Deputado Weverton Rocha para o Senado Federal. |
| 14/08/2018 | Breves comunicações | Expectativa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 6.433, de 2013, sobre o disciplinamento da atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa. |
| 07/08/2018 | Pela ordem | Necessidade de revisão do corte de recursos orçamentários destinados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. |
| 07/08/2018 | Breves comunicações | Comemoração do 12º aniversário da Lei Maria da Penha, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher. Importância de priorização de medidas contra o feminicídio. |
Assinou 180 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.686.951,22 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 482 | R$ 309.337,79 |
| Cia Aérea - GOL | 275 | R$ 157.172,64 |
| LFC Eventod e Comunicação Eireli | 13 | R$ 129.600,00 |
| W.L DA S. MARQUES - ME | 12 | R$ 113.600,00 |
| Grafica e Editora Primus LTDA | 9 | R$ 95.100,00 |
| LINHARES E CAVALCANTE LTDA - ME | 17 | R$ 88.500,00 |
| Afonso Leonardo Cunha | 8 | R$ 75.400,00 |
| UMBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR | 6 | R$ 72.000,00 |
| VERTICE - SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOS | 5 | R$ 66.800,00 |
| POSTO CARONE | 12 | R$ 63.824,78 |