Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Junior Marreca
PEN → PATRI · MAtoda a legislatura
Atuação de Junior Marreca como deputado federal pelo Maranhão na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PATRIOTA em MA com 50.962 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PATRIOTA / PMN / PHS / PSC / PT do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
476 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
745presenças registradas em sessões e reuniões
73proposições apresentadas
R$ 2,0 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 4 de 8 | 5 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| mar/2015 | 31 | 32 de 38 | 24 | 3 | 3 | R$ 50 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 17 | 2 | 1 | R$ 45 mil |
| mai/2015 | 31 | 27 de 56 | 21 | 0 | 1 | R$ 47 mil |
| jun/2015 | 30 | 19 de 38 | 15 | 1 | 0 | R$ 51 mil |
| jul/2015 | 31 | 12 de 16 | 21 | 7 | 2 | R$ 51 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 32 | 9 | 3 | R$ 41 mil |
| set/2015 | 30 | 21 de 35 | 30 | 6 | 3 | R$ 35 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 31 | 5 | 2 | R$ 56 mil |
| nov/2015 | 30 | 11 de 25 | 32 | 5 | 2 | R$ 38 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 16 | 4 | 2 | R$ 27 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2016 | 29 | 9 de 13 | 14 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 41 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| abr/2016 | 30 | 12 de 20 | 18 | 0 | 2 | R$ 49 mil |
| mai/2016 | 31 | 19 de 21 | 24 | 0 | 3 | R$ 83 mil |
| jun/2016 | 30 | 8 de 16 | 17 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| jul/2016 | 31 | 1 de 5 | 12 | 1 | 1 | R$ 22 mil |
| ago/2016 | 31 | 0 de 18 | 6 | 1 | 2 | R$ 48 mil |
| set/2016 | 30 | 0 de 1 | 1 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| out/2016 | 31 | 17 de 39 | 11 | 0 | 1 | R$ 43 mil |
| nov/2016 | 30 | 18 de 28 | 14 | 0 | 1 | R$ 32 mil |
| dez/2016 | 31 | 10 de 20 | 14 | 0 | 0 | R$ 66 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| fev/2017 | 28 | 4 de 9 | 9 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| mar/2017 | 31 | 7 de 11 | 18 | 0 | 4 | R$ 53 mil |
| abr/2017 | 30 | 20 de 31 | 23 | 1 | 3 | R$ 46 mil |
| mai/2017 | 31 | 25 de 34 | 39 | 3 | 2 | R$ 23 mil |
| jun/2017 | 30 | 4 de 9 | 19 | 3 | 4 | R$ 42 mil |
| jul/2017 | 31 | 6 de 11 | 10 | 2 | 0 | R$ 38 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 24 | 7 | 5 | R$ 49 mil |
| set/2017 | 30 | 10 de 28 | 16 | 0 | 2 | R$ 38 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 18 | 2 | 2 | R$ 46 mil |
| nov/2017 | 30 | 11 de 18 | 24 | 6 | 4 | R$ 36 mil |
| dez/2017 | 31 | 5 de 18 | 9 | 1 | 1 | R$ 56 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2018 | 28 | 5 de 11 | 10 | 0 | 1 | R$ 41 mil |
| mar/2018 | 31 | 2 de 7 | 11 | 0 | 2 | R$ 39 mil |
| abr/2018 | 30 | 11 de 31 | 20 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| mai/2018 | 31 | 20 de 24 | 26 | 0 | 2 | R$ 39 mil |
| jun/2018 | 30 | 5 de 22 | 12 | 0 | 2 | R$ 55 mil |
| jul/2018 | 31 | 13 de 19 | 10 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 5 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| nov/2018 | 30 | 8 de 14 | 16 | 1 | 2 | R$ 112 mil |
| dez/2018 | 31 | 1 de 4 | 8 | 0 | 1 | R$ 9 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PEN / PATRI) | 99% (101 de 102) |
| do governo | 86% (298 de 345) |
| da oposição | 15% (6 de 39) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 235 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (235 sim · 28 não) | Sim |
| 06/06/2018 | PL 1220/2015 — Regulamenta a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 260 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 29/05/2018 | PLP 22/2011 — Exclui da apuração da receita bruta os valores relativos à venda do "pão-do-dia", assim entendido os pães, panhocas, broas, pão francês, e demais produtos de panificação feitos a partir de farináceos. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (379 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 73 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 29 |
| Requerimentos | 19 |
| Substitutivos | 8 |
| Emendas em comissão | 3 |
| VTS | 2 |
| RRL | 2 |
| RLP | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| SBR | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo que contempla uma emenda de relator apresentada. Quanto às 10 (dez) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO da de nº 1 e indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 2 a 10. | — |
| REQ 9174/2018 | Requer a retirada de assinatura do REC nº 0324/2018. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de… | — |
| REQ 270/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 7560 de 2014 Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras… | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 4/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação deste, do PL 7047/2017, do PL 7170/2017, do PL 7458/2017, do PL 7460/2017, do PL 7917/2017, do PL 7430/2017, do PL 7441/2017, do PL 7506/2017, e do PL 7538/2017, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 360/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.095/2016, que "Que dispõe sobre administração de medicamento em berçários, creches e escolas". | Arquivada |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação deste, do PL 7047/2017, do PL 7170/2017, do PL 7458/2017, do PL 7460/2017, do PL 7917/2017, do PL 7430/2017, do PL 7441/2017, do PL 7506/2017, e do PL 7538/2017, apensados, com substitutivo. | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir entre as obrigações do Estado, a oferta de vaga no ensino médio, em escola próxima da residência do educando. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação, com emenda. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação deste, do PL 7047/2017, do PL 7170/2017, do PL 7458/2017, do PL 7460/2017, do PL 7430/2017, do PL 7441/2017, do PL 7506/2017, e do PL 7538/2017, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 326/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que "Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação". | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação deste, e dos PLs de nºs 7047/2017, 7170/2017, 7458/2017, 7460/2017, 7430/2017, 7441/2017, 7506/2017 e 7538/2017, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela rejeição deste, do PL 1921/2015, do PL 2320/2015 e do PL 4660/2016, apensados. | — |
| REQ 6318/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 6989 de 2017, que "altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir procedimento de retirada de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem a suicídio de aplicações de internet". | Tramitação Finalizada |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 7 (sete) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE as emendas de nºs 1, 2, 3 e 5, e REJEITADAS as demais. | — |
| INC 2384/2016 | Sugere a urgente adoção de medidas para coibir a falsificação de diplomas/certificados de ensino médio no país. | Arquivada |
| REQ 4008/2016 | Requer a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
67 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | Como líder | Não reeleição do orador. Despedida do Parlamentar da Câmara dos Deputados. |
| 21/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2018, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário, ressalvados os destaques. |
| 12/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 848, de 2018, sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas. |
| 06/06/2018 | Como líder | Defesa de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. |
| 06/06/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. |
| 16/05/2018 | Pela ordem | Defesa de aprovação do projeto de lei complementar sobre a criação de novos Municípios no País. |
| 09/05/2018 | Breves comunicações | Presença no plenário do Presidente do Diretório Municipal do PEN de Imperatriz, Estado do Maranhão, Lourival Lima, e do Vice-Presidente, Meceno Neto. Apoio às reivindicações das lideranças do partido na municipalidade. |
| 27/03/2018 | Pela ordem | Transcurso do 58º aniversário de criação da Grande Loja Maçônica do Estado do Maranhão. Presença na Câmara dos Deputados de comitiva de lideranças políticas municipais maranhenses, para acompanhamento da votação da proposta de criação de novos Municípios no Brasil. |
| 26/03/2018 | Breves comunicações | Transcurso do centenário de fundação do Município de Balsas, Estado do Maranhão. Comemoração do 57º aniversário do Município de Santa Luzia, no Estado. Empenho do orador na destinação de recursos orçamentários às municipalidades. |
| 06/02/2018 | Pela ordem | Condolências aos familiares de taxista assassinado no Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão. Necessidade de combate à criminalidade pelos Poderes da República. |
Assinou 204 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 2.036.957,26 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Vértice Associados | 40 | R$ 588.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 383 | R$ 238.395,13 |
| STV COMUNICAÇÃO | 24 | R$ 223.000,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 237 | R$ 163.662,77 |
| BR GONÇALVES EPP | 26 | R$ 131.097,04 |
| COMUNIDADE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. | 6 | R$ 92.000,00 |
| H. L. R. GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE | 8 | R$ 81.680,00 |
| INOP | 4 | R$ 61.900,00 |
| REINALDO VALES JUNIOR - ME | 2 | R$ 46.200,00 |
| FOSTARGINO-ME | 1 | R$ 35.000,00 |