
Betinho Gomes
Atuação de Betinho Gomes como deputado federal por Pernambuco na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSDB em PE com 97.269 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSB / PMDB / PC do B / PV / PR / PSD / PPS / PSDB / SD / PPL / DEM / PROS / PP / PATRIOTA / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 14 | 14 | 2 | R$ 31 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 39 | 9 | 6 | R$ 39 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 34 | 6 | 4 | R$ 42 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 53 | 8 | 15 | R$ 27 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 42 | 13 | 11 | R$ 39 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 35 | 1 | 9 | R$ 48 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 38 | 34 | 8 | R$ 51 mil |
| set/2015 | 30 | 33 de 35 | 46 | 10 | 8 | R$ 58 mil |
| out/2015 | 31 | 13 de 17 | 36 | 4 | 7 | R$ 47 mil |
| nov/2015 | 30 | 22 de 25 | 34 | 5 | 14 | R$ 43 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 17 | 7 | 0 | R$ 20 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 22 | 1 | 4 | R$ 55 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 35 | 2 | 6 | R$ 57 mil |
| abr/2016 | 30 | 5 de 20 | 26 | 3 | 4 | R$ 42 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 23 | 2 | 9 | R$ 48 mil |
| jun/2016 | 30 | 16 de 16 | 24 | 1 | 6 | R$ 30 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 11 | 8 | 2 | R$ 31 mil |
| ago/2016 | 31 | 7 de 18 | 6 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 7 | 7 | 1 | R$ 25 mil |
| out/2016 | 31 | 35 de 39 | 28 | 4 | 8 | R$ 54 mil |
| nov/2016 | 30 | 25 de 28 | 36 | 8 | 8 | R$ 51 mil |
| dez/2016 | 31 | 13 de 20 | 18 | 17 | 7 | R$ 31 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 11 | 9 | 4 | R$ 43 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 19 | 5 | 4 | R$ 43 mil |
| abr/2017 | 30 | 30 de 31 | 27 | 1 | 3 | R$ 47 mil |
| mai/2017 | 31 | 31 de 34 | 39 | 7 | 10 | R$ 39 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 20 | 12 | 1 | R$ 37 mil |
| jul/2017 | 31 | 8 de 11 | 17 | 1 | 3 | R$ 41 mil |
| ago/2017 | 31 | 19 de 22 | 39 | 6 | 10 | R$ 45 mil |
| set/2017 | 30 | 27 de 28 | 33 | 15 | 7 | R$ 43 mil |
| out/2017 | 31 | 16 de 19 | 29 | 6 | 12 | R$ 38 mil |
| nov/2017 | 30 | 17 de 18 | 28 | 2 | 1 | R$ 43 mil |
| dez/2017 | 31 | 18 de 18 | 22 | 5 | 9 | R$ 46 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 19 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| abr/2018 | 30 | 30 de 31 | 28 | 8 | 0 | R$ 46 mil |
| mai/2018 | 31 | 23 de 24 | 29 | 25 | 0 | R$ 68 mil |
| jun/2018 | 30 | 20 de 22 | 21 | 32 | 0 | R$ 24 mil |
| jul/2018 | 31 | 19 de 19 | 14 | 3 | 0 | R$ 29 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 2 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 8 | 1 | 0 | R$ 79 mil |
| nov/2018 | 30 | 10 de 14 | 22 | 5 | 0 | R$ 69 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 16 | 3 | 0 | R$ 9 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 93% (635 de 682) |
| do governo | 69% (382 de 552) |
| da oposição | 16% (9 de 58) |
Além do Plenário, registrou 15 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 314 proposições e assinou junto outras 16 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 64 |
| RDF | 47 |
| EMR | 44 |
| Requerimentos | 41 |
| Pedidos de informação ao governo | 26 |
| Emendas em comissão | 26 |
| Projetos de lei | 16 |
| SBR | 12 |
| Substitutivos | 10 |
| VTS | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Emendas de plenário | 5 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| SBT 2/0 | Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais. Autor: SENADO FEDERAL (Senador José Serra) Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 9213/2017, do PL 1596/2011 e do PL 413/2015, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do… | — |
| SBR 1/0 | Institui a Semana de Debates sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Autor: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais. Autor: SENADO FEDERAL (Senador José Serra) Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1297/2007, do PL 7986/2010, do PL 574/2011, do PL 5915/2013, do PL 7055/2017, do PL 593/2011, do PL 809/2011 e do PL 7537/2006, apensados; e pela constitucionalidade,… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | — |
| RIC 3663/2018 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca do descredenciamento de Unidades de Saúde da Famílias nos municípios de Cabo de Santo Agostinho e de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco. | — |
| RIC 3662/2018 | Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre a execução do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. | — |
| REQ 263/2018 | Requer a declaração de prejudicialidade da matéria. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| SBR 3/0 | Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| SBR 2/0 | Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| EMR 4/0 | Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| EMR 3/0 | Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| EMR 4/0 | Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| EMR 3/0 | Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| EMR 4/0 | Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| EMR 3/0 | Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| EMR 6/0 | Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| EMR 5/0 | Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| EMR 4/0 | Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| EMR 4/0 | Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
| EMR 3/0 | Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES | — |
Posicionamentos
Discursos
203 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2017 | Como líder | Contestação de informações veiculadas por Lideranças partidárias sobre denúncia de formação de cartel de empresas em processo licitatório de obras públicas viárias no Estado de São Paulo. Idoneidade do Governador paulista Geraldo Alckmin. |
| 19/12/2017 | Pela ordem | Indagação à Presidência sobre acordo para votação do Requerimento nº 7.845, de 2017. |
| 13/12/2017 | Pela ordem | Importância de votação de requerimento para tramitação em regime de urgência de projeto de lei relativo ao Cadastro Único. |
| 13/12/2017 | Pela ordem | Indagação à Presidência sobre a inclusão na pauta de requerimento de apreciação em regime de urgência de proposição relativa ao cadastro positivo. |
| 12/12/2017 | Pela ordem | Crítica à paralisação de votações em decorrência de obstrução dos partidos da Oposição. |
| 12/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação da Emenda nº 1, exceto a redação dada ao inciso V do § 3º do art. 3º; da redação dada à alínea "a" do inciso V do § 3º do art. 3°; da redação dada ao inciso I do § 4º do art. 3°; e da inclusão do inciso V no § 4º do art. 3°; das emendas de nº 2, 4, 5, 6, 7 e 8, exceto a alteração proposta ao § 3º do art. 9º-a da lei nº 11.350, de 2006; e da Emenda de nº 9 do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 6.437, de 2016, sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, com parecer pela aprovação. |
| 11/12/2017 | Breves comunicações | Descumprimento de promessa pelo Governo do Estado de Pernambuco de construção de barragens para prevenção de enchentes na região da Mata Sul. Destinação de recursos orçamentários pela bancada federal pernambucana para investimentos em obras contra enchentes na região da Mata Sul. |
| 06/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação da Emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 5.568, de 2013, relativo a crimes cometidos na direção de veículos automotores. |
| 05/12/2017 | Breves comunicações | Apelo ao Presidente Michel Temer para devolução da autonomia administrativa do Porto de Suape ao Estado de Pernambuco. |
| 28/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 9.086, de 2017, que dispõe a Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio. |
Assinou 67 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.981.852,05 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MARIA FILOMENA DUARTE SILVA | 18 | R$ 315.329,30 |
| UP LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME | 26 | R$ 244.163,88 |
| ICRP Design e Comunicação Digital Ltda. EPP | 13 | R$ 168.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 297 | R$ 149.086,95 |
| H. LIRA & CIA. LTDA. - ME | 13 | R$ 144.351,29 |
| Cia Aérea - TAM | 196 | R$ 88.816,58 |
| Preferência Agropecuária S/A | 15 | R$ 77.470,35 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 52 | R$ 75.986,01 |
| Christiano Jorge F de Oliveira Júnior | 5 | R$ 54.250,00 |
| FACTTA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP | 5 | R$ 50.000,00 |
