Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Zeca do Pt
PT · MStoda a legislatura
Atuação de Zeca do Pt como deputado federal por Mato Grosso do Sul na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em MS com 160.556 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PT / PR / PDT / PROS / PTC / PC do B / PTB / PSDC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
657 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
725presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| mar/2015 | 31 | 31 de 38 | 25 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 19 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| mai/2015 | 31 | 54 de 56 | 29 | 1 | 0 | R$ 40 mil |
| jun/2015 | 30 | 8 de 38 | 9 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| jul/2015 | 31 | 0 de 16 | 0 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 27 | 1 | 3 | R$ 53 mil |
| set/2015 | 30 | 28 de 35 | 24 | 0 | 3 | R$ 45 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 26 | 5 | 0 | R$ 54 mil |
| nov/2015 | 30 | 17 de 25 | 23 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 13 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 14 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| mar/2016 | 31 | 15 de 15 | 29 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| abr/2016 | 30 | 17 de 20 | 25 | 0 | 1 | R$ 45 mil |
| mai/2016 | 31 | 16 de 21 | 12 | 1 | 0 | R$ 46 mil |
| jun/2016 | 30 | 11 de 16 | 16 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 8 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 19 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 6 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| out/2016 | 31 | 30 de 39 | 19 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| nov/2016 | 30 | 25 de 28 | 19 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| dez/2016 | 31 | 13 de 20 | 10 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 11 | 3 | 2 | R$ 32 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 21 | 1 | 0 | R$ 38 mil |
| abr/2017 | 30 | 30 de 31 | 24 | 0 | 0 | R$ 52 mil |
| mai/2017 | 31 | 32 de 34 | 25 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 15 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| jul/2017 | 31 | 7 de 11 | 8 | 5 | 0 | R$ 41 mil |
| ago/2017 | 31 | 14 de 22 | 23 | 3 | 1 | R$ 38 mil |
| set/2017 | 30 | 22 de 28 | 25 | 7 | 0 | R$ 40 mil |
| out/2017 | 31 | 19 de 19 | 22 | 0 | 1 | R$ 55 mil |
| nov/2017 | 30 | 17 de 18 | 20 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| dez/2017 | 31 | 13 de 18 | 13 | 2 | 0 | R$ 38 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 15 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| abr/2018 | 30 | 30 de 31 | 22 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| mai/2018 | 31 | 22 de 24 | 20 | 1 | 0 | R$ 42 mil |
| jun/2018 | 30 | 9 de 22 | 14 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| jul/2018 | 31 | 19 de 19 | 9 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 1 | 0 | R$ 3 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 6 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 16 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 12 | 0 | 0 | R$ 106 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 96% (616 de 643) |
| do governo | 46% (223 de 485) |
| da oposição | 89% (51 de 57) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 11 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Substitutivos | 5 |
| Requerimentos | 3 |
| VTS | 2 |
| EMR | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9123/2018 | Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica". | Tramitação Finalizada |
| REQ 8663/2018 | Requer a revisão do despacho aposto ao PLP nº 424/2017, do Sr. Dagoberto Nogueira, para que se inclua a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) no rol das Comissões que deverão apreciar o mérito da proposição. | Tramitação Finalizada |
| EMR 1/0 | Altera a Lei complementar 124, de 3 de janeiro de 2007, que institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PLP 445/2017, apensado. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS), pela aprovação na forma do substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS), pela aprovação na forma do substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS), pela aprovação, na forma do substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. | — |
| EMC 175/2017 | Dá nova redação à MPV 793/2017 | — |
| EMC 174/2017 | Dá nova redação à MPV 793/2017 | — |
| EMC 2/2017 | Dá nova redação ao PLN 12/2017. | — |
| SBT 2/0 | Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca do Pt, pela aprovação na forma do substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS), pela rejeição. | — |
| PL 7266/2017 | Altera a Lei nº 9.393, de 1996, e dá outras providências. | Arquivada |
| EMC 470/2017 | Dá nova redação à MPV 759/2016 | — |
| EMC 469/2017 | Dá nova redação à MPV 759/2016 | — |
| EMC 468/2017 | Dá nova redação à MPV 759/2016 | — |
| VTS 1/0 | Autoriza a negociação entre a União, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério de Estado da Fazenda, e as Cooperativas Rurais que tenham dívidas vencidas ou vincendas com a União e, reciprocamente, tenham crédito de qualquer natureza contra esta, nos termos do regulamento. | — |
| EMP 191/2016 | Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que "cria o Fundo Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica", para estender o Benefício Garantia Safra aos municípios localizados na Região Sul e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que "cria o Fundo Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica", para estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios localizados na Região Sul e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMC 12/2015 | Dá nova redação à MPV 696/2015 | — |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 02/08/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer. |
| 16/02/2017 | Breves comunicações | Anúncio de apresentação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA de pedido de investigação de denúncia de utilização de produtos tóxicos proibidos nas lavouras de soja do Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 15/02/2017 | Discurso encaminhado | Denúncia sobre pulverização aérea irregular de agrotóxicos em lavouras do Estado de Mato Grosso do Sul. Necessidade de rediscussão sobre o uso dessas substâncias no Brasil, especialmente no caso de pulverização aérea do produto. |
| 17/04/2016 | Registro de voto | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
| 03/09/2015 | Pequeno expediente | Expectativa de solução de conflitos de terra entre produtores rurais e indígenas por representantes do Governo Federal e do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 01/09/2015 | Pela ordem | Repercussão internacional de morte de índio por proprietários rurais no Estado de Mato Grosso do Sul. Solicitação ao Ministério Público, ao Congresso Nacional e ao Governo Federal de providências para a resolução de conflitos entre fazendeiros e indígenas no Estado. |
| 01/09/2015 | Breves comunicações | Massacre de produtores rurais contra indígenas no Município de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul. Imediata demarcação de terras indígenas pelo Governo Federal e Poder Judiciário. |
| 26/08/2015 | Pela ordem | Transcurso do 116º aniversário de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 20/08/2015 | Discurso encaminhado | Seminário Os impactos dos agrotóxicos na sociedade, realizado em Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. |
Assinou 89 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.907.281,70 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TRINITY BRASIL LTDA | 70 | R$ 461.200,00 |
| FLAVIO VASCONCELOS ALVES E CASTRO | 84 | R$ 425.200,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 431 | R$ 129.263,49 |
| Posto Gueno Avenida Ltda | 41 | R$ 95.873,26 |
| ARTFIX GRAFICA RAPIDA LTDA | 12 | R$ 84.610,00 |
| ICONE PESQUISA E CONSULTORIA DE MARKETING LTDA | 5 | R$ 69.900,00 |
| eder florencio yanaguita | 4 | R$ 66.050,00 |
| JORNAL FOLHA DE DOURADOS | 18 | R$ 55.000,00 |
| ALTERNATIVA ADM DE CONDOMINIOS LTDA | 35 | R$ 53.380,00 |
| Cia Aérea - TAM | 101 | R$ 42.831,84 |