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Congresso
Foto oficial de Fabio Garcia
Deputado federal · 2015

Fabio Garcia

PSB · MTdesde a posse

Atuação de Fabio Garcia como deputado federal por Mato Grosso em 2015. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2015?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

236 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
402presenças registradas em sessões e reuniões
41proposições apresentadas
R$ 254 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2015288 de 81302R$ 13 mil
mar/20153129 de 384071R$ 15 mil
abr/20153015 de 163262R$ 27 mil
mai/20153149 de 564030R$ 18 mil
jun/20153034 de 383189R$ 54 mil
jul/20153114 de 162814R$ 25 mil
ago/20153121 de 2349132R$ 27 mil
set/20153028 de 355317R$ 25 mil
out/20153116 de 175811R$ 19 mil
nov/20153020 de 2541112R$ 18 mil
dez/2015312 de 21702R$ 13 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSB)85% (176 de 206)
do governo49% (82 de 167)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2015PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (394 sim · 4 não)
Sim
15/12/2015PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1.
Resultado: rejeitado (8 sim · 344 não)
Não
24/11/2015MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,…
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2.
Resultado: aprovado (315 sim · 10 não)
Sim
24/11/2015MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que o requerimento de adiamento da votação por uma sessão seja votado pelo processo nominal.
Resultado: rejeitado (14 sim · 274 não)
Não
17/11/2015PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (415 sim · 1 não)
Sim
17/11/2015MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que…
PLEN · Em votação: Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para incluí-lo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2.
Resultado: aprovado (371 sim · 6 não)
Sim
12/11/2015RCP 14/2015 — Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e prejudiciais ao interesse público.
CPIBNDES · Em votação: Aprovado
Resultado: aprovado (13 sim · 3 não)
Sim
11/11/2015PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo.
Resultado: aprovado (230 sim · 213 não)
Não
11/11/2015PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13.
Resultado: aprovado (351 sim · 48 não)
Sim
11/11/2015PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Clarissa Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (45 sim · 213 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
10/11/2015MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (28 sim · 230 não)
Não
10/11/2015MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (243 sim · 83 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
10/11/2015MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (251 sim · 173 não)
Sim
10/11/2015MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a…
PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2.
Resultado: aprovado (255 sim · 162 não)
Sim
10/11/2015MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a…
PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1.
Resultado: aprovado (225 sim · 199 não)
Não
10/11/2015MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4.
Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não)
Sim
04/11/2015PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não)
Sim
04/11/2015PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (270 sim · 177 não)
Não
03/11/2015PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (435 sim · 1 não)
Sim
03/11/2015MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (300 sim · 87 não)
Sim
03/11/2015MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que…
PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1.
Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não)
Não
03/11/2015MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015.
Resultado: aprovado (201 sim · 200 não)
Sim
03/11/2015MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5.
Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não)
Sim
28/10/2015PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do PSDB que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: aprovado (193 sim · 175 não)
Sim
27/10/2015MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
Resultado: aprovado (275 sim · 132 não)
Sim
27/10/2015MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo…
PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4.
Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não)
Não
22/10/2015PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: aprovado (246 sim · 148 não)
Não
21/10/2015MPV 682/2015 — Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30…
PLEN · Em votação: Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3.
Resultado: aprovado (227 sim · 169 não)
Não
21/10/2015PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (318 sim · 129 não)
Sim
20/10/2015PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (442 sim · 0 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 41 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos18
Emendas em comissão16
Projetos de lei4
Projetos de lei complementar1
PEP1
Indicações (sugestões ao Executivo)1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 3477/2015Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil.Arquivada
REQ 83/2015Requer a realização de audiência pública para discutir o leilão de 29 usinas hidrelétricas.Arquivada
PEP 1/0Parecer à Emenda de Plenário nº 1 pelo Relator, Dep. Fabio Garcia (PSB-MT), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela rejeição.—
REQ 2792/2015Requerimento para o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Peru - China Pró Ferrovia BioceânicaArquivada
EMC 41/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—
EMC 40/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—
EMC 39/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—
EMC 38/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—
EMC 37/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—
EMC 36/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—
EMC 35/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—
EMC 34/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—
EMC 33/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—
REQ 2738/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizada
REQ 61/2015Requer a realização de audiência pública para discutir a inadimplência no mercado de curto prazo de energia elétrica, impactos e soluções.Arquivada
REQ 60/2015Requer a realização de audiência pública para discutir a decisão do desligamento de 21 usinas termelétricas e os efeitos dessa medida sobre os custos da energia elétrica no Brasil.Arquivada
REQ 2368/2015Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.Tramitação Finalizada
EMC 37/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—
EMC 36/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—
EMC 35/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—
EMC 34/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—
EMC 33/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—
EMC 32/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—
EMC 31/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—
REQ 2273/2015Requerimento de inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizada
PL 1650/2015Altera a Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.Arquivada
REQ 40/2015Requer que o nome da "Subcomissão Especial para discutir o Mercado Livre para todos os consumidores de energia" seja alterado para "Subcomissão Especial para discutir a energia como fator de competitividade e ampliação do Mercado Livre para todos os consumidores de energia elétrica".Arquivada
REQ 46/2015Requer a criação da Subcomissao Especial do turismo na Amazônia Legal e no Pantanal.Arquivada
REQ 29/2015Requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Mato Grosso, em Cuiabá.Arquivada
PLP 111/2022Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR) NOVA…Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Posicionamentos

Discursos

42 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
02/12/2015Questão de ordem—
02/12/2015Orientação de bancada—
19/11/2015Pela ordemContestação da crítica do Deputado Laerte Bessa à gestão do Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
10/11/2015Orientação de bancada—
10/11/2015Encaminhamento de votação—
10/11/2015Pela ordem—
10/11/2015Como líder—
10/11/2015Orientação de bancada—
10/11/2015Encaminhamento de votação—
10/11/2015Orientação de bancada—

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 254.163,62 no período.

Passagens aéreasR$ 67 mil27%Divulgação do mandatoR$ 53 mil21%Escritório de apoioR$ 52 mil21%CombustívelR$ 39 mil15%TelefoniaR$ 20 mil8%HospedagemR$ 7 mil3%Aluguel de aeronavesR$ 7 mil3%Aluguel de veículosR$ 4 mil2%CorreiosR$ 2 mil1%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 2 mil1%Assinaturas de publicaçõesR$ 603,720%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Hf Consultoria Em Nota Fiscal Eletrônica2R$ 40.370,00
Azul Linhas Aéreas54R$ 23.760,67
GOL - LINHAS AÉREAS S/A27R$ 16.366,92
TAM LINHAS AÉREAS28R$ 14.832,61
AVIANCA BRASIL19R$ 10.171,20
CELULAR FUNCIONAL28R$ 6.934,20
ALIANÇA TÁXI AÉREO LTDA.1R$ 6.700,00
Centro Empresarial Cuiaba8R$ 6.670,56
GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA2R$ 6.095,00
RAMAL52R$ 5.458,48