Deputado federal · 2016
Rubens Pereira Júnior
PCdoB · MAano inteiro
Atuação de Rubens Pereira Júnior como deputado federal pelo Maranhão em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
124 de 196votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
275presenças registradas em sessões e reuniões
138proposições apresentadas
R$ 514 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 14 | 1 | 5 | R$ 55 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 31 | 3 | 14 | R$ 44 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 27 | 5 | 11 | R$ 43 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 28 | 19 | 4 | R$ 56 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 32 | 19 | 8 | R$ 47 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 15 | 21 | 4 | R$ 38 mil |
| ago/2016 | 31 | 12 de 18 | 34 | 9 | 10 | R$ 33 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 16 | 13 | 3 | R$ 40 mil |
| out/2016 | 31 | 16 de 39 | 32 | 14 | 13 | R$ 36 mil |
| nov/2016 | 30 | 2 de 28 | 25 | 17 | 5 | R$ 34 mil |
| dez/2016 | 31 | 8 de 20 | 21 | 17 | 7 | R$ 49 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 98% (121 de 124) |
| do governo | 43% (41 de 95) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação, em turno único, dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 257-D, de 2016, com pareceres pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (296 sim · 12 não) | Sim |
| 14/12/2016 | MPV 744/2016 — Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. NOVA EMENTA: Altera a Lei… PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 e, por decorrência, artigos 16 e 17, contidos no Projeto de Lei de Conversão nº 35 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 744 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 9. Resultado: aprovado (196 sim · 92 não) | Não |
| 14/12/2016 | MPV 744/2016 — Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. NOVA EMENTA: Altera a Lei… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 11, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1. Resultado: rejeitado (85 sim · 193 não) | Sim |
| 13/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 5º da Emenda nº 547, com vistas à sua inclusão após o § 1º do artigo 24, constante do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 34 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 746 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 11. Resultado: rejeitado (121 sim · 192 não) | Sim |
| 13/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 22, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PTN, PTdoB e PSL- DTQ 23. Resultado: rejeitado (120 sim · 171 não) | Sim |
| 07/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (36 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (263 sim · 106 não) | Não |
| 06/12/2016 | PL 2516/2015 — Institui a Lei de Migração. PLEN · Em votação: Votação do §4º do Artigo 47 do Substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM- DTQ 4. Resultado: aprovado (207 sim · 83 não) | Sim |
| 24/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (312 sim · 65 não) | Sim |
| 22/11/2016 | PL 6427/2016 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão. Resultado: aprovado (297 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (27 sim · 265 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação por grupo de artigos, a saber: arts. 1º e 2º; e art. 3º. Resultado: rejeitado (13 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (359 sim · 116 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (27 sim · 320 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento, dos Senhores Líderes, que solicita votação nominal para todos os requerimentos procedimentais apresentados à matéria. Resultado: aprovado (288 sim · 10 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (12 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (14 sim · 308 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Afonso Motta (PDT-RS), que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (13 sim · 305 não) | Sim |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (366 sim · 111 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa n° 5 (tendo como suporte o substitutivo apresentado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, e as Emendas n°s 15 e 21). Resultado: rejeitado (26 sim · 300 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa n° 6 (tendo como suporte o substitutivo apresentado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, e as Emendas n°s 8 e 19). Resultado: rejeitado (90 sim · 327 não) | Sim |
| 05/10/2016 | PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de líder do PDT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 262 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/10/2016 | PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de líder do PDT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (9 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/10/2016 | PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os destaques e os seguintes dispositivos com parecer pela rejeição: a) inciso XVII, constante do rol do § 5º-B da Lei Complementar nº 123, de 2006, elencado no inciso I do § 5º-M, do artigo 18 do Substitutivo; b) inciso II, §5º-M, do artigo 18, constante do artigo 1º do Substitutivo; e c) inciso II, do § 3º, do artigo 9º do Substitutivo. Resultado: aprovado (380 sim · 0 não) | Sim |
| 04/10/2016 | PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Votação dos itens com parecer pela rejeição: a) inciso XVII, constante do rol do § 5°-B da Lei Complementar 123 de 2006, elencado no inciso I, do § 5°-M do artigo 18 do Substitutivo do Senado Federal; b) inciso II, § 5°-M, do artigo 18, constante do artigo 1° do Substitutivo do Senado Federal; e c) inciso II, do §3º do artigo 9°, do Substitutivo do Senado Federal Resultado: rejeitado (8 sim · 358 não) | Não |
| 12/09/2016 | REP 1/2015 — Representação em desfavor do Deputado Eduardo Cunha, que solicita abertura de Processo Disciplinar com o objetivo de apurar prática de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 1/2015 e perda do mandato parlamentar do Dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Resultado: aprovado (450 sim · 10 não) | Sim |
| 30/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Enio Verri (PT-PR) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (26 sim · 237 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do inciso III do § 1º do art. 5º da Lei Complementar nº 148 de 2014, na redação dada pelo Art. 7º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 23. Resultado: aprovado (305 sim · 58 não) | Não |
| 30/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Enio Verri (PT-PR) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 138 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 57 |
| Emendas em comissão | 16 |
| Requerimentos | 14 |
| Substitutivos | 12 |
| Projetos de lei | 12 |
| EMR | 10 |
| Propostas de emenda à Constituição | 5 |
| SBR | 2 |
| RRL | 2 |
| RDF | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), no sentido de que o membro da Mesa Diretora eleito para um mandato-tampão pode ser reconduzido para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ainda que na mesma legislatura. | — |
| SBT 2/0 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - para instituir o crime de incitação virtual ao crime. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| VTS 4/0 | Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. | — |
| PL 6683/2016 | Inscreve o nome de Maria José de Camargo Aragão no Livro dos Heróis da Pátria. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| SBR 1/0 | Altera as Leis nos 4.717, de 29 de junho de 1965, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 8.429, de 2 de junho de 1992, para facultar o adiantamento de despesas de perícia em ações populares, civis públicas e de improbidade administrativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2758/2008, do PL 1614/2015 e do PL 7871/2010, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 6257/2016, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 3367/2015, apensado. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e da PEC 211/2016, apensada. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | — |
| RRL 2/0 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. | — |
| REQ 5666/2016 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar a data de 1 ano da vigência da Lei 13.105 de 16 de março de 2015. | Arquivada |
| REQ 5661/2016 | Requer a criação de Comissão Especial para tratar de estudos buscando a elaboração de Projeto de Lei Complementar, regulamentando o previsto no artigo 91 e § 3º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), incluído pela Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003, instituindo compensação… | Arquivada |
| RRL 1/0 | pela aprovação da Medida Provisória, nos termos propostos pelo Poder Executivo. O Relator, quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE. Anexado às fls. de nºs 50 a 55. | — |
| PL 6507/2016 | Altera o artigo 87 e seu § 2o, e acrescenta o artigo 92A a Lei 8.666/93 e dá outras providências. | Arquivada |
| EMR 2/0 | EMENDA N.º 2 Dê-se ao caput do art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art. 1º O art. 1º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:" | — |
| EMR 1/0 | EMENDA N.º 1 Suprima-se o art. 4º do projeto. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta, da PEC 413/2014, da PEC 440/2014, da PEC 19/2015, da PEC 42/2015 e da PEC 156/2015, apensadas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 3224/2012, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PLP 138/2012, apensado. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| SBT 2/0 | Altera o art. 22 da Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999, que "Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal" e o caput do art. 8º da Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, que "dispõe sobre o processo e… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PLP 32/2015, apensado, com Substitutivo. | — |
Posicionamentos
Discursos
84 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2016 | Discurso encaminhado | Artigo intitulado De olho em nossos direitos, de autoria do orador, sobre possível perda de direitos do trabalhador em caso de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, que dispõe sobre seguridade social e estabelece regras de transição, publicado no Jornal Pequeno. |
| 15/12/2016 | Parecer | Emissão de parecer, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Projeto de Resolução nº 21, de 2015, que acrescenta a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados. |
| 14/12/2016 | Pela ordem | Indagação à Presidência sobre a existência de acordo sobre o adiamento da instalação de Comissão Especial destinada à análise de proposta de emenda à Constituição sobre a reforma da Previdência. |
| 14/12/2016 | Discurso encaminhado | Realização, pelo PCdoB do Estado do Maranhão, do evento de entrega do Prêmio José Augusto Mochel a lideranças políticas, militantes e entidades atuantes em defesa das causas democráticas no Estado do Maranhão. |
| 13/12/2016 | Discurso encaminhado | Artigo intitulado Todos contra a corrupção, de autoria do orador, publicado no Jornal Pequeno. |
| 07/12/2016 | Discurso encaminhado | Artigo intitulado A união pelo combate à corrupção, de autoria do orador, publicado no Jornal Pequeno. |
| 06/12/2016 | Discurso encaminhado | Artigo Mudar as regras: ideia sem pé nem cabeça, sobre proposta de extinção do direito à reeleição do Presidente da República no próximo pleito, de autoria do orador, publicado pelo Jornal Pequeno. |
| 29/11/2016 | Discurso encaminhado | Artigo intitulado A democracia é um valor de todos nós, de autoria do orador, publicado no Jornal Pequeno, da cidade de São Luís, Estado do Maranhão. |
| 23/11/2016 | Discurso encaminhado | Artigo intitulado Combate à corrupção com legalidade, de autoria do orador, publicado no Jornal Pequeno. |
| 22/11/2016 | Discurso encaminhado | Artigo intitulado Agricultura familiar maranhense, de autoria do orador, publicado no Jornal Pequeno. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 513.989,74 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Folha Nacional de Cultura | 10 | R$ 119.700,00 |
| NASA PRODUÇÕES ASS. CONSULT. E SERVIÇOS LTDA EPP | 9 | R$ 72.900,00 |
| S S DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 23 | R$ 49.202,50 |
| V.K IMÓVEIS | 12 | R$ 41.283,86 |
| Cia Aérea - TAM | 104 | R$ 38.258,79 |
| DUPLA CRIAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA | 12 | R$ 36.000,00 |
| VRG LINHAS AÉREAS S/A | 49 | R$ 28.277,89 |
| TOM Gráfica e Editora | 2 | R$ 25.800,00 |
| D.F. MERLI COMUNICAÇÃO | 10 | R$ 23.750,00 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A - VIVO | 11 | R$ 21.121,67 |