Deputado federal · 2019
Rubens Pereira Júnior
PCdoB · MAparte do ano: jan–fev
Atuação de Rubens Pereira Júnior como deputado federal pelo Maranhão em 2019. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 25/02/2019 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 26/02/2019, entrou em exercício pelo Maranhão: Simplício Araújo (SOLIDARIEDADE)).
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
15 de 19votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
8presenças registradas em sessões e reuniões
27proposições apresentadas
R$ 82 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2019 | 24 | 15 de 19 | 8 | 27 | 7 | R$ 48 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 25% (2 de 8) |
| da oposição | 100% (2 de 2) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/02/2019 | PDC 379/2016 — Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 276 não) | Não |
| 20/02/2019 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (68 sim · 236 não) | Sim |
| 20/02/2019 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação do art. 4º da Lei nº 12.414/11, constante do art. 2º do Substitutivo apresentado ao PLP 441/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 6. Resultado: não informado (307 sim · 160 não) | Não |
| 20/02/2019 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 6, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (143 sim · 271 não) | Sim |
| 20/02/2019 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação do inciso V, constante do art. 5º da Lei 12.414/11 na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PLP 441/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 12. Resultado: não informado (287 sim · 105 não) | Não |
| 20/02/2019 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 12 da Lei nº. 12.414, de 9 de junho de 2011, contida no art. 2º do PLP 441/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 15. Resultado: não informado (304 sim · 149 não) | Não |
| 20/02/2019 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação do art. 16 da Lei 12.414 de 2011, com redação dada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PLP 441/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 11. Resultado: não informado (306 sim · 145 não) | Não |
| 20/02/2019 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (34 sim · 248 não) | Não |
| 20/02/2019 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 2, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 5. Resultado: rejeitado (140 sim · 278 não) | Sim |
| 20/02/2019 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação do inciso III, do art. 3º do PLP 441/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 1. Resultado: não informado (267 sim · 202 não) | Não |
| 19/02/2019 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação das emendas de Plenário de nºs 6 e 8, com Parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (182 sim · 282 não) | Sim |
| 19/02/2019 | PDL 3/2019 — Susta a aplicação do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, no que diz respeito à delegação da competência de classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. NOVA EMENTA: Susta a aplicação do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no que diz respeito à delegação da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (54 sim · 325 não) | Não |
| 14/02/2019 | PDC 379/2016 — Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 268 não) | Não |
| 13/02/2019 | MPV 852/2018 — Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, extingue o Fundo Contingente da Extinta RFFSA - FC e dispõe sobre a gestão dos imóveis da União. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação do art. 22, inserido no art. 6º da MPV 852/18, com vista a sua supressão, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PDT, SOLIDARIEDADE, PODE, PCdoB, PROS, PPS, AVANTE, PATRI, PV, DC - DTQ 12. Resultado: não informado (330 sim · 91 não) | Não |
| 12/02/2019 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (53 sim · 294 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 16 |
| Projetos de lei | 8 |
| Requerimentos | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 1001/2019 | Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências, e a Lei nº 13. 105, de 16 de Março de 2015,… | Tramitando em Conjunto |
| PL 1000/2019 | Altera o inciso XIV do artigo 6º da Lei 7.713 de 22 de abril de 1988, isentando de imposto de renda de pessoa física o portador de cegueira monocular. | Tramitando em Conjunto |
| PL 793/2019 | Estabelece obrigatoriedade de contratação de seguro contra o rompimento ou vazamento de barragens, determina responsabilização em casos de acidentes nas barragens e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 421/2019 | Requer a criação de Comissão Especial com vistas a realizar estudos e elaborar Projeto de Lei regulamentando o ensino domiciliar. | Arquivada |
| REQ 420/2019 | Requer a criação de Comissão Especial com vistas a realizar estudos e elaborar Projeto de Lei regulamentando o disposto no artigo 174 §1º da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 419/2019 | Requer o desarquivamento de proposições. | — |
| PL 775/2019 | Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para adequar o texto a Emenda Constitucional N.º 24, de 09 de Dezembro de 1999, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 774/2019 | Cria o relator de execução e efetividade das leis. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 773/2019 | Altera o §1º do artigo 3º da Lei 8.906 de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, para excluir a necessidade de Defensor Público ser inscrito na OAB. | Tramitando em Conjunto |
| PL 772/2019 | Altera o artigo 3º da Lei 13.726 de 8 de outubro de 2018 para desburocratizar a relação dos entes públicos com as pessoas jurídicas de direito privado. | Tramitando em Conjunto |
| PL 771/2019 | Acresce os artigos 62-A, 62-B, 62-C e 62-D ao Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de condenação por litigância de má-fé no Processo Penal Brasileiro. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 79/2019 | Dá nova redação à MPV 871/2019 | — |
| EMC 78/2019 | Dá nova redação à MPV 871/2019 | — |
| EMC 10/2019 | Dá nova redação à MPV 868/2018 | — |
| EMC 9/2019 | Dá nova redação à MPV 868/2018 | — |
| EMC 8/2019 | Dá nova redação à MPV 868/2018 | — |
| EMC 7/2019 | Dá nova redação à MPV 868/2018 | — |
| EMC 6/2019 | Dá nova redação à MPV 868/2018 | — |
| EMC 57/2019 | Dá nova redação à MPV 870/2019 | — |
| EMC 56/2019 | Dá nova redação à MPV 870/2019 | — |
| EMC 55/2019 | Dá nova redação à MPV 870/2019 | — |
| EMC 54/2019 | Dá nova redação à MPV 870/2019 | — |
| EMC 53/2019 | Dá nova redação à MPV 870/2019 | — |
| EMC 52/2019 | Dá nova redação à MPV 870/2019 | — |
| EMC 51/2019 | Dá nova redação à MPV 870/2019 | — |
| EMC 50/2019 | Dá nova redação à MPV 870/2019 | — |
| EMC 49/2019 | Dá nova redação à MPV 870/2019 | — |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/02/2019 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 16 da Lei nº 12.414, de 2011, com a redação dada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2017, sobre os cadastros positivos de crédito e a regulação da responsabilidade civil dos operadores. |
| 20/02/2019 | Pela ordem | Informação ao Deputado Edilázio Júnior sobre o motivo do fechamento do Hospital Regional de Matões do Norte, no Estado do Maranhão. Empenho da bancada federal maranhense na recuperação da BR-135. Lentidão das obras da BR-226. Precariedade das rodovias federais no Maranhão. |
| 20/02/2019 | Pela ordem | Contestação às declarações da Deputada Joice Hasselmann ofensivas ao Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino. Críticas à proposta de emenda à Constituição sobre a reforma previdenciária, encaminhada à Casa pelo Governo Jair Bolsonaro. |
| 19/02/2019 | Pela ordem | Orientação da bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2019, sobre a sustação da aplicação do Decreto nº 7.724, de 2012, acerca da delegação da competência de classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. |
| 14/02/2019 | Pela ordem | Presença, na Casa, do Vereador Osmar Filho, Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Estado do Maranhão. |
| 13/02/2019 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 22, inserido no art. 6º da Medida Provisória nº 852, de 2018, com vista à sua supressão. |
| 05/02/2019 | Pequeno expediente | Suspensão, pelo Tribunal de Contas da União - TCU, das obras de duplicação da BR-135 no Estado do Maranhão. Atuação da bancada federal maranhense em prol da retomada da duplicação da rodovia. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 82.139,12 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FELLIPE CRISOSTOMO NEIVA | 2 | R$ 30.000,00 |
| ERLANDYSON AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 1 | R$ 20.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 15 | R$ 14.080,31 |
| F12 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI | 1 | R$ 10.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 6 | R$ 5.399,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 18 | R$ 2.032,59 |
| M. A. LIBERIO & COMPANHIA LTDA | 2 | R$ 400,00 |
| RAMAL | 2 | R$ 227,22 |