Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Veneziano Vital do Rêgo
PMDB → PSB · PB45 de 48 meses da legislatura
Atuação de Veneziano Vital do Rêgo como deputado federal pela Paraíba na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/08/2016 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (em 02/08/2016, entrou em exercício pela Paraíba: ANDRÉ AMARAL (PMDB)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PMDB em PB com 177.680 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
566 de 744votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
816presenças registradas em sessões e reuniões
1113proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 15 | 0 | 2 | R$ 39 mil |
| mar/2015 | 31 | 33 de 38 | 43 | 17 | 6 | R$ 46 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 32 | 12 | 1 | R$ 59 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 40 | 34 | 3 | R$ 39 mil |
| jun/2015 | 30 | 22 de 38 | 27 | 36 | 2 | R$ 33 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 26 | 44 | 2 | R$ 37 mil |
| ago/2015 | 31 | 15 de 23 | 26 | 21 | 1 | R$ 64 mil |
| set/2015 | 30 | 33 de 35 | 39 | 46 | 2 | R$ 49 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 30 | 40 | 1 | R$ 38 mil |
| nov/2015 | 30 | 23 de 25 | 30 | 3 | 4 | R$ 31 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 18 | 12 | 0 | R$ 30 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 12 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| mar/2016 | 31 | 7 de 15 | 21 | 0 | 2 | R$ 67 mil |
| abr/2016 | 30 | 18 de 20 | 23 | 0 | 1 | R$ 43 mil |
| mai/2016 | 31 | 15 de 21 | 13 | 21 | 0 | R$ 72 mil |
| jun/2016 | 30 | 12 de 16 | 18 | 5 | 0 | R$ 38 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 10 | 14 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2016 | 0 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 4 mil |
| nov/2016 | 1 | 1 de 16 | 1 | 0 | 0 | R$ 156,64 |
| dez/2016 | 31 | 3 de 20 | 4 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 19 | 0 | 1 | R$ 43 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 24 | 9 | 0 | R$ 44 mil |
| abr/2017 | 30 | 29 de 31 | 30 | 27 | 0 | R$ 47 mil |
| mai/2017 | 31 | 29 de 34 | 24 | 33 | 2 | R$ 55 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 13 | 26 | 0 | R$ 52 mil |
| jul/2017 | 31 | 8 de 11 | 17 | 6 | 0 | R$ 44 mil |
| ago/2017 | 31 | 15 de 22 | 31 | 4 | 0 | R$ 48 mil |
| set/2017 | 30 | 20 de 28 | 22 | 4 | 1 | R$ 43 mil |
| out/2017 | 31 | 16 de 19 | 24 | 39 | 2 | R$ 48 mil |
| nov/2017 | 30 | 13 de 18 | 24 | 7 | 1 | R$ 43 mil |
| dez/2017 | 31 | 17 de 18 | 16 | 617 | 0 | R$ 5 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2018 | 28 | 9 de 11 | 13 | 4 | 1 | R$ 48 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 17 | 3 | 0 | R$ 44 mil |
| abr/2018 | 30 | 16 de 31 | 13 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| mai/2018 | 31 | 13 de 24 | 15 | 17 | 0 | R$ 42 mil |
| jun/2018 | 30 | 13 de 22 | 19 | 6 | 0 | R$ 44 mil |
| jul/2018 | 31 | 12 de 19 | 6 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 | R$ 52 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 14 | 1 | 0 | R$ 46 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 23 | 3 | 1 | R$ 54 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 16 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / PSB) | 85% (215 de 253) |
| do governo | 73% (298 de 411) |
| da oposição | 80% (32 de 40) |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 1113 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 654 |
| Projetos de lei | 148 |
| Requerimentos | 100 |
| Pareceres como relator | 81 |
| EMR | 40 |
| Substitutivos | 17 |
| RDF | 16 |
| Pedidos de informação ao governo | 13 |
| Propostas de emenda à Constituição | 11 |
| SBR | 8 |
| Projetos de resolução | 5 |
| Projetos de lei complementar | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 10948/2018 | Dispõe sobre a possibilidade de saque em espécie em guichês de caixa nos bancos | Arquivada |
| PRC 346/2018 | Acrescenta parágrafo ao art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para disciplinar o arquivamento de proposta de emenda à Constituição. | Arquivada |
| PL 10947/2018 | Dispõe sobre o repasse de benefícios do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, a entidades que desenvolvam programas de acolhimento institucional. | Arquivada |
| SOR 9/2018 | AÇÃO: 1851 - Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica . PROGRAMA: 2084 - Recursos Hídricos . TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)". | Arquivada |
| INC 5365/2018 | Sugere ao Ministro das da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a implantação de um banco postal na agência dos Correios na cidade de Caraúbas, localizada no estado da Paraíba. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| RLP 2/0 | Relatório Prévio, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela não implementação. | — |
| PL 10333/2018 | Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente. | Arquivada |
| PEC 420/2018 | Altera os arts. 153, 155 e 159 da Constituição Federal, para estabelecer imposto único sobre combustíveis, de competência da União Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela implementação. | — |
| PL 10292/2018 | Altera os arts. 288 e 323 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para tipificar como crime eleitoral a criação, divulgação e o compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos, em ano eleitoral. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | Torna obrigatório o Plano de Evacuação de Unidades Hospitalares em situação de risco. | — |
| SBT 1/0 | Altera a redação do art.18 da Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, que "Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei no 6.437, de… | — |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pelo arquivamento. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação deste, e do PL 6984/2017, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| REQ 449/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Hospitais Universitários da Paraíba, bem como o andamento da convocação dos aprovados nos últimos concursos da EBSERH, no âmbito do Estado da Paraíba. | Arquivada |
| REQ 707/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto pioneiro de Centro de Referência de Atenção à Saúde (CRAS) mantido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). | Arquivada |
| INC 5148/2018 | Sugere alteração na Resolução nº 400/16, da ANAC, relativa à prestação de informações sobre os assentos das aeronaves. | Arquivada |
| REC 295/2018 | Recorre ao Plenário, nos termos do §2º do art. 137, do Regimento Interno, contra o despacho da Presidência que determinou a devolução do Projeto de Lei nº 9.317, de 2017. | Arquivada |
| PL 9868/2018 | Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
36 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/11/2018 | Breves comunicações | Falecimento do ex-Prefeito Alyson Azevedo, do Município de Baraúna, Estado da Paraíba. Contentatamento com a não discussão pelo Plenário da Medida Provisória nº 844, de 2018, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico. |
| 07/02/2018 | Como líder | Balanço das atividades do orador durante o período do recesso parlamentar. Críticas à gestão do PSDB na Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba. |
| 30/11/2017 | Como líder | Resultado de audiência concedida ao orador pelo Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Kleber de Melo, destinada à reivindicação de providência para a solução de crise de hospitais universitários no Estado da Paraíba e de nomeação de candidatos aprovados em concurso público para preenchimento de vagas em hospitais universitários. Encaminhamento de requerimento de indicação ao Conselho Nacional de Educação para a obrigatoriedade da inclusão nas Diretrizes Curriculares Nacionais de conteúdos destinados ao desenvolvimento nos graduandos de cursos superiores de licenciaturas de competências para a detecção do autismo e a adequada abordagem pedagógica junto a esses educandos. Votos de boas-vindas ao novo bispo da Diocese de Campina Grande, Estado da Paraíba, D. Dulcênio Fontes. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 04/10/2017 | Breves comunicações | Necessidade de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011, sobre a política remuneratória dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Transcurso do 153º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. |
| 27/09/2017 | Como líder | Melhoria da posição do Estado da Paraíba no Ranking de Competitividade dos Estados. Reconhecimento, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, da Feira Central de Campina Grande como Patrimônio Cultural do Brasil. Anúncio, pelo Ministério dos Transportes, de abertura de processo licitatório para melhoria da infraestrutura do Aeroporto Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, e do Aeroporto João Suassuna, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. |
| 16/05/2017 | Como líder | Razões do voto do orador, favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 304, de 2017, sobre a utilização de animais em práticas desportivas culturais. Saudações aos participantes da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Anúncio de construção do Sistema Adutor TransParaíba. |
| 10/05/2017 | Breves comunicações | Congratulação ao Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, pela realização de investimentos na infraestrutura viária do Estado. |
| 21/02/2017 | Como líder | Agradecimentos ao Presidente da República, Michel Temer, e aos ex-Presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff pela realização e conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco no Estado da Paraíba. Crítica a proposta do Governo Federal de flexibilização de dívidas estaduais com a União ante o não atendimento das demandas dos Estados. |
| 17/04/2016 | Registro de voto | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
Assinou 219 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.847.876,36 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FLORÊNCIO PUBLICIDADE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. | 27 | R$ 401.203,50 |
| 4 RODAS LOCADORA LTDA-ME | 34 | R$ 315.811,71 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 285 | R$ 184.962,87 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 239 | R$ 135.187,40 |
| COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS NORDESTE LTDA | 42 | R$ 106.310,23 |
| CARLOS MAGNO MACEDO | 7 | R$ 105.000,00 |
| YZZY CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI ME | 5 | R$ 95.000,00 |
| Meirelles Advogados | 4 | R$ 69.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 113 | R$ 56.642,05 |
| Campina Midia Exterior LTDA | 6 | R$ 52.000,00 |