Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
João Fernando Coutinho
PSB → PROS · PEtoda a legislatura
Atuação de João Fernando Coutinho como deputado federal por Pernambuco na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSB em PE com 120.059 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSB / PMDB / PC do B / PV / PR / PSD / PPS / PSDB / SD / PPL / DEM / PROS / PP / PATRIOTA / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
600 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.193presenças registradas em sessões e reuniões
109proposições apresentadas
R$ 2,0 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 14 | 2 | 1 | R$ 40 mil |
| mar/2015 | 31 | 35 de 38 | 36 | 4 | 8 | R$ 51 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 29 | 2 | 8 | R$ 46 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 45 | 0 | 2 | R$ 41 mil |
| jun/2015 | 30 | 34 de 38 | 27 | 1 | 9 | R$ 35 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 34 | 12 | 2 | R$ 31 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 41 | 5 | 3 | R$ 55 mil |
| set/2015 | 30 | 30 de 35 | 47 | 2 | 1 | R$ 46 mil |
| out/2015 | 31 | 13 de 17 | 43 | 4 | 1 | R$ 39 mil |
| nov/2015 | 30 | 20 de 25 | 38 | 3 | 0 | R$ 35 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 26 | 1 | 1 | R$ 40 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 18 | 1 | 1 | R$ 32 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 44 | 0 | 3 | R$ 55 mil |
| abr/2016 | 30 | 18 de 20 | 33 | 0 | 2 | R$ 39 mil |
| mai/2016 | 31 | 15 de 21 | 42 | 0 | 3 | R$ 44 mil |
| jun/2016 | 30 | 5 de 16 | 20 | 3 | 2 | R$ 53 mil |
| jul/2016 | 31 | 2 de 5 | 14 | 3 | 1 | R$ 39 mil |
| ago/2016 | 31 | 13 de 18 | 32 | 3 | 1 | R$ 44 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 10 | 9 | 1 | R$ 32 mil |
| out/2016 | 31 | 13 de 39 | 24 | 16 | 2 | R$ 41 mil |
| nov/2016 | 30 | 18 de 28 | 32 | 3 | 2 | R$ 45 mil |
| dez/2016 | 31 | 7 de 20 | 26 | 1 | 1 | R$ 14 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 14 | 10 | 3 | R$ 30 mil |
| mar/2017 | 31 | 5 de 11 | 28 | 1 | 1 | R$ 27 mil |
| abr/2017 | 30 | 28 de 31 | 40 | 2 | 0 | R$ 33 mil |
| mai/2017 | 31 | 23 de 34 | 54 | 0 | 6 | R$ 55 mil |
| jun/2017 | 30 | 4 de 9 | 28 | 0 | 0 | R$ 66 mil |
| jul/2017 | 31 | 6 de 11 | 26 | 5 | 1 | R$ 30 mil |
| ago/2017 | 31 | 16 de 22 | 41 | 3 | 2 | R$ 44 mil |
| set/2017 | 30 | 22 de 28 | 46 | 0 | 4 | R$ 39 mil |
| out/2017 | 31 | 11 de 19 | 38 | 0 | 1 | R$ 46 mil |
| nov/2017 | 30 | 12 de 18 | 38 | 1 | 4 | R$ 49 mil |
| dez/2017 | 31 | 10 de 18 | 19 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2018 | 28 | 9 de 11 | 13 | 0 | 1 | R$ 61 mil |
| mar/2018 | 31 | 3 de 7 | 12 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| abr/2018 | 30 | 24 de 31 | 21 | 1 | 3 | R$ 36 mil |
| mai/2018 | 31 | 14 de 24 | 27 | 2 | 0 | R$ 63 mil |
| jun/2018 | 30 | 10 de 22 | 14 | 7 | 0 | R$ 32 mil |
| jul/2018 | 31 | 15 de 19 | 12 | 1 | 1 | R$ 34 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 8 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 19 | 0 | 0 | R$ 60 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 15 | 0 | 0 | R$ 65 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB / PROS) | 90% (419 de 466) |
| do governo | 69% (295 de 425) |
| da oposição | 19% (8 de 43) |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 109 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 36 |
| Requerimentos | 17 |
| Pareceres como relator | 13 |
| Projetos de lei | 11 |
| ESB | 7 |
| EMR | 5 |
| VTS | 3 |
| SBR | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| RRL | 2 |
| RAT | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 241/2018 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a venda direta de etanol hidratado que trará benefícios ao produtor e ao consumidor final. | Arquivada |
| ESB 87/0 | Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de… | — |
| ESB 86/0 | Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de… | — |
| ESB 85/0 | Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de… | — |
| ESB 84/0 | Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de… | — |
| ESB 83/0 | Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de… | — |
| ESB 82/0 | Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de… | — |
| ESB 81/0 | Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de… | — |
| REQ 17/2018 | Requer seja realizado encontro regional desta Comissão Especial, no Estado de Pernambuco. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regular a operação de aparelhos telefônicos celulares adquiridos fora do País. | — |
| REQ 8382/2018 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Mundial da Hemofilia. | Arquivada |
| RAT 11/2017 | Área Temática XI - Meio Ambiente Relator Setorial: Deputado João Fernando Coutinho VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes desta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas. | Enviada ao Congresso Nacional |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| CVO 1/0 | Recebida Complementação de Voto ao Relatório apresentado. | — |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas. | — |
| REQ 6954/2017 | Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Hemobrás. | Arquivada |
| EMC 276/2017 | Dá nova redação à MPV 785/2017 | — |
| EMC 271/2017 | Dá nova redação à MPV 785/2017 | — |
| EMC 270/2017 | Dá nova redação à MPV 785/2017 | — |
| SBT 1/0 | Cria a Classe Rural por Autogestão para fins de cálculo e cobrança de tarifa de energia elétrica e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| VTS 1/0 | Acrescenta parágrafo ao artigo 57 da Lei nº8.078, de 11 de setembro de 1990 que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", a fim de determinar as empresas o depósito prévio em juízo do valor da multa cominada na hipótese de impugnação judicial. | — |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 11.105, de 2005 (Lei de Biossegurança), no que diz respeito aos rótulos de produtos alimentares com organismos geneticamente modificados - OGM ou seus derivados. | — |
| EMC 148/2017 | Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. | — |
| REQ 3/2017 | Requer que a visita para inspeção in loco em um torneio de vaquejada seja realizada no Parque Rufina Borba em Bezerros -PE. | Arquivada |
| EMC 37/2017 | Dá nova redação à MPV 763/2016 | — |
| EMC 36/2017 | Dá nova redação à MPV 763/2016 | — |
| EMC 119/2017 | Dá nova redação à MPV 767/2017 | — |
| EMC 118/2017 | Dá nova redação à MPV 767/2017 | — |
| EMC 58/2017 | Dá nova redação à MPV 761/2016 | — |
Posicionamentos
Discursos
82 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/07/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018, que altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. Falecimento do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Deputado Guilherme Uchoa. |
| 11/04/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 3.734-D, de 2012, sobre o disciplinamento da organização e do funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; a instituição do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP e a segurança cidadã. Transcurso do 56º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco. |
| 11/04/2018 | Pela ordem | Transcurso do 56º aniversário do Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco. |
| 10/04/2018 | Pela ordem | Comemoração do 122º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Gameleira, Estado de Pernambuco. Associação ao discurso do Deputado Cleber Verde a respeito da realização de encontro para debate da produção pesqueira. |
| 28/02/2018 | Breves comunicações | Presença na Casa dos Prefeitos Edson Vieira, de Santa Cruz do Capibaribe; Emerson Cordeiro Vasconcelos, de Poção; e Angelo Rafael Ferreira, de Sertânia, Estado de Pernambuco. Contentamento com o anúncio de início da construção do Ramal do Agreste, obra complementar à transposição de águas do Rio São Francisco. |
| 28/11/2017 | Parecer | Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 2.671, de 1989, relativo ao exercício das atividades de Posto Revendedor de Derivados do Petróleo e Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC, pela Comissão Especial. |
| 28/11/2017 | Parecer | Emissão de parecer às Emendas de Plenário oferecidas ao Projeto de Lei nº 2.671, de 1989, relativo ao exercício das atividades de Posto Revendedor de Derivados do Petróleo e Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC, pela Comissão Especial. |
| 07/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de quebra de interstício para votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.862, de 2004, sobre a revogação do art. 115 do Código Penal, que dispõe sobre a redução de metade dos prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos, ou, na data da sentença, maior de 70 anos. |
| 06/11/2017 | Breves comunicações | Realização da segunda etapa da vaquejada do Haras Brejo das Flores no Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco. |
| 04/10/2017 | Pela ordem | Regozijo com concessão de medida cautelar pelo Tribunal de Contas da União - TCU para manutenção de parceria entre a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS e a empresa Shire. |
Assinou 116 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.974.948,66 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BARRETO SANTOS LTDA. | 74 | R$ 331.700,00 |
| Cia Aérea - GOL | 441 | R$ 179.197,57 |
| Cia Aérea - TAM | 438 | R$ 149.689,29 |
| ANEXO 4 ASSESSORIA CONSULTORIA DIVULGAÇÃO LTDA - ME | 22 | R$ 148.000,00 |
| GATIS, NEVES & BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS | 11 | R$ 110.000,00 |
| WALVICK LTDA | 2 | R$ 79.500,00 |
| REDE DE APOIO A GESTAO PUBLICA E PRIVADA | 11 | R$ 73.700,00 |
| STAMPA DIGITAL & MIDIA EXTERIOR LTDA EPP | 2 | R$ 67.584,00 |
| ASPAR ASSESSORIA CONSULTORIA LOCAÇÃO LTDA | 14 | R$ 65.000,00 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A - VIVO | 38 | R$ 55.959,00 |