Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Misael Varella
DEM → PSD · MGtoda a legislatura
Atuação de Misael Varella como deputado federal por Minas Gerais na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo DEM em MG com 258.363 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação DEM / PSDB / PP / PR / PSD / SD no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
525 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
732presenças registradas em sessões e reuniões
19proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 0 | 4 | R$ 38 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 32 | 1 | 12 | R$ 40 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 21 | 1 | 8 | R$ 68 mil |
| mai/2015 | 31 | 41 de 56 | 28 | 1 | 9 | R$ 56 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 29 | 1 | 10 | R$ 42 mil |
| jul/2015 | 31 | 4 de 16 | 14 | 0 | 2 | R$ 18 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 32 | 0 | 14 | R$ 33 mil |
| set/2015 | 30 | 24 de 35 | 29 | 4 | 10 | R$ 39 mil |
| out/2015 | 31 | 11 de 17 | 29 | 0 | 10 | R$ 23 mil |
| nov/2015 | 30 | 20 de 25 | 30 | 0 | 7 | R$ 19 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 5 | 0 | 2 | R$ 11 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2016 | 29 | 8 de 13 | 13 | 0 | 7 | R$ 49 mil |
| mar/2016 | 31 | 11 de 15 | 27 | 0 | 13 | R$ 55 mil |
| abr/2016 | 30 | 1 de 20 | 18 | 0 | 8 | R$ 48 mil |
| mai/2016 | 31 | 15 de 21 | 20 | 1 | 7 | R$ 34 mil |
| jun/2016 | 30 | 9 de 16 | 24 | 0 | 7 | R$ 46 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 17 | 0 | 5 | R$ 21 mil |
| ago/2016 | 31 | 5 de 18 | 8 | 0 | 2 | R$ 20 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 8 | 2 | 0 | R$ 34 mil |
| out/2016 | 31 | 32 de 39 | 24 | 0 | 1 | R$ 60 mil |
| nov/2016 | 30 | 20 de 28 | 19 | 1 | 4 | R$ 29 mil |
| dez/2016 | 31 | 8 de 20 | 16 | 0 | 2 | R$ 5 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 10 | 0 | 4 | R$ 38 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 15 | 0 | 6 | R$ 42 mil |
| abr/2017 | 30 | 25 de 31 | 27 | 1 | 2 | R$ 50 mil |
| mai/2017 | 31 | 20 de 34 | 24 | 0 | 5 | R$ 35 mil |
| jun/2017 | 30 | 3 de 9 | 12 | 0 | 1 | R$ 54 mil |
| jul/2017 | 31 | 0 de 11 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2017 | 31 | 15 de 22 | 26 | 0 | 2 | R$ 37 mil |
| set/2017 | 30 | 16 de 28 | 23 | 3 | 2 | R$ 29 mil |
| out/2017 | 31 | 4 de 19 | 17 | 0 | 7 | R$ 35 mil |
| nov/2017 | 30 | 9 de 18 | 18 | 0 | 4 | R$ 29 mil |
| dez/2017 | 31 | 14 de 18 | 19 | 1 | 2 | R$ 24 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2018 | 28 | 0 de 11 | 1 | 0 | 0 | R$ 54 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 15 | 0 | 2 | R$ 50 mil |
| abr/2018 | 30 | 20 de 31 | 15 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| mai/2018 | 31 | 19 de 24 | 16 | 0 | 1 | R$ 39 mil |
| jun/2018 | 30 | 16 de 22 | 18 | 2 | 3 | R$ 28 mil |
| jul/2018 | 31 | 10 de 19 | 4 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| nov/2018 | 30 | 9 de 14 | 13 | 0 | 0 | R$ 63 mil |
| dez/2018 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 52 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM / PSD) | 89% (436 de 491) |
| do governo | 75% (298 de 397) |
| da oposição | 15% (6 de 40) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º-C, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 13. Resultado: não informado (226 sim · 30 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 235 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (235 sim · 28 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (281 sim · 109 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 10 |
| Substitutivos | 2 |
| Requerimentos | 2 |
| VTS | 1 |
| SBR | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG), pela rejeição. | — |
| CVO 5/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação. | — |
| SBR 1/0 | PROJETO DE LEI Nº 5.260, DE 2016 (Apensado: PL nº 6.707/2016) Altera o § 3º do artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a contratação de aprendiz com deficiência seja considerada na verificação do cumprimento da reserva de vagas de emprego às pessoas com deficiência. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação deste, do PL 6707/2016 apensado, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, na forma da subemenda global do relator na CPD. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação. | — |
| PL 1533/2023 | Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "Dispõe sobre a política agrícola". | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| REQ 5568/2016 | O Sr. Misael Varella, repudia, veemente, o comportamento censurável do Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Abre Campo, Maurício Simões Coelho Junior, que dispensou tratamento incivilizado, desrespeitoso e acintoso em desfavor de parlamentar desta Casa, agindo contrariamente às normas processuais que exigem do… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a manutenção do benefício de prestação continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, com rendimentos de até dois salários mínimos mensais. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação deste, do PL 1662/2015, e do PL 1854/2015, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMR 1/0 | PROJETO DE LEI No 2.258, DE 2015 Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras… | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação, com emenda. | — |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação deste. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 1/2015 | Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater o reajuste da tabela do SUS aplicável aos hospitais filantrópicos. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
186 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/07/2018 | Breves comunicações | Comprometimento do PSD com a implementação de políticas sociais. Importância da atuação do Congresso Nacional em prol do fortalecimento do Sistema Único de Saúde, da correção da tabela de procedimentos do SUS e da efetivação do Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas Sem Fins Lucrativos - Pró-Santas Casas. Relevância dos serviços prestados à população brasileira por instituições representativas de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. |
| 13/06/2018 | Breves comunicações | Custos da judicialização da saúde no País. Ineficiência da gestão pública do setor. Necessidade de regulamentação da Lei nº 13.479, de 2017, acerca de criação do Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas), para a reestruturação do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| 06/06/2018 | Pela ordem | Relevância da agropecuária para a economia brasileira. Necessidade de ampliação dos investimentos governamentais no setor. |
| 05/06/2018 | Pequeno expediente | Defesa da realização da reforma tributária. |
| 22/05/2018 | Breves comunicações | Congratulações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, pelo êxito do Programa Internet para Todos. |
| 26/03/2018 | Pela ordem | Despedida do orador dos quadros do DEM. Filiação do Parlamentar ao PSD. |
| 21/03/2018 | Breves comunicações | Imediata realização de ampla reforma tributária. |
| 18/12/2017 | Breves comunicações | Indicativos de retomada do desenvolvimento econômico do Brasil. Expectativa de aumento de contratação de trabalhadores em 2018. |
| 05/12/2017 | Breves comunicações | Expectativa de realização da reforma da Previdência Social com a manutenção dos direitos adquiridos pelos trabalhadores e a eliminação do déficit no setor previdenciário. |
| 28/11/2017 | Breves comunicações | Apoio à reivindicação de gestores municipais por liberação de recursos federais para realização de obras e pagamento de servidores. |
Assinou 129 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.715.240,29 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TELEMÁXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 45 | R$ 401.879,18 |
| COPIADORA SHEKINAH LTDA | 103 | R$ 328.491,97 |
| Aragão & Fernandes Sociedade de Advogados | 24 | R$ 286.000,00 |
| PAPELARIA DE MINAS LTDA | 140 | R$ 158.270,37 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 212 | R$ 96.634,65 |
| Azul Linhas Aéreas Brasileiras. | 116 | R$ 89.769,41 |
| POSTO RIO BAHIA DE MURIAÉ LTDA | 34 | R$ 78.452,69 |
| AMAURY VALLE RIBEIRO | 18 | R$ 73.851,13 |
| Cia Aérea - GOL | 143 | R$ 50.531,80 |
| ENERGIA MINAS GERAIS DISTRIB. ENERGIA S.A | 35 | R$ 37.599,67 |