Deputado federal · 2017
Kaio Maniçoba
PMDB · PEparte do ano: jan–jul, out
Atuação de Kaio Maniçoba como deputado federal por Pernambuco em 2017. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 13/07/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado; 21/10/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 23/10/2017, entrou em exercício por Pernambuco: CARLOS EDUARDO CADOCA (PDT)).
Visão geral
O que fez em 2017?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
81 de 108votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
148presenças registradas em sessões e reuniões
13proposições apresentadas
R$ 246 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 13 | 1 | 3 | R$ 33 mil |
| mar/2017 | 31 | 6 de 11 | 21 | 0 | 2 | R$ 55 mil |
| abr/2017 | 30 | 28 de 31 | 37 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| mai/2017 | 31 | 24 de 34 | 46 | 3 | 2 | R$ 48 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 17 | 2 | 0 | R$ 37 mil |
| jul/2017 | 12 | 6 de 11 | 10 | 7 | 0 | R$ 9 mil |
| out/2017 | 4 | 2 de 3 | 4 | 0 | 0 | R$ 500,03 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 95% (74 de 78) |
| do governo | 97% (71 de 73) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/10/2017 | PL 8843/2017 — Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, a Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação nominal do Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 218 não) | Não |
| 18/10/2017 | PL 8843/2017 — Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, a Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (47 sim · 210 não) | Não |
| 11/07/2017 | MPV 772/2017 — Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 266 não) | Não |
| 11/07/2017 | MPV 772/2017 — Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (247 sim · 8 não) | Sim |
| 05/07/2017 | MPV 771/2017 — Transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO e dá outras providências. NOVA EMENTA: Transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo); altera a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; revoga a Lei nº 12.396, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não) | Não |
| 05/07/2017 | MPV 771/2017 — Transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO e dá outras providências. NOVA EMENTA: Transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo); altera a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; revoga a Lei nº 12.396, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 264 não) | Não |
| 05/07/2017 | MPV 771/2017 — Transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO e dá outras providências. NOVA EMENTA: Transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo); altera a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; revoga a Lei nº 12.396, de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (219 sim · 75 não) | Sim |
| 04/07/2017 | MPV 770/2017 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e dos benefícios fiscais… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay (PT-DF), que solicita votação da matéria artigo por artigo. Resultado: rejeitado (9 sim · 278 não) | Não |
| 28/06/2017 | MPV 770/2017 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e dos benefícios fiscais… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 293 não) | Não |
| 28/06/2017 | — CFT · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 22 não) | Não |
| 27/06/2017 | MPV 759/2016 — Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências.… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (11 sim · 322 não) | Não |
| 27/06/2017 | MPV 759/2016 — Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências.… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 275 não) | Não |
| 27/06/2017 | MPV 759/2016 — Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências.… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (262 sim · 6 não) | Sim |
| 27/06/2017 | MPV 759/2016 — Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências.… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Não |
| 27/06/2017 | MPV 759/2016 — Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências.… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay (PT-DF), que solicita votação das emendas uma a uma. Resultado: aprovado (245 sim · 12 não) | Sim |
| 13/06/2017 | PL 7626/2017 — Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor federais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (303 sim · 69 não) | Sim |
| 07/06/2017 | PEC 199/2016 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (433 sim · 16 não) | Sim |
| 06/06/2017 | PRC 190/2001 — Suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura. NOVA EMENTA: Altera os arts. 105 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre o arquivamento de proposições, a recedência na… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 29 não) | Sim |
| 31/05/2017 | PLP 54/2015 — Dispõe sobre convênio que permita aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g" da Constituição… PLEN · Em votação: Votação do §2º do art. 3º do PLP 54/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 1. Resultado: aprovado (386 sim · 25 não) | Sim |
| 31/05/2017 | PEC 304/2017 — Acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (373 sim · 50 não) | Sim |
| 23/05/2017 | MPV 763/2016 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 23/05/2017 | MPV 763/2016 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.… PLEN · Em votação: Votação da admissibilidade do destaque simples. Resultado: rejeitado (6 sim · 286 não) | Não |
| 23/05/2017 | MPV 763/2016 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (18 sim · 257 não) | Não |
| 17/05/2017 | MPV 755/2016 — Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência direta de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional aos fundos dos Estados e do Distrito Federal, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 261 não) | Não |
| 16/05/2017 | MPV 756/2016 — Altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim. NOVA EMENTA: Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim; cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim; altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, assim como seu nome… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (18 sim · 255 não) | Não |
| 16/05/2017 | MPV 756/2016 — Altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim. NOVA EMENTA: Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim; cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim; altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, assim como seu nome… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (269 sim · 26 não) | Sim |
| 16/05/2017 | MPV 756/2016 — Altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim. NOVA EMENTA: Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim; cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim; altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, assim como seu nome… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como permitir a realização de atividades minerárias", constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão 4/17, apresentado à MPV 756/16, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: aprovado (242 sim · 25 não) | Sim |
| 16/05/2017 | MPV 756/2016 — Altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim. NOVA EMENTA: Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim; cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim; altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, assim como seu nome… PLEN · Em votação: Votação do art. 5º, contido no Projeto de Lei de Conversão 4/17, apresentado à MPV 756/16, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 5. Resultado: aprovado (255 sim · 19 não) | Sim |
| 16/05/2017 | MPV 758/2016 — Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. NOVA EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco. PLEN · Em votação: Votação do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão 5/17 apresentado à MPV 758/16, com objetivo de aprová-lo e, por decorrência, o inciso I do §2º do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão 5/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTN e PTdoB - DTQ 11. Resultado: aprovado (240 sim · 27 não) | Sim |
| 16/05/2017 | MPV 758/2016 — Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. NOVA EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (28 sim · 232 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 13 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 7 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 19/2017 | Dá nova redação ao PLN 10/2017. | — |
| EMC 18/2017 | Dá nova redação ao PLN 10/2017. | — |
| EMC 17/2017 | Dá nova redação ao PLN 10/2017. | — |
| EMC 16/2017 | Dá nova redação ao PLN 10/2017. | — |
| EMC 15/2017 | Dá nova redação ao PLN 10/2017. | — |
| EMC 14/2017 | Dá nova redação ao PLN 10/2017. | — |
| EMC 13/2017 | Dá nova redação ao PLN 10/2017. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5348/2005 e, no mérito, pela aprovação; e pela incompatibilidade e inadequação… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE). | — |
| REQ 5833/2017 | Requer, com fundamento no art. 52, inciso II e §6º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, e de seus apensos, à Comissão seguinte. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 31/05/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada sobre o requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 304, de 2017. |
| 10/05/2017 | Como líder | Posicionamento do orador favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 304, de 2017, sobre a utilização de animais em práticas desportivas culturais. |
| 30/03/2017 | Pela ordem | Agradecimento ao Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, pela liberação de recursos para a reforma da Barragem Barra do Juá, no Município de Floresta, Estado de Pernambuco. |
| 08/03/2017 | Discurso encaminhado | Transcurso do aniversário de emancipação político-administrativa dos Municípios de Igarassu e São José do Egito, Estado de Pernambuco. |
| 21/02/2017 | Discurso encaminhado | Transcurso do 68º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Inajá, Estado de Pernambuco. |
| 21/02/2017 | Discurso encaminhado | Transcurso do 205º aniversário de fundação do Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco. |
| 02/02/2017 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre o indeferimento da candidatura do orador ao cargo de Primeiro-Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 246.091,04 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TRIO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME | 7 | R$ 55.326,67 |
| CARVALHO DA SILVA ADVOGADOS | 2 | R$ 30.000,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 94 | R$ 29.105,98 |
| R E F TURISMO | 6 | R$ 27.300,00 |
| L.B.DA FONSECA | 5 | R$ 25.000,00 |
| Torque Empresarial | 6 | R$ 18.000,00 |
| S R COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA EPP | 11 | R$ 13.466,05 |
| Cia Aérea - GOL | 34 | R$ 11.473,06 |
| SÃO JOÃO POSTOS DE ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS | 12 | R$ 6.045,53 |
| TIM CELULAR S.A. | 11 | R$ 4.865,73 |